Pronunciamento

Marcos Vieira - 001ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 07/02/2008
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sra. presidente e srs. deputados, como havia dito no meu pronunciamento anterior, muitos dos temas ou assuntos que discutimos no ano passado estão vindo também a plenário para discussão neste ano de 2008. E falei sobre a situação das rodovias em Santa Catarina no meu primeiro pronunciamento, posto que foi um assunto por mim discutido à exaustão no ano passado.
Santa Catarina não pode parar. Santa Catarina tem que continuar avançando. E ela está avançando graças ao esforço permanente da sua gente, de todos nós, catarinenses, que dia-a-dia vamos à luta, no sentido de fazer com que Santa Catarina continue também despontando no cenário nacional e internacional.
O nosso estado está livre da febre aftosa sem vacinação graças aos técnicos que o governo do estado tem. Mas Santa Catarina, por ser um estado pequeno, tem 1.1% de todo o território nacional, tem somente cerca de 3.3% da sua população brasileira, mas ele desponta no cenário nacional como o sexto maior produtor de alimentos do país, como o sexto maior em arrecadação de impostos do país e como o sétimo estado em exportação no país. E para fazer frente a esse avanço de Santa Catarina, o governo federal alardeou no ano passado obras monumentais em solo catarinense, 21 promessas de implantação do PAC para fins de infra-estrutura em Santa Catarina. Foram reuniões, festas, entrevistas, congressos, seminários, apresentação de gráficos, de mapas.
A população assistia, aplaudia e dizia que Santa Catarina, no ano de 2007, iria dar um salto de qualidade. Mas quem anunciava essas obras monumentais, com certeza absoluta, apostava no esquecimento da cobrança que a população haveria de fazer no ano seguinte, neste ano de 2008. Apostaram que o povo é bobo, que o povo acredita em história de carochinha. Mas a nossa sociedade está organizada e sabe cobrar, vai para a linha de frente e exige.
Santa Catarina é o sexto maior em arrecadação de impostos, mas está no vigésimo segundo lugar em retorno de verbas federais para Santa Catarina. Olhem o que diz o Diário Catarinense do dia 23 de janeiro sobre o balanço das obras do PAC prometidas pelo governo federal aos catarinenses - 21 obras. Um ano depois o balanço que a imprensa faz é o seguinte: "Um ano depois e PAC no papel."
A sociedade civil organizada de Santa Catarina exigiu uma resposta do governo federal quanto às promessas feitas no ano de 2007 e o obrigou a vir às televisões, jornais e rádios para reconhecer que em Santa Catarina, das 21 obras de altos investimentos em infra-estrutura, somente uma obra ficou pronta.
Não sou eu que estou afirmando, não sou eu que estou dizendo. Quem está dizendo isso são dois dos mais importantes ministros do governo Lula, a ministra Dilma Roussef e o ministro Guido Mantega, que afirmaram na Folha de S.Paulo, no jornal A Notícia, do dia 23 de janeiro, que mentiram para Santa Catarina quando disseram que iriam fazer 21 obras e só uma estava pronta.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado José Natal - Parabéns pelo seu pronunciamento, deputado Marcos Vieira.
Só quero fazer uma pergunta para deixar no ar: sobre essas 21 obras prometidas v.exa. não tem o levantamento de quanto gastaram com cartão corporativo para vir até aqui?
Esse é um assunto que vamos tratar na semana que vem, com certeza absoluta.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Deputado José Natal, vamos alargar um pouquinho mais as perguntas!
Chamaram-me a atenção, no dia de hoje, na primeira sessão deliberativa do Parlamento Catarinense, de 2008, duas moções na Ordem do Dia, apresentadas pelo líder do governo nesta Casa, o eminente deputado Herneus de Nadal. É grave o que diz o deputado Herneus de Nadal. É uma moção endereçada ao ministro dos Transportes, ao diretor do DNIT e ao Tribunal de Contas do Estado, solicitando a atenção no sentido de fiscalizar, periciar ou fazer uma tomada de contas especiais na prestação de serviços de pavimentação asfáltica realizados na rodovia BR-282.
Vejam, senhoras e senhores, que o asfalto se apresenta em péssimo estado de conservação, indicando o uso de materiais inadequados ao asfaltamento, ou de qualidade inferior às normas técnicas nacionais para o asfaltamento, ou à má prestação de serviços de asfaltamento rodoviário. Isso é grave, é grave!
E vai além o eminente deputado Herneus de Nadal, que apresenta uma segunda moção, em que pede as mesmas coisas ao Tribunal de Contas, ao ministro e ao diretor do DNIT com relação à BR-163, no trecho compreendido entre São Miguel d'Oeste e Dionísio Cerqueira.
Nobres pares, procurei o deputado Herneus de Nadal e perguntei a s.exa., de corpo presente, o que significava aquilo. Ele ficou calado durante 30 segundos e disse: "Quero comentar pouco, mas vou deixar para o Tribunal de Contas. Parece que há algo de grave na recuperação das rodovias."
Se há algo de grave na recuperação das rodovias é porque efetivamente o governo federal não tem dado a devida atenção a Santa Catarina no que diz respeito ao PAC! Mas dá atenção, sim, à gastança desenfreada das diárias do governo federal, aos cartões corporativos, enfim, enrola a população dando Bolsa Família de R$ 80,00 e gasta por ano mais de R$ 100 milhões em lojas de conveniência.
Nós vamos voltar ao assunto, srs. deputados.
Muito obrigado e um bom final de semana a todos.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)