Pronunciamento
Manoel Mota - 088ª SESSÃO ORDINARIA
Em 01/09/1999
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, visitantes da minha terra, Meleiro, que nos dão o prazer de sua presença na manhã de hoje, gostaria de fazer alguns registros, sendo o mais importante a independência do nosso Parlamento.
Ontem o Parlamento de Santa Catarina posicionou-se como um Poder Legislativo de apoio ao nosso Estado. Os Parlamentares, que representam praticamente todos os Partidos, entenderam que a derrubada do veto era fundamental para agilizar o trabalho da Justiça catarinense. Evidentemente que ninguém vem aqui com varinha mágica, Deputado Onofre Santo Agostini, para fazer com que a partir de amanhã já estejam implantadas as Comarcas. Conhecemos perfeitamente as dificuldades, mas sabemos que a Justiça pode planejar, com o seu próprio recurso, do seu duodécimo, a implantação dessas novas Comarcas e das Varas nas Comarcas já existentes, o que é importante. Algumas dessas Varas já estão até trabalhando, mesmo sem a aprovação deste Parlamento. De direito elas não existem, mas de fato já estão acontecendo.
Ontem a Assembléia Legislativa deu uma resposta muita bonita, muito positiva ao nosso Estado. Tenho certeza de que os Magistrados, o Presidente da Associação dos Magistrados e o Presidente do Tribunal de Justiça, que estavam lutando para que fosse derrubado o veto, a fim de poderem trabalhar pela implantação das novas Comarcas, saíram daqui satisfeitos. Quem também saiu daqui radiante foi a população que buscava esse instrumento para a região, para que a Justiça chegasse mais perto. O Deputado Moacir Sopelsa sabe perfeitamente que foi encaminhado para esta Casa um pedido dos Vereadores, aqui representados por alguns deles, e que nós atendemos. Pedido de Concórdia é pedido de Concórdia, não é, Deputado? V.Exa. nos passa as grandes decisões e nós, evidentemente, apoiaremos o grande amigo Deputado Moacir Sopelsa.
Então, com certeza, ontem saíram daqui radiantes aquelas pessoas que representavam a região das futuras Comarcas, na perspectiva de uma realização mais ágil da Justiça nesses processos que estão tão emperrados. Sabe-se perfeitamente que não é uma questão de agilização da Justiça; as poucas Varas e as poucas Comarcas é que fazem esse número ser extraordinário. Entendemos que ontem foi um dia importante. A Assembléia Legislativa, através de seus Parlamentares, cumpriu uma missão em defesa do Estado, em defesa da Justiça e em defesa da comunidade.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Ouço V.Exa., Deputado Moacir Sopelsa, que com certeza vem enriquecer ainda mais o meu pronunciamento.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Nobre Deputado, com certeza V.Exa. coloca hoje nesta Casa aquilo que a Assembléia Legislativa decidiu no dia de ontem. No nosso Município, na nossa microrregião, temos duas novas Comarcas, uma Vara para o Município de Concórdia, uma Comarca para o Município de Catanduvas, que até então pertencia a Joaçaba, e também a transferência do Município de Irani, que passa a pertencer à Comarca de Concórdia.
Eu não tenho dúvida nenhuma de que quando esse projeto veio do Poder Judiciário para que o Poder Legislativo pudesse autorizar a criação dessas novas Comarcas e dessas novas Varas, os Magistrados tinham certeza de que estariam chegando com a Justiça mais perto da população.
Nós sabemos que não basta criar Comarcas e Varas, vamos precisar também criar novas vagas para novos juízes, vamos precisar oportunizar novas vagas para mais serventuários. O que deixou o meu voto consciente quando votei pela criação e também pela derrubada do veto do Sr. Governador no dia de ontem, Deputado Manoel Mota, foi que ouvi todos os Vereadores, Prefeitos e lideranças comunitárias, aquelas que não pediam por telefone, Deputado Heitor Sché, mas através de fax, de requerimentos da Câmara de Vereadores. Quer dizer, nós estávamos realmente atendendo o pedido da comunidade e da população. O Deputado Onofre Santo Agostini, Presidente da Comissão de Justiça, soube bem conduzir esse processo. E nós temos também que fazer justiça ao Presidente da Associação dos Magistrados, que, como V.Exa. bem colocou, fez um brilhante trabalho tentando buscar os votos necessários, até mesmo daqueles Deputados que dão sustentação ao Governo, que ontem tomaram uma grande atitude, atendendo a comunidade, não pensando apenas no seu Partido e no Governador.
Por isso, Deputado Manoel Mota, eu fico muito feliz, porque quem ganhou, com certeza, foi a população. E nós, os Deputados, mostramos, mais uma vez, que o nosso dever é atender o interesse da nossa gente e não o interesse particular de cada um.
Gostaria de dizer que a cada dia que passa aprendo mais com V.Exa., que mostrou empenho não só na atividade que desenvolvemos ontem mas em todas as outras atividades que vão ao encontro da população catarinense. V.Exa. tem mostrado, com vontade, com garra, muitas coisas a este Parlamento.
Eu, que sou Deputado há poucos meses, tenho aprendido muito com os Parlamentares mais antigos na Casa. V.Exa., principalmente, tem me ensinado muito, por isso tem o meu reconhecimento pelo seu trabalho, pela sua maneira de ser.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Deputado Moacir Sopelsa, V.Exa. que já foi Prefeito de Concórdia e deixou a marca do trabalho e da realização, veio para esta Casa para trazer esperança para muita gente, pois faz um trabalho sério, honesto, voltado para aquela comunidade. Temos presenciado a todo instante que o seu papel aqui é fundamental. É uma honra termos em nossa Bancada uma pessoa com o seu perfil, com o seu trabalho, com a sua coerência na luta política e partidária.
Deputado Onofre Santo Agostini, gostaria de dizer que a sua alegria no dia de ontem não foi diferente da minha, porque no Vale do Araranguá, minha base eleitoral, foram criadas duas Varas na Comarca daquele Município, uma Vara na Comarca de Sombrio e uma Comarca em Santa Rosa do Sul.
A minha região foi bem prestigiada, por isso quero aqui agradecer aos Parlamentares que, de forma responsável, fizeram com que o veto fosse derrubado.
Queremos, ainda, Sr. Presidente, trazer a nossa preocupação, a nossa indignação em relação ao Governo Federal. Ele reuniu-se com os sindicatos dos caminhoneiros e assumiu o compromisso - que parecia ser um ato responsável - de atender vários pedidos, vários pleitos e itens que são fundamentais para aquela categoria, mas em uma semana mostrou o que é, ou seja, que não tem palavra, que não cumpre os compromissos assumidos.
O Governo disse que não iria ter aumento no preço dos combustíveis, mas todos sabemos que teve. E o aumento no preço da gasolina não atinge somente o caminhoneiro, atinge, no nosso ponto de vista, o principal instrumento da nossa economia, que é a nossa agricultura, o nosso agricultor. Hoje, a gasolina chega a 64% e o óleo diesel a 57%. Numa inflação, como diz o Governo, quase zero, numa inflação prevista de 8% ao ano, aumenta o combustível!
Eu nem vou falar da gasolina, vou falar do óleo diesel, que atinge o agricultor, que atinge o caminhoneiro, que atinge todos nós, porque o frete eleva a produção, e quem paga a conta é o contribuinte, é o pobre, é o trabalhador, e nós não podemos aceitar que o Governo descumpra o que prometeu.
Estamos indignados, pois o Governo aumentou duas vezes o preço do combustível num só mês. E o Presidente do Senado disse que por um ano não irá subir o preço do combustível! Afinal de contas, quem manda neste País? É o Presidente da República ou o Presidente do Senado?!
Eu participei do último encontro do Ministro dos Transportes com o Sindicato dos Caminhoneiros. Houve muita conversa, mas nada se ganhou. Sabemos perfeitamente que está tudo pronto para ser deflagrada uma guerra neste País, porque uma paralisação dos caminhoneiros é uma guerra. Sabemos que hoje o capital de giro das nossas empresas só agüenta matéria-prima para três dias. Três dias depois do início da última paralisação faltou tudo neste País. Faltou combustível, matéria-prima nas indústrias, produtos no Ceasa, nos supermercados, etc. Os caminhoneiros, assim como os agricultores, estão morrendo. Por isso, gritam para acordar o Governo. Nesse segundo mandato o Governo está dormindo! Lá se vão nove meses do segundo mandato, e o Governo ainda não acordou! Precisamos ter uma linha de crédito para a agricultura, para garantir o homem do campo no campo. Precisamos de uma linha de crédito subsidiado, a exemplo da Argentina e de países do Primeiro Mundo, onde o juro é diferenciado, é subsidiado.
A nossa região teve uma supersafra de arroz. Os agricultores estavam radiantes, mas depois da colheita viram que o preço foi diminuindo, passou de 22 para 20 reais, depois para 18, 16, 15, 14 e 13 reais. Vamos trabalhar de graça para o Governo de novo?! Será que este Governo não consegue garantir aquilo que se produz?! Não podemos ficar aqui de braços cruzados, por isso estamos enviando um fax ao Ministro, para que convoque novamente os sindicatos. Temos que trabalhar em cima do mínimo possível de sobrevivência de duas categorias fundamentais para este País: o transporte, que carrega toda a riqueza nos tapetes pretos deste País, e a agricultura.
Estamos aqui chamando a atenção porque representamos uma região com garra, com trabalho, com determinação e lealdade. É isso que norteia o nosso dia-a-dia na Assembléia Legislativa!
Antes de tomar medidas mais duras estamos alertando, estamos mandando fax, estamos chamando a atenção do Governo. Não queremos radicalizar, mas se for preciso assim agiremos! Não agüentamos mais ver a microempresa quebrada, os nossos agricultores desesperados, os caminhoneiros quebrados. A perspectiva e a esperança estão desaparecendo, e nós precisamos restabelecê-las. Como vamos fazer, não sabemos. Se tiver que desencadear até uma campanha pela retirada, pela derrubada do Presidente, haveremos de participar. Mas temos que resgatar a dignidade. Precisamos construir o País dos nossos sonhos, que contemple o homem do campo, que dê os empregos necessários para a sobrevivência da nossa gente, seja no perímetro urbano ou na agricultura.
É com esse espírito que venho aqui fazer esse registro. Estou insatisfeito, não posso me acomodar com a situação que estamos vivendo! Não vou cruzar os braços. Vou falar forte, vou me juntar com quem for preciso para tentar salvar este País, que está caminhando para um rumo muito ruim, que está descendo a perambeira, e lá embaixo tem areia movediça. Salve-se quem puder! Vamos tentar salvar o Brasil para que tenhamos o País dos nossos sonhos!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Ontem o Parlamento de Santa Catarina posicionou-se como um Poder Legislativo de apoio ao nosso Estado. Os Parlamentares, que representam praticamente todos os Partidos, entenderam que a derrubada do veto era fundamental para agilizar o trabalho da Justiça catarinense. Evidentemente que ninguém vem aqui com varinha mágica, Deputado Onofre Santo Agostini, para fazer com que a partir de amanhã já estejam implantadas as Comarcas. Conhecemos perfeitamente as dificuldades, mas sabemos que a Justiça pode planejar, com o seu próprio recurso, do seu duodécimo, a implantação dessas novas Comarcas e das Varas nas Comarcas já existentes, o que é importante. Algumas dessas Varas já estão até trabalhando, mesmo sem a aprovação deste Parlamento. De direito elas não existem, mas de fato já estão acontecendo.
Ontem a Assembléia Legislativa deu uma resposta muita bonita, muito positiva ao nosso Estado. Tenho certeza de que os Magistrados, o Presidente da Associação dos Magistrados e o Presidente do Tribunal de Justiça, que estavam lutando para que fosse derrubado o veto, a fim de poderem trabalhar pela implantação das novas Comarcas, saíram daqui satisfeitos. Quem também saiu daqui radiante foi a população que buscava esse instrumento para a região, para que a Justiça chegasse mais perto. O Deputado Moacir Sopelsa sabe perfeitamente que foi encaminhado para esta Casa um pedido dos Vereadores, aqui representados por alguns deles, e que nós atendemos. Pedido de Concórdia é pedido de Concórdia, não é, Deputado? V.Exa. nos passa as grandes decisões e nós, evidentemente, apoiaremos o grande amigo Deputado Moacir Sopelsa.
Então, com certeza, ontem saíram daqui radiantes aquelas pessoas que representavam a região das futuras Comarcas, na perspectiva de uma realização mais ágil da Justiça nesses processos que estão tão emperrados. Sabe-se perfeitamente que não é uma questão de agilização da Justiça; as poucas Varas e as poucas Comarcas é que fazem esse número ser extraordinário. Entendemos que ontem foi um dia importante. A Assembléia Legislativa, através de seus Parlamentares, cumpriu uma missão em defesa do Estado, em defesa da Justiça e em defesa da comunidade.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Ouço V.Exa., Deputado Moacir Sopelsa, que com certeza vem enriquecer ainda mais o meu pronunciamento.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Nobre Deputado, com certeza V.Exa. coloca hoje nesta Casa aquilo que a Assembléia Legislativa decidiu no dia de ontem. No nosso Município, na nossa microrregião, temos duas novas Comarcas, uma Vara para o Município de Concórdia, uma Comarca para o Município de Catanduvas, que até então pertencia a Joaçaba, e também a transferência do Município de Irani, que passa a pertencer à Comarca de Concórdia.
Eu não tenho dúvida nenhuma de que quando esse projeto veio do Poder Judiciário para que o Poder Legislativo pudesse autorizar a criação dessas novas Comarcas e dessas novas Varas, os Magistrados tinham certeza de que estariam chegando com a Justiça mais perto da população.
Nós sabemos que não basta criar Comarcas e Varas, vamos precisar também criar novas vagas para novos juízes, vamos precisar oportunizar novas vagas para mais serventuários. O que deixou o meu voto consciente quando votei pela criação e também pela derrubada do veto do Sr. Governador no dia de ontem, Deputado Manoel Mota, foi que ouvi todos os Vereadores, Prefeitos e lideranças comunitárias, aquelas que não pediam por telefone, Deputado Heitor Sché, mas através de fax, de requerimentos da Câmara de Vereadores. Quer dizer, nós estávamos realmente atendendo o pedido da comunidade e da população. O Deputado Onofre Santo Agostini, Presidente da Comissão de Justiça, soube bem conduzir esse processo. E nós temos também que fazer justiça ao Presidente da Associação dos Magistrados, que, como V.Exa. bem colocou, fez um brilhante trabalho tentando buscar os votos necessários, até mesmo daqueles Deputados que dão sustentação ao Governo, que ontem tomaram uma grande atitude, atendendo a comunidade, não pensando apenas no seu Partido e no Governador.
Por isso, Deputado Manoel Mota, eu fico muito feliz, porque quem ganhou, com certeza, foi a população. E nós, os Deputados, mostramos, mais uma vez, que o nosso dever é atender o interesse da nossa gente e não o interesse particular de cada um.
Gostaria de dizer que a cada dia que passa aprendo mais com V.Exa., que mostrou empenho não só na atividade que desenvolvemos ontem mas em todas as outras atividades que vão ao encontro da população catarinense. V.Exa. tem mostrado, com vontade, com garra, muitas coisas a este Parlamento.
Eu, que sou Deputado há poucos meses, tenho aprendido muito com os Parlamentares mais antigos na Casa. V.Exa., principalmente, tem me ensinado muito, por isso tem o meu reconhecimento pelo seu trabalho, pela sua maneira de ser.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Deputado Moacir Sopelsa, V.Exa. que já foi Prefeito de Concórdia e deixou a marca do trabalho e da realização, veio para esta Casa para trazer esperança para muita gente, pois faz um trabalho sério, honesto, voltado para aquela comunidade. Temos presenciado a todo instante que o seu papel aqui é fundamental. É uma honra termos em nossa Bancada uma pessoa com o seu perfil, com o seu trabalho, com a sua coerência na luta política e partidária.
Deputado Onofre Santo Agostini, gostaria de dizer que a sua alegria no dia de ontem não foi diferente da minha, porque no Vale do Araranguá, minha base eleitoral, foram criadas duas Varas na Comarca daquele Município, uma Vara na Comarca de Sombrio e uma Comarca em Santa Rosa do Sul.
A minha região foi bem prestigiada, por isso quero aqui agradecer aos Parlamentares que, de forma responsável, fizeram com que o veto fosse derrubado.
Queremos, ainda, Sr. Presidente, trazer a nossa preocupação, a nossa indignação em relação ao Governo Federal. Ele reuniu-se com os sindicatos dos caminhoneiros e assumiu o compromisso - que parecia ser um ato responsável - de atender vários pedidos, vários pleitos e itens que são fundamentais para aquela categoria, mas em uma semana mostrou o que é, ou seja, que não tem palavra, que não cumpre os compromissos assumidos.
O Governo disse que não iria ter aumento no preço dos combustíveis, mas todos sabemos que teve. E o aumento no preço da gasolina não atinge somente o caminhoneiro, atinge, no nosso ponto de vista, o principal instrumento da nossa economia, que é a nossa agricultura, o nosso agricultor. Hoje, a gasolina chega a 64% e o óleo diesel a 57%. Numa inflação, como diz o Governo, quase zero, numa inflação prevista de 8% ao ano, aumenta o combustível!
Eu nem vou falar da gasolina, vou falar do óleo diesel, que atinge o agricultor, que atinge o caminhoneiro, que atinge todos nós, porque o frete eleva a produção, e quem paga a conta é o contribuinte, é o pobre, é o trabalhador, e nós não podemos aceitar que o Governo descumpra o que prometeu.
Estamos indignados, pois o Governo aumentou duas vezes o preço do combustível num só mês. E o Presidente do Senado disse que por um ano não irá subir o preço do combustível! Afinal de contas, quem manda neste País? É o Presidente da República ou o Presidente do Senado?!
Eu participei do último encontro do Ministro dos Transportes com o Sindicato dos Caminhoneiros. Houve muita conversa, mas nada se ganhou. Sabemos perfeitamente que está tudo pronto para ser deflagrada uma guerra neste País, porque uma paralisação dos caminhoneiros é uma guerra. Sabemos que hoje o capital de giro das nossas empresas só agüenta matéria-prima para três dias. Três dias depois do início da última paralisação faltou tudo neste País. Faltou combustível, matéria-prima nas indústrias, produtos no Ceasa, nos supermercados, etc. Os caminhoneiros, assim como os agricultores, estão morrendo. Por isso, gritam para acordar o Governo. Nesse segundo mandato o Governo está dormindo! Lá se vão nove meses do segundo mandato, e o Governo ainda não acordou! Precisamos ter uma linha de crédito para a agricultura, para garantir o homem do campo no campo. Precisamos de uma linha de crédito subsidiado, a exemplo da Argentina e de países do Primeiro Mundo, onde o juro é diferenciado, é subsidiado.
A nossa região teve uma supersafra de arroz. Os agricultores estavam radiantes, mas depois da colheita viram que o preço foi diminuindo, passou de 22 para 20 reais, depois para 18, 16, 15, 14 e 13 reais. Vamos trabalhar de graça para o Governo de novo?! Será que este Governo não consegue garantir aquilo que se produz?! Não podemos ficar aqui de braços cruzados, por isso estamos enviando um fax ao Ministro, para que convoque novamente os sindicatos. Temos que trabalhar em cima do mínimo possível de sobrevivência de duas categorias fundamentais para este País: o transporte, que carrega toda a riqueza nos tapetes pretos deste País, e a agricultura.
Estamos aqui chamando a atenção porque representamos uma região com garra, com trabalho, com determinação e lealdade. É isso que norteia o nosso dia-a-dia na Assembléia Legislativa!
Antes de tomar medidas mais duras estamos alertando, estamos mandando fax, estamos chamando a atenção do Governo. Não queremos radicalizar, mas se for preciso assim agiremos! Não agüentamos mais ver a microempresa quebrada, os nossos agricultores desesperados, os caminhoneiros quebrados. A perspectiva e a esperança estão desaparecendo, e nós precisamos restabelecê-las. Como vamos fazer, não sabemos. Se tiver que desencadear até uma campanha pela retirada, pela derrubada do Presidente, haveremos de participar. Mas temos que resgatar a dignidade. Precisamos construir o País dos nossos sonhos, que contemple o homem do campo, que dê os empregos necessários para a sobrevivência da nossa gente, seja no perímetro urbano ou na agricultura.
É com esse espírito que venho aqui fazer esse registro. Estou insatisfeito, não posso me acomodar com a situação que estamos vivendo! Não vou cruzar os braços. Vou falar forte, vou me juntar com quem for preciso para tentar salvar este País, que está caminhando para um rumo muito ruim, que está descendo a perambeira, e lá embaixo tem areia movediça. Salve-se quem puder! Vamos tentar salvar o Brasil para que tenhamos o País dos nossos sonhos!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)