Pronunciamento

Marcos Vieira - 003ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 13/02/2008
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, srs. deputados, quando iniciamos os trabalhos legislativos do ano de 2008 retomei um tema por demais conhecido da sociedade catarinense que é a questão das rodovias federais estaduais, em nosso território.
Eu falei muito sobre a questão, sobre o tema em 2007. Foram vários pronunciamentos, fiz várias pesquisas, fiz os acompanhamentos, até que a imprensa se mobilizou e encampou de vez por todas a questão que nos aflige, que aflige a família catarinense. E fiquei contente quando nesses primeiros dias de trabalho do ano de 2006 muitos dos discursos proferidos pelos srs. parlamentares e sras. parlamentares, da tribuna desta Casa, trataram exatamente da questão rodovias, segurança, o que fazer, como prevenir.
Documentos também foram apresentados para votação em plenário, como as duas moções que aprovamos por unanimidade, apresentadas pelo eminente líder do governo, deputado Herneus de Nadal. Inclusive, já fiz questão de citar no meu pronunciamento de quinta-feira, na semana passada, dia 7, que pedia s.exa., o deputado Herneus de Nadal, auditoria do Tribunal de Contas da União, bem como manifestação dos órgãos federais pertinentes, quanto ao péssimo estado das BRs 282 e 163, nos trechos Joaçaba/São Miguel d'Oeste, São Miguel d'Oeste e Dionísio Cerqueira respectivamente, pois na moção estava escrito que o DNIT dera como recuperada, e o deputado afirma que a estrada está em estado lastimável.
O Deputado Gelson Merísio, no dia de ontem, também em aparte, corroborou com o deputado Herneus de Nadal quando disse que no trecho Joaçaba-Chapecó, apesar de ter sido recuperada, a BR não está boa.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Eu já lhe concedo um aparte, deputado Serafim Venzon, mas quero terminar o meu raciocínio
Ocupo a tribuna desta Casa em razão de tudo que tem acontecido tanto no que diz respeito às rodovias federais como estaduais, e desapaixonadamente temos que debater a questão, porque morrem nas estradas pessoas simpáticas ao PSDB, pessoas simpáticas ao PMDB, ao Democratas, ao PP, ao PPS, ao PDT, ao PTB, ao PT, pessoas também que não têm simpatia com qualquer partido político, mas todos têm uma coisa em comum: são catarinenses ou são visitantes, são irmãos, são seres humanos. Cabe a este Parlamento debater, sim, a questão em profundidade, trazer tudo à tona. Tudo que for necessário fazer, tem que ser feito. E foi por isso que apresentei um requerimento propondo a criação do fórum permanente objetivando debater o estado de conservação, recuperação, sinalização, fiscalização e sistema de segurança das rodovias federais e estaduais em Santa Catarina.
Tivemos um bom debate no dia de ontem. Alguns deputados manifestaram-se contrários à criação do fórum por entenderem ser o assunto pertinente à competência da comissão de Transportes. Mas aleguei. E a alegação foi vencedora em Plenário, pois está no nosso Regimento Interno o art. 40, que, em se tratando de assunto de relevantes interesses da sociedade catarinense pode, sim, ser criado o fórum. E o Plenário, então, aprovou por unanimidade, por todos os partidos, por todos os srs. deputados presentes, a criação do fórum.
No dia de hoje, a assessoria da Mesa já passou a colher as assinaturas dos líderes partidários que estão indicando os representantes de cada uma das agremiações. Queremos crer que já na semana que vem teremos condições de instalar o fórum que será muito importante para Santa Catarina.
Mas o mais importante é também debatermos o quanto o governo federal e o governo do estado haverão de investir em 2008, 2009 e 2010 na recuperação, manutenção, fiscalização e segurança das estradas. Vamos todos, pois, e cada partido vai estar lá representado, neste ano de 2008, fazer esse grande debate no sentido de fazer com que Santa Catarina desça no ranking negativo em que se encontra.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Concedo um aparte ao sr. deputado Serafim Venzon, meu colega de bancada.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Deputado Marcos Vieira, queria cumprimentar v.exa. pelo trabalho que v.exa. tem feito como líder do PSDB nesta Casa, estando atento a todos os assuntos aqui do plenário, assuntos referentes ao governo, enfim, referentes à liderança. E v.exa. está também atento a essa questão das nossas rodovias, pois, infelizmente, morre mais gente nas estradas do Brasil do que em outras guerras do mundo. Santa Catarina tem dado uma participação muito grande nessa questão.
Então, ao propor a constituição de um fórum permanente para debater esse assunto, v.exa. está chamando a sociedade para legitimar aquilo que, de repente, o deputado Elizeu Mattos quer. Mas precisamos promover o grande debate com a sociedade, para saber o que vamos poder fazer para, afinal de contas, diminuir o genocídio que acontece nas nossas estradas. Com esse fórum, deputado Marcos Vieira, a sociedade vai dizer a v.exa. qual é o melhor projeto. É claro que vamos arrumar as estradas; é claro que vamos diminuir a bebida alcoólica; é claro que vamos fazer outras coisas que precisam ser feitas.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - E vamos ter condições, deputado Serafim Venzon, de ter participando desse grande debate que vai acontecer em Santa Catarina autoridades que serão convidadas, grandes técnicos que conhecem a fundo a situação rodoviária do estado, associações de moradores, que querem e desejam uma rodovia melhor, entidades que querem fazer com que o nosso estado continue tendo qualidade também nas rodovias.
Por isso, hoje, também este Plenário deu uma demonstração de altivez quando aprovou dois requerimentos de minha autoria, solicitando ao ministro dos Transportes e ao DNIT dados necessários para que possamos iniciar os trabalhos na semana que vem. E quero crer que amanhã já começaremos a aprovar os requerimentos para termos os dados das rodovias estaduais.
Vamos lutar para que Santa Catarina fique no último lugar no ranking dos acidentes.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)