Pronunciamento
Marcos Vieira - 018ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 17/03/2010
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, desde 1974, quando fui morar na cidade de Concórdia, na condição de servidor público do estado, passei a conhecer o campo catarinense, passei a conhecer a família agricultora catarinense, passei a conhecer cada um dos municípios produtores do nosso estado.
Já lá se vão 35 anos palmilhando Santa Catarina e percorrendo cada um dos seus municípios, mas agora, deputado Dagomar Carneiro, que preside a Casa no presente momento, durante o mandato que tenho a honra de exercer na condição de deputado estadual, faço isso semanalmente. Inclusive, na semana passada estive nas cidades de Saudades, Modelo, Serra Alta, Tigrinhos, São Miguel da Boa Vista, Romelândia, Anchieta e Dionísio Cerqueira. Mas quando retornava a Florianópolis, no domingo, abri o Diário Catarinense e estava estampada uma longa reportagem sobre o campo: O Campo Envelhece - Futuro que ninguém quer.
O Diário Catarinense, com muita propriedade, durante três dias trouxe ao conhecimento dos catarinenses o que é ser agricultor, o que é viver no campo, o que é produzir alimentos. As famílias envelhecem e seus filhos não desejam permanecer no campo.
(Passa a ler.)
"Os produtores rurais de Santa Catarina vivem um dilema: para quem deixar as terras e o trabalho no campo, se os filhos que saíram para estudar não desejam mais voltar? O fenômeno, que esvazia o campo e ameaça a produção de alimentos, se repete em todas as regiões agrícolas.
Manoel Luiz Antunes Camargo, de 90 anos, gostaria que pelo menos um dos cinco filhos tocasse adiante a criação de gado de corte e ovelhas nos 340ha de terra, em Lages, na serra catarinense. Mas os herdeiros deixaram a fazenda, onde ele, o pai, o avô e o bisavô nasceram e viveram.
A sucessão hereditária na agricultura familiar é um problema social e econômico em Santa Catarina. Quase um terço das propriedades não tem sucessores.
Quanto mais jovens, menor o interesse pelas atividades rurais. Quase 95% das propriedades rurais em Santa Catarina têm menos de 50ha. São pequenas propriedades que, subdivididas, não geram renda suficiente para tornar a permanência interessante às novas gerações.
O acesso à informação também faz com o que o jovem rural queira mais bens de consumo e maior qualidade de vida, condições que não são associadas à dura rotina do campo. A dificuldade de reproduzir a vida social urbana no meio rural é um círculo vicioso. Sem jovens, há menos atividades de lazer, menos festas e esportes. Quanto menos atrativo, mais o campo empurra as pessoas para os centros urbanos.
Com a idade avançada demais para seguir na lida no campo e sem sucessores, pequenos produtores estão vendendo terras, situação que põe em risco o modelo de agricultura familiar característico de Santa Catarina.
Seu Henrique Likoski, de 78 anos, 68 deles vividos como agricultor na localidade de Santa Rosa, no interior de Tangará, meio-oeste, desistiu da vida no campo. Não tem para quem deixar a lavoura nem o rebanho de gado leiteiro e não vê alternativa senão fazer as malas e guardar apenas na lembrança a vida na roça.
O combate à evasão dos jovens no meio rural requer a adoção de uma política eficaz dos governos federal, estaduais e municipais com o objetivo, é claro, de criar melhores condições de vida para o homem do campo. Essa política deve abranger a oferta de infraestrutura e de serviços para a população rural, a qualificação dos produtores e crédito fácil e barato.
As organizações públicas e privadas devem garantir viabilidade econômica e o governo precisa aplicar políticas para recuperar o atraso educacional do homem do campo.
Ao contrário da maioria dos jovens, Marcos Fidélis, de 34 anos, tinha em mente permanecer na propriedade da família quando escolheu o curso de contabilidade e depois emendou uma pós-graduação em gestão estratégica de custos. Seu objetivo era estar preparado para profissionalizar a atividade rural, que sempre foi o meio de vida dos pais e avôs, em Videira, meio-oeste catarinense. Marcos especializou-se na área de negócios antes de tomar as rédeas da propriedade das mãos dos pais. Segundo ele, o segredo para levar a atividade adiante é fazer o trabalho com dedicação e profissionalismo, delegar funções e responsabilidades, além de saber negociar e conseguir descontos em insumos.
Em 1996, o governo Fernando Henrique Cardoso criou o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), voltado ao atendimento dos pequenos produtores rurais a taxas de juros menores. Mesmo contando com o acesso do Pronaf, o segmento dos agricultores familiares ainda encontra dificuldades para se manter, uma vez que necessita de ações que ultrapassem o aspecto econômico e creditício, como assistência técnica, serviços de extensão rural de qualidade, canais preferenciais para comercialização de seus produtos, melhorando, assim, suas condições de vida.
Por isso é necessário e urgente que a União, os estados e os municípios construam políticas públicas mais abrangentes para a agricultura familiar, já que o segmento é importantíssimo na produção de alimentos para abastecimento populacional, na segurança alimentar, na geração de emprego e renda, na preservação do tecido cultural e meio ambiente".
A Epagri, uma das instituições mais importantes de Santa Catarina, vem, ao longo de décadas, contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar de Santa Catarina. O programa Microbacias, que é o melhor programa de preservação ambiental que se conhece em Santa Catarina, desponta em suas propriedades rurais com o turismo rural, como meio de agregar renda à família do pequeno e médio agricultor. É uma importante ferramenta para manter os agricultores no campo.
(Continua lendo.)
"A atividade foi implantada no Brasil, pioneiramente, pelo município de Lages, que começou como uma simples alternativa econômica e que hoje é exemplo de qualidade.
O turismo rural diversifica as atividades do campo, transformando-o em atrativo turístico que compõe também o cotidiano da localidade, seus costumes tradicionais, o ambiente natural, as instalações rústicas, entre outras que motivam o turista a procurar o meio rural."
Santa Catarina tem somente 1,1% de todo o território nacional, 3,3% da população brasileira, mas é o quinto maior produtor de alimentos e o sexto em maior arrecadação de impostos deste país.
Conclamo a sociedade civil organizada e os poderes públicos constituídos para que olhem para o campo, para as famílias dos agricultores, para os agricultores e olhem, sobretudo, para aquele assentado que produz os nossos alimentos do dia-a-dia.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Já lá se vão 35 anos palmilhando Santa Catarina e percorrendo cada um dos seus municípios, mas agora, deputado Dagomar Carneiro, que preside a Casa no presente momento, durante o mandato que tenho a honra de exercer na condição de deputado estadual, faço isso semanalmente. Inclusive, na semana passada estive nas cidades de Saudades, Modelo, Serra Alta, Tigrinhos, São Miguel da Boa Vista, Romelândia, Anchieta e Dionísio Cerqueira. Mas quando retornava a Florianópolis, no domingo, abri o Diário Catarinense e estava estampada uma longa reportagem sobre o campo: O Campo Envelhece - Futuro que ninguém quer.
O Diário Catarinense, com muita propriedade, durante três dias trouxe ao conhecimento dos catarinenses o que é ser agricultor, o que é viver no campo, o que é produzir alimentos. As famílias envelhecem e seus filhos não desejam permanecer no campo.
(Passa a ler.)
"Os produtores rurais de Santa Catarina vivem um dilema: para quem deixar as terras e o trabalho no campo, se os filhos que saíram para estudar não desejam mais voltar? O fenômeno, que esvazia o campo e ameaça a produção de alimentos, se repete em todas as regiões agrícolas.
Manoel Luiz Antunes Camargo, de 90 anos, gostaria que pelo menos um dos cinco filhos tocasse adiante a criação de gado de corte e ovelhas nos 340ha de terra, em Lages, na serra catarinense. Mas os herdeiros deixaram a fazenda, onde ele, o pai, o avô e o bisavô nasceram e viveram.
A sucessão hereditária na agricultura familiar é um problema social e econômico em Santa Catarina. Quase um terço das propriedades não tem sucessores.
Quanto mais jovens, menor o interesse pelas atividades rurais. Quase 95% das propriedades rurais em Santa Catarina têm menos de 50ha. São pequenas propriedades que, subdivididas, não geram renda suficiente para tornar a permanência interessante às novas gerações.
O acesso à informação também faz com o que o jovem rural queira mais bens de consumo e maior qualidade de vida, condições que não são associadas à dura rotina do campo. A dificuldade de reproduzir a vida social urbana no meio rural é um círculo vicioso. Sem jovens, há menos atividades de lazer, menos festas e esportes. Quanto menos atrativo, mais o campo empurra as pessoas para os centros urbanos.
Com a idade avançada demais para seguir na lida no campo e sem sucessores, pequenos produtores estão vendendo terras, situação que põe em risco o modelo de agricultura familiar característico de Santa Catarina.
Seu Henrique Likoski, de 78 anos, 68 deles vividos como agricultor na localidade de Santa Rosa, no interior de Tangará, meio-oeste, desistiu da vida no campo. Não tem para quem deixar a lavoura nem o rebanho de gado leiteiro e não vê alternativa senão fazer as malas e guardar apenas na lembrança a vida na roça.
O combate à evasão dos jovens no meio rural requer a adoção de uma política eficaz dos governos federal, estaduais e municipais com o objetivo, é claro, de criar melhores condições de vida para o homem do campo. Essa política deve abranger a oferta de infraestrutura e de serviços para a população rural, a qualificação dos produtores e crédito fácil e barato.
As organizações públicas e privadas devem garantir viabilidade econômica e o governo precisa aplicar políticas para recuperar o atraso educacional do homem do campo.
Ao contrário da maioria dos jovens, Marcos Fidélis, de 34 anos, tinha em mente permanecer na propriedade da família quando escolheu o curso de contabilidade e depois emendou uma pós-graduação em gestão estratégica de custos. Seu objetivo era estar preparado para profissionalizar a atividade rural, que sempre foi o meio de vida dos pais e avôs, em Videira, meio-oeste catarinense. Marcos especializou-se na área de negócios antes de tomar as rédeas da propriedade das mãos dos pais. Segundo ele, o segredo para levar a atividade adiante é fazer o trabalho com dedicação e profissionalismo, delegar funções e responsabilidades, além de saber negociar e conseguir descontos em insumos.
Em 1996, o governo Fernando Henrique Cardoso criou o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), voltado ao atendimento dos pequenos produtores rurais a taxas de juros menores. Mesmo contando com o acesso do Pronaf, o segmento dos agricultores familiares ainda encontra dificuldades para se manter, uma vez que necessita de ações que ultrapassem o aspecto econômico e creditício, como assistência técnica, serviços de extensão rural de qualidade, canais preferenciais para comercialização de seus produtos, melhorando, assim, suas condições de vida.
Por isso é necessário e urgente que a União, os estados e os municípios construam políticas públicas mais abrangentes para a agricultura familiar, já que o segmento é importantíssimo na produção de alimentos para abastecimento populacional, na segurança alimentar, na geração de emprego e renda, na preservação do tecido cultural e meio ambiente".
A Epagri, uma das instituições mais importantes de Santa Catarina, vem, ao longo de décadas, contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar de Santa Catarina. O programa Microbacias, que é o melhor programa de preservação ambiental que se conhece em Santa Catarina, desponta em suas propriedades rurais com o turismo rural, como meio de agregar renda à família do pequeno e médio agricultor. É uma importante ferramenta para manter os agricultores no campo.
(Continua lendo.)
"A atividade foi implantada no Brasil, pioneiramente, pelo município de Lages, que começou como uma simples alternativa econômica e que hoje é exemplo de qualidade.
O turismo rural diversifica as atividades do campo, transformando-o em atrativo turístico que compõe também o cotidiano da localidade, seus costumes tradicionais, o ambiente natural, as instalações rústicas, entre outras que motivam o turista a procurar o meio rural."
Santa Catarina tem somente 1,1% de todo o território nacional, 3,3% da população brasileira, mas é o quinto maior produtor de alimentos e o sexto em maior arrecadação de impostos deste país.
Conclamo a sociedade civil organizada e os poderes públicos constituídos para que olhem para o campo, para as famílias dos agricultores, para os agricultores e olhem, sobretudo, para aquele assentado que produz os nossos alimentos do dia-a-dia.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)