Pronunciamento
Marcos Vieira - 071ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 25/08/2009
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente e srs. deputados, assomo à tribuna desta Casa para me dirigir a todos os catarinenses através da TVAL e da Rádio Alesc Digital.
No dia de ontem, sr. presidente e srs. deputados, falava desta tribuna sobre a pendência do PAC no Brasil, pois chega a R$ 115 bilhões o déficit que ficará para o próximo governo. Mostrei também uma matéria que trata da patinação do programa Minha Casa, Minha Vida. Disse ainda que Santa Catarina, ao longo desses últimos anos, vem sendo penalizada pelo governo federal, que para cá não remete o dinheiro que é de direito de todos nós catarinenses.
Mas o deputado Décio Góes, que, inclusive, não está no plenário neste momento, ocupou em seguida a tribuna e disse que este deputado, ao fazer o discurso, estava dizendo asneiras. E depois do deputado Décio Góes subiu nesta tribuna o deputado Dionei Walter da Silva, que também não está presente no plenário para escutar este deputado, e disse: "O deputado Marcos Vieira está brabo". E afirmou ainda que eu me pautava pela grande imprensa nacional, como os jornais O Estado de S.Paulo e A Folha de S.Paulo.
Quero dizer a todos os senhores e as senhoras que não é mentira o que está aqui. Mas hoje não vou-me pautar pela grande imprensa nacional, deputado Ismael dos Santos, e sim pela grande imprensa catarinense. E gostaria de fazer um desafio à bancada do PT para ocupar, na tarde de hoje, a tribuna e dizer que a manchete estampada, hoje, no caderno especial do Diário Catarinense, que diz: "Orçamento, tudo pela metade", não é verdadeira.
Eu desafio a bancada do PT a vir a esta tribuna para dizer que é mentira, que não é verdade. Que diga que o governo federal tem dado o que é necessário para Santa Catarina, mas que prove. Ou será que o jornal Diário Catarinense, deputado Genésio Goulart, está mentindo? Eu quero que a bancada do PT venha para esta tribuna dizer que é verdade, que o jornal Diário Catarinense tem razão e que vai exigir uma ação firme, concreta, rápida, do governo federal, para que as emendas parlamentares não sejam cortadas pela metade.
Só para as obras de prevenção a desastres, deputado Ismael dos Santos, v.exa. que é de Blumenau, o ministério da Integração Nacional cortou todos os investimentos previstos para Santa Catarina, no valor de R$ 50 milhões. Zerou! Não tem mais nada! Já o ministério das Cidades podou outros R$ 45 milhões. Logo para Santa Catarina, que foi o estado mais atingido pelas enchentes no ano passado e que corre risco de sofrer novos desastres climáticos se o dinheiro não vier.
Mas desde o lançamento, o PAC, Plano de Aceleramento do Crescimento, vive aos trancos e barrancos, com enormes dificuldades de acelerar o ritmo de obras e o deputado Dionei Walter da Silva veio à tribuna ontem e disse que nunca viu tantas obras em Santa Catarina.
Já se vão, deputado Moacir Sopelsa, sete anos do trecho sul da BR-101. Deputado Genésio Goulart, v.exa. que é de Tubarão, a previsão é de que seja concluída somente em 2014. Os principais trechos da BR-101 sul nem projeto têm ainda, então imaginem quando é que vão iniciar essas obras? E a origem do problema está na falta de planejamento do governo federal. O povo brasileiro não agüenta mais encher o cesto de imposto para o governo federal. Um dinheiro que é mal gasto, um dinheiro que está sendo mal aplicado e o peso dos impostos do Brasil aumentou para mais de 35% em cima do trabalhador. A nossa carga tributária é o dobro da do Japão.
Nós, catarinenses, recolhemos aos cofres públicos ainda muito mais. Em 2008, recolhemos para os cofres federais R$ 13 bilhões. Sabem quanto o governo federal devolveu para Santa Catarina por intermédio de investimento do PAC, de 2007 a 2009, somente R$ 690 milhões. Vejam a planilha que fiz para os telespectadores. Observem a diferença, R$ 13 milhões de impostos remetidos para Brasília e somente R$ 600 milhões vindos para Santa Catarina.
Nós, catarinenses, não aguentamos mais tantos impostos que estamos pagando. Se de R$ 1,9 bilhão que foi prometido pelo PAC só vieram R$ 600 milhões, volto a frisar, peço à bancada do PT que venha a esta tribuna Casa e diga onde está o outro R$ 1,3 bilhão do PAC prometido em 2007, para ser aplicado até o final de 2010? Onde está a modernização dos portos de Itajaí, de São Francisco do Sul? Onde estão a duplicação das BRs-280 e 470, o término do trecho sul da BR-101? Cadê a construção do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, de Florianópolis? Onde estão a duplicação de trechos críticos da BR-282, o novo terminal aéreo de Joinville, o terminal de cargas de Jaguaruna, os portos de Imbituba e Laguna? Cadê os melhoramentos nas BRs-153 e 163? Onde estão o aeroporto de Correia Pinto e a modernização dos aeroportos de Videira e Caçador? Os recursos necessários para essas obras tão importantes em Santa Catarina onde estão?
Nós, que trabalhamos tanto, que recolhemos muitos impostos estamos tendo muito pouco retorno do governo federal. Não podemos mais ficar à espera dessas obras. Este Parlamento tem que se unir e exigir do presidente Lula, dos ministros, do governo federal, em suma, que acelerem a liberação dos recursos.
O jornalista Moacir Pereira foi muito feliz hoje, em sua coluna, quando abordou o tema no Diário Catarinense. Com muita propriedade disse que o governo federal não procura cortar suas próprias gorduras e na contramão da história aumenta despesas de custeio, abrigando os seus apadrinhados. E um exemplo disso é a Receita Federal. Partidarizaram a Receita Federal, partidarizaram a Petrobras, nunca neste país uma empresa pública esteve tão privatizada, tão terceirizada quanto a Petrobras. E o mais grave é que, hoje, o governo federal fica com 65% de todos os impostos que recolhe e repassa migalhas aos estados e aos municípios. Aos estados somente 22% e aos municípios menos ainda, 13%.
Srs. deputados, precisamos rever o pacto federativo para que haja melhor distribuição de impostos. A desigualdade no país se acirrou com a concentração da arrecadação de recursos da União, e com o corte de mais 50% das emendas parlamentares, Santa Catarina passou a ter menos do que o Piauí.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
No dia de ontem, sr. presidente e srs. deputados, falava desta tribuna sobre a pendência do PAC no Brasil, pois chega a R$ 115 bilhões o déficit que ficará para o próximo governo. Mostrei também uma matéria que trata da patinação do programa Minha Casa, Minha Vida. Disse ainda que Santa Catarina, ao longo desses últimos anos, vem sendo penalizada pelo governo federal, que para cá não remete o dinheiro que é de direito de todos nós catarinenses.
Mas o deputado Décio Góes, que, inclusive, não está no plenário neste momento, ocupou em seguida a tribuna e disse que este deputado, ao fazer o discurso, estava dizendo asneiras. E depois do deputado Décio Góes subiu nesta tribuna o deputado Dionei Walter da Silva, que também não está presente no plenário para escutar este deputado, e disse: "O deputado Marcos Vieira está brabo". E afirmou ainda que eu me pautava pela grande imprensa nacional, como os jornais O Estado de S.Paulo e A Folha de S.Paulo.
Quero dizer a todos os senhores e as senhoras que não é mentira o que está aqui. Mas hoje não vou-me pautar pela grande imprensa nacional, deputado Ismael dos Santos, e sim pela grande imprensa catarinense. E gostaria de fazer um desafio à bancada do PT para ocupar, na tarde de hoje, a tribuna e dizer que a manchete estampada, hoje, no caderno especial do Diário Catarinense, que diz: "Orçamento, tudo pela metade", não é verdadeira.
Eu desafio a bancada do PT a vir a esta tribuna para dizer que é mentira, que não é verdade. Que diga que o governo federal tem dado o que é necessário para Santa Catarina, mas que prove. Ou será que o jornal Diário Catarinense, deputado Genésio Goulart, está mentindo? Eu quero que a bancada do PT venha para esta tribuna dizer que é verdade, que o jornal Diário Catarinense tem razão e que vai exigir uma ação firme, concreta, rápida, do governo federal, para que as emendas parlamentares não sejam cortadas pela metade.
Só para as obras de prevenção a desastres, deputado Ismael dos Santos, v.exa. que é de Blumenau, o ministério da Integração Nacional cortou todos os investimentos previstos para Santa Catarina, no valor de R$ 50 milhões. Zerou! Não tem mais nada! Já o ministério das Cidades podou outros R$ 45 milhões. Logo para Santa Catarina, que foi o estado mais atingido pelas enchentes no ano passado e que corre risco de sofrer novos desastres climáticos se o dinheiro não vier.
Mas desde o lançamento, o PAC, Plano de Aceleramento do Crescimento, vive aos trancos e barrancos, com enormes dificuldades de acelerar o ritmo de obras e o deputado Dionei Walter da Silva veio à tribuna ontem e disse que nunca viu tantas obras em Santa Catarina.
Já se vão, deputado Moacir Sopelsa, sete anos do trecho sul da BR-101. Deputado Genésio Goulart, v.exa. que é de Tubarão, a previsão é de que seja concluída somente em 2014. Os principais trechos da BR-101 sul nem projeto têm ainda, então imaginem quando é que vão iniciar essas obras? E a origem do problema está na falta de planejamento do governo federal. O povo brasileiro não agüenta mais encher o cesto de imposto para o governo federal. Um dinheiro que é mal gasto, um dinheiro que está sendo mal aplicado e o peso dos impostos do Brasil aumentou para mais de 35% em cima do trabalhador. A nossa carga tributária é o dobro da do Japão.
Nós, catarinenses, recolhemos aos cofres públicos ainda muito mais. Em 2008, recolhemos para os cofres federais R$ 13 bilhões. Sabem quanto o governo federal devolveu para Santa Catarina por intermédio de investimento do PAC, de 2007 a 2009, somente R$ 690 milhões. Vejam a planilha que fiz para os telespectadores. Observem a diferença, R$ 13 milhões de impostos remetidos para Brasília e somente R$ 600 milhões vindos para Santa Catarina.
Nós, catarinenses, não aguentamos mais tantos impostos que estamos pagando. Se de R$ 1,9 bilhão que foi prometido pelo PAC só vieram R$ 600 milhões, volto a frisar, peço à bancada do PT que venha a esta tribuna Casa e diga onde está o outro R$ 1,3 bilhão do PAC prometido em 2007, para ser aplicado até o final de 2010? Onde está a modernização dos portos de Itajaí, de São Francisco do Sul? Onde estão a duplicação das BRs-280 e 470, o término do trecho sul da BR-101? Cadê a construção do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, de Florianópolis? Onde estão a duplicação de trechos críticos da BR-282, o novo terminal aéreo de Joinville, o terminal de cargas de Jaguaruna, os portos de Imbituba e Laguna? Cadê os melhoramentos nas BRs-153 e 163? Onde estão o aeroporto de Correia Pinto e a modernização dos aeroportos de Videira e Caçador? Os recursos necessários para essas obras tão importantes em Santa Catarina onde estão?
Nós, que trabalhamos tanto, que recolhemos muitos impostos estamos tendo muito pouco retorno do governo federal. Não podemos mais ficar à espera dessas obras. Este Parlamento tem que se unir e exigir do presidente Lula, dos ministros, do governo federal, em suma, que acelerem a liberação dos recursos.
O jornalista Moacir Pereira foi muito feliz hoje, em sua coluna, quando abordou o tema no Diário Catarinense. Com muita propriedade disse que o governo federal não procura cortar suas próprias gorduras e na contramão da história aumenta despesas de custeio, abrigando os seus apadrinhados. E um exemplo disso é a Receita Federal. Partidarizaram a Receita Federal, partidarizaram a Petrobras, nunca neste país uma empresa pública esteve tão privatizada, tão terceirizada quanto a Petrobras. E o mais grave é que, hoje, o governo federal fica com 65% de todos os impostos que recolhe e repassa migalhas aos estados e aos municípios. Aos estados somente 22% e aos municípios menos ainda, 13%.
Srs. deputados, precisamos rever o pacto federativo para que haja melhor distribuição de impostos. A desigualdade no país se acirrou com a concentração da arrecadação de recursos da União, e com o corte de mais 50% das emendas parlamentares, Santa Catarina passou a ter menos do que o Piauí.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)