Pronunciamento
Marcos Vieira - 029ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 16/04/2009
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, srs. deputados, hoje pela manhã, quando do início da sessão, estava no meu gabinete e assistia pela TVAL ao pronunciamento do ilustre deputado, segundo vice-presidente desta Casa, Jailson Lima. Dizia ele, e invocava o testemunho do deputado Silvio Dreveck, que foi prefeito de São Bento do Sul, dizendo que os municípios não podiam reclamar do FPM, pois nunca receberam tantos recursos do FPM como receberam nesses últimos anos.
Deputado Jailson Lima, eu vou-me permitir ocupar a tribuna desta Casa para dizer que os municípios catarinenses - e aí eu quero falar para todos os prefeitos de Santa Catarina, deputado Ismael dos Santos - estão num processo pré-falimentar. Isso significa dizer que o governo federal não está dando os recursos necessários para que cada um dos municípios possa ter uma sobrevida normal.
O governo federal alardeou, no ano passado, que reduziu o IPI para as montadoras, no sentido de fazer com que elas não entrassem num processo de degradação financeira. Mas esqueceu, deputado Ismael dos Santos, o governo federal, de dizer que o IPI, o Imposto sobre Produtos Industrializados, não fica 100% com a União. O IPI é repartido com estados e municípios. O governo federal esqueceu de dizer para as montadoras e para os brasileiros que os estados e os municípios também estavam ajudando-as a sair do sufoco financeiro. E um dos itens que fez reduzir a receita de cada um dos municípios de Santa Catarina e do Brasil foi exatamente a redução do IPI para as montadoras.
Por isso chegamos ao caos financeiro em que, hoje, se encontram as prefeituras, e parece-me que o governo federal, deputado Jailson Lima, quero aqui dizer, tem por costume trabalhar sob pressão. E não foi diferente sobre o chamado pacote, através do qual o governo federal, deputado José Natal, está dizendo que vai dar R$ 1 bilhão aos municípios. Mas não é verdade! Não vai dar! É dinheiro dos municípios, é dinheiro dos estados, é dinheiro da pressão que os municípios fizeram, em Brasília, na semana passada. Setecentos municípios estiveram em Brasília e pressionaram o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. E o governo federal se sentiu acuado; o governo federal se sentiu envergonhado de ter concedido benefício com o chapéu alheio.
Srs. prefeitos, sras. prefeitas, eu estou falando a verdade! Desculpe-me por dizer isso, deputado Jailson Lima, mas eu estou falando a verdade!
A mesma coisa ocorreu quando foi baixado o pacote habitacional, deputado José Natal! O governo federal baixou um pacote habitacional dizendo que as moradias só atenderiam cidades com mais de 100 mil habitantes. E o que aconteceu? Dias depois, o governo federal refez a sua decisão e ampliou o pacote habitacional para as cidades do Brasil inteiro. Mas por quê? Porque sofreu pressão, porque os jornais do Brasil inteiro estamparam que o pacote habitacional baixado pelo governo federal estava excluindo mais de 60 milhões de habitantes. Então, parece-me que, efetivamente, o governo federal só trabalha sob pressão.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - E é isso que está fazendo, deputado Ismael dos Santos, e quero avocar o seu testemunho, pois nós conversávamos hoje pela manhã. E o deputado Jailson Lima diz que o governo federal libera recursos para isso, para aquilo. Quero invocar o seu testemunho, e concedo-lhe um aparte para isso, perguntando: Blumenau recebeu os recursos prometidos pelo governo federal para as enchentes? Vou fazer uma pergunta mais direta: dos R$ 250 milhões prometidos pelo governo federal para cobrir o prejuízo das enchentes em Blumenau, quantos vieram e quantas vezes o prefeito João Paulo Kleinübing já foi a Brasília requerer o dinheiro?
Concedo um aparte a v.exa.!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - O prefeito João Paulo Kleinübing retornou ontem de Brasília.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Repita, por favor!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - O prefeito João Paulo Kleinübing retornou ontem de Brasília com as mãos vazias.
O ranking dos investimentos na restauração de Blumenau: R$ 23 milhões investidos pelo município, R$ 11 milhões investidos pelo governo do estado, R$ 9 milhões pelo governo federal. Mas quero crer, deputado, apenas para concluir, que não é falta de dinheiro. Santa Catarina mandou para Brasília, em 2008, R$ 13.320 bilhões. Queremos apenas 10% para reconstruir o vale do Itajaí!
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Então, v.exa., em aparte que lhe concedi, afirma que, para a desgraça acontecida no ano passado em Santa Catarina, mais especificamente em Blumenau, região que o presidente Lula sobrevoou e para a qual editou uma medida provisória concedendo R$ 250 milhões, vieram só R$ 9 milhões?
Deputado Jailson Lima, solicito a v.exa. que use todo o prestígio que tem junto ao governo federal, assim como o deputado Pedro Uczai e os demais deputados da bancada do PT, para pedir ao presidente Lula, ao governo federal, que, efetivamente, libere os recursos para a população de Blumenau, para a população atingida pela enchentes em Santa Catarina.
Agora, o que não podemos admitir, deputado José Natal, é que o governo federal diga publicamente para todo o Brasil que está concedendo um benefício às montadoras, enquanto esse benefício está sendo dado com chapéu alheio: dinheiro do governo do estado, dinheiro dos municípios. O governo federal tem que saber dividir o bolo da carga tributária. Santa Catarina é o quinto maior produtor de alimentos e é o sexto estado em arrecadação neste país! E quanto dinheiro vem? Deputado Ismael dos Santos, é verdade, R$ 13 bilhões saíram dos catarinenses para os cofres do governo federal! E quanto é reinvestido em Santa Catarina? V.Exa tem razão, deputado Ismael dos Santos, o prefeito João Paulo Kleinübing, mais uma vez, volta de Brasília com as mãos vazias.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado José Natal - Só para v.exa. e a sociedade de Santa Catarina saberem, quero dizer que o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, para fazer a tramitação para a liberação do dinheiro para Santa Catarina parece que até hoje não resolveu, mas para comprar colchões, se não me engano, foram gastos R$ 54 milhões, adquiridos de uma pessoa física! O ministro Geddel Vieira Lima cometeu isso com Santa Catarina e com o país! São aquelas famosas empresas de mala. Investiguem, srs. deputados do PT, porque aconteceu isso e o dinheiro para Santa Catarina ele não mandou; mandou colchões comprados de uma pessoa física!
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Só para encerrar, gostaria de dizer que o agronegócio em Santa Catarina está num processo pré-falimentar há vários meses, e somente hoje o governo federal anuncia um pacote para salvar a agroindústria do país inteiro, depois de vários meses. São centenas de pessoas desempregadas, centenas de empresas querendo dinheiro e não têm.
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Deputado Jailson Lima, eu vou-me permitir ocupar a tribuna desta Casa para dizer que os municípios catarinenses - e aí eu quero falar para todos os prefeitos de Santa Catarina, deputado Ismael dos Santos - estão num processo pré-falimentar. Isso significa dizer que o governo federal não está dando os recursos necessários para que cada um dos municípios possa ter uma sobrevida normal.
O governo federal alardeou, no ano passado, que reduziu o IPI para as montadoras, no sentido de fazer com que elas não entrassem num processo de degradação financeira. Mas esqueceu, deputado Ismael dos Santos, o governo federal, de dizer que o IPI, o Imposto sobre Produtos Industrializados, não fica 100% com a União. O IPI é repartido com estados e municípios. O governo federal esqueceu de dizer para as montadoras e para os brasileiros que os estados e os municípios também estavam ajudando-as a sair do sufoco financeiro. E um dos itens que fez reduzir a receita de cada um dos municípios de Santa Catarina e do Brasil foi exatamente a redução do IPI para as montadoras.
Por isso chegamos ao caos financeiro em que, hoje, se encontram as prefeituras, e parece-me que o governo federal, deputado Jailson Lima, quero aqui dizer, tem por costume trabalhar sob pressão. E não foi diferente sobre o chamado pacote, através do qual o governo federal, deputado José Natal, está dizendo que vai dar R$ 1 bilhão aos municípios. Mas não é verdade! Não vai dar! É dinheiro dos municípios, é dinheiro dos estados, é dinheiro da pressão que os municípios fizeram, em Brasília, na semana passada. Setecentos municípios estiveram em Brasília e pressionaram o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. E o governo federal se sentiu acuado; o governo federal se sentiu envergonhado de ter concedido benefício com o chapéu alheio.
Srs. prefeitos, sras. prefeitas, eu estou falando a verdade! Desculpe-me por dizer isso, deputado Jailson Lima, mas eu estou falando a verdade!
A mesma coisa ocorreu quando foi baixado o pacote habitacional, deputado José Natal! O governo federal baixou um pacote habitacional dizendo que as moradias só atenderiam cidades com mais de 100 mil habitantes. E o que aconteceu? Dias depois, o governo federal refez a sua decisão e ampliou o pacote habitacional para as cidades do Brasil inteiro. Mas por quê? Porque sofreu pressão, porque os jornais do Brasil inteiro estamparam que o pacote habitacional baixado pelo governo federal estava excluindo mais de 60 milhões de habitantes. Então, parece-me que, efetivamente, o governo federal só trabalha sob pressão.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - E é isso que está fazendo, deputado Ismael dos Santos, e quero avocar o seu testemunho, pois nós conversávamos hoje pela manhã. E o deputado Jailson Lima diz que o governo federal libera recursos para isso, para aquilo. Quero invocar o seu testemunho, e concedo-lhe um aparte para isso, perguntando: Blumenau recebeu os recursos prometidos pelo governo federal para as enchentes? Vou fazer uma pergunta mais direta: dos R$ 250 milhões prometidos pelo governo federal para cobrir o prejuízo das enchentes em Blumenau, quantos vieram e quantas vezes o prefeito João Paulo Kleinübing já foi a Brasília requerer o dinheiro?
Concedo um aparte a v.exa.!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - O prefeito João Paulo Kleinübing retornou ontem de Brasília.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Repita, por favor!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - O prefeito João Paulo Kleinübing retornou ontem de Brasília com as mãos vazias.
O ranking dos investimentos na restauração de Blumenau: R$ 23 milhões investidos pelo município, R$ 11 milhões investidos pelo governo do estado, R$ 9 milhões pelo governo federal. Mas quero crer, deputado, apenas para concluir, que não é falta de dinheiro. Santa Catarina mandou para Brasília, em 2008, R$ 13.320 bilhões. Queremos apenas 10% para reconstruir o vale do Itajaí!
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Então, v.exa., em aparte que lhe concedi, afirma que, para a desgraça acontecida no ano passado em Santa Catarina, mais especificamente em Blumenau, região que o presidente Lula sobrevoou e para a qual editou uma medida provisória concedendo R$ 250 milhões, vieram só R$ 9 milhões?
Deputado Jailson Lima, solicito a v.exa. que use todo o prestígio que tem junto ao governo federal, assim como o deputado Pedro Uczai e os demais deputados da bancada do PT, para pedir ao presidente Lula, ao governo federal, que, efetivamente, libere os recursos para a população de Blumenau, para a população atingida pela enchentes em Santa Catarina.
Agora, o que não podemos admitir, deputado José Natal, é que o governo federal diga publicamente para todo o Brasil que está concedendo um benefício às montadoras, enquanto esse benefício está sendo dado com chapéu alheio: dinheiro do governo do estado, dinheiro dos municípios. O governo federal tem que saber dividir o bolo da carga tributária. Santa Catarina é o quinto maior produtor de alimentos e é o sexto estado em arrecadação neste país! E quanto dinheiro vem? Deputado Ismael dos Santos, é verdade, R$ 13 bilhões saíram dos catarinenses para os cofres do governo federal! E quanto é reinvestido em Santa Catarina? V.Exa tem razão, deputado Ismael dos Santos, o prefeito João Paulo Kleinübing, mais uma vez, volta de Brasília com as mãos vazias.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado José Natal - Só para v.exa. e a sociedade de Santa Catarina saberem, quero dizer que o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, para fazer a tramitação para a liberação do dinheiro para Santa Catarina parece que até hoje não resolveu, mas para comprar colchões, se não me engano, foram gastos R$ 54 milhões, adquiridos de uma pessoa física! O ministro Geddel Vieira Lima cometeu isso com Santa Catarina e com o país! São aquelas famosas empresas de mala. Investiguem, srs. deputados do PT, porque aconteceu isso e o dinheiro para Santa Catarina ele não mandou; mandou colchões comprados de uma pessoa física!
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Só para encerrar, gostaria de dizer que o agronegócio em Santa Catarina está num processo pré-falimentar há vários meses, e somente hoje o governo federal anuncia um pacote para salvar a agroindústria do país inteiro, depois de vários meses. São centenas de pessoas desempregadas, centenas de empresas querendo dinheiro e não têm.
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)