Pronunciamento
Marcos Vieira - 084ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 11/10/2007
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sra. presidente e srs. deputados, assomo à tribuna no dia de hoje em razão de um projeto de lei a que dei entrada nesta Casa que teve como relator, na comissão de Constituição e Justiça, o eminente deputado João Henrique Blasi, aprovado por unanimidade na última terça-feira. Trata-se de um projeto de lei que diz respeito à criação, comercialização e importação de cães da raça Pit Bull.
(Passa a ler.)
"Temos o privilégio de viver em um estado com franca vocação turística. Temos a favor de Santa Catarina sua diversidade cultural e sua esplêndida beleza natural, mas a segurança nas ruas também atrai visitantes e mantém nossa qualidade de vida. Santa Catarina ainda é reconhecida como um estado onde se pode passear tranquilamente pelos logradouros públicos.
Na terça-feira, como já afirmei, os deputados da CCJ aprovaram um projeto de lei de minha autoria, que dispõe sobre a importação, comercialização, criação e porte de cães da raça Pit Bull no estado.
O cão Pit Bull chega a pesar 46 quilos e pula cerca de oito metros de distância. É uma mistura de raças, criado para ser o mais forte e o mais ágil, uma verdadeira máquina de guerra. A toda hora ouvimos, vice-presidente da comissão de Educação, notícias de ataques ferozes desses animais."
Ainda ontem, quando chegava em casa tarde da noite, ao ler a Folha de S.Paulo, um dos cadernos dizia que um paraplégico foi salvo de um Pit Bull por uma cadela. Não fora a cachorra, o cadeirante estaria com certeza morto.
(Continua lendo.)
"Em Florianópolis ninguém esquece as imagens transmitidas pela TV da dançarina Gabriela Santos Torcani, atacada por dois Pit Bulls enquanto tomava sol na praia do Campeche, em dezembro do ano passado.
Em agosto, vários ataques foram registrados. Aqui na capital, um homem de 75 anos foi atacado violentamente no meio da rua. Em Blumenau, um bebê foi desfigurado. Em Franca, interior de São Paulo, um Pit Bull feriu gravemente dois pedreiros. Em Ubatuba, litoral paulista, Tainá, de quatro anos, foi morta por dois Pit Bulls.
Em Taubaté, interior de São Paulo, uma menina de oito anos teve o braço abocanhado por um Pit Bull. Ainda em agosto, em São Paulo, mais um Pit Bull avançou sobre a cabeça de uma criança chamada Diogo, de apenas nove anos. Já em Belo Horizonte, Sophia, de dois anos, teve o rosto desfigurado por outro Pit Bull. E, para fechar o mês, dia 28 de agosto, na cidade de Campinas, dois outros Pit Bulls cercaram e atacaram o aposentado José Mariano."
O jornal Diário Catarinense do dia 28 de setembro tem uma foto, na página 38, com a seguinte manchete: "Cão leva medo a alunos de escola da capital". E aparece a fotografia do cão, com os alunos ao fundo, abocanhando uma bola já furada. O cão não estava preso, não possuía focinheira e tampouco seu dono estava por perto para segurar essa máquina de destruir pessoas.
(Continua lendo.)
"Os próprios Pit Bulls terminam tornando-se vítimas, à medida em que aumenta consideravelmente o número de animais abandonados por seus donos, animais famintos, maltratados e ferozes soltos nas ruas.
Diante deste grave problema, muitos estados brasileiros já tomaram severas providências. Vários países também proibiram a criação de Pit Bulls, até mesmo a Inglaterra, onde a raça se originou. A legislação da Alemanha é um exemplo para os vizinhos europeus. Na Holanda, a proibição da criação se estende a várias raças, do Fila brasileiro ao Dogue argentino. Irlanda, Estados Unidos, França, Suíça e Canadá também estão banindo raças agressivas."
Aqui no Brasil é chegada a hora de Santa Catarina se posicionar, e isso será feito por intermédio desta Casa que, com certeza absoluta, haverá de apoiar e aprovar, em plenário, o projeto de lei que proíbe a criação, comercialização e circulação de cães Pit Bull, bem como das raças que resultem de seu cruzamento por canis ou isoladamente em todo o estado.
(Continua lendo.)
"Uma das medidas previstas no projeto de lei, hoje aprovado, ou seja, na terça-feira, na comissão de Constituição e Justiça, é proibir a circulação de Pit Bulls sem focinheiras ou guiados por menores de 18 anos, em ruas, praças, jardins e parques, nas proximidades de hospitais, ambulatórios e unidades de ensino público e particular.
Com a aprovação deste projeto será obrigatória a esterilização de todos os cães da raça Pit Bull, a partir dos seis meses de idade, no estado de Santa Catarina.
Os proprietários ou condutores de cães da raça Pit Bull serão responsabilizados severamente pelos danos que venham a ser causados pelo animal sob sua guarda e ficarão sujeitos às sanções penais e legais, além de pagamento de multa de R$ 5 mil, que deverá ser aplicada em dobro e progressivamente nos casos de reincidência à infração.
Também poderá ocorrer a apreensão do animal, no caso de abandono do cão, ou registro de ataque desse cão a uma pessoa ou a outro animal. Haverá reparação ou compensação de danos causados. Os casos de reincidência deverão ser punidos ainda mais severamente com aplicação cumulativa das sanções mencionadas.
Queremos incentivar a erradicação progressiva desta raça, evitando a ocorrência de novas mortes, especialmente em ambientes domésticos.
Este projeto tem como objetivo somente a proteção dos catarinenses, principalmente de crianças e idosos que, comprovadamente, são os que mais sofrem com esses ataques registrados quase que diariamente.
Na cidade de Belo Horizonte, os jornais daquele estado, Minas Gerais, estão dando destaque de que naquela cidade torna-se obrigatória a esterilização dos cães da raça Pit Bull.
A Polícia do estado de São Paulo, de dois anos para cá, vem tentando fazer com que os cães da raça Pit Bull possam fazer parte dos seus quadros de cães de proteção. O comandante da instituição afirma peremptoriamente que a raça Pit Bull não é confiável."
Então, senhoras e senhores, trago este tema à tribuna no dia de hoje, para que possamos todos nós discutir e fazer com que a nossa gente possa estar garantida com a aprovação do projeto de lei.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
(Passa a ler.)
"Temos o privilégio de viver em um estado com franca vocação turística. Temos a favor de Santa Catarina sua diversidade cultural e sua esplêndida beleza natural, mas a segurança nas ruas também atrai visitantes e mantém nossa qualidade de vida. Santa Catarina ainda é reconhecida como um estado onde se pode passear tranquilamente pelos logradouros públicos.
Na terça-feira, como já afirmei, os deputados da CCJ aprovaram um projeto de lei de minha autoria, que dispõe sobre a importação, comercialização, criação e porte de cães da raça Pit Bull no estado.
O cão Pit Bull chega a pesar 46 quilos e pula cerca de oito metros de distância. É uma mistura de raças, criado para ser o mais forte e o mais ágil, uma verdadeira máquina de guerra. A toda hora ouvimos, vice-presidente da comissão de Educação, notícias de ataques ferozes desses animais."
Ainda ontem, quando chegava em casa tarde da noite, ao ler a Folha de S.Paulo, um dos cadernos dizia que um paraplégico foi salvo de um Pit Bull por uma cadela. Não fora a cachorra, o cadeirante estaria com certeza morto.
(Continua lendo.)
"Em Florianópolis ninguém esquece as imagens transmitidas pela TV da dançarina Gabriela Santos Torcani, atacada por dois Pit Bulls enquanto tomava sol na praia do Campeche, em dezembro do ano passado.
Em agosto, vários ataques foram registrados. Aqui na capital, um homem de 75 anos foi atacado violentamente no meio da rua. Em Blumenau, um bebê foi desfigurado. Em Franca, interior de São Paulo, um Pit Bull feriu gravemente dois pedreiros. Em Ubatuba, litoral paulista, Tainá, de quatro anos, foi morta por dois Pit Bulls.
Em Taubaté, interior de São Paulo, uma menina de oito anos teve o braço abocanhado por um Pit Bull. Ainda em agosto, em São Paulo, mais um Pit Bull avançou sobre a cabeça de uma criança chamada Diogo, de apenas nove anos. Já em Belo Horizonte, Sophia, de dois anos, teve o rosto desfigurado por outro Pit Bull. E, para fechar o mês, dia 28 de agosto, na cidade de Campinas, dois outros Pit Bulls cercaram e atacaram o aposentado José Mariano."
O jornal Diário Catarinense do dia 28 de setembro tem uma foto, na página 38, com a seguinte manchete: "Cão leva medo a alunos de escola da capital". E aparece a fotografia do cão, com os alunos ao fundo, abocanhando uma bola já furada. O cão não estava preso, não possuía focinheira e tampouco seu dono estava por perto para segurar essa máquina de destruir pessoas.
(Continua lendo.)
"Os próprios Pit Bulls terminam tornando-se vítimas, à medida em que aumenta consideravelmente o número de animais abandonados por seus donos, animais famintos, maltratados e ferozes soltos nas ruas.
Diante deste grave problema, muitos estados brasileiros já tomaram severas providências. Vários países também proibiram a criação de Pit Bulls, até mesmo a Inglaterra, onde a raça se originou. A legislação da Alemanha é um exemplo para os vizinhos europeus. Na Holanda, a proibição da criação se estende a várias raças, do Fila brasileiro ao Dogue argentino. Irlanda, Estados Unidos, França, Suíça e Canadá também estão banindo raças agressivas."
Aqui no Brasil é chegada a hora de Santa Catarina se posicionar, e isso será feito por intermédio desta Casa que, com certeza absoluta, haverá de apoiar e aprovar, em plenário, o projeto de lei que proíbe a criação, comercialização e circulação de cães Pit Bull, bem como das raças que resultem de seu cruzamento por canis ou isoladamente em todo o estado.
(Continua lendo.)
"Uma das medidas previstas no projeto de lei, hoje aprovado, ou seja, na terça-feira, na comissão de Constituição e Justiça, é proibir a circulação de Pit Bulls sem focinheiras ou guiados por menores de 18 anos, em ruas, praças, jardins e parques, nas proximidades de hospitais, ambulatórios e unidades de ensino público e particular.
Com a aprovação deste projeto será obrigatória a esterilização de todos os cães da raça Pit Bull, a partir dos seis meses de idade, no estado de Santa Catarina.
Os proprietários ou condutores de cães da raça Pit Bull serão responsabilizados severamente pelos danos que venham a ser causados pelo animal sob sua guarda e ficarão sujeitos às sanções penais e legais, além de pagamento de multa de R$ 5 mil, que deverá ser aplicada em dobro e progressivamente nos casos de reincidência à infração.
Também poderá ocorrer a apreensão do animal, no caso de abandono do cão, ou registro de ataque desse cão a uma pessoa ou a outro animal. Haverá reparação ou compensação de danos causados. Os casos de reincidência deverão ser punidos ainda mais severamente com aplicação cumulativa das sanções mencionadas.
Queremos incentivar a erradicação progressiva desta raça, evitando a ocorrência de novas mortes, especialmente em ambientes domésticos.
Este projeto tem como objetivo somente a proteção dos catarinenses, principalmente de crianças e idosos que, comprovadamente, são os que mais sofrem com esses ataques registrados quase que diariamente.
Na cidade de Belo Horizonte, os jornais daquele estado, Minas Gerais, estão dando destaque de que naquela cidade torna-se obrigatória a esterilização dos cães da raça Pit Bull.
A Polícia do estado de São Paulo, de dois anos para cá, vem tentando fazer com que os cães da raça Pit Bull possam fazer parte dos seus quadros de cães de proteção. O comandante da instituição afirma peremptoriamente que a raça Pit Bull não é confiável."
Então, senhoras e senhores, trago este tema à tribuna no dia de hoje, para que possamos todos nós discutir e fazer com que a nossa gente possa estar garantida com a aprovação do projeto de lei.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)