Pronunciamento
Marcos Vieira - 013ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 04/03/2010
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. deputado Jailson Lima, que ora preside esta sessão, meus cumprimentos, srs. e sras. deputadas, faço questão de voltar a ocupar a tribuna desta Casa, na manhã de hoje, para mais uma vez falar a todos os telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Digital Alesc.
Após fazer o meu primeiro pronunciamento, o deputado Pedro Uczai, no microfone de aparte, perguntou quais as obras que Leonel Pavan fez em Santa Catarina. Eu vou responder ao deputado Pedro Uczai, mas o mais importante também é citar que os contratos da nora da deputada Ideli Salvatti feitos na Eletrosul, deputado Jailson Lima, será que não fazem encarecer a energia elétrica no país? Eu não quero ater-me a essa situação, mas quero dizer o que está sendo feito em Santa Catarina.
O ministério do Turismo do Brasil discrimina Santa Catarina, pois faz um encarte de oito páginas bem produzidas, colorido, no O Estado de S. Paulo, e distribui Brasil afora mais de 300 mil exemplares ao custo de alguns milhões de reais, prestigiando e elogiando o Rio de Janeiro por ter comemorado 445 anos de existência. O Rio de Janeiro merece ser homenageado, pois é a cidade maravilhosa, a porta de entrada do Brasil, mas enquanto o ministério do Turismo estiver pagando milhões por esse encarte estará discriminando Santa Catarina.
Eu disse na tribuna ainda esta semana que Palmitos comemorou 56 anos e não recebeu um centavo do ministério do Turismo para fazer a devida publicidade e anunciar para todos os catarinenses que estava comemorando sua emancipação político-administrativo. Da mesma forma aconteceu em Videira, em Anchieta, em Dionísio Cerqueira e em todos os demais municípios de Santa Catarina.
Mas se o governo federal discrimina e não faz as obras tão necessárias e tão importantes para o nosso estado, o governo de Luiz Henrique da Silveira e de seu vice Leonel Pavan estão cumprindo com o compromisso assumido na campanha eleitoral de 2006.
Na semana passada estive, deputado Jailson Lima, no extremo oeste de Santa Catarina acompanhando o roteiro do vice-governador. Lá estabelecemos que as cidades de Anchieta e de Romelândia terão ligação asfáltica e que as obras terão início este ano. Há mais de 30 anos aquela comunidade reivindica, apela ao governo do estado, mas somente neste governo é que vai ser concretizado esse sonho de fazer a pavimentação de Anchieta a Romelândia. São nada mais nada menos que 21km de extensão, para que seja feita a ligação asfáltica àquela população.
Da mesma forma, deputado Décio Góes, a SC-350 liga mais um município administrado pelo Partido dos Trabalhadores, que é o de Abelardo Luz, tendo como prefeito Dilmar Fantinelli, que faz uma excelente administração com o apoio do governo do estado e do governo federal. Mas foi no ano passado, quando o prefeito Dilmar, juntamente com a comissão organizadora da estadualização da chamada ABL-40, procurou-nos na Assembleia Legislativa, e depois de uma audiência pública que realizamos na comunidade de Araçá, é que assumimos o compromisso de levar o pleito ao governador e ao vice-governador, no sentido de fazer com que trechos de rodovias dos municípios de Abelardo Luz, Ouro Verde, Faxinal dos Guedes, Vargeão e Passos Maia fossem declarados e decretados como rodovias estaduais. E no dia 31 de julho do ano passado, juntamente com o governador Luiz Henrique da Silveira e o seu vice Leonel Pavan, estivemos mais uma vez no distrito de Araçá assinando o decreto de estadualização da SC-350. São 42km que vão servir como eixo de escoamento da produção, que começa com a colheita do milho, uma das maiores de Santa Catarina.
No orçamento do Deinfra consta, em razão de uma emenda apresentada por este deputado, R$ 1 milhão para que o departamento de infraestrutura possa fazer o projeto técnico de engenharia para a futura pavimentação dessa nova rodovia, denominada SC-350, para tirarmos, deputado Décio Góes, do chamado BID VI e puxarmos para o BID V, para que breve também possamos ter a rodovia asfaltada.
O deputado Pedro Uczai, quando ocupou o microfone de aparte, perguntou quais as obras feitas pelo vice-governador, e eu cito duas de extrema importância para o oeste do nosso estado. Uma delas estará sendo concretizada no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, quando o vice-governador instituirá a Medalha Zilda Arns em Santa Catarina em homenagem a essa grande catarinense que serviu mundo afora a todas as pessoas que mais necessitavam da sua mão estendida.
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Pois não, deputado!
O Sr. Deputado Décio Góes - Deputado Marcos Vieira, eu acho que embora v.exa. sempre insista em fazer comparativos, não cabe aqui compararmos o caso do vice-governador, com a repercussão que teve, com os processos administrativos...
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Deputado Décio Góes, vou interromper v.exa. para dizer o seguinte: afirmei que o deputado Pedro Uczai, quando estávamos fazendo um debate sobre obras públicas, distorceu o discurso. Ele tem toda a liberdade de ocupar a tribuna para falar o que desejar.
O Sr. Deputado Décio Góes - Eu só quis fazer essa observação para dizer que isso é incomparável.
Mas eu gostei do seu debate sobre os acessos em Santa Catarina, que é uma das questões que o governador tem insistido como sendo uma grande obra dele. Aliás, a obra máxima que ele sempre ressalta é asfaltar todos os acessos aos municípios catarinenses. Mas acho que deveríamos aproveitar melhor o BID IV e o BID V para criar acessos alternativos.
Nós estamos trabalhando dentro de uma política de ligar o município às BRs, às estradas federais, pois elas cumprem o papel de integração entre os estados, mas estamos sobrecarregando as vias federais. É preciso criar roteiros alternativos. Por exemplo, eu posso ir pelo sul se estiverem asfaltados as estradas dos municípios de Anitápolis, São Martinho e São Bonifácio, criando um roteiro que não dependa da BR.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - É o caso que eu citei de Anchieta a Romelândia, que é uma dessas vias alternativas.
O Sr. Deputado Décio Góes - Então, eu acho que precisamos fazer esse debate neste Parlamento, para redirecionarmos o BID V e o BID VI, no sentido de criar uma malha viária alternativa em Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - V.Exa. tem razão quando coloca que devem ser criadas essas vias alternativas. Mas rogo à bancada do PT com assento nesta Casa que peça ao governo federal para remeter 100% do que é arrecadado com a Cide, pois se vieram esses recursos, com certeza absoluta, deputado Décio Góes, estaremos avançando na implantação de novas alternativas de acesso aos municípios, como no caso de Romelândia a Anchieta e vice-versa, que será custeado, evidentemente, pelo BID V e pelo BID VI, e não com recursos da Cide. Mas também Romelândia, São Miguel da Boa Vista, Maravilha e Bom Jesus do Oeste são trechos de novas estradas alternativas.
Por isso repito, deputado Décio Góes, rogo à bancada do PT que exija do governo federal que remeta 100% do que é arrecadado com a Cide, o imposto sobre combustíveis.
Muito obrigado e um bom final de semana para todos!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Após fazer o meu primeiro pronunciamento, o deputado Pedro Uczai, no microfone de aparte, perguntou quais as obras que Leonel Pavan fez em Santa Catarina. Eu vou responder ao deputado Pedro Uczai, mas o mais importante também é citar que os contratos da nora da deputada Ideli Salvatti feitos na Eletrosul, deputado Jailson Lima, será que não fazem encarecer a energia elétrica no país? Eu não quero ater-me a essa situação, mas quero dizer o que está sendo feito em Santa Catarina.
O ministério do Turismo do Brasil discrimina Santa Catarina, pois faz um encarte de oito páginas bem produzidas, colorido, no O Estado de S. Paulo, e distribui Brasil afora mais de 300 mil exemplares ao custo de alguns milhões de reais, prestigiando e elogiando o Rio de Janeiro por ter comemorado 445 anos de existência. O Rio de Janeiro merece ser homenageado, pois é a cidade maravilhosa, a porta de entrada do Brasil, mas enquanto o ministério do Turismo estiver pagando milhões por esse encarte estará discriminando Santa Catarina.
Eu disse na tribuna ainda esta semana que Palmitos comemorou 56 anos e não recebeu um centavo do ministério do Turismo para fazer a devida publicidade e anunciar para todos os catarinenses que estava comemorando sua emancipação político-administrativo. Da mesma forma aconteceu em Videira, em Anchieta, em Dionísio Cerqueira e em todos os demais municípios de Santa Catarina.
Mas se o governo federal discrimina e não faz as obras tão necessárias e tão importantes para o nosso estado, o governo de Luiz Henrique da Silveira e de seu vice Leonel Pavan estão cumprindo com o compromisso assumido na campanha eleitoral de 2006.
Na semana passada estive, deputado Jailson Lima, no extremo oeste de Santa Catarina acompanhando o roteiro do vice-governador. Lá estabelecemos que as cidades de Anchieta e de Romelândia terão ligação asfáltica e que as obras terão início este ano. Há mais de 30 anos aquela comunidade reivindica, apela ao governo do estado, mas somente neste governo é que vai ser concretizado esse sonho de fazer a pavimentação de Anchieta a Romelândia. São nada mais nada menos que 21km de extensão, para que seja feita a ligação asfáltica àquela população.
Da mesma forma, deputado Décio Góes, a SC-350 liga mais um município administrado pelo Partido dos Trabalhadores, que é o de Abelardo Luz, tendo como prefeito Dilmar Fantinelli, que faz uma excelente administração com o apoio do governo do estado e do governo federal. Mas foi no ano passado, quando o prefeito Dilmar, juntamente com a comissão organizadora da estadualização da chamada ABL-40, procurou-nos na Assembleia Legislativa, e depois de uma audiência pública que realizamos na comunidade de Araçá, é que assumimos o compromisso de levar o pleito ao governador e ao vice-governador, no sentido de fazer com que trechos de rodovias dos municípios de Abelardo Luz, Ouro Verde, Faxinal dos Guedes, Vargeão e Passos Maia fossem declarados e decretados como rodovias estaduais. E no dia 31 de julho do ano passado, juntamente com o governador Luiz Henrique da Silveira e o seu vice Leonel Pavan, estivemos mais uma vez no distrito de Araçá assinando o decreto de estadualização da SC-350. São 42km que vão servir como eixo de escoamento da produção, que começa com a colheita do milho, uma das maiores de Santa Catarina.
No orçamento do Deinfra consta, em razão de uma emenda apresentada por este deputado, R$ 1 milhão para que o departamento de infraestrutura possa fazer o projeto técnico de engenharia para a futura pavimentação dessa nova rodovia, denominada SC-350, para tirarmos, deputado Décio Góes, do chamado BID VI e puxarmos para o BID V, para que breve também possamos ter a rodovia asfaltada.
O deputado Pedro Uczai, quando ocupou o microfone de aparte, perguntou quais as obras feitas pelo vice-governador, e eu cito duas de extrema importância para o oeste do nosso estado. Uma delas estará sendo concretizada no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, quando o vice-governador instituirá a Medalha Zilda Arns em Santa Catarina em homenagem a essa grande catarinense que serviu mundo afora a todas as pessoas que mais necessitavam da sua mão estendida.
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Pois não, deputado!
O Sr. Deputado Décio Góes - Deputado Marcos Vieira, eu acho que embora v.exa. sempre insista em fazer comparativos, não cabe aqui compararmos o caso do vice-governador, com a repercussão que teve, com os processos administrativos...
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Deputado Décio Góes, vou interromper v.exa. para dizer o seguinte: afirmei que o deputado Pedro Uczai, quando estávamos fazendo um debate sobre obras públicas, distorceu o discurso. Ele tem toda a liberdade de ocupar a tribuna para falar o que desejar.
O Sr. Deputado Décio Góes - Eu só quis fazer essa observação para dizer que isso é incomparável.
Mas eu gostei do seu debate sobre os acessos em Santa Catarina, que é uma das questões que o governador tem insistido como sendo uma grande obra dele. Aliás, a obra máxima que ele sempre ressalta é asfaltar todos os acessos aos municípios catarinenses. Mas acho que deveríamos aproveitar melhor o BID IV e o BID V para criar acessos alternativos.
Nós estamos trabalhando dentro de uma política de ligar o município às BRs, às estradas federais, pois elas cumprem o papel de integração entre os estados, mas estamos sobrecarregando as vias federais. É preciso criar roteiros alternativos. Por exemplo, eu posso ir pelo sul se estiverem asfaltados as estradas dos municípios de Anitápolis, São Martinho e São Bonifácio, criando um roteiro que não dependa da BR.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - É o caso que eu citei de Anchieta a Romelândia, que é uma dessas vias alternativas.
O Sr. Deputado Décio Góes - Então, eu acho que precisamos fazer esse debate neste Parlamento, para redirecionarmos o BID V e o BID VI, no sentido de criar uma malha viária alternativa em Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - V.Exa. tem razão quando coloca que devem ser criadas essas vias alternativas. Mas rogo à bancada do PT com assento nesta Casa que peça ao governo federal para remeter 100% do que é arrecadado com a Cide, pois se vieram esses recursos, com certeza absoluta, deputado Décio Góes, estaremos avançando na implantação de novas alternativas de acesso aos municípios, como no caso de Romelândia a Anchieta e vice-versa, que será custeado, evidentemente, pelo BID V e pelo BID VI, e não com recursos da Cide. Mas também Romelândia, São Miguel da Boa Vista, Maravilha e Bom Jesus do Oeste são trechos de novas estradas alternativas.
Por isso repito, deputado Décio Góes, rogo à bancada do PT que exija do governo federal que remeta 100% do que é arrecadado com a Cide, o imposto sobre combustíveis.
Muito obrigado e um bom final de semana para todos!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)