Pronunciamento
MARCIUS MACHADO - 021ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 27/03/2019
DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Inicia seu pronunciamento, mencionado a cobrança de taxa do ECAD em hotéis e motéis que disponibilizam aos hóspedes ouvir música e assistir televisão, entretanto os referidos estabelecimentos são obrigados a recolher o imposto. Sobre o polêmico assunto, informa que já existe o Projeto de Lei do Senado n. 206/2012, de autoria da senadora Ana Amélia Lemos. Entretanto, esclarece que a referida senadora não foi reeleita, assim requer ao senador Jorginho Mello apoio ao movimento, posto que tal projeto veda a cobrança do ECAD para hotéis e motéis. Ratifica que o projeto da ex-senadora é importante, posto que a cobrança é exorbitante, prejudicando a geração de emprego no país.
Alude a revitalização da rodovia localizada na serra catarinense, SC-114, entretanto informa que existe apenas um acesso à cidade de Palmeira, e lá é uma área industrial, onde transitam caminhões pesados, destruindo a malha viária. Diante de tal situação, os munícipes solicitam um novo acesso em prol do restabelecimento da rodovia, e reforça a solicitação, dirigida ao governo do estado e à secretaria de Infraestrutura, de providências para amenizar a condição precária presente nos arredores do referido município.
Informa que apresentou, na presente semana, um projeto de lei, impedindo que os proprietários de postos de gasolina do sul do país cobrem dos caminhoneiros para descasarem, e também dos motoristas de ônibus, mesmo não abastecendo no estabelecimento onde estão estacionados. Solicita aos deputados para que a tramitação seja célere, garantindo o repouso do caminhoneiro no estado de Santa Catarina.
Deputado Ricardo Alba (Aparteante) - Corrobora o discurso do deputado, e acrescenta que o ECAD foi criado para determinada finalidade, porém se deturpou por falta de transparência e pede a extinção do órgão. [Taquígrafa: Elzamar]
Alude a revitalização da rodovia localizada na serra catarinense, SC-114, entretanto informa que existe apenas um acesso à cidade de Palmeira, e lá é uma área industrial, onde transitam caminhões pesados, destruindo a malha viária. Diante de tal situação, os munícipes solicitam um novo acesso em prol do restabelecimento da rodovia, e reforça a solicitação, dirigida ao governo do estado e à secretaria de Infraestrutura, de providências para amenizar a condição precária presente nos arredores do referido município.
Informa que apresentou, na presente semana, um projeto de lei, impedindo que os proprietários de postos de gasolina do sul do país cobrem dos caminhoneiros para descasarem, e também dos motoristas de ônibus, mesmo não abastecendo no estabelecimento onde estão estacionados. Solicita aos deputados para que a tramitação seja célere, garantindo o repouso do caminhoneiro no estado de Santa Catarina.
Deputado Ricardo Alba (Aparteante) - Corrobora o discurso do deputado, e acrescenta que o ECAD foi criado para determinada finalidade, porém se deturpou por falta de transparência e pede a extinção do órgão. [Taquígrafa: Elzamar]