Pronunciamento
Marcos Vieira - 070ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 25/08/2009
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, srs. deputados, senhoras e senhores telespectadores da TVAL, volto a ocupar a tribuna desta Casa para tratar de mais um assunto extremamente importante.
Causou-me espanto quando hoje, no caderno de economia o jornal O Estado de S.Paulo, conceituado jornal de circulação nacional, publica uma matéria de página inteira acerca do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. A manchete diz o seguinte: "Pendência do PAC chega a R$ 115 bi".
Ora, de tudo o que foi prometido, de tudo o que foi alardeado, de tudo o que foi festejado, de tudo o que foi anunciado com a soltura de foguetes, dos R$ 132 bilhões a serem investidos no PAC no Brasil até 2010, deputado Moacir Sopelsa, imagine v.exa. que R$ 115 bilhões ficarão para a responsabilidade do próximo presidente da República, que vai assumir a partir de 1º de janeiro de 2011. E se fizermos a matemática da diminuição, vamos observar que até o dia 31 de dezembro de 2010 o governo federal vai aplicar em todo o Brasil somente R$ 17 bilhões no PAC.
Diz a matéria:
(Passa a ler.)
"O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deixará para o sucessor de Lula uma pendência de R$ 115 bilhões não gastos até 2010 no setor de logística.[...]"[sic]
E há um quadro que diz: "Ritmo Lento". Conforme o quadro, o total de investimento previsto para o PAC no setor de logística, em bilhões de reais, até 2010, é ínfimo. Dos R$ 132 bilhões previstos para logística, apenas 12% serão efetuados até 2010. E os especialistas dizem que a origem do problema está na falta de planejamento do governo federal.
Ora, se no Brasil, deputado Antônio Aguiar, serão R$ 115 bilhões que deixarão de ser investidos e transferidos para o próximo presidente da República, eu me pergunto: qual é a situação dos investimentos do PAC em Santa Catarina?
V.Exa., deputado Sargento Amauri Soares, é testemunha de que ao longo deste ano eu tenho vindo à tribuna desta Casa cobrar um posicionamento do Partido dos Trabalhadores no sentido de exigir, em Brasília, a liberação dos recursos que fazem parte do PAC, prometidos para Santa Catarina. Fiz um levantamento e não mudou absolutamente nada.
Para o período de 2007 a 2010 estavam previstos, de investimentos do PAC para Santa Catarina, nada mais, nada menos do que R$ 1,9 bilhão. E o que veio para Santa Catarina nesses anos os senhores já sabem, mas eu faço questão de repetir: somente, aproximadamente, R$ 600 milhões. Está faltando, deputado Moacir Sopelsa, a mão estendida do governo federal para liberar R$ 1,3 bilhão para o povo de Santa Catarina, estado que é o quinto maior produtor de alimentos, o povo que é sexto maior arrecadador de impostos desta nação, que enche o cesto de impostos do governo federal, que põe muito dinheiro lá em Brasília, que concentra renda lá em Brasília. Infelizmente, Santa Catarina não tem sido atendida no todo ou em parte pelo governo federal.
Deputado Julio Garcia, v.exa. que viaja muito para o sul do estado, eu lhe pergunto: como anda a duplicação da BR-101/sul? Com certeza a passos de tartaruga, como tem dito o deputado Joares Ponticelli. Prometeram fazer em oito anos, mas não temos 1/3 da obra concluída e levará ainda praticamente mais dez anos para ficar pronta.
Onde estão os portos de Itajaí, de Imbituba e de São Francisco do Sul? Onde está a duplicação da BR-470? Onde está a duplicação da BR-270? Cadê a duplicação de trechos perigosos e necessários da BR-282, a chamada BR da integração catarinense? Onde está o aeroporto de Joinville, o aeroporto de Navegantes, o aeroporto de Correia Pinto, o aeroporto de Jaguaruna, o tão almejado e necessário Aeroporto Internacional Hercílio Luz, de Florianópolis? Onde está o dinheiro para as obras do PAC em Santa Catarina?!
Aqui em Florianópolis, deputado Antônio Aguiar, bem próximo de nós, no Saco dos Limões, onde o presidente Lula esteve, fizeram a maior festa, no ano passado, quando anunciaram investimentos vultosos no Maciço do Morro da Cruz. E onde estão as obras? Estão praticamente paradas, e a população mais necessitada, a população mais carente, a população que exige mais rapidez do governo é aquela que está pedindo que o governo federal aplique com muito mais rapidez esses recursos.
Mas não bastasse o dinheiro do PAC que não vem para Santa Catarina, eu trago ao conhecimento de v.exas. outra matéria extremamente importante e que toca direto no coração de cada uma das famílias do nosso povo: "Minha Casa, Minha Vida ainda patina". Essa manchete também é do jornal O Estado de S.Paulo. "Programa do governo federal ainda não deslanchou principalmente nos municípios com menos de 50 mil habitantes".
Ora, festejaram, alardearam, soltaram foguetes, fizeram coquetel e disseram que iam construir um milhão de casas para a população brasileira. E querem saber a verdade? A verdade verdadeira é que só vão conseguir construir cerca de 50 mil casas até o dia 31 de dezembro de 2010. Mais uma vez, além do PAC, do qual serão transferidos para o próximo presidente da República R$ 115 bilhões, mais 950 mil casas do programa Minha Casa, Minha Vida serão também transferidas para o próximo governo, que vai assumir a partir de 1° de janeiro de 2011.
Em vez de estar aqui falando do título de Minha Casa, Minha Vida, eu diria: o cumprimento da promessa, onde está?
Pois bem, o programa que foi lançado há cerca de cinco meses, com toda a pompa, como disse, pelo governo federal, ainda depende de regulamentação para decolar de vez e possibilitar o financiamento e, como consequência, a construção de um milhão de casas em todo o Brasil. A expectativa do governo é que as moradias, principalmente para a população com renda de até três salários mínimos, comecem a ser entregues no primeiro trimestre do ano que vem, ou seja, somente a partir do mês de abril de 2010 - as primeiras de um milhão de moradias! E vão conseguir fazer com que somente 50 mil casas possam ser destinadas às populações de até três salários mínimos. E aí o problema maior ficará com o próximo governo federal, que vai ter que dar conta de ir atrás de R$ 115 milhões de investimentos do PAC e mais 950 mil casas.
Também há outro problema, o seguro que a Caixa Econômica Federal quer cobrar dos mutuários. Já não basta que não estejam recebendo a casa, já não basta que a prestação da casa comprometa grande parte da renda familiar, o outro problema que precisa ser resolvido pelos técnicos do governo é o valor do seguro que a Caixa Econômica Federal quer cobrar.
Mas eu volto em outra oportunidade para dizer: senador Aloizio Mercadante, que papelão! Não renunciou.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Causou-me espanto quando hoje, no caderno de economia o jornal O Estado de S.Paulo, conceituado jornal de circulação nacional, publica uma matéria de página inteira acerca do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. A manchete diz o seguinte: "Pendência do PAC chega a R$ 115 bi".
Ora, de tudo o que foi prometido, de tudo o que foi alardeado, de tudo o que foi festejado, de tudo o que foi anunciado com a soltura de foguetes, dos R$ 132 bilhões a serem investidos no PAC no Brasil até 2010, deputado Moacir Sopelsa, imagine v.exa. que R$ 115 bilhões ficarão para a responsabilidade do próximo presidente da República, que vai assumir a partir de 1º de janeiro de 2011. E se fizermos a matemática da diminuição, vamos observar que até o dia 31 de dezembro de 2010 o governo federal vai aplicar em todo o Brasil somente R$ 17 bilhões no PAC.
Diz a matéria:
(Passa a ler.)
"O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deixará para o sucessor de Lula uma pendência de R$ 115 bilhões não gastos até 2010 no setor de logística.[...]"[sic]
E há um quadro que diz: "Ritmo Lento". Conforme o quadro, o total de investimento previsto para o PAC no setor de logística, em bilhões de reais, até 2010, é ínfimo. Dos R$ 132 bilhões previstos para logística, apenas 12% serão efetuados até 2010. E os especialistas dizem que a origem do problema está na falta de planejamento do governo federal.
Ora, se no Brasil, deputado Antônio Aguiar, serão R$ 115 bilhões que deixarão de ser investidos e transferidos para o próximo presidente da República, eu me pergunto: qual é a situação dos investimentos do PAC em Santa Catarina?
V.Exa., deputado Sargento Amauri Soares, é testemunha de que ao longo deste ano eu tenho vindo à tribuna desta Casa cobrar um posicionamento do Partido dos Trabalhadores no sentido de exigir, em Brasília, a liberação dos recursos que fazem parte do PAC, prometidos para Santa Catarina. Fiz um levantamento e não mudou absolutamente nada.
Para o período de 2007 a 2010 estavam previstos, de investimentos do PAC para Santa Catarina, nada mais, nada menos do que R$ 1,9 bilhão. E o que veio para Santa Catarina nesses anos os senhores já sabem, mas eu faço questão de repetir: somente, aproximadamente, R$ 600 milhões. Está faltando, deputado Moacir Sopelsa, a mão estendida do governo federal para liberar R$ 1,3 bilhão para o povo de Santa Catarina, estado que é o quinto maior produtor de alimentos, o povo que é sexto maior arrecadador de impostos desta nação, que enche o cesto de impostos do governo federal, que põe muito dinheiro lá em Brasília, que concentra renda lá em Brasília. Infelizmente, Santa Catarina não tem sido atendida no todo ou em parte pelo governo federal.
Deputado Julio Garcia, v.exa. que viaja muito para o sul do estado, eu lhe pergunto: como anda a duplicação da BR-101/sul? Com certeza a passos de tartaruga, como tem dito o deputado Joares Ponticelli. Prometeram fazer em oito anos, mas não temos 1/3 da obra concluída e levará ainda praticamente mais dez anos para ficar pronta.
Onde estão os portos de Itajaí, de Imbituba e de São Francisco do Sul? Onde está a duplicação da BR-470? Onde está a duplicação da BR-270? Cadê a duplicação de trechos perigosos e necessários da BR-282, a chamada BR da integração catarinense? Onde está o aeroporto de Joinville, o aeroporto de Navegantes, o aeroporto de Correia Pinto, o aeroporto de Jaguaruna, o tão almejado e necessário Aeroporto Internacional Hercílio Luz, de Florianópolis? Onde está o dinheiro para as obras do PAC em Santa Catarina?!
Aqui em Florianópolis, deputado Antônio Aguiar, bem próximo de nós, no Saco dos Limões, onde o presidente Lula esteve, fizeram a maior festa, no ano passado, quando anunciaram investimentos vultosos no Maciço do Morro da Cruz. E onde estão as obras? Estão praticamente paradas, e a população mais necessitada, a população mais carente, a população que exige mais rapidez do governo é aquela que está pedindo que o governo federal aplique com muito mais rapidez esses recursos.
Mas não bastasse o dinheiro do PAC que não vem para Santa Catarina, eu trago ao conhecimento de v.exas. outra matéria extremamente importante e que toca direto no coração de cada uma das famílias do nosso povo: "Minha Casa, Minha Vida ainda patina". Essa manchete também é do jornal O Estado de S.Paulo. "Programa do governo federal ainda não deslanchou principalmente nos municípios com menos de 50 mil habitantes".
Ora, festejaram, alardearam, soltaram foguetes, fizeram coquetel e disseram que iam construir um milhão de casas para a população brasileira. E querem saber a verdade? A verdade verdadeira é que só vão conseguir construir cerca de 50 mil casas até o dia 31 de dezembro de 2010. Mais uma vez, além do PAC, do qual serão transferidos para o próximo presidente da República R$ 115 bilhões, mais 950 mil casas do programa Minha Casa, Minha Vida serão também transferidas para o próximo governo, que vai assumir a partir de 1° de janeiro de 2011.
Em vez de estar aqui falando do título de Minha Casa, Minha Vida, eu diria: o cumprimento da promessa, onde está?
Pois bem, o programa que foi lançado há cerca de cinco meses, com toda a pompa, como disse, pelo governo federal, ainda depende de regulamentação para decolar de vez e possibilitar o financiamento e, como consequência, a construção de um milhão de casas em todo o Brasil. A expectativa do governo é que as moradias, principalmente para a população com renda de até três salários mínimos, comecem a ser entregues no primeiro trimestre do ano que vem, ou seja, somente a partir do mês de abril de 2010 - as primeiras de um milhão de moradias! E vão conseguir fazer com que somente 50 mil casas possam ser destinadas às populações de até três salários mínimos. E aí o problema maior ficará com o próximo governo federal, que vai ter que dar conta de ir atrás de R$ 115 milhões de investimentos do PAC e mais 950 mil casas.
Também há outro problema, o seguro que a Caixa Econômica Federal quer cobrar dos mutuários. Já não basta que não estejam recebendo a casa, já não basta que a prestação da casa comprometa grande parte da renda familiar, o outro problema que precisa ser resolvido pelos técnicos do governo é o valor do seguro que a Caixa Econômica Federal quer cobrar.
Mas eu volto em outra oportunidade para dizer: senador Aloizio Mercadante, que papelão! Não renunciou.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)