Pronunciamento
Marcos Vieira - 047ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 06/06/2007
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, Santa Catarina possui cerca de 1,1% de todo o território nacional; é um estado de referência nacional tanto no que diz respeito à sua indústria, como na sua agricultura, mas, sobretudo, também na questão do turismo. Temos cerca de 540 quilômetros de litoral com duas ilhas: a Ilha de São Francisco do Sul e a Ilha de Santa Catarina, da qual faz parte o município de Florianópolis, que é capital de todos os catarinenses.
Mas, no transcorrer desta semana, todos nós fomos surpreendidos, principalmente aqueles que residem na faixa litorânea do nosso estado, com manchetes de jornais afirmando que o governo federal aumentara o imposto de ocupação dos terrenos litorâneos, com casos chegando até cerca de 1.000% neste ano.
Diz uma matéria publicada no jornal Hora de Santa Catarina.
(Passa a ler.)
"Morar perto do mar é mais caro
Aumentos de quase 1000% na cobrança de uma taxa de ocupação de terrenos costeiros revoltaram moradores do Balneário do Estreito, na região continental de Florianópolis.
Eles ameaçam não pagar e entrar na Justiça contra a cobrança feita pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU)."[...][sic]
Um exemplo do disparate da cobrança da referida taxa está no depoimento da dona Leontina Ávila. Ela conta que costumava pagar cerca de R$ 250,00 por ano pela taxa, mas surpreendeu-se quando recebeu o aviso para pagamento no valor de R$ 2.583,24 mil neste ano.
Morar mais perto do mar ficou mais caro, mas não quer dizer que 100% das pessoas que moram perto do mar têm condições de pagar imposto. Mas mesmo aquelas pessoas mais abastadas, que moram em áreas privilegiadas e que são obrigadas a pagar o referido imposto, também foram surpreendidas com o aumento abusivo da referida taxa.
Que governo é este, que país é este que de um ano para o outro reajusta em quase 1.000% uma taxa de ocupação de terrenos de marinha?! E principalmente num estado como o nosso, que tem cerca de 540 quilômetros de litoral.
Na região norte, mais precisamente na cidade de Joinville, existem cerca de 25 mil propriedades em terra de marinha e muitas delas em situação precária de posse. E o aumento vertiginoso da taxa está gerando intranqüilidade a todos aqueles moradores.
Mas também se mostrou indignado, num de seus programas diários desta semana, na rádio CBN Diário, o comentarista Mário Motta, e que também escreve no jornal Hora de Santa Catarina, em que afirma:
(Passa a ler.)
"Vende-se
Como proprietário de um terreno de marinha, o leitor Guilherme Rampa recebeu recentemente o documento de arrecadação da taxa de ocupação e foro de 2007. A taxa está chegando com um aumento que varia de 300% a 1.400%, em média. É possível que isso tenha ocorrido pela valorização dos imóveis, já que a Secretaria do Patrimônio da União não atualiza os valores desde 2001. O que mais se vê hoje nas áreas banhadas pelo mar são placas de venda, já que os moradores, diante do aumento, estão com medo de situações piores. Ninguém vai fazer nada por eles?"[sic] É o que indaga o jornalista Mário Motta.
Este Parlamento deve, sim, debater o tema, trazendo para cá o responsável pela SPU, no sentido de explicar à sociedade catarinense por que, de repente, os seus terrenos, e muitos deles são de pessoas menos favorecidas, tiveram um aumento de 1.400%.
O Sr. Deputado Edson Piriquito - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Edson Piriquito - Deputado, faço coro a sua fala. Na cidade onde eu moro a conversa hoje não é outra senão o tal aumento do foro e também do laudêmio, quando da transferência do imóvel.
Creio que temos que tomar uma atitude e buscar das autoridades competentes uma resposta à sociedade. De uma hora para a outra, até 1.400% de aumento não podemos admitir! Que país é este em que vivemos?
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Que país é este, deputado Edson Piriquito, que de repente aumenta um imposto em até 1.400%, trazendo sérios prejuízos àquelas pessoas que moram na faixa litorânea?!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Mas, no transcorrer desta semana, todos nós fomos surpreendidos, principalmente aqueles que residem na faixa litorânea do nosso estado, com manchetes de jornais afirmando que o governo federal aumentara o imposto de ocupação dos terrenos litorâneos, com casos chegando até cerca de 1.000% neste ano.
Diz uma matéria publicada no jornal Hora de Santa Catarina.
(Passa a ler.)
"Morar perto do mar é mais caro
Aumentos de quase 1000% na cobrança de uma taxa de ocupação de terrenos costeiros revoltaram moradores do Balneário do Estreito, na região continental de Florianópolis.
Eles ameaçam não pagar e entrar na Justiça contra a cobrança feita pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU)."[...][sic]
Um exemplo do disparate da cobrança da referida taxa está no depoimento da dona Leontina Ávila. Ela conta que costumava pagar cerca de R$ 250,00 por ano pela taxa, mas surpreendeu-se quando recebeu o aviso para pagamento no valor de R$ 2.583,24 mil neste ano.
Morar mais perto do mar ficou mais caro, mas não quer dizer que 100% das pessoas que moram perto do mar têm condições de pagar imposto. Mas mesmo aquelas pessoas mais abastadas, que moram em áreas privilegiadas e que são obrigadas a pagar o referido imposto, também foram surpreendidas com o aumento abusivo da referida taxa.
Que governo é este, que país é este que de um ano para o outro reajusta em quase 1.000% uma taxa de ocupação de terrenos de marinha?! E principalmente num estado como o nosso, que tem cerca de 540 quilômetros de litoral.
Na região norte, mais precisamente na cidade de Joinville, existem cerca de 25 mil propriedades em terra de marinha e muitas delas em situação precária de posse. E o aumento vertiginoso da taxa está gerando intranqüilidade a todos aqueles moradores.
Mas também se mostrou indignado, num de seus programas diários desta semana, na rádio CBN Diário, o comentarista Mário Motta, e que também escreve no jornal Hora de Santa Catarina, em que afirma:
(Passa a ler.)
"Vende-se
Como proprietário de um terreno de marinha, o leitor Guilherme Rampa recebeu recentemente o documento de arrecadação da taxa de ocupação e foro de 2007. A taxa está chegando com um aumento que varia de 300% a 1.400%, em média. É possível que isso tenha ocorrido pela valorização dos imóveis, já que a Secretaria do Patrimônio da União não atualiza os valores desde 2001. O que mais se vê hoje nas áreas banhadas pelo mar são placas de venda, já que os moradores, diante do aumento, estão com medo de situações piores. Ninguém vai fazer nada por eles?"[sic] É o que indaga o jornalista Mário Motta.
Este Parlamento deve, sim, debater o tema, trazendo para cá o responsável pela SPU, no sentido de explicar à sociedade catarinense por que, de repente, os seus terrenos, e muitos deles são de pessoas menos favorecidas, tiveram um aumento de 1.400%.
O Sr. Deputado Edson Piriquito - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Edson Piriquito - Deputado, faço coro a sua fala. Na cidade onde eu moro a conversa hoje não é outra senão o tal aumento do foro e também do laudêmio, quando da transferência do imóvel.
Creio que temos que tomar uma atitude e buscar das autoridades competentes uma resposta à sociedade. De uma hora para a outra, até 1.400% de aumento não podemos admitir! Que país é este em que vivemos?
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Que país é este, deputado Edson Piriquito, que de repente aumenta um imposto em até 1.400%, trazendo sérios prejuízos àquelas pessoas que moram na faixa litorânea?!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)