Pronunciamento
MARCOS DA ROSA - 085ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 14/09/2023
DEPUTADO MARCOS DA ROSA (Orador) - Faz uma intervenção a um pedido de socorro que recebeu de um cidadão de Blumenau, idoso, que aguarda há mais de seis meses para ter acesso e receber fralda geriátrica. Comenta que realizou uma pesquisa e percebeu que em seu município cerca de 300 pessoas estão à espera na fila para recebimento de fraldas geriátricas e 70% são idosos. Cita que a espera dura mais de um ano e lamenta a situação dos cidadãos.
Informa que existe um projeto de lei na comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Câmara dos Deputados, que está aguardando a indicação de um relator para concluir sua tramitação, que prevê a alteração no Estatuto do Idoso, obrigando o Poder Público a doar fraldas geriátricas às pessoas idosas. Afirma que fará uma Moção de Apelo endereçada a esta Comissão, pedindo celeridade na aprovação deste projeto, para solicitar ao SUS que doe estas fraldas para estes que já contribuíram tanto com o município.
Considera uma afronta o cidadão passar por esta situação, e diz ser prioridade do Estado atender seus idosos. Faz críticas ao SUS que viabiliza cirurgias de mudança de sexo, mas não prioriza fraldas geriátricas. Pede que o SUS se atente e socorra os idosos. Propõe uma ação conjunta entre governos municipais e estaduais para atender a todos com algo que é básico.
Deputado Sérgio Motta (Aparteante) - Parabeniza o deputado pelo seu pronunciamento e assegura que esta à disposição para somar à causa. Cobra do poder público condições para os idosos.
Deputado Emerson Stein (Aparteante) - Diz que no Município de Porto Belo, enquanto prefeito, sempre utilizou 15% do recurso municipal para atender aos idosos. Coloca-se junto à causa abordada e propõe uma Moção de Repúdio ao Município de Blumenau. [Taquigrafia: Guilherme]
Informa que existe um projeto de lei na comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Câmara dos Deputados, que está aguardando a indicação de um relator para concluir sua tramitação, que prevê a alteração no Estatuto do Idoso, obrigando o Poder Público a doar fraldas geriátricas às pessoas idosas. Afirma que fará uma Moção de Apelo endereçada a esta Comissão, pedindo celeridade na aprovação deste projeto, para solicitar ao SUS que doe estas fraldas para estes que já contribuíram tanto com o município.
Considera uma afronta o cidadão passar por esta situação, e diz ser prioridade do Estado atender seus idosos. Faz críticas ao SUS que viabiliza cirurgias de mudança de sexo, mas não prioriza fraldas geriátricas. Pede que o SUS se atente e socorra os idosos. Propõe uma ação conjunta entre governos municipais e estaduais para atender a todos com algo que é básico.
Deputado Sérgio Motta (Aparteante) - Parabeniza o deputado pelo seu pronunciamento e assegura que esta à disposição para somar à causa. Cobra do poder público condições para os idosos.
Deputado Emerson Stein (Aparteante) - Diz que no Município de Porto Belo, enquanto prefeito, sempre utilizou 15% do recurso municipal para atender aos idosos. Coloca-se junto à causa abordada e propõe uma Moção de Repúdio ao Município de Blumenau. [Taquigrafia: Guilherme]