Pronunciamento
Marcos Vieira - 003ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 13/02/2007
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, ocupo a tribuna desta Casa na tarde de hoje para propor uma reflexão sobre a violência no país. O Brasil está em estado de choque diante do crime monstruoso praticado no Rio de Janeiro, há pouco mais de uma semana. Foi o assassinato brutal do jovem João Hélio, de apenas seis anos de idade. O que era para ser mais um roubo de carro, surpreendeu pelo grau de violência a que os assaltantes chegaram. A quadrilha, composta por jovens entre 16 e 21 anos, ficou insensível aos apelos da mãe e da irmã da criança. Não só roubaram o carro como também sacrificaram o garoto Joãozinho, que ficou preso no cinto de segurança e foi arrastado por quase sete quilômetros pelos bandidos.
Esse cenário de horror provocou inúmeras reações, a ponto de os pais e colegas dos próprios bandidos denunciarem os criminosos à Justiça. Passados alguns dias, com o garoto Joãozinho sepultado e os culpados presos, alguns pensam em esquecer e seguir a vida. Mas a maioria da sociedade brasileira quer exatamente o contrário, ou seja, discutir esse crime bárbaro, refletir sobre suas causas e, principalmente, sobre as suas conseqüências. Aonde iremos chegar?
Nós, catarinenses, apesar de não vivermos em grandes metrópoles, temos razões de sobra para nos preocuparmos em igual intensidade. Tanto no Rio de Janeiro quanto em São Paulo já se fala em tolerância zero. Se isso se concretizar, é bem provável que criminosos de alta periculosidade, acuados nos grandes centros, procurem cidades economicamente equilibradas e com alto poder aquisitivo para praticar seus crimes. E as cidades de Santa Catarina com certeza se enquadram nesse perfil, correndo o risco de se tornarem destino de marginais violentos. Se ficarmos passivos, todos nós sofreremos as conseqüências, assistindo à violência e à insegurança crescerem de forma inédita, como uma avalanche. Precisamos contar com o envolvimento da sociedade civil organizada, de todos os órgãos e dos Poderes constituídos deste país para que, em ações conjuntas, possamos dar um basta ao crescimento da criminalidade.
Às prefeituras municipais, como sugestão, cabe a reurbanização e humanização das áreas dominadas por quadrilhas. Cabe oferecer alternativas à população, com a instalação de equipamentos de esporte e lazer, tendo em vista a formação e a saúde de todos, mas, principalmente, dos jovens. Às prefeituras cabe ainda investir em guardas municipais que cuidem do trânsito e de outras obrigações, como patrimônio público, permitindo que a Polícia Militar se dedique mais à segurança, voltando a cumprir a sua função constitucional. Sabemos que a população fica mais tranqüila e sente-se protegida com a presença de mais policiais nas ruas, preservando a ordem.
Ao estado, como sugestão, cabe implantar mais rapidamente as escolas de tempo integrais e abertas à comunidade, maravilhoso projeto já iniciado no estado de Santa Catarina pelo saudoso secretário de estado da Educação, professor Jacó Anderle. Iniciativa que alcançou eco extremamente positivo nas comunidades, pois as mães trabalham mais tranqüilas sabendo que os seus filhos passam o dia todo na escola com os professores, longe das ruas e das más influências.
O nosso estado, que já tem feito tanto também pela área da Segurança Pública, ainda assim tem muito por fazer. Entre as ações sintonizadas com os objetivos do governo catarinense está a necessidade de se colocar mais policiais nas ruas, humanizar presídios e penitenciárias e reeducar os detentos.
À União federal cabe criar o ministério da Segurança Pública não apenas para dar emprego a mais um ministro, mas para controlar forte e firmemente a criminalidade no país, desenvolvendo ações conjuntas entre todos os Poderes, ações que possam contar com o aporte de dinheiro carimbado, como hoje acontece nas áreas da Educação e da Saúde.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. concede-me um aparte?
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Queremos parabenizar v.exa. por esse pronunciamento e dizer que vamos ter aqui, ao longo desses anos, muito o que debater, mas que comecemos logo no início da Legislatura, para que possamos de fato contribuir para a melhoria da segurança pública no nosso estado.
De fato, é preocupante a situação nacional, e já temos no estado de Santa Catarina uma situação de barbárie social, que tem feito aumentar violentamente os índices de criminalidade. Nós sabemos, como v.exa. também está expondo, que a criminalidade aumenta, assim como a violência. E isso está relacionado com o desenvolvimento socioeconômico e cultural da sociedade. Por isso, precisamos investir na criação de empregos e na educação, de preferência em tempo integral. Temos que envolver a juventude.
Desejo me associar ao seu pronunciamento, parabenizar v.exa. por essa iniciativa e dizer que vamos estar aqui ao longo desse tempo para contribuir e ajudar nesse debate relacionado aos problemas da segurança pública.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Muito obrigado pela sua intervenção, deputado Sargento Amauri Soares.
Srs. deputados, também cabe ao Congresso Nacional rever e atualizar a legislação penal e a lei de execuções penais, adequando-as à realidade que enfrentamos hoje, além, é claro, de orquestrar os debates sobre a implantação de legislação diferenciada para alguns estados da federação, debate que inflama e divide opiniões.
Por fim, cabe a nós, legisladores catarinenses, alimentar e enriquecer essa discussão mais do que oportuna. Precisamos estar atentos e atuantes aos anseios da sociedade. Precisamos ter sensibilidade para entender a importância dessa reflexão e desse momento para a evolução da sociedade brasileira. Precisamos também ter serenidade para pensarmos na solução apropriada para casos como esse, agindo não com sede de vingança, mas, sim, com sede de justiça. A conscientização da classe política e a mobilização da sociedade civil são os únicos caminhos possíveis para encontrarmos uma solução acertada, para pôr um fim à crueldade sem limites, para devolver o sossego à população catarinense e brasileira, que se sente constantemente ameaçada.
Assim, convido todos para manter essa discussão acesa para que a morte brutal do pequeno João Hélio não tenha sido em vão.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Esse cenário de horror provocou inúmeras reações, a ponto de os pais e colegas dos próprios bandidos denunciarem os criminosos à Justiça. Passados alguns dias, com o garoto Joãozinho sepultado e os culpados presos, alguns pensam em esquecer e seguir a vida. Mas a maioria da sociedade brasileira quer exatamente o contrário, ou seja, discutir esse crime bárbaro, refletir sobre suas causas e, principalmente, sobre as suas conseqüências. Aonde iremos chegar?
Nós, catarinenses, apesar de não vivermos em grandes metrópoles, temos razões de sobra para nos preocuparmos em igual intensidade. Tanto no Rio de Janeiro quanto em São Paulo já se fala em tolerância zero. Se isso se concretizar, é bem provável que criminosos de alta periculosidade, acuados nos grandes centros, procurem cidades economicamente equilibradas e com alto poder aquisitivo para praticar seus crimes. E as cidades de Santa Catarina com certeza se enquadram nesse perfil, correndo o risco de se tornarem destino de marginais violentos. Se ficarmos passivos, todos nós sofreremos as conseqüências, assistindo à violência e à insegurança crescerem de forma inédita, como uma avalanche. Precisamos contar com o envolvimento da sociedade civil organizada, de todos os órgãos e dos Poderes constituídos deste país para que, em ações conjuntas, possamos dar um basta ao crescimento da criminalidade.
Às prefeituras municipais, como sugestão, cabe a reurbanização e humanização das áreas dominadas por quadrilhas. Cabe oferecer alternativas à população, com a instalação de equipamentos de esporte e lazer, tendo em vista a formação e a saúde de todos, mas, principalmente, dos jovens. Às prefeituras cabe ainda investir em guardas municipais que cuidem do trânsito e de outras obrigações, como patrimônio público, permitindo que a Polícia Militar se dedique mais à segurança, voltando a cumprir a sua função constitucional. Sabemos que a população fica mais tranqüila e sente-se protegida com a presença de mais policiais nas ruas, preservando a ordem.
Ao estado, como sugestão, cabe implantar mais rapidamente as escolas de tempo integrais e abertas à comunidade, maravilhoso projeto já iniciado no estado de Santa Catarina pelo saudoso secretário de estado da Educação, professor Jacó Anderle. Iniciativa que alcançou eco extremamente positivo nas comunidades, pois as mães trabalham mais tranqüilas sabendo que os seus filhos passam o dia todo na escola com os professores, longe das ruas e das más influências.
O nosso estado, que já tem feito tanto também pela área da Segurança Pública, ainda assim tem muito por fazer. Entre as ações sintonizadas com os objetivos do governo catarinense está a necessidade de se colocar mais policiais nas ruas, humanizar presídios e penitenciárias e reeducar os detentos.
À União federal cabe criar o ministério da Segurança Pública não apenas para dar emprego a mais um ministro, mas para controlar forte e firmemente a criminalidade no país, desenvolvendo ações conjuntas entre todos os Poderes, ações que possam contar com o aporte de dinheiro carimbado, como hoje acontece nas áreas da Educação e da Saúde.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. concede-me um aparte?
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Queremos parabenizar v.exa. por esse pronunciamento e dizer que vamos ter aqui, ao longo desses anos, muito o que debater, mas que comecemos logo no início da Legislatura, para que possamos de fato contribuir para a melhoria da segurança pública no nosso estado.
De fato, é preocupante a situação nacional, e já temos no estado de Santa Catarina uma situação de barbárie social, que tem feito aumentar violentamente os índices de criminalidade. Nós sabemos, como v.exa. também está expondo, que a criminalidade aumenta, assim como a violência. E isso está relacionado com o desenvolvimento socioeconômico e cultural da sociedade. Por isso, precisamos investir na criação de empregos e na educação, de preferência em tempo integral. Temos que envolver a juventude.
Desejo me associar ao seu pronunciamento, parabenizar v.exa. por essa iniciativa e dizer que vamos estar aqui ao longo desse tempo para contribuir e ajudar nesse debate relacionado aos problemas da segurança pública.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Muito obrigado pela sua intervenção, deputado Sargento Amauri Soares.
Srs. deputados, também cabe ao Congresso Nacional rever e atualizar a legislação penal e a lei de execuções penais, adequando-as à realidade que enfrentamos hoje, além, é claro, de orquestrar os debates sobre a implantação de legislação diferenciada para alguns estados da federação, debate que inflama e divide opiniões.
Por fim, cabe a nós, legisladores catarinenses, alimentar e enriquecer essa discussão mais do que oportuna. Precisamos estar atentos e atuantes aos anseios da sociedade. Precisamos ter sensibilidade para entender a importância dessa reflexão e desse momento para a evolução da sociedade brasileira. Precisamos também ter serenidade para pensarmos na solução apropriada para casos como esse, agindo não com sede de vingança, mas, sim, com sede de justiça. A conscientização da classe política e a mobilização da sociedade civil são os únicos caminhos possíveis para encontrarmos uma solução acertada, para pôr um fim à crueldade sem limites, para devolver o sossego à população catarinense e brasileira, que se sente constantemente ameaçada.
Assim, convido todos para manter essa discussão acesa para que a morte brutal do pequeno João Hélio não tenha sido em vão.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)