Pronunciamento
Marcos Vieira - 005ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 19/02/2008
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, a bancada do PSDB nesta Casa, diante dos últimos acontecimentos em relação ao processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral e que envolve o governador Luiz Henrique da Silveira e seu vice, Leonel Arcanjo Pavan, declara-se solidária aos governantes do nosso estado. Acredita serem inverídicas e inverdadeiras as afirmativas lá constantes no processo, até porque tem uma história junto.
O PSDB foi o primeiro parceiro do PMDB e de Luiz Henrique da Silveira desde 2001, quando se iniciaram as conversações para as eleições de 2002. Lembro-me bem que, na época, Luiz Henrique da Silveira concorria com o então governador da época. E na condição de candidato, ele, Luiz Henrique da Silveira, pediu por diversas vezes a seu opositor, que ocupava o cargo de governador do estado, que se afastasse daquela posição para que a eleição pudesse ser igual, para que a eleição pudesse ser efetivamente transparente, para que a eleição pudesse ter candidatos em igualdade de condições para a disputa do pleito e assim, evidentemente, afastar de uma vez por todas o uso da máquina no pleito eleitoral.
Mas o então governador da época não atendeu ao apelo popular de se afastar, pelo menos, do governo para que a população de Santa Catarina pudesse ter claro que a eleição daquele ano seria transparente e em igualdade de condições. Não o fez, não se afastou, e permaneceu todo o período eleitoral usando a caneta de governador do estado e, de outro lado, disputando a eleição. E mesmo com a máquina ao seu lado, foi derrotado nas urnas, no primeiro e no segundo turnos, que colocou no governo exatamente aquele que pedia transparência, exatamente aquele que pedia igualdade de condições na eleição.
Na reeleição, em 2006, o PSDB continuava ao lado de Luiz Henrique e ajudava a formar a poli-aliança, para apoiar Luiz Henrique da Silveira, Leonel Arcângelo, de vice, e Raimundo Colombo para o Senado da República. Mas dessa vez aconteceu exatamente o contrário, a situação se inverteu, era Luiz Henrique da Silveira que no início de 2006 ocupava o cargo de governador do estado, era titular da posição, e aquele que foi derrotado no primeiro e no segundo turnos da eleição de 2002 se avizinhava como eventual adversário de Luiz Henrique da Silveira.
Porém, mesmo tendo a lei ao seu lado, mesmo estando acobertado pelo manto da Constituição, que permitia que o governador Luiz Henrique da Silveira permanecesse no cargo como governador, ele, Luiz Henrique da Silveira, deu uma demonstração de prova da sua lisura, das suas convicções políticas e até mesmo de seu cavalheirismo, quando ele próprio renunciou à chefia do Poder Executivo de Santa Catarina, dando a entender para todos os catarinenses que enquanto não tivesse as mesmas condições de 2002, na condição de candidato, contra alguém que estava ocupando o poder, ele saia do poder e oferecia a todos os candidatos a igualdade de condições na disputa de um pleito que se avizinhava dos mais importantes da história de Santa Catarina. E com esse gesto, Luiz Henrique proporcionou igualdade de condições aos seus opositores. Mesmo que um deles não tenha tido a mesma atitude na eleição de 2002.
Naquele momento, quando Luiz Henrique da Silveira renunciou ao cargo de governador, dispensando possíveis privilégios durante a campanha, tornou-se um exemplo para o Brasil, já que foi o único governador a tomar essa atitude ética. Ao seu lado estava o tucano Leonel Arcângelo Pavan, na época senador da República.
O fato é que mesmo fora do governo, Luiz Henrique da Silveira ganhou, mais uma vez, de forma legítima, o direito de ser reconduzido ao posto de governador do estado de Santa Catarina. Foi neste momento que a Coligação Salve Santa Catarina, derrotada nas urnas, mais uma vez no primeiro e no segundo turnos, resolveu tentar a sorte no tapetão, prejudicando a população catarinense.
A Coligação Salve Santa Catarina nada mais está fazendo do que instalar um clima de instabilidade no estado, questionando uma decisão tomada pelos eleitores, em voto secreto e direto. Até mesmo a idoneidade da imprensa catarinense foi questionada, a ponto de as próprias entidades representativas assinarem, em conjunto, nota oficial contra o parecer do ministro Ari Pargendler, do TSE - Tribunal Superior Eleitoral.
A nota publicada nos principais jornais veiculados hoje foi assinada pela Acaert - Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão, a ADI/SC - Associação dos Diários do interior, e a Adjori/SC - Associação dos Jornais do Interior. Essas associações contestam o parecer do ministro, que diz o seguinte: "Toda essa mídia do estado de Santa Catarina, por meio de jornais, rádios, televisão e respectivas associações estiveram envolvidas nesta campanha".
Ora senhores, o maior patrimônio das entidades de comunicação é a credibilidade. Temos certeza de que essas acusações são infundadas. Até porque Santa Catarina é um exemplo no segmento de comunicação devido à qualidade e ao profissionalismo de seus veículos. A mídia nada mais fez do que garantir transparência ao governo Luiz Henrique da Silveira, um governo orgulhoso de suas realizações, que foram muitas, um governo de profundas transformações político-administrativas.
Luiz Henrique da Silveira olha com atenção para a realidade de nosso povo, lutando contra a litoralização, o êxodo rural, os bolsões de pobreza, a descaracterização cultural de nosso estado. Trata-se do governo da descentralização e da desconcentração, que valoriza todas as regiões do estado igualmente. O governo Luiz Henrique da Silveira e Leonel Pavan criou e deu autonomia às secretarias de desenvolvimento regional. Enfim, o governo Luiz Henrique da Silveira inaugurou uma nova era na administração pública, uma nova mentalidade, uma nova concepção de gestão que merece ter continuidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O PSDB foi o primeiro parceiro do PMDB e de Luiz Henrique da Silveira desde 2001, quando se iniciaram as conversações para as eleições de 2002. Lembro-me bem que, na época, Luiz Henrique da Silveira concorria com o então governador da época. E na condição de candidato, ele, Luiz Henrique da Silveira, pediu por diversas vezes a seu opositor, que ocupava o cargo de governador do estado, que se afastasse daquela posição para que a eleição pudesse ser igual, para que a eleição pudesse ser efetivamente transparente, para que a eleição pudesse ter candidatos em igualdade de condições para a disputa do pleito e assim, evidentemente, afastar de uma vez por todas o uso da máquina no pleito eleitoral.
Mas o então governador da época não atendeu ao apelo popular de se afastar, pelo menos, do governo para que a população de Santa Catarina pudesse ter claro que a eleição daquele ano seria transparente e em igualdade de condições. Não o fez, não se afastou, e permaneceu todo o período eleitoral usando a caneta de governador do estado e, de outro lado, disputando a eleição. E mesmo com a máquina ao seu lado, foi derrotado nas urnas, no primeiro e no segundo turnos, que colocou no governo exatamente aquele que pedia transparência, exatamente aquele que pedia igualdade de condições na eleição.
Na reeleição, em 2006, o PSDB continuava ao lado de Luiz Henrique e ajudava a formar a poli-aliança, para apoiar Luiz Henrique da Silveira, Leonel Arcângelo, de vice, e Raimundo Colombo para o Senado da República. Mas dessa vez aconteceu exatamente o contrário, a situação se inverteu, era Luiz Henrique da Silveira que no início de 2006 ocupava o cargo de governador do estado, era titular da posição, e aquele que foi derrotado no primeiro e no segundo turnos da eleição de 2002 se avizinhava como eventual adversário de Luiz Henrique da Silveira.
Porém, mesmo tendo a lei ao seu lado, mesmo estando acobertado pelo manto da Constituição, que permitia que o governador Luiz Henrique da Silveira permanecesse no cargo como governador, ele, Luiz Henrique da Silveira, deu uma demonstração de prova da sua lisura, das suas convicções políticas e até mesmo de seu cavalheirismo, quando ele próprio renunciou à chefia do Poder Executivo de Santa Catarina, dando a entender para todos os catarinenses que enquanto não tivesse as mesmas condições de 2002, na condição de candidato, contra alguém que estava ocupando o poder, ele saia do poder e oferecia a todos os candidatos a igualdade de condições na disputa de um pleito que se avizinhava dos mais importantes da história de Santa Catarina. E com esse gesto, Luiz Henrique proporcionou igualdade de condições aos seus opositores. Mesmo que um deles não tenha tido a mesma atitude na eleição de 2002.
Naquele momento, quando Luiz Henrique da Silveira renunciou ao cargo de governador, dispensando possíveis privilégios durante a campanha, tornou-se um exemplo para o Brasil, já que foi o único governador a tomar essa atitude ética. Ao seu lado estava o tucano Leonel Arcângelo Pavan, na época senador da República.
O fato é que mesmo fora do governo, Luiz Henrique da Silveira ganhou, mais uma vez, de forma legítima, o direito de ser reconduzido ao posto de governador do estado de Santa Catarina. Foi neste momento que a Coligação Salve Santa Catarina, derrotada nas urnas, mais uma vez no primeiro e no segundo turnos, resolveu tentar a sorte no tapetão, prejudicando a população catarinense.
A Coligação Salve Santa Catarina nada mais está fazendo do que instalar um clima de instabilidade no estado, questionando uma decisão tomada pelos eleitores, em voto secreto e direto. Até mesmo a idoneidade da imprensa catarinense foi questionada, a ponto de as próprias entidades representativas assinarem, em conjunto, nota oficial contra o parecer do ministro Ari Pargendler, do TSE - Tribunal Superior Eleitoral.
A nota publicada nos principais jornais veiculados hoje foi assinada pela Acaert - Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão, a ADI/SC - Associação dos Diários do interior, e a Adjori/SC - Associação dos Jornais do Interior. Essas associações contestam o parecer do ministro, que diz o seguinte: "Toda essa mídia do estado de Santa Catarina, por meio de jornais, rádios, televisão e respectivas associações estiveram envolvidas nesta campanha".
Ora senhores, o maior patrimônio das entidades de comunicação é a credibilidade. Temos certeza de que essas acusações são infundadas. Até porque Santa Catarina é um exemplo no segmento de comunicação devido à qualidade e ao profissionalismo de seus veículos. A mídia nada mais fez do que garantir transparência ao governo Luiz Henrique da Silveira, um governo orgulhoso de suas realizações, que foram muitas, um governo de profundas transformações político-administrativas.
Luiz Henrique da Silveira olha com atenção para a realidade de nosso povo, lutando contra a litoralização, o êxodo rural, os bolsões de pobreza, a descaracterização cultural de nosso estado. Trata-se do governo da descentralização e da desconcentração, que valoriza todas as regiões do estado igualmente. O governo Luiz Henrique da Silveira e Leonel Pavan criou e deu autonomia às secretarias de desenvolvimento regional. Enfim, o governo Luiz Henrique da Silveira inaugurou uma nova era na administração pública, uma nova mentalidade, uma nova concepção de gestão que merece ter continuidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)