Pronunciamento
Marcos Vieira - 072ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 13/09/2007
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sra. deputada, srs. deputados, em primeiro lugar eu quero, aqui da tribuna, fazer um cumprimento especial ao nosso colega deputado Sargento Amauri Soares, que hoje completa mais um aniversário, e com certeza absoluta haverá de receber os cumprimentos de todos os parlamentares.
Mas o assunto que me traz à tribuna no dia de hoje, sr. presidente, é uma informação dada ontem pelo deputado Décio Góes, quando da realização de reunião conjunta das comissões de Finanças e Tributação e também na de Educação, com a presença dos secretários Paulo Bauer e Sérgio Alves.
Ontem o deputado Décio Góes dizia que o governo federal cumpria as suas obrigações e mandava para o estado de Santa Catarina cerca de R$ 50 milhões da Cide. Ora, sr. presidente e srs. deputados, eu não quero crer que o deputado Décio Góes e o presidente Lula estejam se locupletando do benefício de um imposto que é pago por toda a população brasileira.
O recurso da Cide é obrigatório e vai para todos os estados brasileiros, é obrigação da União remeter o imposto. Nós pagamos, eu pago, o deputado Sargento Amauri Soares paga, a população paga quando vai a um posto de gasolina e abastece o carro. Mas se o imposto vem para Santa Catarina, é verdade também que o governador Luiz Henrique da Silveira vem, ao longo desses quase cinco anos de mandato, aplicando os recursos religiosamente. E tanto é verdade que praticamente a cada semana o governador inaugura um trecho de rodovia. Na semana passada foi entre as cidades de Curitibanos e Frei Rogério e na semana anterior em outra região do estado.
Mas o que me chama a atenção é que a própria bancada do Partido dos Trabalhadores afirmou, numa reunião conjunta, que o governo federal manda R$ 50 milhões da Cide, que é obrigação, que é imposto, e não reclama do próprio governo Lula que não manda recursos suficientes para recuperar as rodovias federais em Santa Catarina.
Tenho batido nesta tecla, ou seja, na recuperação imediata das rodovias federais. São cerca de 2.300 quilômetros de rodovias federais em Santa Catarina, mas o governo, deputado Elizeu Mattos, tem no orçamento deste ano para recuperar as rodovias federais R$ 71 milhões. E ao acessarmos o site do DNIT vamos verificar que para recuperar a sinalização horizontal de 2.300 quilômetros de rodovias federais em Santa Catarina o governo dispõe, no orçamento, de R$ 13 milhões e desses R$ 13 milhões já aplicou R$ 9 milhões. Dos R$ 9 milhões aplicados resolveu 2/3 do que tinha que resolver nas rodovias federais? É óbvio que não!
Os jornais das mais importantes redes de televisão no Brasil, ao noticiarem o relatório da Polícia Rodoviária Federal em todo o país, divulgaram que o campeão de mortes no feriado passado foi o estado de Minas Gerais, e Santa Catarina, que tem apenas 1.1% do território nacional, que é um estado extremamente pequeno, que tem só 2.300 quilômetros de rodovias federais foi o segundo em mortes no feriado. Mas é claro, não poderia ser diferente.
Na semana passada o jornal Diário Catarinense publicou matéria de duas páginas tratando do estado de conservação das rodovias federais em Santa Catarina e alertava que a população tomasse cuidado ao trafegar no feriadão. E o resultado é que o nosso foi o segundo estado com o maior número de mortes. E no final do feriadão, no domingo, o próprio jornal Diário Catarinense voltou a falar das rodovias federais em Santa Catarina, mas não dos buracos, não da falta de acostamento, mas da má sinalização e do labirinto das placas. Muitas vezes pensamos que estamos seguindo para um lugar, mas estamos indo para outro. Precisamos estar unidos neste Parlamento para cobrar do governo federal recursos suficientes para resolvermos de uma vez por todas os problemas nas nossas rodovias federais.
Srs. deputados, solicitei uma audiência pública à comissão dos Transportes, pois temos que debater, trazer as entidades que representam a classe produtora de Santa Catarina, como a Fetransesc, os sindicatos, os partidos políticos, o DNIT, para discutirmos o problema e irmos a Brasília exigir providências. Nós aqui arrecadamos muito mais do que nos é devolvido. O governo federal deve muito para Santa Catarina e cabe a este Parlamento cobrar ações.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Sr. deputado, é bom deixar claro que os recursos da Cide são arrecadados dos catarinenses. E o retorno que o governo federal dá dessa contribuição, retorno incidente dos combustíveis, não chega nem a 30% do que é arrecadado em Santa Catarina, mais precisamente 27% de retorno.
O estado de Santa Catarina tem colocado, sim, na parceria com o governo federal, recursos também em rodovias federais, como é o caso da BR-282. O recurso que retorna é dos catarinenses. E retorna menos de 30% do que é arrecadado no nosso estado.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - É verdade. Está sendo feita a recuperação nas rodovias federais, sim, mas de forma lenta, vagarosa, quase parando porque não existe dinheiro suficiente.
Srs. deputados, o presidente Lula que mande o dinheiro da Cide para Santa Catarina, pois aqui resolvemos os nossos problemas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Mas o assunto que me traz à tribuna no dia de hoje, sr. presidente, é uma informação dada ontem pelo deputado Décio Góes, quando da realização de reunião conjunta das comissões de Finanças e Tributação e também na de Educação, com a presença dos secretários Paulo Bauer e Sérgio Alves.
Ontem o deputado Décio Góes dizia que o governo federal cumpria as suas obrigações e mandava para o estado de Santa Catarina cerca de R$ 50 milhões da Cide. Ora, sr. presidente e srs. deputados, eu não quero crer que o deputado Décio Góes e o presidente Lula estejam se locupletando do benefício de um imposto que é pago por toda a população brasileira.
O recurso da Cide é obrigatório e vai para todos os estados brasileiros, é obrigação da União remeter o imposto. Nós pagamos, eu pago, o deputado Sargento Amauri Soares paga, a população paga quando vai a um posto de gasolina e abastece o carro. Mas se o imposto vem para Santa Catarina, é verdade também que o governador Luiz Henrique da Silveira vem, ao longo desses quase cinco anos de mandato, aplicando os recursos religiosamente. E tanto é verdade que praticamente a cada semana o governador inaugura um trecho de rodovia. Na semana passada foi entre as cidades de Curitibanos e Frei Rogério e na semana anterior em outra região do estado.
Mas o que me chama a atenção é que a própria bancada do Partido dos Trabalhadores afirmou, numa reunião conjunta, que o governo federal manda R$ 50 milhões da Cide, que é obrigação, que é imposto, e não reclama do próprio governo Lula que não manda recursos suficientes para recuperar as rodovias federais em Santa Catarina.
Tenho batido nesta tecla, ou seja, na recuperação imediata das rodovias federais. São cerca de 2.300 quilômetros de rodovias federais em Santa Catarina, mas o governo, deputado Elizeu Mattos, tem no orçamento deste ano para recuperar as rodovias federais R$ 71 milhões. E ao acessarmos o site do DNIT vamos verificar que para recuperar a sinalização horizontal de 2.300 quilômetros de rodovias federais em Santa Catarina o governo dispõe, no orçamento, de R$ 13 milhões e desses R$ 13 milhões já aplicou R$ 9 milhões. Dos R$ 9 milhões aplicados resolveu 2/3 do que tinha que resolver nas rodovias federais? É óbvio que não!
Os jornais das mais importantes redes de televisão no Brasil, ao noticiarem o relatório da Polícia Rodoviária Federal em todo o país, divulgaram que o campeão de mortes no feriado passado foi o estado de Minas Gerais, e Santa Catarina, que tem apenas 1.1% do território nacional, que é um estado extremamente pequeno, que tem só 2.300 quilômetros de rodovias federais foi o segundo em mortes no feriado. Mas é claro, não poderia ser diferente.
Na semana passada o jornal Diário Catarinense publicou matéria de duas páginas tratando do estado de conservação das rodovias federais em Santa Catarina e alertava que a população tomasse cuidado ao trafegar no feriadão. E o resultado é que o nosso foi o segundo estado com o maior número de mortes. E no final do feriadão, no domingo, o próprio jornal Diário Catarinense voltou a falar das rodovias federais em Santa Catarina, mas não dos buracos, não da falta de acostamento, mas da má sinalização e do labirinto das placas. Muitas vezes pensamos que estamos seguindo para um lugar, mas estamos indo para outro. Precisamos estar unidos neste Parlamento para cobrar do governo federal recursos suficientes para resolvermos de uma vez por todas os problemas nas nossas rodovias federais.
Srs. deputados, solicitei uma audiência pública à comissão dos Transportes, pois temos que debater, trazer as entidades que representam a classe produtora de Santa Catarina, como a Fetransesc, os sindicatos, os partidos políticos, o DNIT, para discutirmos o problema e irmos a Brasília exigir providências. Nós aqui arrecadamos muito mais do que nos é devolvido. O governo federal deve muito para Santa Catarina e cabe a este Parlamento cobrar ações.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Sr. deputado, é bom deixar claro que os recursos da Cide são arrecadados dos catarinenses. E o retorno que o governo federal dá dessa contribuição, retorno incidente dos combustíveis, não chega nem a 30% do que é arrecadado em Santa Catarina, mais precisamente 27% de retorno.
O estado de Santa Catarina tem colocado, sim, na parceria com o governo federal, recursos também em rodovias federais, como é o caso da BR-282. O recurso que retorna é dos catarinenses. E retorna menos de 30% do que é arrecadado no nosso estado.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - É verdade. Está sendo feita a recuperação nas rodovias federais, sim, mas de forma lenta, vagarosa, quase parando porque não existe dinheiro suficiente.
Srs. deputados, o presidente Lula que mande o dinheiro da Cide para Santa Catarina, pois aqui resolvemos os nossos problemas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)