Pronunciamento
MARCIUS MACHADO - 016ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 15/03/2023
DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Comunica com grande satisfação a criação da primeira Divisão de Proteção Animal em Santa Catarina, que atenderá a Grande Florianópolis.
Defende a extrema necessidade da Divisão, que terá poder e autonomia para combater e punir quem abusa de animais. Manifesta o desejo de que a ideia se espalhe por todas as regiões do Estado para que mantenham estruturas especializadas no atendimento de delitos de maus-tratos.
Lembra também que recebe de diversas entidades protetoras dos animais pedidos e que diversas medidas foram tomadas para coibir o crime de maus-tratos. Exemplifica com a lei que pune os participantes e organizadores da farra do boi com aplicação de multa; multa para o abandono de animais; multa para os organizadores e frequentadores de rinhas de galo; multa para o crime de zoofilia, dentre outras. Destaca também a importância de ações que impulsionem a castração animal, que tem como benefícios o controle populacional, aumento da longevidade e baixa no risco de desenvolvimento de doenças graves nos animais. [Taquigrafia: Milyane]
Defende a extrema necessidade da Divisão, que terá poder e autonomia para combater e punir quem abusa de animais. Manifesta o desejo de que a ideia se espalhe por todas as regiões do Estado para que mantenham estruturas especializadas no atendimento de delitos de maus-tratos.
Lembra também que recebe de diversas entidades protetoras dos animais pedidos e que diversas medidas foram tomadas para coibir o crime de maus-tratos. Exemplifica com a lei que pune os participantes e organizadores da farra do boi com aplicação de multa; multa para o abandono de animais; multa para os organizadores e frequentadores de rinhas de galo; multa para o crime de zoofilia, dentre outras. Destaca também a importância de ações que impulsionem a castração animal, que tem como benefícios o controle populacional, aumento da longevidade e baixa no risco de desenvolvimento de doenças graves nos animais. [Taquigrafia: Milyane]