Pronunciamento
MARCIUS MACHADO - 090ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 09/10/2024
DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Ressalta que o STF ratifica uma norma catarinense que prevê multa para envolvidos em lutas de animais, sendo o projeto de sua autoria. Recorda que a rinha de galos é proibida no Brasil desde o governo de Getúlio Vargas, e que existe uma associação que promove essas disputas. Cita que, de forma unânime, o STF entendeu que o projeto deveria se tornar lei e, agora, a multa poderá chegar até R$ 30 mil.
Comenta sobre o programa chamado "O Pet Levado a Sério", que promoverá castrações em todo estado, anunciado pelo governador.
Fala também do programa "CPF na Nota", onde o contribuinte poderá destinar parte do ICMS a entidades de sua escolha ao acessar o site da Fazenda. Informa que o programa ainda não está disponível em Santa Catarina, mas espera que em breve possa ser anunciado na tribuna. [Taquigrafia: Guilherme]
Comenta sobre o programa chamado "O Pet Levado a Sério", que promoverá castrações em todo estado, anunciado pelo governador.
Fala também do programa "CPF na Nota", onde o contribuinte poderá destinar parte do ICMS a entidades de sua escolha ao acessar o site da Fazenda. Informa que o programa ainda não está disponível em Santa Catarina, mas espera que em breve possa ser anunciado na tribuna. [Taquigrafia: Guilherme]