Pronunciamento
Marcos Vieira - 055ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 23/05/2012
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. e srs. telespectadores da TVAL, bem como os ouvintes da Rádio Alesc Digital, venho à tribuna para tratar de um assunto extremamente importante e pertinente para a sociedade catarinense.
Ainda pela manhã, os membros da comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do estado de Santa Catarina aprovaram a realização de três audiências públicas no oeste de Santa Catarina, para tratar da destinação dos R$ 60 milhões a serem utilizados no sistema de captação e armazenamento das águas da chuva nas propriedades rurais deste estado.
Esses R$ 60 milhões, deputado Mauro de Nadal, são fruto de uma emenda parlamentar subscrita por vários srs. deputados, e cito nominalmente os deputados Moacir Sopelsa, Mauro de Nadal, Maurício Eskudlark, Romildo Titon, Reno Caramori, Plínio de Castro, Daniel Tozzo, Narciso Parizotto e Gelson Merisio, presidente desta Casa.
(Passa a ler.)
"O mais importante é ressaltar que em seu relatório e voto, o eminente deputado Gilmar Knaesel acatou e incluiu no anexo II do Projeto de Lei n. 0032/2012 a destinação dos R$ 611 milhões que o governo do estado vai obter via empréstimo junto ao BNDES, ficando assim distribuídos: R$ 389,755 milhões para os Novos Caminhos da Mobilidade, através dos quais serão recuperadas e revitalizadas as rodovias estaduais de Santa Catarina. Também para os Caminhos da Modernidade, cerca de R$ 79 milhões servirão para implantar os cabos de fibra ótica em Santa Catarina. Já a secretaria de estado da Justiça e Cidadania foi contemplada com R$ 57 milhões.
Para o programa Caminhos de Prevenção de Desastre contra as Cheias estarão sendo destinados R$ 133 milhões e para os Caminhos de Prevenção de Desastres contra a Seca, R$ 60 milhões.
Srs. deputados, as audiências públicas que serão realizadas nas cidades de Maravilha, Xanxerê e Videira contarão com a participação das secretarias da Agricultura, da Defesa Civil e, sobretudo, com a participação dos técnicos da Epagri, Empresa de Pesquisa Agropecuária de Santa Catarina.
Dados importantes serão discutidos como, por exemplo, quase 142 municípios já decretaram situação de emergência em Santa Catarina em razão das estiagens. São aproximadamente quase 800 mil pessoas atingidas com os problemas da seca e cerca de R$ 700 milhões de prejuízo.
O requerimento, srs. deputados, que apresentamos na manhã de hoje menciona esses dados e diz que queremos discutir com a sociedade civil organizada e com os poderes públicos constituídos, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, sindicatos rurais, líderes empresariais, líderes rurais, associações comerciais, clube de dirigentes lojistas, no sentido de que possamos ver uma explanação dos órgãos estaduais - secretarias da Agricultura e Defesa Civil e Epagri, de como serão gastos esses R$ 60 milhões, quais os modelos de captação e armazenamento de água da chuva serão usados nas propriedades rurais.
É muito importante chamar a atenção de toda a sociedade, pois a participação efetiva vai ensejar maior rapidez na implantação desses sistemas. Hoje pela manhã, o deputado Manoel Mota, presidente da comissão da Agricultura e Política Rural, colocou-se à disposição, pois a nossa pretensão é fazer uma reunião conjunta das três comissões de mérito: Finanças e Tributação, Agricultura e Política Rural e, sobretudo, Proteção Civil, presidida pelo eminente deputado Kennedy Nunes.
Com essas três comissões, com certeza absoluta, tendo a aprovação dos respectivos requerimentos, haveremos de marcar essas audiências para que possamos discutir a respeito desse tema.
É muito importante para nós, catarinenses, o início da implantação de dois importantes programas que irão resolver problemas seriíssimos e crônicos em Santa Catarina. De um lado, o governador Raimundo Colombo terá a tarefa de iniciar o programa de contenção de cheias no alto vale do Itajaí. De outro lado, teremos o início da implantação de sistemas de prevenção dos malefícios das estiagens.
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - Em primeiro lugar, quero parabenizá-lo pela importância do tema e por ser um dos articuladores para que pudéssemos ter essa reserva de R$ 60 milhões para investimento em um projeto de extrema importância, que, não digo resolver definitivamente, dará um alento ao pequeno agricultor que sofre muito com a falta de água nesses momentos de estiagem.
O mais importante agora é esse processo de discussão sobre quais projetos são mais interessantes para resolver definitivamente esse problema. E aí temos exemplos maravilhosos no extremo oeste, onde prefeitos já estão investindo em projetos inovadores que captam, reservam, redistribuem e tratam a água.
Então, vale a pena verificarmos in loco como funciona isso, para implantarmos dentro desse projeto de R$ 60 milhões.
Parabéns a v.exa.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, para fechar a minha fala quero dizer que é muito importante termos claro que a Assembleia Legislativa fez a sua parte, trabalhou em favor do agricultor catarinense e trabalhou, sobretudo, em favor da nossa gente, que sofre muito na época dos grandes períodos de estiagem.
Vamos, pois, acompanhar a secretaria da Agricultura, a Epagri e a Defesa Civil, no sentido de implantarmos um sistema de captação de água nas propriedades rurais.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Ainda pela manhã, os membros da comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do estado de Santa Catarina aprovaram a realização de três audiências públicas no oeste de Santa Catarina, para tratar da destinação dos R$ 60 milhões a serem utilizados no sistema de captação e armazenamento das águas da chuva nas propriedades rurais deste estado.
Esses R$ 60 milhões, deputado Mauro de Nadal, são fruto de uma emenda parlamentar subscrita por vários srs. deputados, e cito nominalmente os deputados Moacir Sopelsa, Mauro de Nadal, Maurício Eskudlark, Romildo Titon, Reno Caramori, Plínio de Castro, Daniel Tozzo, Narciso Parizotto e Gelson Merisio, presidente desta Casa.
(Passa a ler.)
"O mais importante é ressaltar que em seu relatório e voto, o eminente deputado Gilmar Knaesel acatou e incluiu no anexo II do Projeto de Lei n. 0032/2012 a destinação dos R$ 611 milhões que o governo do estado vai obter via empréstimo junto ao BNDES, ficando assim distribuídos: R$ 389,755 milhões para os Novos Caminhos da Mobilidade, através dos quais serão recuperadas e revitalizadas as rodovias estaduais de Santa Catarina. Também para os Caminhos da Modernidade, cerca de R$ 79 milhões servirão para implantar os cabos de fibra ótica em Santa Catarina. Já a secretaria de estado da Justiça e Cidadania foi contemplada com R$ 57 milhões.
Para o programa Caminhos de Prevenção de Desastre contra as Cheias estarão sendo destinados R$ 133 milhões e para os Caminhos de Prevenção de Desastres contra a Seca, R$ 60 milhões.
Srs. deputados, as audiências públicas que serão realizadas nas cidades de Maravilha, Xanxerê e Videira contarão com a participação das secretarias da Agricultura, da Defesa Civil e, sobretudo, com a participação dos técnicos da Epagri, Empresa de Pesquisa Agropecuária de Santa Catarina.
Dados importantes serão discutidos como, por exemplo, quase 142 municípios já decretaram situação de emergência em Santa Catarina em razão das estiagens. São aproximadamente quase 800 mil pessoas atingidas com os problemas da seca e cerca de R$ 700 milhões de prejuízo.
O requerimento, srs. deputados, que apresentamos na manhã de hoje menciona esses dados e diz que queremos discutir com a sociedade civil organizada e com os poderes públicos constituídos, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, sindicatos rurais, líderes empresariais, líderes rurais, associações comerciais, clube de dirigentes lojistas, no sentido de que possamos ver uma explanação dos órgãos estaduais - secretarias da Agricultura e Defesa Civil e Epagri, de como serão gastos esses R$ 60 milhões, quais os modelos de captação e armazenamento de água da chuva serão usados nas propriedades rurais.
É muito importante chamar a atenção de toda a sociedade, pois a participação efetiva vai ensejar maior rapidez na implantação desses sistemas. Hoje pela manhã, o deputado Manoel Mota, presidente da comissão da Agricultura e Política Rural, colocou-se à disposição, pois a nossa pretensão é fazer uma reunião conjunta das três comissões de mérito: Finanças e Tributação, Agricultura e Política Rural e, sobretudo, Proteção Civil, presidida pelo eminente deputado Kennedy Nunes.
Com essas três comissões, com certeza absoluta, tendo a aprovação dos respectivos requerimentos, haveremos de marcar essas audiências para que possamos discutir a respeito desse tema.
É muito importante para nós, catarinenses, o início da implantação de dois importantes programas que irão resolver problemas seriíssimos e crônicos em Santa Catarina. De um lado, o governador Raimundo Colombo terá a tarefa de iniciar o programa de contenção de cheias no alto vale do Itajaí. De outro lado, teremos o início da implantação de sistemas de prevenção dos malefícios das estiagens.
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - Em primeiro lugar, quero parabenizá-lo pela importância do tema e por ser um dos articuladores para que pudéssemos ter essa reserva de R$ 60 milhões para investimento em um projeto de extrema importância, que, não digo resolver definitivamente, dará um alento ao pequeno agricultor que sofre muito com a falta de água nesses momentos de estiagem.
O mais importante agora é esse processo de discussão sobre quais projetos são mais interessantes para resolver definitivamente esse problema. E aí temos exemplos maravilhosos no extremo oeste, onde prefeitos já estão investindo em projetos inovadores que captam, reservam, redistribuem e tratam a água.
Então, vale a pena verificarmos in loco como funciona isso, para implantarmos dentro desse projeto de R$ 60 milhões.
Parabéns a v.exa.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, para fechar a minha fala quero dizer que é muito importante termos claro que a Assembleia Legislativa fez a sua parte, trabalhou em favor do agricultor catarinense e trabalhou, sobretudo, em favor da nossa gente, que sofre muito na época dos grandes períodos de estiagem.
Vamos, pois, acompanhar a secretaria da Agricultura, a Epagri e a Defesa Civil, no sentido de implantarmos um sistema de captação de água nas propriedades rurais.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)