Pronunciamento
Marcos Vieira - 015ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 10/03/2010
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, presidente deputado Jailson Lima, há pouco assistia atentamente, da mesma que os telespectadores da TVAL e os ouvintes da Rádio Alesc Digital, ao pronunciamento de v.exa., que ao final dele mencionou uma palavra mágica, a palavra mago. Se formos ao dicionário ver o que significa mago, vamos verificar que é um vendedor de ilusões. E ao pesquisar a grande imprensa nacional e regional, constato que o PAC é uma ilusão. O editorial do jornal O Estado de S. Paulo, do dia 6 de março, fala: "A ilusão do PAC". E eu quero exatamente tratar desse assunto da tribuna e aí pegando o gancho, quando v.exa. falou em mágica e mago, quero dizer que vou tratar do PAC da ilusão.
Deputado Romildo Titon, três em quatro ações destacadas no primeiro balanço do PAC que foi alardeado, festejado com foguetório, com festas pelo país afora, não foram concluídas no prazo previsto. Muitas obras dadas como adequadas no cronograma passaram por revisão de metas e tiveram o prazo de conclusão dilatado. E depois de tão alardeado, de tão festejado e de tantos foguetórios, deputado Romildo Titon, a Folha de S.Paulo fez uma pesquisa sobre o conhecimento ou não por parte da população dos PACs lançados.
O PAC é ignorado por 50% da população brasileira, segundo a Datafolha. Segundo mesmo levantamento apenas 9% dos brasileiros se declaram bem informados sobre o PAC. Deputado Sílvio Dreveck, outros 21% posicionaram-se mais ou menos informados, enquanto 20% como mal informados, mesmo tendo ouvido falar do PAC. Mais dentre os entrevistados apenas 18% souberam dizer o verdadeiro significado da sigla PAC. Outros 32%, mesmo já tendo ouvir falar do PAC, erraram a resposta ou admitiram não saber o significado das três letras. Mas a essas três letras eu quero acrescentar a expressão da ilusão.
(Passa a ler.)
"PAC da ilusão, da Minha Casa, Minha Vida - O programa Minha Casa, Minha Vida vai ficar longe da meta de construção de 1 milhão de unidades até o fim de seu mandato. A constatação não é minha, a constatação não é da Folha de S.Paulo, não é do Diário Catarinense, mas é do ministro das Cidades, Márcio Fortes. Sua estimativa é que o total entregue até novembro seja de apenas 250 mil casas."
E quem estará concluindo o PAC da ilusão, da Minha Casa, Minha Vida, com certeza absoluta, deputado Kennedy Nunes, serão os próximos governos, não este que estará cumprindo somente 1/4 de seu governo.
(Continua lendo.)
"E mais, o governo inclui no Programa de Aceleração do Crescimento os contratos de financiamento habitacional não apenas da Caixa Econômica Federal, mas dos bancos privados. Deste modo, nele inclui operações bancárias comuns, no que parece ser mais uma tentativa de disfarçar as deficiências e atrasos do programa.
O governo está tratando operações privadas como parte de seu programa, sobretudo recursos das cadernetas de poupança, que são da população. "Não provêm de fontes governamentais."
PAC da ilusão da banda larga, da internet. Prometeram banda larga, internet, para quatro mil municípios, deputada Professora Odete de Jesus, e somente 300 municípios serão atendidos este ano. Quem vai implantar definitivamente o PAC da ilusão da banda larga, da internet? É o próximo governo!
(Continua lendo.)
"PAC da Ilusão dos Aeroportos - As obras de melhoria de infraestrutura em aeroportos estão com atrasos de até 41 meses."[sic]
Quem vai concluir o PAC da ilusão dos aeroportos nos próximos governos? Parece que o governo federal tem a mania de lançar obras e pedir para o outro governo iniciar ou concluir. O Aeroporto Serafim Bertaso, de Chapecó, sofreu ameaça de interdição por parte da Agência Nacional de Aviação Civil por causa da falta de investimentos de obras e melhorias.
Eu pergunto, por que a Infraero não assume a responsabilidade de administrar o segundo mais importante aeroporto do interior? Porque não quer! Quem efetivamente vai determinar que a Infraero assuma o comando do Aeroporto Serafim Bertaso? O próximo governo e não mais esse.
A construção do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, de Florianópolis, que está sendo prometida ano a ano, e a conclusão está prevista para 2016, ainda não iniciou. E quem dará início à obra do novo aeroporto será o próximo governo.
Quanto ao PAC da ilusão da duplicação do trecho sul da BR-101 sul - e que já vai para oito anos -, quem vai concluir a BR-101, trecho sul, daqui a dois governos, daqui a seis anos ainda?
O PAC da ilusão da recuperação da BR-153, principalmente no trevo de Concórdia e Peritiba, quem vai concluir? O próximo governo!
Quem vai recuperar o trecho da BR-153, entre Irani e General Carneiro, no Paraná? Não será neste governo. Este governo só anuncia recuperação, mas será o próximo governo que vai fazer.
O PAC da ilusão da BR-282, quem vai concluir, deputado Silvio Dreveck? Será o próximo governo. Quem vai concluir o PAC da ilusão da BR-163, de São Miguel d'Oeste a Dionísio Cerqueira, que este governo anuncia como obra? O próximo governo. O PAC da ilusão da duplicação da BR-280 nem iniciaram ainda, mas quem vai iniciar e quem vai concluir? O próximo governo.
O PAC da ilusão da duplicação da BR-470, quem vai iniciar e quem vai concluir? O próximo governo. E com relação ao PAC da ilusão da duplicação da via expressa, agora é que o DNIT vai fazer o projeto de engenharia. Há o PAC da ilusão do anel viário da Grande Florianópolis e assim por diante. E eu poderia ficar mais 10, 20, 30 minutos falando dos PACs da ilusão do governo federal.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Deputado Romildo Titon, três em quatro ações destacadas no primeiro balanço do PAC que foi alardeado, festejado com foguetório, com festas pelo país afora, não foram concluídas no prazo previsto. Muitas obras dadas como adequadas no cronograma passaram por revisão de metas e tiveram o prazo de conclusão dilatado. E depois de tão alardeado, de tão festejado e de tantos foguetórios, deputado Romildo Titon, a Folha de S.Paulo fez uma pesquisa sobre o conhecimento ou não por parte da população dos PACs lançados.
O PAC é ignorado por 50% da população brasileira, segundo a Datafolha. Segundo mesmo levantamento apenas 9% dos brasileiros se declaram bem informados sobre o PAC. Deputado Sílvio Dreveck, outros 21% posicionaram-se mais ou menos informados, enquanto 20% como mal informados, mesmo tendo ouvido falar do PAC. Mais dentre os entrevistados apenas 18% souberam dizer o verdadeiro significado da sigla PAC. Outros 32%, mesmo já tendo ouvir falar do PAC, erraram a resposta ou admitiram não saber o significado das três letras. Mas a essas três letras eu quero acrescentar a expressão da ilusão.
(Passa a ler.)
"PAC da ilusão, da Minha Casa, Minha Vida - O programa Minha Casa, Minha Vida vai ficar longe da meta de construção de 1 milhão de unidades até o fim de seu mandato. A constatação não é minha, a constatação não é da Folha de S.Paulo, não é do Diário Catarinense, mas é do ministro das Cidades, Márcio Fortes. Sua estimativa é que o total entregue até novembro seja de apenas 250 mil casas."
E quem estará concluindo o PAC da ilusão, da Minha Casa, Minha Vida, com certeza absoluta, deputado Kennedy Nunes, serão os próximos governos, não este que estará cumprindo somente 1/4 de seu governo.
(Continua lendo.)
"E mais, o governo inclui no Programa de Aceleração do Crescimento os contratos de financiamento habitacional não apenas da Caixa Econômica Federal, mas dos bancos privados. Deste modo, nele inclui operações bancárias comuns, no que parece ser mais uma tentativa de disfarçar as deficiências e atrasos do programa.
O governo está tratando operações privadas como parte de seu programa, sobretudo recursos das cadernetas de poupança, que são da população. "Não provêm de fontes governamentais."
PAC da ilusão da banda larga, da internet. Prometeram banda larga, internet, para quatro mil municípios, deputada Professora Odete de Jesus, e somente 300 municípios serão atendidos este ano. Quem vai implantar definitivamente o PAC da ilusão da banda larga, da internet? É o próximo governo!
(Continua lendo.)
"PAC da Ilusão dos Aeroportos - As obras de melhoria de infraestrutura em aeroportos estão com atrasos de até 41 meses."[sic]
Quem vai concluir o PAC da ilusão dos aeroportos nos próximos governos? Parece que o governo federal tem a mania de lançar obras e pedir para o outro governo iniciar ou concluir. O Aeroporto Serafim Bertaso, de Chapecó, sofreu ameaça de interdição por parte da Agência Nacional de Aviação Civil por causa da falta de investimentos de obras e melhorias.
Eu pergunto, por que a Infraero não assume a responsabilidade de administrar o segundo mais importante aeroporto do interior? Porque não quer! Quem efetivamente vai determinar que a Infraero assuma o comando do Aeroporto Serafim Bertaso? O próximo governo e não mais esse.
A construção do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, de Florianópolis, que está sendo prometida ano a ano, e a conclusão está prevista para 2016, ainda não iniciou. E quem dará início à obra do novo aeroporto será o próximo governo.
Quanto ao PAC da ilusão da duplicação do trecho sul da BR-101 sul - e que já vai para oito anos -, quem vai concluir a BR-101, trecho sul, daqui a dois governos, daqui a seis anos ainda?
O PAC da ilusão da recuperação da BR-153, principalmente no trevo de Concórdia e Peritiba, quem vai concluir? O próximo governo!
Quem vai recuperar o trecho da BR-153, entre Irani e General Carneiro, no Paraná? Não será neste governo. Este governo só anuncia recuperação, mas será o próximo governo que vai fazer.
O PAC da ilusão da BR-282, quem vai concluir, deputado Silvio Dreveck? Será o próximo governo. Quem vai concluir o PAC da ilusão da BR-163, de São Miguel d'Oeste a Dionísio Cerqueira, que este governo anuncia como obra? O próximo governo. O PAC da ilusão da duplicação da BR-280 nem iniciaram ainda, mas quem vai iniciar e quem vai concluir? O próximo governo.
O PAC da ilusão da duplicação da BR-470, quem vai iniciar e quem vai concluir? O próximo governo. E com relação ao PAC da ilusão da duplicação da via expressa, agora é que o DNIT vai fazer o projeto de engenharia. Há o PAC da ilusão do anel viário da Grande Florianópolis e assim por diante. E eu poderia ficar mais 10, 20, 30 minutos falando dos PACs da ilusão do governo federal.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)