Pronunciamento

Marcos Vieira - 064ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 11/08/2009
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, assomo à tribuna desta Casa para tratar de dois assuntos extremamente importantes. Mas antes não posso deixar, deputado Jailson Lima, de fazer pequenos comentários relativos ao seu discurso inflamado na tribuna há pouco.
A Petrobras é a empresa mais privatizada do país. Quase 100% de tudo o que ela faz, deputado Antônio Aguiar, é terceirizado; quase 90% dos servidores que prestam serviço não têm vínculo empregatício permanente com a Petrobras, eles têm é com os empresários que lhe dão sustentação. Até porque a Petrobras, hoje, tem centenas de investidores, e muito bons investidores internacionais, que exigem que ela continue terceirizada como está.
Mas é uma questão, deputado Jailson Lima, que voltaremos a tratar na tribuna desta Casa em época oportuna, até porque tenho falado muito sobre a questão da Petrobras, bem como sobre a questão dos recursos do PAC prometidos para Santa Catarina desde 2007 e que até hoje não vieram. Vieram somente cerca de R$ 700 milhões, deputado Genésio Goulart, e está faltando R$ 1,3 bilhão.
V.Exa., que mora no sul do estado, na Cidade Azul, juntamente com o deputado Joares Ponticelli, sabe que as obras do trecho sul da BR-101 estão caminhando a passos de tartaruga, estão cada vez mais demoradas, estão cada vez mais retardadas, estão cada vez mais morosas. Parece-me, deputado Joares Ponticelli, que v.exa. leva duas, três e, às vezes, até quatro horas de Tubarão a Florianópolis. Agora, imaginem quanto tempo o deputado Manoel Mota, que mora um pouco mais além, em Araranguá, demora para vir para cá: cinco, seis, até sete horas! Eu mesmo, esses dias, com chuva, ao transitar na BR-101, trecho sul, vi que ela está um pandemônio, não dá para trafegar. Então, v.exas. são heróis trafegando por essa rodovia.
Mas eu quero tratar, deputado Moacir Sopelsa, desse trecho da BR-101 - sul e da terceirização da Petrobras em outra oportunidade. Agora, vou tratar de um assunto extremamente importante, deputado Giancarlo Tomelin, que tem sido uma constante nesta tribuna. O primeiro deles diz respeito à gripe A, que hoje estamos vivenciando.
Os jornais de Santa Catarina retratam, com muita seriedade, com muita clareza, com muita transparência, a questão do surto da gripe A no território catarinense. Mas chama-me a atenção o fato de que muitas empresas continuam realizando grandes eventos em ambientes completamente fechados, correndo o risco de facilitar uma contaminação.
Eu quero, então, fazer um apelo da tribuna desta Casa ao presidente Jorginho Mello, aos srs. líderes e aos membros da Mesa Diretora. A Assembleia Legislativa tem, em seu calendário, ao longo do mês de agosto, uma série de audiências públicas para serem realizadas não só no espaço físico da Casa, como em outros lugares. E ontem, deputado Moacir Sopelsa, foi realizada a segunda audiência pública na cidade de Lages, para tratar da municipalização da educação infantil e do ensino fundamental, no auditório da Udesc daquele município. Àquele auditório, que tem capacidade para cerca de 240 pessoas, acorreram mais de 300 pessoas, lotando-o completamente. Ficou completamente cheio o auditório. Diante desse fato, eu comentei com o deputado Elizeu Mattos sobre a possibilidade de ocorrer, devido àquele conglomerado de pessoas, um surto dessa gripe.
Assim sendo, sugerimos ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello, ao colégio de líderes desta Casa e aos membros da Mesa Diretora que preventivamente suspendam as audiências públicas que esta Casa vai realizar ainda este mês, que é o mês crítico do inverno, para que, de forma preventiva, colaboremos com a contenção da gripe A não apenas com relação aos funcionários, mas, sobretudo, à população que acorre maciçamente às audiências públicas promovidas pela Assembleia Legislativa. Por isso é conveniente tomarmos essa providência.
Ao mesmo tempo em que faço esse apelo ao sr. presidente, aos membros da Mesa Diretora e aos líderes, também quero parabenizar o governo do estado, que vem tomando, incansavelmente, por intermédio do secretário da Saúde, deputado Dado Cherem e de toda a sua equipe, bem como os governos municipais, as providências necessárias para que o surto da gripe A não se alastre cada vez mais no território catarinense. É bom lermos os jornais e constatarmos que o governo do estado está fazendo a sua parte, que o secretário Dado Cherem está hoje, inclusive, em Brasília tratando das questões relativas à prevenção da gripe A em Santa Catarina.
Um segundo assunto que quero tratar e trazer ao conhecimento de v.exas. diz respeito a mais uma matéria importante publicada no Diário Catarinense de hoje e diz respeito ao aeroporto da capital catarinense.
Deputado Jailson Lima, no que diz respeito ao Aeroporto Internacional Hercílio Luz, o recurso do PAC não chegou, está completamente empacado. Nós já vamos para dez anos de promessas de ampliação e construção de um novo terminal de passageiros e de uma nova pista de taxiamento, pouso e decolagem de grandes aeronaves, mas, infelizmente, vemos estampado, mais uma vez, nos jornais que a promessa da Infraero foi alterada. O início das obras está previsto para agosto de 2010 e a conclusão para junho de 2012, mas parece que isso não ocorrerá.
Na página 14 do DC, na seção de economia, consta o seguinte:
(Passa a ler.)
"Sem permissão para decolar
Um dos principais destinos turísticos do país, Florianópolis, vai passar mais um ano sem que o novo Aeroporto Hercílio Luz saia do papel. Como a movimentação de passageiros no primeiro semestre de 2009 caiu 12,71% em relação ao mesmo período do ano passado e o terminal foi ampliado 1 mil metros quadrados, o gargalo foi parcialmente resolvido, alega a Infraero.
O aeroporto já opera acima de sua capacidade em horário de pico, de 980 mil passageiros por ano. Em 2008, foram mais de dois milhões de passageiros. Isso é que é falta de respeito com o povo catarinense. Contribuímos muito para a cesta de impostos do governo federal, mas recebemos muito pouco em contrapartida."
Vamos, pois, todos, cobrar com firmeza a execução do aeroporto internacional de Florianópolis.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)