Pronunciamento

Marcos Vieira - 034ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 30/04/2009
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente e srs. deputados, não poderia deixar de ocupar a tribuna no dia de hoje para voltar, deputado Adherbal Deba Cabral, a conversar um pouquinho com as senhoras e com os senhores telespectadores da TVAL e com os ouvintes da Rádio Alesc Digital sobre um assunto que tem predominado, que está em pauta no plenário desta Casa. Refiro-me às ações do governo federal em Santa Catarina.
O deputado Pedro Uczai, no dia de ontem, fez referência de que eu elogiava o governo federal por ter já trazido para Santa Catarina, nos últimos dois anos e meio, cerca de R$ 690 milhões provenientes de obras do PAC.
A pergunta que eu tenho feito constantemente no plenário e para a qual não tenho recebido a resposta necessária, quero fazer agora à bancada do Partido dos Trabalhadores: onde está a diferença do R$ 1,900 bilhão que o governo federal, deputado Décio Góes, prometeu solenemente para Santa Catarina, desde 2007, quando alardeou em todos os cantos? Ele fez festa, soltou foguetes, correu o estado afora, prometeu dezenas de obras e que iria aplicar, de 2007 até hoje, R$ 1,900 bilhão. E o deputado Pedro Uczai e os demais deputados da bancada do PT ocupam a tribuna desta Casa para dizer e festejar que o governo federal já mandou R$ 690 milhões!
Mas a pergunta que se impõe e que não tem resposta é a seguinte: onde está o outro R$ 1,200 bilhão? Onde está esse dinheiro?
Deputado José Cardozinho, para v.exa. ter idéia, nós, catarinenses - eu, v.exa., cada um dos deputados, cada cidadão deste estado -, mandamos para Brasília, no ano passado, nada mais nada menos do que R$ 13 bilhões em impostos! E o PT dá graças a Deus porque o governo federal mandou R$ 690 milhões em dois anos e meio.
Deputado Décio Góes, eu gostaria de ver v.exa. ocupar a tribuna desta Casa e cobrar uma ação severa, firme, do governo federal, no sentido de que o outro R$ 1,2 bilhão chegasse a Santa Catarina.
Deputado Adherbal Deba Cabral, pelo amor de Deus, foi prometido R$ 1,9 bilhão e estão agradecendo por ter recebido apenas R$ 690 milhões. Estão mentindo para a população catarinense! E precisamos de respeito, até porque Santa Catarina contribui muito com o Brasil. Somos o quinto maior produtor de alimentos do país, o sexto maior em arrecadação de impostos - foram R$ 13 bilhões no ano passado. E apenas R$ 690 milhões foram remetidos para cá em dois anos e meio, deputado Antônio Aguiar. O que é isso?
Eles anunciam também pelos quatro cantos o chamado Programa Minha Casa, Meu Sonho, aliás, Minha Casa, Minha Vida, deputado Décio Góes. É um sonho mesmo, porque já no pacote inicial 60 milhões de pessoas foram excluídas. É um sonho. São 60 milhões de brasileiros sonhando.
Srs. deputados, por causa da pressão dos governos estaduais e dos prefeitos, a ministra Dilma Rousseff descartou a possibilidade de que estados e municípios façam parte do projeto. Não sou eu que digo, é a ministra que diz. Então, fazem 60 milhões de brasileiros sonhar e a direção da Caixa Econômica Federal diz que neste ano não vai construir nenhuma casa, que será no início do ano que vem.
Estão mentindo para a população. De um milhão de casas prometidas, vão construir, no próximo ano, último ano do governo federal, 50 mil casas. Quem vai construir as outras 950 mil casas? Será o próximo governo. Daqui a quatro anos terá que dizer o que fez.
Deputado Adherbal Deba Cabral, quanto à Petrobras, hoje o deputado Ismael dos Santos falou do caso da Cide, e eu volto a tocar nessa questão.
O preço do barril do petróleo, no ano passado, chegou a US$ 150. E o combustível tinha que aumentar mesmo, porque não acompanharia. Hoje o barril de petróleo hoje baixou para US$ 50, mas a gasolina que está sendo usada nos veículos que estão trazendo os senhores e as senhoras para cá baixou, por acaso? Não baixou. E o que faz o governo federal? O governo quer usar a gasolina para aumentar a arrecadação.
Manchete do jornal A Folha de S.Paulo: "Petrobras aproveita queda do petróleo para elevar taxas sobre combustíveis", ou seja, continuam botando a mão no bolso do trabalhador.
Quero ver a bancada do Partido dos Trabalhadores, da tribuna desta Casa, agir em defesa do consumidor apresentando moção, requerimento e indicação ao presidente da República, no sentido de que baixe o preço do combustível no Brasil inteiro; quero ver a bancada do Partido dos Trabalhadores apresentar moções, requerimentos ou indicações para fazer com que a Petrobras não construa uma sede de 100.000m² na cidade de Vitória, no Espírito Santo, que vai custar a bagatela de R$ 500 milhões.
É isso que eu quero ver o Partido dos Trabalhadores fazer da tribuna desta Casa, deputado Décio Góes, e não festejar o fato de o governo ter mandado R$ 690 milhões do PAC para cá, em dois anos e meio. Tem que cobrar também o restante: R$ 1,2 bilhão.
Srs. deputados, temos que dar segurança para quem transita na BR-282. São centenas de mortes. Temos que acelerar a duplicação da BR-101, trecho sul; temos que duplicar a BR-470, a BR-280; temos que terminar a recuperação do porto de Itajaí. São milhões de reais de prejuízo todos os dias. É o terminal do porto de São Francisco do Sul que precisa de recursos, assim como o Aeroporto Internacional Hercílio Luz, de Florianópolis; é a ampliação necessária do aeroporto de Joinville; é o término do aeroporto de cargas de Correia Pinto. Enfim, precisamos acelerar mesmo. E festeja-se a chegada de somente R$ 690 milhões de um R$ 1,9 bilhão prometido em 2007. Festejaram, alardearam, fizeram festa, jantares, soltaram foguetes.
O colega Pedro Uczai nos diz assim: "Mas, deputado Marcos Vieira, a agroindústria recebeu R$ 10 bilhões do governo federal".
Deputado Décio Góes, a agroindústria está agonizando desde quando começou a crise. A agroindústria tinha R$ 600 bilhões de estoque e não conseguiu R$ 200 bilhões para fazer capital de giro. E depois de um ano agonizando, quando a cadeia do cooperativismo, do associativismo em Santa Catarina está quase rompendo, o governo federal estende a mão às montadoras com o chapéu alheio, ou seja, reduz o IPI sobre os veículos automotores. Mas a verdade é que as montadoras dão menos empregos do que as agroindústrias de Santa Catarina. O que é isso?
Quero ver o PT defender o povo catarinense exigindo que o governo federal mande, o mais rapidamente possível, mais R$ 1,2 bilhão que prometeu e não cumpriu até hoje.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)