Pronunciamento
Marcos Vieira - 090ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 04/10/2011
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, gostaria de cumprimentar v.exa., também todos os srs. deputados, os telespectadores da TVAL e os ouvintes da Rádio Alesc Digital.
Srs. deputados, licenciei-me desta Casa por um período de 60 dias para oportunizar ao deputado Daniel Tozzo o exercício do mandato, tendo em vista a sua excelente votação obtida por intermédio do nosso partido, o PSDB. E o deputado Daniel Tozzo, no efetivo exercício do mandato, cumpriu com suas obrigações parlamentares, principalmente neste plenário. Mas enquanto estava de licença, sras. deputadas e srs. deputados, aproveitei a oportunidade para percorrer grande parte dos municípios do nosso estado e quero aqui fazer uma avaliação dessa minha andança por este estado afora.
Gostaria de dizer que aquilo que encontrávamos nas andanças do ano passado não foi diferente das coisas encontradas nas andanças deste ano.
O deputado Elizeu Mattos, líder do governo nesta Casa, tem insistentemente reclamado da manutenção da BR-282, tendo em vista o trecho que faz periodicamente, Florianópolis/Lages/Florianópolis. Mas revendo os documentos no meu gabinete cheguei à conclusão que continuam até piores, mas quero aqui externar a todos os catarinenses.
Já dizia no dia 14 de agosto em manchete do jornal Folha de S.Paulo: "PAC põe em xeque promessas de Dilma Rousseff".
Estão paralisados os andamentos no que diz respeito às ferrovias, às hidrovias, à questão da saúde, à questão das rodovias, à educação, aos recursos hídricos, e assim sucessivamente lá se vão outras áreas em Santa Catarina, principalmente as obras que se encontram completamente paradas. E ainda o jornal Diário Catarinense, em reportagem de página inteira, faz menção ao PAC dizendo que para Santa Catarina as verbas estão congeladas.
Santa Catarina, srs. deputados, é o segundo estado mais prejudicado do Brasil com o congelamento das verbas federais, e para v.exas. terem uma ideia naquilo que, efetivamente, estamos sendo prejudicados, faço questão de fazer os seguintes comentários sobre as ocorrências suspensas em Santa Catarina por parte do governo federal: a execução das obras de duplicação de BR-282 parou, a duplicação do túnel duplo do morro do Vieira, o projeto para o corredor ferroviário de Santa Catarina, o contorno ferroviário entre Jaraguá do Sul e Guaramirim, o estudo de impacto ambiental para o corredor rodoviário de Santa Catarina e a sinalização das rodovias.
Esse é o quadro que se apresenta em Santa Catarina com relação às obras do governo federal que deverão continuar paralisadas.
Deputado Elizeu Mattos, quero voltar ao assunto da BR-282, que liga o leste ao extremo oeste de Santa Catarina. Temos pontos críticos na rodovia e v.exa. tem razão quando diz, quando ocupa a tribuna desta Casa para dizer que num ano fazem a recuperação de um trecho, principalmente entre Rancho Queimado e Urubici, e no ano seguinte volta outra empresa para recuperar aquilo que a empresa do ano anterior fez mal feito. E isso tem sido uma constante! O trecho de Joaçaba a Xanxerê, em época de chuva, torna-se intransitável, como também o trecho, principalmente, de Xanxerê a Chapecó e depois até a cidade de Maravilha. Torna-se impraticável transitar naquela rodovia quando ocorrem chuvas.
Por isso, srs. deputados, ao retornar a esta Casa do meu período de licença e voltando a atuar nesta Casa, faço esse relato porque foram 22.000km rodados, foram 22.000km de deficiências nas rodovias federais de Santa Catarina.
A Federação das Indústrias recentemente publicou uma matéria, um estudo, dizendo que é preciso obras urgentes, deputado Silvio Dreveck. E para pelo menos deixar em condições de trafegabilidade a BR-282 são necessários cerca de R$ 320 milhões, coisa que o governo federal não dispõe para Santa Catarina, prefere destinar para outros estados.
Mas enquanto a BR-282 apresenta uma série de problemas, nós em Florianópolis, todos nós catarinenses, corremos o risco de não ver o nosso aeroporto ficar pronto para a Copa do Mundo.
(Passa a ler.)
"Sem previsão para decolar o nosso aeroporto internacional, prometido anos e anos a fio pela Infraero."
Infelizmente, ainda estamos esperando para ver essa obra iniciar, apesar de o governo do estado ter feito a sua parte, apesar de o governador Raimundo Colombo ter ido várias vezes a Brasília para dar um fim nessa pendência, o cronograma da obra está atrasado e o relógio do atraso é estampado em reportagem publicada no jornal Diário Catarinense.
O novo presidente da Fiesc, sr. Glauco José Côrte, emitiu o seguinte comentário: "O novo atraso surpreende em função das declarações enfáticas feitas por representantes da Infraero na Fiesc, no final de abril, de que os principais entraves da obra, relacionados ao licenciamento ambiental, ao acesso rodoviário e às desapropriações, já haviam sido resolvidos."
Onde é que está o início da construção do terminal de passageiros? Onde é que está o início da construção da pista do aeroporto? Precisamos, sim, resolver essa situação.
Da mesma forma, sra. presidente e srs. deputados, na semana passada estivemos numa reunião da Agência Nacional de Transportes Terrestres, juntamente com os prefeitos Ronério Heiderscheidt, Djalma Berger e o sr. José Castelo, que estava representando o prefeito Dário Berger, para tratarmos da questão do novo anel viário da Grande Florianópolis, saindo lá de Tijuquinha e indo até a cidade de Palhoça, onde foi apresentado um estudo de redução de cerca de 34% de todo o trajeto. Ou seja, na verdade querem iniciar a construção do novo anel viário da Grande Florianópolis partindo da área urbana de Biguaçu e terminando na área urbana de Palhoça, posto que a rodovia BR-101 foi privatizada, foi pedagiada e a concessionária até hoje não cumpriu a cláusula contratual que é a de iniciar o novo anel viário da Grande Florianópolis.
Como, srs. deputados, o governo federal deixou de investir em Santa Catarina, a iniciativa privada na maioria da vezes está fazendo por conta própria. No agronegócio, no oeste do estado, são investidos cerca de R$ 420 milhões, sem contar a retomada de projetos de grandes empresas que devem gerar mais de 2.500 empregos.
Recentemente tivemos a inauguração do laticínio Aurora e, na semana passada, da fábrica de laticínios Bela Vista, pertencente ao grupo Piracanjuba, de Goiás. Será praticamente mais de um milhão de litros de leite produzidos naquele laticínio que vai beneficiar, sobretudo, a indústria e o pequeno produtor de todo o oeste de Santa Catarina. Enquanto o governo federal não faz a sua parte, a iniciativa privada cumpre com o seu papel de construir uma Santa Catarina cada vez melhor.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Srs. deputados, licenciei-me desta Casa por um período de 60 dias para oportunizar ao deputado Daniel Tozzo o exercício do mandato, tendo em vista a sua excelente votação obtida por intermédio do nosso partido, o PSDB. E o deputado Daniel Tozzo, no efetivo exercício do mandato, cumpriu com suas obrigações parlamentares, principalmente neste plenário. Mas enquanto estava de licença, sras. deputadas e srs. deputados, aproveitei a oportunidade para percorrer grande parte dos municípios do nosso estado e quero aqui fazer uma avaliação dessa minha andança por este estado afora.
Gostaria de dizer que aquilo que encontrávamos nas andanças do ano passado não foi diferente das coisas encontradas nas andanças deste ano.
O deputado Elizeu Mattos, líder do governo nesta Casa, tem insistentemente reclamado da manutenção da BR-282, tendo em vista o trecho que faz periodicamente, Florianópolis/Lages/Florianópolis. Mas revendo os documentos no meu gabinete cheguei à conclusão que continuam até piores, mas quero aqui externar a todos os catarinenses.
Já dizia no dia 14 de agosto em manchete do jornal Folha de S.Paulo: "PAC põe em xeque promessas de Dilma Rousseff".
Estão paralisados os andamentos no que diz respeito às ferrovias, às hidrovias, à questão da saúde, à questão das rodovias, à educação, aos recursos hídricos, e assim sucessivamente lá se vão outras áreas em Santa Catarina, principalmente as obras que se encontram completamente paradas. E ainda o jornal Diário Catarinense, em reportagem de página inteira, faz menção ao PAC dizendo que para Santa Catarina as verbas estão congeladas.
Santa Catarina, srs. deputados, é o segundo estado mais prejudicado do Brasil com o congelamento das verbas federais, e para v.exas. terem uma ideia naquilo que, efetivamente, estamos sendo prejudicados, faço questão de fazer os seguintes comentários sobre as ocorrências suspensas em Santa Catarina por parte do governo federal: a execução das obras de duplicação de BR-282 parou, a duplicação do túnel duplo do morro do Vieira, o projeto para o corredor ferroviário de Santa Catarina, o contorno ferroviário entre Jaraguá do Sul e Guaramirim, o estudo de impacto ambiental para o corredor rodoviário de Santa Catarina e a sinalização das rodovias.
Esse é o quadro que se apresenta em Santa Catarina com relação às obras do governo federal que deverão continuar paralisadas.
Deputado Elizeu Mattos, quero voltar ao assunto da BR-282, que liga o leste ao extremo oeste de Santa Catarina. Temos pontos críticos na rodovia e v.exa. tem razão quando diz, quando ocupa a tribuna desta Casa para dizer que num ano fazem a recuperação de um trecho, principalmente entre Rancho Queimado e Urubici, e no ano seguinte volta outra empresa para recuperar aquilo que a empresa do ano anterior fez mal feito. E isso tem sido uma constante! O trecho de Joaçaba a Xanxerê, em época de chuva, torna-se intransitável, como também o trecho, principalmente, de Xanxerê a Chapecó e depois até a cidade de Maravilha. Torna-se impraticável transitar naquela rodovia quando ocorrem chuvas.
Por isso, srs. deputados, ao retornar a esta Casa do meu período de licença e voltando a atuar nesta Casa, faço esse relato porque foram 22.000km rodados, foram 22.000km de deficiências nas rodovias federais de Santa Catarina.
A Federação das Indústrias recentemente publicou uma matéria, um estudo, dizendo que é preciso obras urgentes, deputado Silvio Dreveck. E para pelo menos deixar em condições de trafegabilidade a BR-282 são necessários cerca de R$ 320 milhões, coisa que o governo federal não dispõe para Santa Catarina, prefere destinar para outros estados.
Mas enquanto a BR-282 apresenta uma série de problemas, nós em Florianópolis, todos nós catarinenses, corremos o risco de não ver o nosso aeroporto ficar pronto para a Copa do Mundo.
(Passa a ler.)
"Sem previsão para decolar o nosso aeroporto internacional, prometido anos e anos a fio pela Infraero."
Infelizmente, ainda estamos esperando para ver essa obra iniciar, apesar de o governo do estado ter feito a sua parte, apesar de o governador Raimundo Colombo ter ido várias vezes a Brasília para dar um fim nessa pendência, o cronograma da obra está atrasado e o relógio do atraso é estampado em reportagem publicada no jornal Diário Catarinense.
O novo presidente da Fiesc, sr. Glauco José Côrte, emitiu o seguinte comentário: "O novo atraso surpreende em função das declarações enfáticas feitas por representantes da Infraero na Fiesc, no final de abril, de que os principais entraves da obra, relacionados ao licenciamento ambiental, ao acesso rodoviário e às desapropriações, já haviam sido resolvidos."
Onde é que está o início da construção do terminal de passageiros? Onde é que está o início da construção da pista do aeroporto? Precisamos, sim, resolver essa situação.
Da mesma forma, sra. presidente e srs. deputados, na semana passada estivemos numa reunião da Agência Nacional de Transportes Terrestres, juntamente com os prefeitos Ronério Heiderscheidt, Djalma Berger e o sr. José Castelo, que estava representando o prefeito Dário Berger, para tratarmos da questão do novo anel viário da Grande Florianópolis, saindo lá de Tijuquinha e indo até a cidade de Palhoça, onde foi apresentado um estudo de redução de cerca de 34% de todo o trajeto. Ou seja, na verdade querem iniciar a construção do novo anel viário da Grande Florianópolis partindo da área urbana de Biguaçu e terminando na área urbana de Palhoça, posto que a rodovia BR-101 foi privatizada, foi pedagiada e a concessionária até hoje não cumpriu a cláusula contratual que é a de iniciar o novo anel viário da Grande Florianópolis.
Como, srs. deputados, o governo federal deixou de investir em Santa Catarina, a iniciativa privada na maioria da vezes está fazendo por conta própria. No agronegócio, no oeste do estado, são investidos cerca de R$ 420 milhões, sem contar a retomada de projetos de grandes empresas que devem gerar mais de 2.500 empregos.
Recentemente tivemos a inauguração do laticínio Aurora e, na semana passada, da fábrica de laticínios Bela Vista, pertencente ao grupo Piracanjuba, de Goiás. Será praticamente mais de um milhão de litros de leite produzidos naquele laticínio que vai beneficiar, sobretudo, a indústria e o pequeno produtor de todo o oeste de Santa Catarina. Enquanto o governo federal não faz a sua parte, a iniciativa privada cumpre com o seu papel de construir uma Santa Catarina cada vez melhor.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)