Pronunciamento
Marcos Vieira - 025ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05/04/2011
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, muito se tem falado, sr. presidente, nesta Casa sobre segurança pública e saúde pública. São dois assuntos importantes de grande interesse da população de uma forma geral, mas na maioria das vezes em que os senhores e senhoras deputados têm ocupado esta tribuna causa-me estranheza, deputado Ismael dos Santos, porque o governo do estado tem sido saco de pancadas por falta de segurança e por falta de saúde pública.
Chamou-me atenção quando, na semana passada, participando do programa Conversas Cruzadas, na TV COM, com integrantes da OAB entre outras entidades, sobre segurança pública. E quando cheguei, o primeiro assunto tratado foi o do Pronasci - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Posto que, dias antes a imprensa catarinense exaltava o feito de que Santa Catarina havia sido o 55º estado a aderir ao Pronasci, com a presença do ministro da Justiça assinando o termo de adesão e liberando imediatamente recursos para Santa Catarina.
Feitas as apresentações e os comentários iniciais, perguntei ao apresentador, Renato Igor, se aquela adesão, deputado Jorge Teixeira, que o estado estava fazendo era referente ao primeiro ou ao segundo Pronasci. Tudo mundo ficou embaralhado, sem saber responder. Mas se v.exas. e os telespectadores acessarem ao Clic RBS, do jornal Diário Catarinense, do dia 15 de junho de 2010, lerão que o então ministro da Justiça viera a Santa Catarina e no Palácio da Agronômica, junto com o governador Leonel Pavan, fazia adesão de Santa Catarina ao Pronasci, liberando naquela época R$ 20 milhões para que Santa Catarina pudesse comprar equipamentos de segurança para o nosso estado.
Casou-me surpresa quando o professor Alceu, de público e está gravado na TV COM, ele que cuida do Pronasci em Santa Catarina, disse: "Mas, deputado, que absurdo é esse? Eu tenho a lista dos estados e dos programas registrados no Pronasci e até hoje não há nada registrado sobre isso". E coincidentemente aquele dia era o dia 1º de abril, dia da mentira.
O governo federal veio no dia 14 de junho a Santa Catarina, alardeou com festa e foguetório que o estado estava aderindo ao Pronasci, sendo o 25º estado. E a mentira foi tão grande que somente agora é que veio à tona que o ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff é que estava fazendo a adesão de Santa Catarina. Fizeram naquela época com fins eleitorais e fizeram-no agora, novamente, porque está batendo na garganta a insuportável situação do sistema de segurança no Brasil, deputado Antônio Aguiar. É insuportável!
Como disse há pouco no microfone, aparteando o eminente deputado Maurício Eskudlark, quando participava na sexta-feira do Estúdio Condá, da Rádio Super Condá - e o governador Raimundo Colombo estava em Chapecó com o prefeito José Caramori assinando um convênio de segurança máxima para a região com viaturas e equipamentos -, eu perguntava para a Raquel Lang, apresentadora da rádio: "Não é competência privativa da União e dos estados responder pela Segurança Pública em Santa Catarina? Por que então a Prefeitura de Chapecó está gastando R$ 2 milhões para complementar o convênio que o governo do estado está fazendo com Chapecó e região?" Mas o governo federal estava ausente, não mandou recursos. E aí então cunhei a frase: o governo federal concentra os recursos, ele centraliza o dinheiro, mas descentraliza os problemas. E os R$ 2 milhões que a prefeitura de Chapecó deveria estar investindo em educação, saúde e melhoria das rodovias municipais, estão sendo destinados para investir na Segurança Pública, porque o governo federal está sendo omisso com a população catarinense e com o Brasil.
Temos que nos mobilizar, deputado Moacir Sopelsa, para fazer com que o governo federal não apenas centralize os recursos, mas também os problemas da segurança no Brasil. Não temos um programa global de segurança pública no Brasil, infelizmente. Infelizmente! Há muito estamos pedindo, o Brasil inteiro clama, clama, clama por uma guarda na nossa fronteira, pois é sabido de todos que é por lá que entram as armas contrabandeadas e o tráfico de drogas.
É por isso que temos que estar vigilantes e exigir do governo federal a descentralização de recursos. Se quiser fazer a descentralização dos problemas, incluindo os municípios no rol da resolução do sistema de segurança, também tem que descentralizar os recursos. Não pode ficar com o dinheiro e dizer que os prefeitos têm que cuidar da segurança, como está fazendo agora o prefeito de Chapecó.
Outro assunto importante, como disse, é a questão da saúde. Hoje ainda haverá uma audiência pública e muito se fala na ineficiência dos hospitais públicos, na falta de pessoal, de capacitação, de equipamento, falta disso e falta daquilo, mas esquecem do principal, de reajustar a tabela do Serviço Único de Saúde. Uma cesariana, pelo convênio, custa R$ 1.519,00, todo um centro cirúrgico com médicos, enfermeiras, atendentes, equipamentos, medicamentos, custa somente ao SUS R$ 689,00. Esse é que é o absurdo da saúde pública!
Em contrapartida, sras. deputadas e srs. deputados, temos um sistema de saúde pública com uma tabela de baixo valor. Amanhã estará estampado nos jornais do Brasil inteiro que enquanto a saúde passa por problemas críticos o gabinete da Presidência da República gasta R$ 1,665 milhão, somente nos dois primeiros meses, com cartão corporativo. Com isso a média mensal das despesas deste ano foi de R$ 832 mil, superando em 62% a média mensal de 2010. E o presidente Lula já gastou demais.
Então, o discurso da presidente Dilma Rousseff está efetivamente na contramão da austeridade que pregou em toda a campanha. Que esse dinheiro sirva, sim, para fazer com que a tabela do SUS seja aumentada no Brasil. Que as nossas mulheres possam fazer a sua cesariana, o seu parto, com médicos atendendo com dignidade, com respeito, sobretudo com um salário condizente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Chamou-me atenção quando, na semana passada, participando do programa Conversas Cruzadas, na TV COM, com integrantes da OAB entre outras entidades, sobre segurança pública. E quando cheguei, o primeiro assunto tratado foi o do Pronasci - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Posto que, dias antes a imprensa catarinense exaltava o feito de que Santa Catarina havia sido o 55º estado a aderir ao Pronasci, com a presença do ministro da Justiça assinando o termo de adesão e liberando imediatamente recursos para Santa Catarina.
Feitas as apresentações e os comentários iniciais, perguntei ao apresentador, Renato Igor, se aquela adesão, deputado Jorge Teixeira, que o estado estava fazendo era referente ao primeiro ou ao segundo Pronasci. Tudo mundo ficou embaralhado, sem saber responder. Mas se v.exas. e os telespectadores acessarem ao Clic RBS, do jornal Diário Catarinense, do dia 15 de junho de 2010, lerão que o então ministro da Justiça viera a Santa Catarina e no Palácio da Agronômica, junto com o governador Leonel Pavan, fazia adesão de Santa Catarina ao Pronasci, liberando naquela época R$ 20 milhões para que Santa Catarina pudesse comprar equipamentos de segurança para o nosso estado.
Casou-me surpresa quando o professor Alceu, de público e está gravado na TV COM, ele que cuida do Pronasci em Santa Catarina, disse: "Mas, deputado, que absurdo é esse? Eu tenho a lista dos estados e dos programas registrados no Pronasci e até hoje não há nada registrado sobre isso". E coincidentemente aquele dia era o dia 1º de abril, dia da mentira.
O governo federal veio no dia 14 de junho a Santa Catarina, alardeou com festa e foguetório que o estado estava aderindo ao Pronasci, sendo o 25º estado. E a mentira foi tão grande que somente agora é que veio à tona que o ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff é que estava fazendo a adesão de Santa Catarina. Fizeram naquela época com fins eleitorais e fizeram-no agora, novamente, porque está batendo na garganta a insuportável situação do sistema de segurança no Brasil, deputado Antônio Aguiar. É insuportável!
Como disse há pouco no microfone, aparteando o eminente deputado Maurício Eskudlark, quando participava na sexta-feira do Estúdio Condá, da Rádio Super Condá - e o governador Raimundo Colombo estava em Chapecó com o prefeito José Caramori assinando um convênio de segurança máxima para a região com viaturas e equipamentos -, eu perguntava para a Raquel Lang, apresentadora da rádio: "Não é competência privativa da União e dos estados responder pela Segurança Pública em Santa Catarina? Por que então a Prefeitura de Chapecó está gastando R$ 2 milhões para complementar o convênio que o governo do estado está fazendo com Chapecó e região?" Mas o governo federal estava ausente, não mandou recursos. E aí então cunhei a frase: o governo federal concentra os recursos, ele centraliza o dinheiro, mas descentraliza os problemas. E os R$ 2 milhões que a prefeitura de Chapecó deveria estar investindo em educação, saúde e melhoria das rodovias municipais, estão sendo destinados para investir na Segurança Pública, porque o governo federal está sendo omisso com a população catarinense e com o Brasil.
Temos que nos mobilizar, deputado Moacir Sopelsa, para fazer com que o governo federal não apenas centralize os recursos, mas também os problemas da segurança no Brasil. Não temos um programa global de segurança pública no Brasil, infelizmente. Infelizmente! Há muito estamos pedindo, o Brasil inteiro clama, clama, clama por uma guarda na nossa fronteira, pois é sabido de todos que é por lá que entram as armas contrabandeadas e o tráfico de drogas.
É por isso que temos que estar vigilantes e exigir do governo federal a descentralização de recursos. Se quiser fazer a descentralização dos problemas, incluindo os municípios no rol da resolução do sistema de segurança, também tem que descentralizar os recursos. Não pode ficar com o dinheiro e dizer que os prefeitos têm que cuidar da segurança, como está fazendo agora o prefeito de Chapecó.
Outro assunto importante, como disse, é a questão da saúde. Hoje ainda haverá uma audiência pública e muito se fala na ineficiência dos hospitais públicos, na falta de pessoal, de capacitação, de equipamento, falta disso e falta daquilo, mas esquecem do principal, de reajustar a tabela do Serviço Único de Saúde. Uma cesariana, pelo convênio, custa R$ 1.519,00, todo um centro cirúrgico com médicos, enfermeiras, atendentes, equipamentos, medicamentos, custa somente ao SUS R$ 689,00. Esse é que é o absurdo da saúde pública!
Em contrapartida, sras. deputadas e srs. deputados, temos um sistema de saúde pública com uma tabela de baixo valor. Amanhã estará estampado nos jornais do Brasil inteiro que enquanto a saúde passa por problemas críticos o gabinete da Presidência da República gasta R$ 1,665 milhão, somente nos dois primeiros meses, com cartão corporativo. Com isso a média mensal das despesas deste ano foi de R$ 832 mil, superando em 62% a média mensal de 2010. E o presidente Lula já gastou demais.
Então, o discurso da presidente Dilma Rousseff está efetivamente na contramão da austeridade que pregou em toda a campanha. Que esse dinheiro sirva, sim, para fazer com que a tabela do SUS seja aumentada no Brasil. Que as nossas mulheres possam fazer a sua cesariana, o seu parto, com médicos atendendo com dignidade, com respeito, sobretudo com um salário condizente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)