Pronunciamento
Marcos Vieira - 013ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 04/03/2010
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Deputado Jailson Lima, v.exa., que no momento preside esta sessão, alerta a bancada do Partido dos Trabalhadores que subo à tribuna com os jornais. Parece-me que o PT treme nas bases quando algum deputado do PSDB ocupa a tribuna para fazer o seu discurso. Mas eu peço, evidentemente, que ninguém trema, pois, na verdade, quero esclarecer uma série de fatos, srs. deputados e sra. deputada.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Concedo um aparte ao eminente deputado Pedro Uczai.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Deputado Marcos Vieira, este é o momento democrático de fazermos o bom embate democrático e republicano entre o fazer do PSDB no Brasil e o fazer do Partido dos Trabalhadores, principalmente quando se refere a comparativos entre o governo de Fernando Henrique, da experiência neoliberal fracassada no país, com a experiência do governo do presidente Lula.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Eu aceito fazer o comparativo. Vamos fazê-lo!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Então, acho que será positivo e vamos manter um bom diálogo.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Esse embate vai ser bom!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Eu quero dizer que admiro v.exa., que faz o bom embate para que a sociedade julgue a nossa atuação e os nossos governos.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Com certeza absoluta!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Então, acho que é da mais alta qualidade o debate que temos feito sobre os governos e a visão de política pública e gostaria de cumprimentá-lo porque isso engrandece o Parlamento.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - É sobre isso, deputado Pedro Uczai, que eu quero, no dia de hoje, conversar com todos os telespectadores da TVAL e os ouvintes da Rádio Alesc Digital.
Mais uma vez, a grande imprensa nacional, deputado Décio Góes, traz, em manchete do caderno principal, a seguinte frase: "Governo maquia dados e esconde atraso do PAC". Isso está aqui! No principal caderno econômico diz: "Maquiagem camufla os atrasos nas obras do PAC". E em outro jornal de circulação estadual, deputado Manoel Mota, diz o seguinte: "Trechos críticos. Em seis anos trânsito mata 5.100 pessoas em Santa Catarina nas rodovias federais".
Deputado Manoel Mota - e v.exa. é um lutador em prol do trecho sul da BR-101 -, vou-me permitir, no dia de hoje, até para não esquecer de alguns dados, ler o meu discurso, o que não é comum.
(Passa a ler.)
"O governo federal e a ministra Dilma Rousseff criaram um verdadeiro mundo de faz de contas em que o papel de bobo da corte é incorporado por todos nós, brasileiros. Isso pelo menos é o que revela o contraponto feito pela imprensa aos números divulgados pelo governo federal referentes ao PAC.
De acordo com a Folha de S.Paulo, três de cada quatro ações destacadas no primeiro balanço do programa não foram cumpridas no prazo original. A ministra Dilma Rousseff, por sua vez, afirmou, no começo de fevereiro, que 40% das ações previstas tinham sido cumpridas até então. No entanto, ao cruzar o último balanço com o primeiro realizado em 2007, constata-se que nada mais, nada menos do que 75% dessas obras sofreram atraso. Desse total, senhoras e senhores telespectadores da TVAL, a maioria deverá ser concluída pelo próximo governo."
Anunciam as obras, mas se esquecem de dizer que serão construídas pelo próximo governo.
(Continua lendo.)
"É preciso que se mostre à população que não há gestão séria, o que há, na verdade, é só propaganda. O governo inaugura tudo, até edital de obra. Na verdade, a população precisa ter infraestrutura. Hoje, a alteração nos prazos e no tipo de obras - e mesmo a exclusão de obras que apareciam nos primeiros balanços - deixa caracterizado que o que a ministra Dilma Rousseff faz é uma grande mentira.
Existe um acúmulo de atraso, e essa maquiagem visa mostrar à população que a gerente, a chamada mãe do PAC, está tendo um bom desempenho gerencial, quando, na verdade, o que vemos é a falta de capacidade de gestão deste governo e da ministra Dilma Rousseff.
Aqui em Santa Catarina a situação não é diferente. Em Palhoça, a única obra do PAC foi um posto do pedágio na BR-101 que, literalmente, dividiu a cidade ao meio. A cobrança começou agora e a duplicação da rodovia nem sequer terminou. A situação dos moradores de Palhoça só se complicou depois do PAC. Além de não contar com as obras prometidas e de ter a cidade dividida ao meio, os munícipes têm que disputar uma verdadeira corrida de obstáculos para sair da cidade e chegar até Pedras Grandes, no sul do estado.
O governo federal só se preocupou em construir as cabines de pedágio e esqueceu de fazer uma passarela para os moradores. Aí a solução é correr para conseguir atravessar a rodovia. Pagamos com impostos a duplicação da BR-101, mas o governo só pensa em arrecadar em obra que ainda nem terminou."
Do R$ 1,1 bilhão, deputado José Natal, previsto para ser gasto com a duplicação da BR-101, somente R$ 360 mil foram pagos. Do R$ 1,9 bilhão previsto para ser investido no PAC em Santa Catarina, somente R$ 630 milhões foram aplicados até hoje, deputado Moacir Sopelsa.
Eu tenho instado a bancada do PT a se manifestar nesta Casa. Tragam-me a relação das obras dos restantes R$ 1,3 bilhão que dizem que gastaram em Santa Catarina! Estou há mais de um ano ocupando a tribuna desta Casa cobrando uma posição firme dos deputados do PT, e eles não dizem nada. Ocupam a tribuna e desviam o assunto.
Em Blumenau, deputado Jailson Lima, a BR-470, prometida no PAC para ser duplicada, nem saiu do papel, nem projeto existe ainda. Onde está o dinheiro, deputado Jailson Lima?
(Continua lendo.)
"Em Florianópolis, uma das obras mais importantes para aliviar o trânsito é a construção de mais quatro faixas na Via Expressa, que liga a cidade à BR-101, mas não há previsão para o início."
Deputado Moacir Sopelsa, há anos a população exige a obra. E li no jornal, recentemente, que o DNIT agora é que vai lançar o edital para fazer o projeto! Leva-se um ano para o projeto, faz-se a licitação e a obra só irá começar no mínimo daqui a três anos. Mas sabe quando? No próximo governo!
(Continua lendo.)
"Outra obra importante para desafogar o trânsito na Grande Florianópolis é o chamado contorno de Florianópolis, no entroncamento da Via Expressa com a BR-101, que vem de Tijuquinha até Palhoça. Quando da privatização da BR-101, deputado Moacir Sopelsa, a Autopista Litoral se comprometeu a inaugurar o contorno em 2012."
Nós estamos iniciando 2010! São 50km e não há nem projeto! E aí a Agência Nacional de Transportes não faz essa cobrança!
As obras de recuperação do Porto de Itajaí estão atrasadas! Onde está o Aeroporto Internacional Hercílio Luz, de Florianópolis? Faz 12 anos que a Infraero assumiu esse compromisso. A última informação que tive é que querem inaugurar o aeroporto em 2016! E aí eu pergunto: onde está a Infraero para assumir o aeroporto de Chapecó, o segundo mais importante aeroporto do interior de Santa Catarina, que serve a região oeste, o celeiro da produção catarinense? A Infraero se faz de rogada, chega lá e diz: "Olha, se não fizer isso, nós vamos fechar o aeroporto".
A duplicação da BR-282, nos principais trechos, no oeste de Santa Catarina, ligando Xanxerê a Chapecó, onde está? Fizeram uma festa, deputado José Natal, lá em Xanxerê, alardeando a duplicação. Onde está o edital? Onde estão as obras? Tudo será feito no governo seguinte.
E aí os deputados do Partido dos Trabalhadores vêm dizer que a Universidade Federal da Fronteira Sul é obra do PT. Deputado Jailson Lima, isso é obra da população! Ela exigiu e o governo nada mais fez do que mandar para o Senado Federal o projeto. E quem aprovou foi o Congresso Nacional. Não é obra do PT! Estão mentindo para a população.
Muito obrigado e desculpe, deputado José Natal, uma vez que percebi que desejava apartear-me!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Concedo um aparte ao eminente deputado Pedro Uczai.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Deputado Marcos Vieira, este é o momento democrático de fazermos o bom embate democrático e republicano entre o fazer do PSDB no Brasil e o fazer do Partido dos Trabalhadores, principalmente quando se refere a comparativos entre o governo de Fernando Henrique, da experiência neoliberal fracassada no país, com a experiência do governo do presidente Lula.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Eu aceito fazer o comparativo. Vamos fazê-lo!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Então, acho que será positivo e vamos manter um bom diálogo.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Esse embate vai ser bom!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Eu quero dizer que admiro v.exa., que faz o bom embate para que a sociedade julgue a nossa atuação e os nossos governos.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Com certeza absoluta!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Então, acho que é da mais alta qualidade o debate que temos feito sobre os governos e a visão de política pública e gostaria de cumprimentá-lo porque isso engrandece o Parlamento.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - É sobre isso, deputado Pedro Uczai, que eu quero, no dia de hoje, conversar com todos os telespectadores da TVAL e os ouvintes da Rádio Alesc Digital.
Mais uma vez, a grande imprensa nacional, deputado Décio Góes, traz, em manchete do caderno principal, a seguinte frase: "Governo maquia dados e esconde atraso do PAC". Isso está aqui! No principal caderno econômico diz: "Maquiagem camufla os atrasos nas obras do PAC". E em outro jornal de circulação estadual, deputado Manoel Mota, diz o seguinte: "Trechos críticos. Em seis anos trânsito mata 5.100 pessoas em Santa Catarina nas rodovias federais".
Deputado Manoel Mota - e v.exa. é um lutador em prol do trecho sul da BR-101 -, vou-me permitir, no dia de hoje, até para não esquecer de alguns dados, ler o meu discurso, o que não é comum.
(Passa a ler.)
"O governo federal e a ministra Dilma Rousseff criaram um verdadeiro mundo de faz de contas em que o papel de bobo da corte é incorporado por todos nós, brasileiros. Isso pelo menos é o que revela o contraponto feito pela imprensa aos números divulgados pelo governo federal referentes ao PAC.
De acordo com a Folha de S.Paulo, três de cada quatro ações destacadas no primeiro balanço do programa não foram cumpridas no prazo original. A ministra Dilma Rousseff, por sua vez, afirmou, no começo de fevereiro, que 40% das ações previstas tinham sido cumpridas até então. No entanto, ao cruzar o último balanço com o primeiro realizado em 2007, constata-se que nada mais, nada menos do que 75% dessas obras sofreram atraso. Desse total, senhoras e senhores telespectadores da TVAL, a maioria deverá ser concluída pelo próximo governo."
Anunciam as obras, mas se esquecem de dizer que serão construídas pelo próximo governo.
(Continua lendo.)
"É preciso que se mostre à população que não há gestão séria, o que há, na verdade, é só propaganda. O governo inaugura tudo, até edital de obra. Na verdade, a população precisa ter infraestrutura. Hoje, a alteração nos prazos e no tipo de obras - e mesmo a exclusão de obras que apareciam nos primeiros balanços - deixa caracterizado que o que a ministra Dilma Rousseff faz é uma grande mentira.
Existe um acúmulo de atraso, e essa maquiagem visa mostrar à população que a gerente, a chamada mãe do PAC, está tendo um bom desempenho gerencial, quando, na verdade, o que vemos é a falta de capacidade de gestão deste governo e da ministra Dilma Rousseff.
Aqui em Santa Catarina a situação não é diferente. Em Palhoça, a única obra do PAC foi um posto do pedágio na BR-101 que, literalmente, dividiu a cidade ao meio. A cobrança começou agora e a duplicação da rodovia nem sequer terminou. A situação dos moradores de Palhoça só se complicou depois do PAC. Além de não contar com as obras prometidas e de ter a cidade dividida ao meio, os munícipes têm que disputar uma verdadeira corrida de obstáculos para sair da cidade e chegar até Pedras Grandes, no sul do estado.
O governo federal só se preocupou em construir as cabines de pedágio e esqueceu de fazer uma passarela para os moradores. Aí a solução é correr para conseguir atravessar a rodovia. Pagamos com impostos a duplicação da BR-101, mas o governo só pensa em arrecadar em obra que ainda nem terminou."
Do R$ 1,1 bilhão, deputado José Natal, previsto para ser gasto com a duplicação da BR-101, somente R$ 360 mil foram pagos. Do R$ 1,9 bilhão previsto para ser investido no PAC em Santa Catarina, somente R$ 630 milhões foram aplicados até hoje, deputado Moacir Sopelsa.
Eu tenho instado a bancada do PT a se manifestar nesta Casa. Tragam-me a relação das obras dos restantes R$ 1,3 bilhão que dizem que gastaram em Santa Catarina! Estou há mais de um ano ocupando a tribuna desta Casa cobrando uma posição firme dos deputados do PT, e eles não dizem nada. Ocupam a tribuna e desviam o assunto.
Em Blumenau, deputado Jailson Lima, a BR-470, prometida no PAC para ser duplicada, nem saiu do papel, nem projeto existe ainda. Onde está o dinheiro, deputado Jailson Lima?
(Continua lendo.)
"Em Florianópolis, uma das obras mais importantes para aliviar o trânsito é a construção de mais quatro faixas na Via Expressa, que liga a cidade à BR-101, mas não há previsão para o início."
Deputado Moacir Sopelsa, há anos a população exige a obra. E li no jornal, recentemente, que o DNIT agora é que vai lançar o edital para fazer o projeto! Leva-se um ano para o projeto, faz-se a licitação e a obra só irá começar no mínimo daqui a três anos. Mas sabe quando? No próximo governo!
(Continua lendo.)
"Outra obra importante para desafogar o trânsito na Grande Florianópolis é o chamado contorno de Florianópolis, no entroncamento da Via Expressa com a BR-101, que vem de Tijuquinha até Palhoça. Quando da privatização da BR-101, deputado Moacir Sopelsa, a Autopista Litoral se comprometeu a inaugurar o contorno em 2012."
Nós estamos iniciando 2010! São 50km e não há nem projeto! E aí a Agência Nacional de Transportes não faz essa cobrança!
As obras de recuperação do Porto de Itajaí estão atrasadas! Onde está o Aeroporto Internacional Hercílio Luz, de Florianópolis? Faz 12 anos que a Infraero assumiu esse compromisso. A última informação que tive é que querem inaugurar o aeroporto em 2016! E aí eu pergunto: onde está a Infraero para assumir o aeroporto de Chapecó, o segundo mais importante aeroporto do interior de Santa Catarina, que serve a região oeste, o celeiro da produção catarinense? A Infraero se faz de rogada, chega lá e diz: "Olha, se não fizer isso, nós vamos fechar o aeroporto".
A duplicação da BR-282, nos principais trechos, no oeste de Santa Catarina, ligando Xanxerê a Chapecó, onde está? Fizeram uma festa, deputado José Natal, lá em Xanxerê, alardeando a duplicação. Onde está o edital? Onde estão as obras? Tudo será feito no governo seguinte.
E aí os deputados do Partido dos Trabalhadores vêm dizer que a Universidade Federal da Fronteira Sul é obra do PT. Deputado Jailson Lima, isso é obra da população! Ela exigiu e o governo nada mais fez do que mandar para o Senado Federal o projeto. E quem aprovou foi o Congresso Nacional. Não é obra do PT! Estão mentindo para a população.
Muito obrigado e desculpe, deputado José Natal, uma vez que percebi que desejava apartear-me!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)