Pronunciamento
MARCIUS MACHADO - 058ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 27/08/2020
DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Cita várias ações que estão sendo trabalhadas em prol da coletividade.
Solicita ao Governo do Estado que instale unidades laborais nos presídios catarinenses, em especial no Presídio Masculino de Lages, salientando a importância dos detentos trabalharem para oferecerem algum retorno à sociedade, bem como adquirirem uma renda mínima que possibilite sua ressocialização após o período de reclusão. Diz que, no sistema atual, a tendência é que os condenados cumpram sua pena e depois voltem a praticar crimes.
Aborda outra questão, que é uma delegacia na cidade do Painel, cuja obra está parada há dez anos, pois a empresa contratada pediu um aditivo ao Governo que não foi liberado, mas há ainda uma estrutura que possibilita a continuidade. Fez uma vistoria no local, juntamente com o delegado regional Fabiano, e a engenheira que faz parte da sua equipe, para colaborar com o projeto, uma vez que o Governo o perdeu. Conta que será feito um novo projeto para instalação do posto das policias Civil e Militar.
Menciona a SC-390, que liga Anita Garibaldi a Celso Ramos, pois recebeu do Secretário Thiago a notícia do reinício, de fato, das obras. Foram iniciadas obras que irão ligar o meio-oeste do Estado, parte do Rio Grande do Sul com a serra catarinense, auxiliando no desenvolvimento, não somente da região, mas também de todo o Estado de Santa Catarina.
Cita o Pronampe, projeto de autoria do Senador Jorginho Mello, que concede às empresas prazo para iniciarem o pagamento do empréstimo, a juro barato. Destaca a importância do programa, pois beneficia diretamente os pequenos empresários, que são os que sofrem o maior impacto diante da crise atual.
Em relação às eleições, fala que tempos atrás, não poderiam ser impulsionadas as publicações, nas redes sociais, de forma paga, somente orgânica, e hoje é permitido, em uma eleição, o candidato impulsionar a publicação paga. Assim sendo, fez uma moção à Bancada Catarinense, solicitando modificação na lei eleitoral, pois isso é muito dinheiro, antes o custo era de R$1,00, por dia, hoje R$6,00 para impulsionar uma publicação. Aquele com mais dinheiro será favorecido, diante de um com menos posses. Insiste que a Bancada faça uma emenda e retire esse artigo da lei das eleições.
Finalizando, faz uma sugestão ao Congresso Nacional para que permita sessões híbridas pós-pandemia, pois houve um aumento de 30% na participação dos Parlamentares, nas sessões, com uma economia de R$23 milhões nas despesas. Pede que, aqui, na Assembleia, também sejam feitas essas sessões, às vezes, para que essa nova tecnologia possa ser aplicada na prática. [Taquígrafa: Eliana]
Solicita ao Governo do Estado que instale unidades laborais nos presídios catarinenses, em especial no Presídio Masculino de Lages, salientando a importância dos detentos trabalharem para oferecerem algum retorno à sociedade, bem como adquirirem uma renda mínima que possibilite sua ressocialização após o período de reclusão. Diz que, no sistema atual, a tendência é que os condenados cumpram sua pena e depois voltem a praticar crimes.
Aborda outra questão, que é uma delegacia na cidade do Painel, cuja obra está parada há dez anos, pois a empresa contratada pediu um aditivo ao Governo que não foi liberado, mas há ainda uma estrutura que possibilita a continuidade. Fez uma vistoria no local, juntamente com o delegado regional Fabiano, e a engenheira que faz parte da sua equipe, para colaborar com o projeto, uma vez que o Governo o perdeu. Conta que será feito um novo projeto para instalação do posto das policias Civil e Militar.
Menciona a SC-390, que liga Anita Garibaldi a Celso Ramos, pois recebeu do Secretário Thiago a notícia do reinício, de fato, das obras. Foram iniciadas obras que irão ligar o meio-oeste do Estado, parte do Rio Grande do Sul com a serra catarinense, auxiliando no desenvolvimento, não somente da região, mas também de todo o Estado de Santa Catarina.
Cita o Pronampe, projeto de autoria do Senador Jorginho Mello, que concede às empresas prazo para iniciarem o pagamento do empréstimo, a juro barato. Destaca a importância do programa, pois beneficia diretamente os pequenos empresários, que são os que sofrem o maior impacto diante da crise atual.
Em relação às eleições, fala que tempos atrás, não poderiam ser impulsionadas as publicações, nas redes sociais, de forma paga, somente orgânica, e hoje é permitido, em uma eleição, o candidato impulsionar a publicação paga. Assim sendo, fez uma moção à Bancada Catarinense, solicitando modificação na lei eleitoral, pois isso é muito dinheiro, antes o custo era de R$1,00, por dia, hoje R$6,00 para impulsionar uma publicação. Aquele com mais dinheiro será favorecido, diante de um com menos posses. Insiste que a Bancada faça uma emenda e retire esse artigo da lei das eleições.
Finalizando, faz uma sugestão ao Congresso Nacional para que permita sessões híbridas pós-pandemia, pois houve um aumento de 30% na participação dos Parlamentares, nas sessões, com uma economia de R$23 milhões nas despesas. Pede que, aqui, na Assembleia, também sejam feitas essas sessões, às vezes, para que essa nova tecnologia possa ser aplicada na prática. [Taquígrafa: Eliana]