Pronunciamento

Marcos Vieira - 079ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 16/10/2008
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital e todos aqueles que estão aqui no Parlamento no dia de hoje nos visitando, boa-tarde a todos.
Hoje, quinta-feira, próximo do final de semana, talvez o tema mais importante a ser abordado por algum parlamentar que eventualmente ocupa a tribuna no dia de hoje seja um assunto, deputado José Natal, que está afligindo centenas e milhares de famílias catarinenses. Trata-se, pois, do confisco que milhares de correntistas do Besc tiveram do seu dinheiro de contas correntes. Subtrair dinheiro de correntista de banco é confisco, deputado Cesar Souza Júnior. Não existe outra palavra para definir o que foi feito contra os clientes daquele que um dia foi e continua sendo o orgulho de todos nós, catarinenses, que é o Besc.
Eu falo dos correntistas do Besc que acordaram, no último dia 2 de outubro, com menos dinheiro na conta. Muitos vinham juntando os parcos recursos que conseguiam economizar mês a mês para realizar alguns dos seus sonhos. E um dos sonhos mais importantes que uma família pode ter é o da casa própria.
E esta semana, srs. deputados, fiquei chocado com um e-mail que a minha assessoria recebeu de um correntista do Besc que teve subtraído o seu dinheiro da sua aplicação. No e-mail ele dizia que estava juntando dinheiro para comprar a sua casa própria.
Srs. parlamentares e sras. parlamentares, o que aconteceu foi que esse correntista viu desmontado o seu sonho de abrigar embaixo de um teto, que seria seu, a sua família e que agora, infelizmente, por conta de má aplicação, vai ter que continuar pagando aluguel. E foi exatamente por conta da incorporação do Banco do Brasil que aquele catarinense, que é correntista do Besc, que é aplicador dos fundos do Besc, foi surpreendido com uma mordida de mais de 5% das suas aplicações em fundos que a diretoria do Besc aplicou. As suas economias minguaram e a média da apropriação ficou entre 4 e 5%. E, segundo levantamento feito junto ao site do Besc, em apenas dois desses fundos, deputado Professor Grando, a perda ultrapassou a R$ 50 milhões.
Pois bem: mas quando da aplicação deram garantia de liquidez aos aplicadores? Deram, sim, deputado Dagomar Carneiro! Houve garantia da diretoria do Besc de que nada de ruim iria acontecer com os correntistas. Aconteceu exatamente o inverso e isso se chama mentira. Mentiram para os correntistas! E mais uma vez os aplicadores e correntistas são prejudicados por decisões unilaterais de uma diretoria, haja vista que todos os indicadores e informativos do Besc sempre mostraram saúde financeira dos fundos de investimento que a instituição mantém. E foi de uma hora para outra que grande parte dos investimentos desses correntistas foi confiscada sem razão aparente e sem comunicação aos aplicadores.
Não resta a menor dúvida que foi um desrespeito e uma apropriação indébita dos valores investidos. Com isso o Banco do Brasil, que agora detém o Besc, está nada mais nada menos do que atestando que houve incompetência da diretoria do Besc em gerir a sua carteira de fundos.
Eu pergunto, deputado José Natal: como representante do povo que aqui estou, e v.exa. também, o aplicador, aquele correntista que fez as suas economias, não deveria ter sido avisado antecipadamente sobre o confisco? E se teria que ter sido avisado, por que não fizeram? Por que continuaram mentindo e por que foram na conta corrente de cada um deles subtrair o dinheiro de uma aplicação mal feita? A diretoria tem que vir a público se explicar, porque eles são servidores públicos e geriram mal o dinheiro do correntista. E por que, de uma hora para outra, notaram a falta de possível liquidez dos papéis que sustentavam aqueles fundos? Por que não descontaram a provisão do preço do banco e não pouparam o cliente desse confisco?
Manter o Besc público foi promessa do presidente Lula! E evidentemente que o presidente ao prometer manter o Besc público, teria que manter lá uma diretoria profissional a cuidar bem do dinheiro da população, a cuidar bem do dinheiro do correntista, a cuidar bem do dinheiro do aplicador. Era isso que o presidente Lula tinha que ter feito.
O Besc deveria ter tido uma diretoria profissional. O que aconteceu foi exatamente o contrário, aplicaram mal o dinheiro do correntista.
E agora quem irá pagar essa conta? Mais uma vez será a população que aplicou o seu dinheiro? O Banco do Brasil, que hoje detém o sistema acionário do Besc, tem que se explicar, e ele vai se explicar.
Está de parabéns o deputado Edison Andrino quando requereu uma audiência pública para trazer a esta Casa todas aquelas autoridades implicadas no caso, e nós vamos estar presentes cobrando, junto com o deputado, uma posição firme. Nós parlamentares não podemos aceitar esse absurdo! Precisamos brigar pelos direitos de mais de 15 mil catarinenses que foram garfados com a medida.
A imprensa tem dado destaque, e no dia de hoje, deputado José Natal, o noticiário não foge à regra. Um dos principais colunistas políticos de Santa Catarina, o jornalista Moacir Pereira, traz em sua coluna no Diário Catarinense, como título principal de sua matéria: "Confisco Federal". O presidente do Banco do Brasil vai estar aqui, o sr. Antônio Francisco Lima Neto e também o presidente da empresa terceirizada BB DTVM - não sei o que é isso, há uma empresa terceirizada no meio -, o sr. Alberto Monteiro de Queirós Neto; o superintendente de Varejo do Banco do Brasil, Paulo Roberto Ricci e o ex-presidente do Besc, Luiz Lepka, estão sendo convocados, fruto da audiência pública sugerida pelo deputado Edison Andrino.
Vamos, pois, preservar a população catarinense!
O Sr. Deputado José Natal - V.exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Pois não! Deputado José Natal, eu concedo esses 18 segundos para v.exa.
O Sr. Deputado José Natal - Só para dizer que eu me somo a v.exa., ao deputado Edison Andrino e a todos os catarinenses, porque o Lula dá o calote na população através do Besc, e nós não podemos aceitar, com certeza, que isso aconteça com um banco que era nosso, de todos os catarinenses.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)