Pronunciamento
Marcos Vieira - 040ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 12/05/2011
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Muito obrigado, sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, ocupo a tribuna no dia de hoje e dirijo-me a todos os telespectadores da TVAL para, inicialmente, cumprimentar todos os enfermeiros e enfermeiras que aqui se fazem presentes, pela passagem do seu dia. Quero também, deputado Jorge Teixeira, tecer alguns comentários acerca do bla-bla-blá que a bancada do Partido dos Trabalhadores sempre faz quando ocupa esta tribuna.
A deputada Ana Paula Lima, no dia de hoje, no microfone de apartes, fez referência à concessão das 30h para os enfermeiros e enfermeiras. Mas esqueceu a sra. deputada, deputado Reno Caramori, que esta Casa já cumpriu com o seu dever quando, em 2005, aprovou o Plano de Cargos e Salários da secretaria de estado da Saúde, regulamentando, assim, essa carga horária. E pela primeira vez na história de Santa Catarina uma categoria tem estabelecido o seu turno de trabalho de 30h semanais numa lei complementar. Foi no governo de Luiz Henrique da Silveira, quando o secretário da Saúde era o deputado Dado Cherem e eu, com muita honra, ocupava o cargo de secretário de estado da Administração.
Quero sugerir à deputada Ana Paula Lima que retire aquela faixa que está afixada na galeria da Casa, coloque-a na sua mala, estenda-a na frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, e peça que a presidente Dilma Rousseff mande um projeto de lei para o Congresso Nacional estabelecendo 30h semanais para os enfermeiros de todo o Brasil. O foro não é Florianópolis, é Brasília. Esta Casa já cumpriu sua obrigação legislando em favor do servidor público estadual, fixando, pela vez primeira, 30h através de lei complementar.
Mas quero, deputada Ana Paula Lima, perguntar-lhe o seguinte: onde está a regulamentação da Emenda n. 29? Onde está o aumento da tabela do SUS para dar, não somente salário, mas dignidade ao trabalhador da área da Saúde e também melhores condições aos hospitais?
Vimos estampadas em todos os jornais de grande circulação nacional várias reportagens sobre a marcha de mais de quatro mil prefeitos em Brasília. Uma das manchetes diz o seguinte: "Para acalmar prefeitos, Dilma libera R$ 750 milhões."
E faço questão, deputado Ismael dos Santos, de ler parte daquilo que a grande imprensa nacional traz hoje.
(Passa a ler.)
"Pressionada por mais de quatro mil prefeitos, a presidente Dilma Rousseff resolveu abrir o cofre e determinou a liberação de R$ 750 milhões para apressar o pagamento de obras já iniciadas e aquisição de equipamentos. Além disso, a partir de junho, Dilma Rousseff prometeu um Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do saneamento básico para os municípios com menos de 50 mil habitantes."
Isso quer dizer, deputado Reno Caramori, que o Partido dos Trabalhadores, que já ocupa a Presidência da República há oito anos, ainda não atendeu nenhum município com menos de 50 mil habitantes na questão do saneamento básico!
(Continua lendo.)
"E mais, os prefeitos reclamam não somente do cancelamento de restos a pagar - compromissos de despesas assumidos em anos anteriores -, como pedem mais recursos para saúde, melhor distribuição das contribuições federais com os municípios e dos royalties."
Não sou eu que estou pedindo, são os prefeitos que estão pedindo uma melhor distribuição das contribuições federais para com os municípios! E a presidente Dilma Rousseff, ao vivo, no encontro com os prefeitos disse em seu discurso que concordava com a reivindicação, mas que era preciso reconhecer que a questão era complexa.
Foram oito anos de governo! Foram oito anos para resolver! Foram oito anos para dizer que a questão é complexa. Com certeza mais quatro anos passarão! Esse é o governo do Partido dos Trabalhadores!
Outra afirmativa da presidente Dilma Rousseff: "Sabemos das dificuldades que vocês enfrentaram no PAC 1". Que não terminou! Está aí o PAC 2 que nem iniciou e já estão pensando no PAC 3. Continua a presidenta: "Vamos ajudar os pequenos municípios a elaborar os projetos executivos". Por que não fizeram até hoje? Foram oito anos de governo!
Diz ainda a presidente aos prefeitos: "Uma das principais bandeiras da marcha dos srs. prefeitos em Brasília é justamente a regulamentação da Emenda Constitucional n. 29, que define o piso de financiamento público para a União, Estados e Municípios." E ela, ao finalizar seu discurso, ainda disse: "Concordo com as reivindicações de vocês."
Volto a afirmar, deputado Sargento Amauri Soares, foram oito anos de governo! Por que não fizeram até hoje? Por que não resolveram até hoje? Por que não redistribuíram o bolo tributário arrecadado no Brasil nesses oito anos? Porque nunca, nunca na história deste país se arrecadou tanto quanto agora!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Deputada Ana Paula Lima, vou conceder-lhe um aparte, mas gostaria que v.exa. - que não estava presente quando fiz a referência - recolhesse essa faixa e, juntamente com o deputado federal Décio Lima, fosse para frente do Palácio do Planalto e exigisse que a presidente Dilma enviasse um projeto de lei ao Congresso Nacional concedendo a carga de 30 horas semanais para os enfermeiros de todo o Brasil, porque em Santa Catarina já fizemos a nossa parte, esta Casa já aprovou projeto de lei complementar dando aos enfermeiros e enfermeiras deste estado esse benefício.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Primeiramente, quero dizer que v.exa. não precisa ficar alterado, mas, se precisar, há muitas enfermeiros aqui que podem acolhê-lo se passar mal.
Em segundo lugar, quero dizer que esse projeto já está no Congresso Nacional, está na pauta para ser votado.
Em terceiro lugar, quero dizer-lha ainda que o seu presidente Fernando Henrique Cardoso vetou esse projeto das 30 horas. Depois de o projeto ser aprovado no Congresso Nacional, o seu presidente, do PSDB, vetou.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Deputada, não é verdade! Foram oito anos, deputada! Foram oito anos!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Vetou! Vetou! O Projeto de Lei n. 2.895 está no Congresso Nacional. E como gosto muito de v.exa., peço o seu apoio para que os deputados do PSDB na Câmara dos Deputados votem "sim" às 30 horas para os enfermeiros brasileiros, tanto da rede pública quanto da rede privada!
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Por que a presidente Dilma Rousseff não baixa uma medida provisória?
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Não é medida provisória, é lei, tem que ser lei. Queremos através de lei.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Medida provisória tem efeito de lei, deputada.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Está na pauta para se votado e essa faixa não vai ser tirada daqui. Lá no Congresso Nacional também seguro a faixa. Essa faixa destina-se a orientar os deputados, destina-se a pressionar os deputados da Câmara Federal.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Deputada, preciso terminar o meu discurso!
Ainda há outro tema extremamente importante e do interesse da população brasileira, que respeito: "Inflação sobe em abril e bate meta do ano pela primeira vez".
Desde 2003 não temos uma inflação tão alta neste país. Nos últimos 12 meses a inflação já saiu do controle do Banco Central. Em Florianópolis o índice de inflação é de 8%! Os itens que mais subiram foram a carne, os alugueis e os combustíveis. E quem paga a conta é a população mais carente!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
A deputada Ana Paula Lima, no dia de hoje, no microfone de apartes, fez referência à concessão das 30h para os enfermeiros e enfermeiras. Mas esqueceu a sra. deputada, deputado Reno Caramori, que esta Casa já cumpriu com o seu dever quando, em 2005, aprovou o Plano de Cargos e Salários da secretaria de estado da Saúde, regulamentando, assim, essa carga horária. E pela primeira vez na história de Santa Catarina uma categoria tem estabelecido o seu turno de trabalho de 30h semanais numa lei complementar. Foi no governo de Luiz Henrique da Silveira, quando o secretário da Saúde era o deputado Dado Cherem e eu, com muita honra, ocupava o cargo de secretário de estado da Administração.
Quero sugerir à deputada Ana Paula Lima que retire aquela faixa que está afixada na galeria da Casa, coloque-a na sua mala, estenda-a na frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, e peça que a presidente Dilma Rousseff mande um projeto de lei para o Congresso Nacional estabelecendo 30h semanais para os enfermeiros de todo o Brasil. O foro não é Florianópolis, é Brasília. Esta Casa já cumpriu sua obrigação legislando em favor do servidor público estadual, fixando, pela vez primeira, 30h através de lei complementar.
Mas quero, deputada Ana Paula Lima, perguntar-lhe o seguinte: onde está a regulamentação da Emenda n. 29? Onde está o aumento da tabela do SUS para dar, não somente salário, mas dignidade ao trabalhador da área da Saúde e também melhores condições aos hospitais?
Vimos estampadas em todos os jornais de grande circulação nacional várias reportagens sobre a marcha de mais de quatro mil prefeitos em Brasília. Uma das manchetes diz o seguinte: "Para acalmar prefeitos, Dilma libera R$ 750 milhões."
E faço questão, deputado Ismael dos Santos, de ler parte daquilo que a grande imprensa nacional traz hoje.
(Passa a ler.)
"Pressionada por mais de quatro mil prefeitos, a presidente Dilma Rousseff resolveu abrir o cofre e determinou a liberação de R$ 750 milhões para apressar o pagamento de obras já iniciadas e aquisição de equipamentos. Além disso, a partir de junho, Dilma Rousseff prometeu um Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do saneamento básico para os municípios com menos de 50 mil habitantes."
Isso quer dizer, deputado Reno Caramori, que o Partido dos Trabalhadores, que já ocupa a Presidência da República há oito anos, ainda não atendeu nenhum município com menos de 50 mil habitantes na questão do saneamento básico!
(Continua lendo.)
"E mais, os prefeitos reclamam não somente do cancelamento de restos a pagar - compromissos de despesas assumidos em anos anteriores -, como pedem mais recursos para saúde, melhor distribuição das contribuições federais com os municípios e dos royalties."
Não sou eu que estou pedindo, são os prefeitos que estão pedindo uma melhor distribuição das contribuições federais para com os municípios! E a presidente Dilma Rousseff, ao vivo, no encontro com os prefeitos disse em seu discurso que concordava com a reivindicação, mas que era preciso reconhecer que a questão era complexa.
Foram oito anos de governo! Foram oito anos para resolver! Foram oito anos para dizer que a questão é complexa. Com certeza mais quatro anos passarão! Esse é o governo do Partido dos Trabalhadores!
Outra afirmativa da presidente Dilma Rousseff: "Sabemos das dificuldades que vocês enfrentaram no PAC 1". Que não terminou! Está aí o PAC 2 que nem iniciou e já estão pensando no PAC 3. Continua a presidenta: "Vamos ajudar os pequenos municípios a elaborar os projetos executivos". Por que não fizeram até hoje? Foram oito anos de governo!
Diz ainda a presidente aos prefeitos: "Uma das principais bandeiras da marcha dos srs. prefeitos em Brasília é justamente a regulamentação da Emenda Constitucional n. 29, que define o piso de financiamento público para a União, Estados e Municípios." E ela, ao finalizar seu discurso, ainda disse: "Concordo com as reivindicações de vocês."
Volto a afirmar, deputado Sargento Amauri Soares, foram oito anos de governo! Por que não fizeram até hoje? Por que não resolveram até hoje? Por que não redistribuíram o bolo tributário arrecadado no Brasil nesses oito anos? Porque nunca, nunca na história deste país se arrecadou tanto quanto agora!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Deputada Ana Paula Lima, vou conceder-lhe um aparte, mas gostaria que v.exa. - que não estava presente quando fiz a referência - recolhesse essa faixa e, juntamente com o deputado federal Décio Lima, fosse para frente do Palácio do Planalto e exigisse que a presidente Dilma enviasse um projeto de lei ao Congresso Nacional concedendo a carga de 30 horas semanais para os enfermeiros de todo o Brasil, porque em Santa Catarina já fizemos a nossa parte, esta Casa já aprovou projeto de lei complementar dando aos enfermeiros e enfermeiras deste estado esse benefício.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Primeiramente, quero dizer que v.exa. não precisa ficar alterado, mas, se precisar, há muitas enfermeiros aqui que podem acolhê-lo se passar mal.
Em segundo lugar, quero dizer que esse projeto já está no Congresso Nacional, está na pauta para ser votado.
Em terceiro lugar, quero dizer-lha ainda que o seu presidente Fernando Henrique Cardoso vetou esse projeto das 30 horas. Depois de o projeto ser aprovado no Congresso Nacional, o seu presidente, do PSDB, vetou.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Deputada, não é verdade! Foram oito anos, deputada! Foram oito anos!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Vetou! Vetou! O Projeto de Lei n. 2.895 está no Congresso Nacional. E como gosto muito de v.exa., peço o seu apoio para que os deputados do PSDB na Câmara dos Deputados votem "sim" às 30 horas para os enfermeiros brasileiros, tanto da rede pública quanto da rede privada!
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Por que a presidente Dilma Rousseff não baixa uma medida provisória?
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Não é medida provisória, é lei, tem que ser lei. Queremos através de lei.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Medida provisória tem efeito de lei, deputada.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Está na pauta para se votado e essa faixa não vai ser tirada daqui. Lá no Congresso Nacional também seguro a faixa. Essa faixa destina-se a orientar os deputados, destina-se a pressionar os deputados da Câmara Federal.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Deputada, preciso terminar o meu discurso!
Ainda há outro tema extremamente importante e do interesse da população brasileira, que respeito: "Inflação sobe em abril e bate meta do ano pela primeira vez".
Desde 2003 não temos uma inflação tão alta neste país. Nos últimos 12 meses a inflação já saiu do controle do Banco Central. Em Florianópolis o índice de inflação é de 8%! Os itens que mais subiram foram a carne, os alugueis e os combustíveis. E quem paga a conta é a população mais carente!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)