Pronunciamento
Marcos Vieira - 012ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 07/03/2007
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, hoje é dia 7 de março, dia anterior à grande comemoração que haveremos de ter no dia de amanhã, 8 de março, que é o Dia Internacional da Mulher.
Então, assomo à tribuna desta Casa para fazer uma homenagem a todas as mulheres do mundo inteiro.
(Passa a ler.)
"Todos sabemos que a maioria dos eleitores brasileiros é de mulheres. Mas mesmo diante da superioridade numérica, o Brasil figura entre os países com menor participação feminina na política. Em uma lista que estabelece as proporções de mulheres no Parlamento em 168 países, o Brasil ocupa a posição número 122. Na América Latina, estamos na última colocação. O Chile, por exemplo, elegeu Michelle Bachelet sua primeira mulher presidente.
Sabemos que esta desigualdade se repete no mercado de trabalho, onde algumas conquistas foram registradas. Os campos de atuação foram redefinidos e, atualmente, o talento feminino é reconhecido em praticamente todos os setores produtivos. Porém, em geral, as mulheres recebem menos do que os homens no exercício da mesma função.
O jornal a ANotícia de hoje traz matéria sobre o assunto. A chamada de capa diz: 'O espaço das mulheres no mercado de trabalho catarinense vem crescendo, mas ao custo de salários menores'. Os dados do Sine comprovam que no Brasil a diferença salarial entre os sexos chega a 9,7%. E em Santa Catarina ela é ainda maior: 14,7%.
Especialistas garantem que o remédio para essa distorção histórica é a implantação de planos de cargos, salários e carreiras nos setores público e privado. Medida que eu, pessoalmente, me empenhei em adotar no governo do estado de Santa Catarina. Quando exerci o cargo de secretário de estado da Administração, incentivei a elaboração de planos de cargos e salários implantados para todas as categorias dos servidores e também em empresas públicas, algumas vezes corrigindo injustiças históricas e evitando diferenças salariais numa mesma função, independentemente do sexo.
Acredito que esta é a hora oportuna para falarmos sobre este tema, já que amanhã, 8 de março, comemora-se o Dia Internacional da Mulher, data que marca a luta pela emancipação feminina e exemplifica também a árdua batalha das demais minorias pelo direito pleno da cidadania, especialmente no Brasil, onde a estrutura patriarcal da sociedade sustentou, durante séculos, um modelo de opressão do sexo feminino.
A cartilha da emancipação feminina eu aprendi em casa. Quando ainda era garoto acompanhava a rotina de minha mãe, Hilda Teodoro Vieira, professora dedicada. Sem saber, vivenciei no meu próprio lar o exemplo de uma mulher que já era feminista muito antes de se ouvir falar de feminismo em Santa Catarina.
Mesmo depois de casada, dona Hilda nunca cogitou abandonar a profissão para se dedicar unicamente ao lar, como era costume na época. É evidente que ela não tomou essa atitude inspirada em teorias feministas, mas sim baseada numa convicção interior de que era capaz de contribuir para a sociedade.
Sem desfraldar grandes bandeiras, minha mãe militava dentro da própria casa, educando sete filhos homens e uma filha caçula, com sensibilidade suficiente para reconhecer numa mulher mais do que a figura da rainha do lar, como então se apregoava. Meus irmãos e eu crescemos alimentados pelo exemplo da cidadã que desempenhava seu papel de educadora com seriedade e dedicação.
Agora, neste plenário, refiro-me a fatos acontecidos há mais de 40 anos, que influenciaram definitivamente em minha formação. E, espero, influenciaram também na formação de centenas de outros garotos que tiveram dona Hilda como professora e aprenderam a respeitar a capacidade intelectual feminina.
Infelizmente, sabemos que milhares de pequenos brasileiros não têm a mesma sorte. Crianças crescem em lares onde as mulheres são subestimadas, tolhidas na sua capacidade e induzidas a crer que não poderão ser vitoriosas na vida. Ou, o que é pior, crescem presenciando suas mães e irmãs sofrerem agressões de todos os tipos: verbais, físicas e até sexuais. Sabemos que esses lares desagregados são também os lares das piores mazelas sociais.
A violência contra a mulher é outra questão da maior seriedade, que mobiliza os legisladores na criação de mecanismos mais drásticos. Como é o caso da Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, batizada de Lei Maria da Penha. Um avanço significativo, embora a realidade ainda esteja longe de ser igualitária.
E aí voltamos ao começo deste pronunciamento, quando falamos a respeito da representatividade da mulher no quadro político. Sabemos que o baixo status social é um dos principais obstáculos à ascensão ao poder. O status na nossa sociedade deve-se, entre outras coisas, à capacidade de gerar renda em função do trabalho, como descreve a cientista política Lúcia Avelar. Nesse ponto, instala-se o círculo vicioso.
Com seu trabalho mal remunerado, a mulher tem status mais baixo do que o homem e em conseqüência, menos participação política, ficando mais fragilizada em seus direitos e vítima fácil da violência. Assim, 40 anos depois da adoção da Convenção dos Direitos Políticos da Mulher, o cenário político e parlamentar continua dominado pelos homens em todos os países.
No Brasil esta realidade acabou de ser confirmada nas urnas. Nas últimas eleições, em 2006, somente três candidatas que disputavam governos em 18 estados foram eleitas. Entre elas, quero destacar e parabenizar nossa colega tucana, Yeda Crusius, governadora do Rio Grande do Sul, um dos estados mais importantes do país. No Senado Federal, apenas quatro cadeiras são ocupadas por mulheres. Aqui mesmo, na Assembléia Legislativa, contamos com somente três deputadas.
Neste momento, faço um alerta para as lideranças político-partidárias, na qual me incluo. É necessário ampliar a participação feminina de maneira efetiva não apenas para cumprir cotas, mas para acelerar os avanços rumo à igualdade entre os sexos, avanços que só acontecerão de fato quando houver mais mulheres na política, defendendo temas que levariam à igualdade, igualdade que, por sua vez, conduziria à justiça social.
O conceito de democracia só assumirá seu significado pleno e dinâmico quando as políticas e legislações nacionais forem decididas conjuntamente por homens e mulheres.
Quero dizer que admiro e parabenizo o esforço das mulheres brasileiras que lutam obstinadamente por seus direitos, acumulam tarefas, disputam seu lugar ao sol e preparam seus filhos e filhas para uma sociedade mais justa. Mães que demonstram nos seus exemplos diários que a igualdade começa na mais simples divisão de tarefas.
Parabenizo também as nossas colegas deputadas e as assessoras parlamentares que ampliam a participação feminina na política de maneira brilhante. Por fim, parabenizo as demais mulheres que exercem os mais diversos cargos dentro desta Casa, dando-nos suporte para que alcancemos nossos objetivos como parlamentares, especialmente as taquigrafas, que nos acompanham dentro deste plenário e, por extensão, todas as mulheres catarinenses."
Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Então, assomo à tribuna desta Casa para fazer uma homenagem a todas as mulheres do mundo inteiro.
(Passa a ler.)
"Todos sabemos que a maioria dos eleitores brasileiros é de mulheres. Mas mesmo diante da superioridade numérica, o Brasil figura entre os países com menor participação feminina na política. Em uma lista que estabelece as proporções de mulheres no Parlamento em 168 países, o Brasil ocupa a posição número 122. Na América Latina, estamos na última colocação. O Chile, por exemplo, elegeu Michelle Bachelet sua primeira mulher presidente.
Sabemos que esta desigualdade se repete no mercado de trabalho, onde algumas conquistas foram registradas. Os campos de atuação foram redefinidos e, atualmente, o talento feminino é reconhecido em praticamente todos os setores produtivos. Porém, em geral, as mulheres recebem menos do que os homens no exercício da mesma função.
O jornal a ANotícia de hoje traz matéria sobre o assunto. A chamada de capa diz: 'O espaço das mulheres no mercado de trabalho catarinense vem crescendo, mas ao custo de salários menores'. Os dados do Sine comprovam que no Brasil a diferença salarial entre os sexos chega a 9,7%. E em Santa Catarina ela é ainda maior: 14,7%.
Especialistas garantem que o remédio para essa distorção histórica é a implantação de planos de cargos, salários e carreiras nos setores público e privado. Medida que eu, pessoalmente, me empenhei em adotar no governo do estado de Santa Catarina. Quando exerci o cargo de secretário de estado da Administração, incentivei a elaboração de planos de cargos e salários implantados para todas as categorias dos servidores e também em empresas públicas, algumas vezes corrigindo injustiças históricas e evitando diferenças salariais numa mesma função, independentemente do sexo.
Acredito que esta é a hora oportuna para falarmos sobre este tema, já que amanhã, 8 de março, comemora-se o Dia Internacional da Mulher, data que marca a luta pela emancipação feminina e exemplifica também a árdua batalha das demais minorias pelo direito pleno da cidadania, especialmente no Brasil, onde a estrutura patriarcal da sociedade sustentou, durante séculos, um modelo de opressão do sexo feminino.
A cartilha da emancipação feminina eu aprendi em casa. Quando ainda era garoto acompanhava a rotina de minha mãe, Hilda Teodoro Vieira, professora dedicada. Sem saber, vivenciei no meu próprio lar o exemplo de uma mulher que já era feminista muito antes de se ouvir falar de feminismo em Santa Catarina.
Mesmo depois de casada, dona Hilda nunca cogitou abandonar a profissão para se dedicar unicamente ao lar, como era costume na época. É evidente que ela não tomou essa atitude inspirada em teorias feministas, mas sim baseada numa convicção interior de que era capaz de contribuir para a sociedade.
Sem desfraldar grandes bandeiras, minha mãe militava dentro da própria casa, educando sete filhos homens e uma filha caçula, com sensibilidade suficiente para reconhecer numa mulher mais do que a figura da rainha do lar, como então se apregoava. Meus irmãos e eu crescemos alimentados pelo exemplo da cidadã que desempenhava seu papel de educadora com seriedade e dedicação.
Agora, neste plenário, refiro-me a fatos acontecidos há mais de 40 anos, que influenciaram definitivamente em minha formação. E, espero, influenciaram também na formação de centenas de outros garotos que tiveram dona Hilda como professora e aprenderam a respeitar a capacidade intelectual feminina.
Infelizmente, sabemos que milhares de pequenos brasileiros não têm a mesma sorte. Crianças crescem em lares onde as mulheres são subestimadas, tolhidas na sua capacidade e induzidas a crer que não poderão ser vitoriosas na vida. Ou, o que é pior, crescem presenciando suas mães e irmãs sofrerem agressões de todos os tipos: verbais, físicas e até sexuais. Sabemos que esses lares desagregados são também os lares das piores mazelas sociais.
A violência contra a mulher é outra questão da maior seriedade, que mobiliza os legisladores na criação de mecanismos mais drásticos. Como é o caso da Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, batizada de Lei Maria da Penha. Um avanço significativo, embora a realidade ainda esteja longe de ser igualitária.
E aí voltamos ao começo deste pronunciamento, quando falamos a respeito da representatividade da mulher no quadro político. Sabemos que o baixo status social é um dos principais obstáculos à ascensão ao poder. O status na nossa sociedade deve-se, entre outras coisas, à capacidade de gerar renda em função do trabalho, como descreve a cientista política Lúcia Avelar. Nesse ponto, instala-se o círculo vicioso.
Com seu trabalho mal remunerado, a mulher tem status mais baixo do que o homem e em conseqüência, menos participação política, ficando mais fragilizada em seus direitos e vítima fácil da violência. Assim, 40 anos depois da adoção da Convenção dos Direitos Políticos da Mulher, o cenário político e parlamentar continua dominado pelos homens em todos os países.
No Brasil esta realidade acabou de ser confirmada nas urnas. Nas últimas eleições, em 2006, somente três candidatas que disputavam governos em 18 estados foram eleitas. Entre elas, quero destacar e parabenizar nossa colega tucana, Yeda Crusius, governadora do Rio Grande do Sul, um dos estados mais importantes do país. No Senado Federal, apenas quatro cadeiras são ocupadas por mulheres. Aqui mesmo, na Assembléia Legislativa, contamos com somente três deputadas.
Neste momento, faço um alerta para as lideranças político-partidárias, na qual me incluo. É necessário ampliar a participação feminina de maneira efetiva não apenas para cumprir cotas, mas para acelerar os avanços rumo à igualdade entre os sexos, avanços que só acontecerão de fato quando houver mais mulheres na política, defendendo temas que levariam à igualdade, igualdade que, por sua vez, conduziria à justiça social.
O conceito de democracia só assumirá seu significado pleno e dinâmico quando as políticas e legislações nacionais forem decididas conjuntamente por homens e mulheres.
Quero dizer que admiro e parabenizo o esforço das mulheres brasileiras que lutam obstinadamente por seus direitos, acumulam tarefas, disputam seu lugar ao sol e preparam seus filhos e filhas para uma sociedade mais justa. Mães que demonstram nos seus exemplos diários que a igualdade começa na mais simples divisão de tarefas.
Parabenizo também as nossas colegas deputadas e as assessoras parlamentares que ampliam a participação feminina na política de maneira brilhante. Por fim, parabenizo as demais mulheres que exercem os mais diversos cargos dentro desta Casa, dando-nos suporte para que alcancemos nossos objetivos como parlamentares, especialmente as taquigrafas, que nos acompanham dentro deste plenário e, por extensão, todas as mulheres catarinenses."
Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)