Pronunciamento
Marcos Vieira - 046ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05/06/2007
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sra. deputada e srs. deputados, hoje, dia 5 de junho de 2007, comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente. Muito se tem falado acerca deste tema em todos os Parlamentos e em todos os níveis: municipal, estadual e federal.
Temos, sim, que trabalhar juntos no sentido de ter uma qualidade de vida melhor. Mas para ter uma qualidade de vida melhor não basta simplesmente ocupar as tribunas para dizer que devemos preservar isso ou aquilo. Entendo que devemos, sobretudo, apresentar sugestões de como melhorar a qualidade de vida da nossa gente. Temos, sim, que ocupar as tribunas no sentido de dizer para toda a população que qualquer um dos Parlamentos se preocupa com a qualidade de vida da nossa gente não só no discurso, mas apresentando, sobretudo, medidas concretas no sentido de resolver os problemas.
Recordo-me de que no início da década de 80, quando tinha pouco mais de 20 anos de idade, trabalhei ativamente talvez num dos mais importantes projetos até então realizados em Florianópolis, no que diz respeito ao alcance social, projeto este que tratou da implantação do sistema de abastecimento de água em grande parte dos morros que circundam o centro da nossa capital.
Instado na época por uma professora do Mobral, eu me vi envolvido no projeto com toda a comunidade que há décadas pedia às autoridades a resolução do problema. Eu me envolvi e, junto com o Conselho Comunitário do Morro da Caixa d'Água e com outros conselhos comunitários, que vão desde o morro próximo à antiga fábrica da Coca-Cola, no Saco do Limões, até o Morro do Horácio, próximo à penitenciária, levamos cerca de três anos para conseguir elaborar os projetos, ir atrás dos recursos e, efetivamente, ver a obra implantada.
Se já naquela época eu tinha a preocupação com a qualidade de vida da nossa gente - porque ao mesmo tempo em que melhoramos a qualidade de vida da nossa gente, nós resolvemos dezenas de outros problemas paralelos, principalmente os do meio ambiente -, hoje eu, na condição de deputado, preocupado com Florianópolis e com Santa Catarina, apresentei uma emenda ao projeto de reforma administrativa para autorizar o Executivo a alienar uma pequena parte de um terreno público para resolver grande parte do sistema viário da nossa capital.
E recentemente enviei, via correio, o Ofício n. 261/2007 a entidades comunitárias, a autoridades públicas, a empresários e a sindicatos, narrando os fatos como aconteceram até a aprovação da dita emenda no sentido de auferir recursos para resolvermos parte dos quatro grandes gargalos que infernizam a vida de todos aqueles que circulam por Florianópolis.
E vou permitir-me citar o nome do deputado Joares Ponticelli, que ocupou anteriormente esta tribuna tratando do documento ao qual acabo de me referir. Mas quero dizer ao nobre deputado que entendo a sua posição de hoje, que é o de oposicionista. E s.exa. cumpre o seu papel eficazmente, vindo a esta tribuna tentando desqualificar todas as proposições positivas para resolver problemas sérios da capital de todos os catarinenses, capital esta que abriga o Poder Legislativo, o Poder Judiciário e o Poder Executivo.
Mas vou-me permitir dizer nesta tribuna acerca da incoerência do deputado Joares Ponticelli, que quando critica dizendo que se vai usar um bem público para ser alienado e resolver parte dos problemas de Florianópolis, esquece o deputado que no apagar das luzes da legislatura que findou em 2002 aportou neste Parlamento o Projeto de Lei n. 0478/2002, datado de 9 de dezembro de 2002, pedindo autorização do Poder Legislativo para que o Executivo pudesse ceder - vejam bem, senhoras e senhores, ceder - a uma entidade sem fins lucrativos, mas de direito privado, nada mais nada menos do que cerca de 18.500m². Onde? Em um dos balneários mais valorizados de toda Santa Catarina, que é Canasvieiras. O projeto tramitou rapidamente, foi aprovado e sancionado pelo então governador no dia 30 de dezembro de 2002, gerando a Lei n. 12.554.
Sr. deputado, o voto de v.exa. está aqui, inclusive, no dia da votação nas comissões. Nada contra a sua posição. O senhor é opositor, mas acho que, sobretudo, a coerência tem que vingar!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Temos, sim, que trabalhar juntos no sentido de ter uma qualidade de vida melhor. Mas para ter uma qualidade de vida melhor não basta simplesmente ocupar as tribunas para dizer que devemos preservar isso ou aquilo. Entendo que devemos, sobretudo, apresentar sugestões de como melhorar a qualidade de vida da nossa gente. Temos, sim, que ocupar as tribunas no sentido de dizer para toda a população que qualquer um dos Parlamentos se preocupa com a qualidade de vida da nossa gente não só no discurso, mas apresentando, sobretudo, medidas concretas no sentido de resolver os problemas.
Recordo-me de que no início da década de 80, quando tinha pouco mais de 20 anos de idade, trabalhei ativamente talvez num dos mais importantes projetos até então realizados em Florianópolis, no que diz respeito ao alcance social, projeto este que tratou da implantação do sistema de abastecimento de água em grande parte dos morros que circundam o centro da nossa capital.
Instado na época por uma professora do Mobral, eu me vi envolvido no projeto com toda a comunidade que há décadas pedia às autoridades a resolução do problema. Eu me envolvi e, junto com o Conselho Comunitário do Morro da Caixa d'Água e com outros conselhos comunitários, que vão desde o morro próximo à antiga fábrica da Coca-Cola, no Saco do Limões, até o Morro do Horácio, próximo à penitenciária, levamos cerca de três anos para conseguir elaborar os projetos, ir atrás dos recursos e, efetivamente, ver a obra implantada.
Se já naquela época eu tinha a preocupação com a qualidade de vida da nossa gente - porque ao mesmo tempo em que melhoramos a qualidade de vida da nossa gente, nós resolvemos dezenas de outros problemas paralelos, principalmente os do meio ambiente -, hoje eu, na condição de deputado, preocupado com Florianópolis e com Santa Catarina, apresentei uma emenda ao projeto de reforma administrativa para autorizar o Executivo a alienar uma pequena parte de um terreno público para resolver grande parte do sistema viário da nossa capital.
E recentemente enviei, via correio, o Ofício n. 261/2007 a entidades comunitárias, a autoridades públicas, a empresários e a sindicatos, narrando os fatos como aconteceram até a aprovação da dita emenda no sentido de auferir recursos para resolvermos parte dos quatro grandes gargalos que infernizam a vida de todos aqueles que circulam por Florianópolis.
E vou permitir-me citar o nome do deputado Joares Ponticelli, que ocupou anteriormente esta tribuna tratando do documento ao qual acabo de me referir. Mas quero dizer ao nobre deputado que entendo a sua posição de hoje, que é o de oposicionista. E s.exa. cumpre o seu papel eficazmente, vindo a esta tribuna tentando desqualificar todas as proposições positivas para resolver problemas sérios da capital de todos os catarinenses, capital esta que abriga o Poder Legislativo, o Poder Judiciário e o Poder Executivo.
Mas vou-me permitir dizer nesta tribuna acerca da incoerência do deputado Joares Ponticelli, que quando critica dizendo que se vai usar um bem público para ser alienado e resolver parte dos problemas de Florianópolis, esquece o deputado que no apagar das luzes da legislatura que findou em 2002 aportou neste Parlamento o Projeto de Lei n. 0478/2002, datado de 9 de dezembro de 2002, pedindo autorização do Poder Legislativo para que o Executivo pudesse ceder - vejam bem, senhoras e senhores, ceder - a uma entidade sem fins lucrativos, mas de direito privado, nada mais nada menos do que cerca de 18.500m². Onde? Em um dos balneários mais valorizados de toda Santa Catarina, que é Canasvieiras. O projeto tramitou rapidamente, foi aprovado e sancionado pelo então governador no dia 30 de dezembro de 2002, gerando a Lei n. 12.554.
Sr. deputado, o voto de v.exa. está aqui, inclusive, no dia da votação nas comissões. Nada contra a sua posição. O senhor é opositor, mas acho que, sobretudo, a coerência tem que vingar!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)