Pronunciamento
Marcos Vieira - 002ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 16/03/2010
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente e srs. deputados, inicio a semana ocupando a tribuna para falar a todos os telespectadores da TVAL e aos ouvintes da Rádio Alesc Digital no sentido de reafirmar que em Santa Catarina, efetivamente, o governo do estado é operante; de afirmar da tribuna desta Casa que nos sete anos de governo Luiz Henrique (agora Luiz Henrique/Leonel Pavan) o processo da descentralização efetivou-se e veio para ficar.
São ações, são convênios, são obras, tudo chegando mais rapidamente na ponta da linha. Ações, obras, convênios com todas as secretarias de estado no campo da infraestrutura, com os acessos aos municípios quase todos concluídos. Mais de 700 escolas foram reformadas em Santa Catarina e mais de uma centena de novas foram construídas.
São postos de saúde que são colocados à disposição da população, por intermédio dos convênios com as prefeituras municipais. Dentro em breve teremos a inauguração do Hospital Regional de São Miguel d'Oeste.
É também por intermédio da secretaria de Turismo, Cultura e Esporte que Santa Catarina homenageia, prestigia os seus municípios e as suas entidades.
Nós temos o que mostrar ou nos diários de circulação estadual ou nos jornais denominados semanários ou quinzenais.
E a Constituição
estadual determina que o governante tem que dar publicidade daquilo que faz em favor da população, deputado Romildo Titon. E invoco testemunho de v.exa. para que veja os jornais nos quais aparecem os atos que o governo vem fazendo em Santa Catarina, ao longo desses anos. São matérias e mais matérias que trazem aquilo que o governador Luiz Henrique e o seu vice Leonel Pavan fazem em favor dos catarinenses.
Há poucos dias, mostrei da tribuna desta Casa um exemplar de um encarte que o ministério do Turismo fez em favor do Rio de Janeiro, quando aquela cidade comemorava 445 anos de emancipação político-administrativa. Merece, sim, o Rio de Janeiro, ser homenageado, mas também merecem todos os municípios de Santa Catarina. E não vi até hoje nenhum encarte no Estadão de São Paulo homenageando qualquer município de Santa Catarina. É pura discriminação com os catarinenses, que tanto mandam impostos para Brasília - e para Brasília gastar com as outras cidades; para Brasília gastar com os outros estados, menos com os municípios de Santa Catarina.
Mais uma vez, deputados Romildo Titon e Sargento Amauri Soares, peço aos demais deputados que prestem atenção ao que lhes vou mostrar, ou seja, o encarte num jornal de circulação nacional, o Estado de S.Paulo, o famoso Estadão, com o título: Governo federal, Infraero, aeroportos. O jornal traz um encarte todo colorido, bem feito, é verdade, de dez páginas, em que trata do relatório que a Infraero fez em razão de suas atividades no ano de 2009.
(Passa a ler.)
"A Diretoria da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), no cumprimento das disposições legais e estatutárias, submete ao exame e deliberação de V.Sas. o Relatório da Administração que destaca as principais ações desenvolvidas pela Empresa[...]".[sic]
O relatório trata das estratégias, planos e otimização de processos; do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro; das parcerias com o Exército para a construção de novas pistas; do desenvolvimento e segurança aeroportuária; do Aeroporto Internacional de Boa Vista. Este é o encarte! São cerca de 300 mil encartes ao custo de alguns milhões de reais.
Segundo o relatório, em 2009 foram investidos R$ 425 milhões, um aumento de 6,6% em relação a 2008.
Dentre as principais obras feitas pela Infraero, em 2009, destacam-se:
- Modernização do Terminal 1 e o avanço das obras para conclusão do Terminal 2 do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim -, com um investimento de R$ 648 milhões;
- Conclusão do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul, no Acre, com arquitetura inspirada na cultura indígena e paisagismo com plantas nativas da Amazônia;
- Conclusão do Terminal de Passageiros do Aeroporto de Internacional de Boa Vista/Atlas Brasil Cantanhade, Roraima - a obra teve um investimento de cerca de R$ 9 milhões;
- Conclusão do Terminal de Logística de Carga do Aeroporto Internacional de Fortaleza;
- Inauguração do 34º terminal de logística de carga do aeroporto de Porto Velho;
- A Infraero também retomou as obras paralisadas dos aeroportos de São Paulo, Guarulhos, Goiânia, Vitória, Macapá e de tantos outros."
Deputado Romildo Titon, Deputado Sargento Amauri Soares, deputado Kennedy Nunes, deputado Valmir Comin, não vi e não li uma só vírgula neste encarte que diga respeito a investimento da Infraero em algum aeroporto de Santa Catarina.
Continua a promessa para a construção do Aeroporto Internacional Hercílio Luz. Continua a promessa para a modernização do Aeroporto Internacional de Navegantes. Há, às vezes, a interdição do aeroporto de Joinville. E continua sendo administrado pela prefeitura municipal de Chapecó o Aeroporto Municipal Serafim Bertaso.
As taxas aeroportuárias que nós catarinenses pagamos diariamente quando embarcamos em algum avião, em algum aeroporto de Santa Catarina, são as mais altas do mundo inteiro. E esse dinheiro sai daqui de Santa Catarina e vai ser investido nos aeroportos relacionados pelo relatório do Conselho de Administração da Infraero, que recentemente publica mais um encarte favorecendo os demais estados do Brasil, mas, sobretudo, deputado Valmir Comin, discriminando Santa Catarina.
Onde está o melhoramento da região carbonífera? Onde estão os investimentos assumidos publicamente pelo governo federal para favorecer e beneficiar os aeroportos de Santa Catarina? No ano passado, 2009, Santa Catarina mandou para Brasília cerca de R$ 14 bilhões, mas nenhum tostão retorna para este estado sob forma de investimento para os aeroportos de Santa Catarina.
Vamos, pois, srs. deputados - e eu aqui peço à Bancada do Partido dos Trabalhadores que detém o manto do governo federal -, ajudar os catarinenses a ter aeroportos condizentes, para que os empresários possam vir para cá investir, assim como os turistas também possam vir para cá visitar as nossas maravilhas do sul, do norte, do leste, do oeste e do extremo oeste.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
São ações, são convênios, são obras, tudo chegando mais rapidamente na ponta da linha. Ações, obras, convênios com todas as secretarias de estado no campo da infraestrutura, com os acessos aos municípios quase todos concluídos. Mais de 700 escolas foram reformadas em Santa Catarina e mais de uma centena de novas foram construídas.
São postos de saúde que são colocados à disposição da população, por intermédio dos convênios com as prefeituras municipais. Dentro em breve teremos a inauguração do Hospital Regional de São Miguel d'Oeste.
É também por intermédio da secretaria de Turismo, Cultura e Esporte que Santa Catarina homenageia, prestigia os seus municípios e as suas entidades.
Nós temos o que mostrar ou nos diários de circulação estadual ou nos jornais denominados semanários ou quinzenais.
E a Constituição
estadual determina que o governante tem que dar publicidade daquilo que faz em favor da população, deputado Romildo Titon. E invoco testemunho de v.exa. para que veja os jornais nos quais aparecem os atos que o governo vem fazendo em Santa Catarina, ao longo desses anos. São matérias e mais matérias que trazem aquilo que o governador Luiz Henrique e o seu vice Leonel Pavan fazem em favor dos catarinenses.
Há poucos dias, mostrei da tribuna desta Casa um exemplar de um encarte que o ministério do Turismo fez em favor do Rio de Janeiro, quando aquela cidade comemorava 445 anos de emancipação político-administrativa. Merece, sim, o Rio de Janeiro, ser homenageado, mas também merecem todos os municípios de Santa Catarina. E não vi até hoje nenhum encarte no Estadão de São Paulo homenageando qualquer município de Santa Catarina. É pura discriminação com os catarinenses, que tanto mandam impostos para Brasília - e para Brasília gastar com as outras cidades; para Brasília gastar com os outros estados, menos com os municípios de Santa Catarina.
Mais uma vez, deputados Romildo Titon e Sargento Amauri Soares, peço aos demais deputados que prestem atenção ao que lhes vou mostrar, ou seja, o encarte num jornal de circulação nacional, o Estado de S.Paulo, o famoso Estadão, com o título: Governo federal, Infraero, aeroportos. O jornal traz um encarte todo colorido, bem feito, é verdade, de dez páginas, em que trata do relatório que a Infraero fez em razão de suas atividades no ano de 2009.
(Passa a ler.)
"A Diretoria da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), no cumprimento das disposições legais e estatutárias, submete ao exame e deliberação de V.Sas. o Relatório da Administração que destaca as principais ações desenvolvidas pela Empresa[...]".[sic]
O relatório trata das estratégias, planos e otimização de processos; do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro; das parcerias com o Exército para a construção de novas pistas; do desenvolvimento e segurança aeroportuária; do Aeroporto Internacional de Boa Vista. Este é o encarte! São cerca de 300 mil encartes ao custo de alguns milhões de reais.
Segundo o relatório, em 2009 foram investidos R$ 425 milhões, um aumento de 6,6% em relação a 2008.
Dentre as principais obras feitas pela Infraero, em 2009, destacam-se:
- Modernização do Terminal 1 e o avanço das obras para conclusão do Terminal 2 do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim -, com um investimento de R$ 648 milhões;
- Conclusão do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul, no Acre, com arquitetura inspirada na cultura indígena e paisagismo com plantas nativas da Amazônia;
- Conclusão do Terminal de Passageiros do Aeroporto de Internacional de Boa Vista/Atlas Brasil Cantanhade, Roraima - a obra teve um investimento de cerca de R$ 9 milhões;
- Conclusão do Terminal de Logística de Carga do Aeroporto Internacional de Fortaleza;
- Inauguração do 34º terminal de logística de carga do aeroporto de Porto Velho;
- A Infraero também retomou as obras paralisadas dos aeroportos de São Paulo, Guarulhos, Goiânia, Vitória, Macapá e de tantos outros."
Deputado Romildo Titon, Deputado Sargento Amauri Soares, deputado Kennedy Nunes, deputado Valmir Comin, não vi e não li uma só vírgula neste encarte que diga respeito a investimento da Infraero em algum aeroporto de Santa Catarina.
Continua a promessa para a construção do Aeroporto Internacional Hercílio Luz. Continua a promessa para a modernização do Aeroporto Internacional de Navegantes. Há, às vezes, a interdição do aeroporto de Joinville. E continua sendo administrado pela prefeitura municipal de Chapecó o Aeroporto Municipal Serafim Bertaso.
As taxas aeroportuárias que nós catarinenses pagamos diariamente quando embarcamos em algum avião, em algum aeroporto de Santa Catarina, são as mais altas do mundo inteiro. E esse dinheiro sai daqui de Santa Catarina e vai ser investido nos aeroportos relacionados pelo relatório do Conselho de Administração da Infraero, que recentemente publica mais um encarte favorecendo os demais estados do Brasil, mas, sobretudo, deputado Valmir Comin, discriminando Santa Catarina.
Onde está o melhoramento da região carbonífera? Onde estão os investimentos assumidos publicamente pelo governo federal para favorecer e beneficiar os aeroportos de Santa Catarina? No ano passado, 2009, Santa Catarina mandou para Brasília cerca de R$ 14 bilhões, mas nenhum tostão retorna para este estado sob forma de investimento para os aeroportos de Santa Catarina.
Vamos, pois, srs. deputados - e eu aqui peço à Bancada do Partido dos Trabalhadores que detém o manto do governo federal -, ajudar os catarinenses a ter aeroportos condizentes, para que os empresários possam vir para cá investir, assim como os turistas também possam vir para cá visitar as nossas maravilhas do sul, do norte, do leste, do oeste e do extremo oeste.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)