Pronunciamento
Marcos Vieira - 014ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 13/03/2007
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sra. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, no tempo que cabe ao PSDB, na tarde de hoje, vou abordar três assuntos.
O primeiro deles refere-se ao caso da pequena Gabrielli Cristina Eichholz, um crime que no início deste mês chocou Santa Catarina. E eu trago este tema à baila, no dia de hoje, porque um dos meus primeiros pronunciamentos nesta Casa, no início do meu mandato, tratava da questão do assassinato, do crime bárbaro que sofreu o pequeno João Hélio, no Rio de Janeiro, onde foi feita, no domingo passado, uma caminhada capitaneada pelos seus pais, amigos e parentes.
O caso da pequena Gabrielli Cristina Eichholz, na cidade de Joinville, chocou Santa Catarina pela barbárie cometida contra uma criança indefesa, uma criança que estava numa igreja acompanhada de parentes e que havia, momentaneamente, ficado numa sala separada.
Mas além de fazer o registro da barbárie com que esse crime foi cometido, também desejo fazer o registro de como a Polícia Civil de Santa Catarina resolveu e elucidou esse caso com muita rapidez. Os jornais, do dia de hoje, estampam para toda Santa Catarina a foto de um pedreiro que foi preso na cidade de Canoinhas e que confessou o crime cometido no início do mês de março.
Parabenizo, então, a Polícia Civil de Santa Catarina, na pessoa de seu delegado geral Maurício Eskudlark, bem como também o delegado Rodrigo Bueno Busso, que coordenou as investigações juntamente com tantos outros delegados, inclusive o delegado Renato Hendges, de Florianópolis.
Mas se faço o registro do caso elucidado, da mesma forma, quero fazer o registro, acompanhando os demais deputados desta Casa, da morte do delegado Acioni Souza Filho.
Disse hoje, pela manhã, na tribuna da comissão de Constituição e Justiça, que o delegado Acioni era um homem dedicado ao trabalho, um homem que praticamente em toda a sua vida se dedicou ao combate ao crime no estado. Mas ele morre prematuramente e parte para uma outra vida deixando uma lacuna na Polícia Civil de Santa Catarina.
Desejo à família do delegado Acioni muita paz e que se conforme com a sua perda, que foi ocasionada por um infarte fulminante em seu gabinete, no dia de hoje.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Deputado Marcos Vieira, eu quero me somar a v.exa. nos cumprimentos à ação técnica da nossa polícia. Devo dizer que é normal e até aceitável que o réu, na tentativa de se defender, minta, mas cada vez mais precisamos nos equipar tecnicamente para podermos desvendar um crime com provas técnicas, que são muito mais valorosas do que as provas testemunhais.
Neste sentido, quero cumprimentar o delegado Maurício Eskudlark que coordenou esse trabalho e apresentou à sociedade, em pouco tempo, o réu.
Parabéns a v.exa. e ao delegado Maurício Eskudlark.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Deputado Marcos Vieira, quero parabenizar v.exa. pelo pronunciamento e me somar à congratulação com os policiais civis e militares da região norte do estado, Joinville e região, pela prisão do assassino e algoz da menina Gabrielli.
Quero parabenizar, também, os policiais civis e militares do planalto serrano que prenderam, em algumas horas, o assassino da professora de Anita Garibaldi, que inclusive, na infância, foi vizinha da família da minha esposa.
Então, parabéns a v.exa. pelo pronunciamento e por lembrar e exaltar a importância do trabalho, da inteligência, da investigação e do combate tanto da Polícia Militar quanto da Polícia Civil.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Muito obrigado!
Srs. deputados, o terceiro ponto que faço questão de trazer nesta tarde diz respeito à realização da audiência pública transcorrida na manhã de hoje. Se durante três anos e meio participei praticamente de todas as audiências públicas nesta Casa na condição de secretário de estado, hoje, pela primeira vez, participei de uma audiência pública na condição de deputado, para discutirmos o projeto de reforma administrativa em curso neste Parlamento.
Mas quero dizer, sobretudo, que a audiência pública realizada no dia de hoje transcorreu normalmente, até porque houve entendimento dos srs. presidentes das comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público para que cada um dos srs. deputados pudesse participar ativamente da audiência, bem como foi dado o direito àquelas pessoas que se inscreveram de fazer uso da palavra.
Mas um tema que foi recorrente nessa audiência diz respeito à extinção de gratificações. O deputado João Henrique Blasi já mencionou, desta tribuna, que as gratificações concedidas no ano passado não serão extintas, e realmente não serão extintas, até porque não consta no texto da lei a sua extinção. Mas por que foram concedidas as gratificações no ano passado? Foram concedidas, para que o estado pudesse começar a fazer a segunda etapa de recuperação da remuneração dos servidores de Santa Catarina.
É sabido de todos os deputados que a tabela de vencimentos que os servidores possuíam até então, em Santa Catarina, datava de 1992, e pasmem senhores e senhoras telespectadores da TVAL: o início de carreira do servidor do quadro civil do Poder Executivo de Santa Catarina era de apenas R$ 64,00 quando nós assumimos o governo, em janeiro de 2003, mas tramitavam na Justiça de Santa Catarina milhares e milhares de ações que davam direito aos servidores públicos de terem esses vencimentos básicos equiparados ao mínimo nacional.
E nós, quando fomos secretário de estado, levamos o projeto de recuperação de uma nova tabela para o servidor público e, ao final do ano de 2005, editamos a medida provisória, em que elevamos o piso salarial, juntando vencimentos, gratificações e penduricalhos, para o inicial de carreira de R$ 700,00 para o servidor do quadro civil de Santa Catarina. Por conseqüência, foram extintas as milhares e milhares de ações que os servidores públicos haviam impetrado contra o governo ao longo dos últimos dez anos.
Sr. presidente, as gratificações concedidas a partir do ano passado fazem parte do projeto da segunda etapa do projeto de recuperação da remuneração do pessoal civil do Poder Executivo. Por isso é que o governo do estado, ao enviar o projeto para esta Casa, não determinou a extinção das gratificações. Mas os servidores podem ficar tranqüilos, pois elas estão permanecendo e todos estão percebendo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O primeiro deles refere-se ao caso da pequena Gabrielli Cristina Eichholz, um crime que no início deste mês chocou Santa Catarina. E eu trago este tema à baila, no dia de hoje, porque um dos meus primeiros pronunciamentos nesta Casa, no início do meu mandato, tratava da questão do assassinato, do crime bárbaro que sofreu o pequeno João Hélio, no Rio de Janeiro, onde foi feita, no domingo passado, uma caminhada capitaneada pelos seus pais, amigos e parentes.
O caso da pequena Gabrielli Cristina Eichholz, na cidade de Joinville, chocou Santa Catarina pela barbárie cometida contra uma criança indefesa, uma criança que estava numa igreja acompanhada de parentes e que havia, momentaneamente, ficado numa sala separada.
Mas além de fazer o registro da barbárie com que esse crime foi cometido, também desejo fazer o registro de como a Polícia Civil de Santa Catarina resolveu e elucidou esse caso com muita rapidez. Os jornais, do dia de hoje, estampam para toda Santa Catarina a foto de um pedreiro que foi preso na cidade de Canoinhas e que confessou o crime cometido no início do mês de março.
Parabenizo, então, a Polícia Civil de Santa Catarina, na pessoa de seu delegado geral Maurício Eskudlark, bem como também o delegado Rodrigo Bueno Busso, que coordenou as investigações juntamente com tantos outros delegados, inclusive o delegado Renato Hendges, de Florianópolis.
Mas se faço o registro do caso elucidado, da mesma forma, quero fazer o registro, acompanhando os demais deputados desta Casa, da morte do delegado Acioni Souza Filho.
Disse hoje, pela manhã, na tribuna da comissão de Constituição e Justiça, que o delegado Acioni era um homem dedicado ao trabalho, um homem que praticamente em toda a sua vida se dedicou ao combate ao crime no estado. Mas ele morre prematuramente e parte para uma outra vida deixando uma lacuna na Polícia Civil de Santa Catarina.
Desejo à família do delegado Acioni muita paz e que se conforme com a sua perda, que foi ocasionada por um infarte fulminante em seu gabinete, no dia de hoje.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Deputado Marcos Vieira, eu quero me somar a v.exa. nos cumprimentos à ação técnica da nossa polícia. Devo dizer que é normal e até aceitável que o réu, na tentativa de se defender, minta, mas cada vez mais precisamos nos equipar tecnicamente para podermos desvendar um crime com provas técnicas, que são muito mais valorosas do que as provas testemunhais.
Neste sentido, quero cumprimentar o delegado Maurício Eskudlark que coordenou esse trabalho e apresentou à sociedade, em pouco tempo, o réu.
Parabéns a v.exa. e ao delegado Maurício Eskudlark.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Deputado Marcos Vieira, quero parabenizar v.exa. pelo pronunciamento e me somar à congratulação com os policiais civis e militares da região norte do estado, Joinville e região, pela prisão do assassino e algoz da menina Gabrielli.
Quero parabenizar, também, os policiais civis e militares do planalto serrano que prenderam, em algumas horas, o assassino da professora de Anita Garibaldi, que inclusive, na infância, foi vizinha da família da minha esposa.
Então, parabéns a v.exa. pelo pronunciamento e por lembrar e exaltar a importância do trabalho, da inteligência, da investigação e do combate tanto da Polícia Militar quanto da Polícia Civil.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Muito obrigado!
Srs. deputados, o terceiro ponto que faço questão de trazer nesta tarde diz respeito à realização da audiência pública transcorrida na manhã de hoje. Se durante três anos e meio participei praticamente de todas as audiências públicas nesta Casa na condição de secretário de estado, hoje, pela primeira vez, participei de uma audiência pública na condição de deputado, para discutirmos o projeto de reforma administrativa em curso neste Parlamento.
Mas quero dizer, sobretudo, que a audiência pública realizada no dia de hoje transcorreu normalmente, até porque houve entendimento dos srs. presidentes das comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público para que cada um dos srs. deputados pudesse participar ativamente da audiência, bem como foi dado o direito àquelas pessoas que se inscreveram de fazer uso da palavra.
Mas um tema que foi recorrente nessa audiência diz respeito à extinção de gratificações. O deputado João Henrique Blasi já mencionou, desta tribuna, que as gratificações concedidas no ano passado não serão extintas, e realmente não serão extintas, até porque não consta no texto da lei a sua extinção. Mas por que foram concedidas as gratificações no ano passado? Foram concedidas, para que o estado pudesse começar a fazer a segunda etapa de recuperação da remuneração dos servidores de Santa Catarina.
É sabido de todos os deputados que a tabela de vencimentos que os servidores possuíam até então, em Santa Catarina, datava de 1992, e pasmem senhores e senhoras telespectadores da TVAL: o início de carreira do servidor do quadro civil do Poder Executivo de Santa Catarina era de apenas R$ 64,00 quando nós assumimos o governo, em janeiro de 2003, mas tramitavam na Justiça de Santa Catarina milhares e milhares de ações que davam direito aos servidores públicos de terem esses vencimentos básicos equiparados ao mínimo nacional.
E nós, quando fomos secretário de estado, levamos o projeto de recuperação de uma nova tabela para o servidor público e, ao final do ano de 2005, editamos a medida provisória, em que elevamos o piso salarial, juntando vencimentos, gratificações e penduricalhos, para o inicial de carreira de R$ 700,00 para o servidor do quadro civil de Santa Catarina. Por conseqüência, foram extintas as milhares e milhares de ações que os servidores públicos haviam impetrado contra o governo ao longo dos últimos dez anos.
Sr. presidente, as gratificações concedidas a partir do ano passado fazem parte do projeto da segunda etapa do projeto de recuperação da remuneração do pessoal civil do Poder Executivo. Por isso é que o governo do estado, ao enviar o projeto para esta Casa, não determinou a extinção das gratificações. Mas os servidores podem ficar tranqüilos, pois elas estão permanecendo e todos estão percebendo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)