Pronunciamento
Manoel Mota - 026ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 23/04/2003
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, visitantes que prestigiam o Parlamento de Santa Catarina, venho a esta tribuna no dia de hoje para prestar contas do trabalho em defesa dessa novela, que não tem capítulo final, a BR-101, Deputado Valmir Comin. É a maior novela da história deste País, pois é palco já do primeiro mandato do Governo Federal anterior, e continua com discursos e promessas.
Por essa razão amanhã, às 17h, a Comissão Permanente de acompanhamento da duplicação terá uma audiência com o Governador do Estado de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, juntamente com Presidentes de Câmaras, Vereadores, representantes de Associações Comerciais, dos CDLs, Igrejas, e convido os Deputados que aqui estão, principalmente os representes do Sul, e a imprensa, para pedirmos um novo encaminhamento, ou mais um encaminhamento, e que faça uso da sua liderança e mobilize os Governadores do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, e do Paraná Roberto Requião, Senadores e Deputados Federais para fazermos, e mais uma vez, uma marcha a Brasília.
Vamos colocar ao Presidente Lula, que já assumiu e reiterou por várias vezes o compromisso com a BR-101, e ao Ministro, que foram dados os 90 dias pedidos para dar um crédito ao Governo que se instalava; que o Ministro pediu mais 60 dias e o Governador Luiz Henrique fez um apelo para que déssemos esses dias, mas agora não queremos que após esses 60 dias não tenhamos uma resposta altamente positiva. Nós precisamos, sim, de uma resposta positiva!
Por isso, amanhã, às 17h, levaremos esse encaminhamento da assembléia realizada em Tubarão.
Estarão presentes também o Sr. Ronélio Cardoso Manoel, juntamente com os demais Presidentes de Câmaras, e um número grande de Parlamentares do Sul está sendo convidado. Esperamos que todos compareçam para fazermos essa reivindicação, utilizando toda a força dos três Estados do Sul, e definir, de uma vez por todas, essa novela na qual a cada instante morre um. Só que essas mortes, Srs. Deputados, não são de brincadeira como nas verdadeiras novelas. Essas mortes, na BR-101, não são de brincadeira! Na BR-101 está faltando responsabilidade! Não dá mais para conviver com isso!
Não queremos que após estes 60 dias venham sem nenhuma resposta, porque na assembléia foi aprovada que depois deste período faríamos uma paralisação por tempo indeterminado. Esperamos que depois dos 60 dias pedidos pelo Ministro tenhamos, de fato, direito a uma resposta que traga tranqüilidade e serenidade a todos os usuários da BR-101.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não! Ouço o Presidente do Fórum, do qual participo como Secretário, para que possa contribuir, com certeza, trazendo mais dados sobre a ação que amanhã o Sul do Estado fará.
É importante a decisão de amanhã para que, depois dos 60 dias pedidos pelo Ministro, tenhamos o nosso objetivo alcançado, trazendo tranqüilidade e o que é o mais sagrado: a redução de mortes no Sul de Santa Catarina, na BR-101, entre Palhoça e Osório.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado, quero cumprimentá-lo pela constante preocupação de V.Exa. com relação a essa matéria.
Na noite de ontem participamos de uma sessão solene da Câmara de Vereadores de Palhoça. Lá, juntamente com este Deputado, estavam os Deputados Djalma Berger, Lício Silveira, Sérgio Godinho e o Secretário João Henrique Blasi, que inclusive foi, assim como o Deputado Djalma Berger, agraciado com o título Cidadão Honorário de Palhoça.
Numa iniciativa da Câmara Municipal da Palhoça, presidida pelo Vereador Tavinho, seu correligionário, com o apoio de todos os integrantes daquela Casa Legislativa e da comunidade da Palhoça, reforçaram o convite para que esta Casa Legislativa, os Deputados, a partir das 10h de amanhã - numa demonstração de solidariedade da população da Palhoça, da Grande Florianópolis, enfim do Sul do Estado, no dia em que Palhoça comemora 109 anos de emancipação político-administrativa -, fazer um bloqueio rápido, uma paralisação, para sensibilizar, para mostrar que a comunidade também está insatisfeita com essa indefinição.
Portanto, em nome do Vereador Tavinho, de todos os Vereadores, de todas as lideranças de Palhoça, o convite que trouxemos, em nome dos Deputados que lá estiveram na noite de ontem, para que possamos amanhã, a partir das 10h, participar daquele ato promovido pela comunidade, que quer, mais uma vez, mostrar o seu inconformismo pela indefinição dessa questão da BR-101, no trecho Sul do Estado.
E à tarde estaremos acompanhando V.Exa. e os demais representantes do Sul do Estado nessa audiência com o Governador do Estado, que também tem um compromisso muito forte com a duplicação da BR-101 no trecho Sul, pois Sua Excelência tem conversado constantemente com o Presidente Lula e com os Ministros Anderson Adauto e Antônio Palocci. E sabemos que é lá no Ministério da Fazenda que está a indefinição, Deputado Manoel Mota. É preciso que a equipe econômica decida, mostre verdadeiramente que quer a obra, e amanhã, tenho certeza, o Governador haverá de nos dar boas informações acerca da duplicação da BR-101, no trecho do Estado.
Parabéns a V.Exa!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço pelo seu aparte, Deputado Joares Ponticelli.
Entrei em contato com o Presidente da Câmara de Vereadores de Palhoça e solicitei que não fizesse a paralisação amanhã e que se juntasse a nós após os 60 dias, mas disse-me que era impossível porque estava tudo programado, que não tinha como desconvidar as pessoas.
Não poderei participar dessa paralisação porque na assembléia em Tubarão, quando V.Exa., Deputado Joares Ponticelli e o Deputado Genésio Goulart estavam presentes, assumimos o compromisso, demos a palavra de que daríamos 60 dias. Por isso não vou participar, mesmo que ninguém mais que eu esteve à frente para o fechamento dessa BR.
Se optamos em conceder os 60 dias, não podemos participar de qualquer tipo de movimento porque estaremos descumprindo com a palavra. Por isso não estarei presente. Mas convidei o Vereador Tavinho, Presidente da Câmara, para representar os Vereadores e, juntamente com a Comissão de acompanhamento da duplicação da BR-101, falar com o Governador. Este é o momento decisivo.
Além dos Deputados Federais do Sul, a Senadora Ideli Salvatti foi convidada, e o Parlamento catarinense, porque a responsabilidade não é só dos representantes do Sul, e sim de todos nós, para que comparecerem amanhã, às 17h, a fim de tentar um encaminhamento que traga mais segurança ao Sul do Estado, que vive perdendo...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Por essa razão amanhã, às 17h, a Comissão Permanente de acompanhamento da duplicação terá uma audiência com o Governador do Estado de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, juntamente com Presidentes de Câmaras, Vereadores, representantes de Associações Comerciais, dos CDLs, Igrejas, e convido os Deputados que aqui estão, principalmente os representes do Sul, e a imprensa, para pedirmos um novo encaminhamento, ou mais um encaminhamento, e que faça uso da sua liderança e mobilize os Governadores do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, e do Paraná Roberto Requião, Senadores e Deputados Federais para fazermos, e mais uma vez, uma marcha a Brasília.
Vamos colocar ao Presidente Lula, que já assumiu e reiterou por várias vezes o compromisso com a BR-101, e ao Ministro, que foram dados os 90 dias pedidos para dar um crédito ao Governo que se instalava; que o Ministro pediu mais 60 dias e o Governador Luiz Henrique fez um apelo para que déssemos esses dias, mas agora não queremos que após esses 60 dias não tenhamos uma resposta altamente positiva. Nós precisamos, sim, de uma resposta positiva!
Por isso, amanhã, às 17h, levaremos esse encaminhamento da assembléia realizada em Tubarão.
Estarão presentes também o Sr. Ronélio Cardoso Manoel, juntamente com os demais Presidentes de Câmaras, e um número grande de Parlamentares do Sul está sendo convidado. Esperamos que todos compareçam para fazermos essa reivindicação, utilizando toda a força dos três Estados do Sul, e definir, de uma vez por todas, essa novela na qual a cada instante morre um. Só que essas mortes, Srs. Deputados, não são de brincadeira como nas verdadeiras novelas. Essas mortes, na BR-101, não são de brincadeira! Na BR-101 está faltando responsabilidade! Não dá mais para conviver com isso!
Não queremos que após estes 60 dias venham sem nenhuma resposta, porque na assembléia foi aprovada que depois deste período faríamos uma paralisação por tempo indeterminado. Esperamos que depois dos 60 dias pedidos pelo Ministro tenhamos, de fato, direito a uma resposta que traga tranqüilidade e serenidade a todos os usuários da BR-101.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não! Ouço o Presidente do Fórum, do qual participo como Secretário, para que possa contribuir, com certeza, trazendo mais dados sobre a ação que amanhã o Sul do Estado fará.
É importante a decisão de amanhã para que, depois dos 60 dias pedidos pelo Ministro, tenhamos o nosso objetivo alcançado, trazendo tranqüilidade e o que é o mais sagrado: a redução de mortes no Sul de Santa Catarina, na BR-101, entre Palhoça e Osório.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado, quero cumprimentá-lo pela constante preocupação de V.Exa. com relação a essa matéria.
Na noite de ontem participamos de uma sessão solene da Câmara de Vereadores de Palhoça. Lá, juntamente com este Deputado, estavam os Deputados Djalma Berger, Lício Silveira, Sérgio Godinho e o Secretário João Henrique Blasi, que inclusive foi, assim como o Deputado Djalma Berger, agraciado com o título Cidadão Honorário de Palhoça.
Numa iniciativa da Câmara Municipal da Palhoça, presidida pelo Vereador Tavinho, seu correligionário, com o apoio de todos os integrantes daquela Casa Legislativa e da comunidade da Palhoça, reforçaram o convite para que esta Casa Legislativa, os Deputados, a partir das 10h de amanhã - numa demonstração de solidariedade da população da Palhoça, da Grande Florianópolis, enfim do Sul do Estado, no dia em que Palhoça comemora 109 anos de emancipação político-administrativa -, fazer um bloqueio rápido, uma paralisação, para sensibilizar, para mostrar que a comunidade também está insatisfeita com essa indefinição.
Portanto, em nome do Vereador Tavinho, de todos os Vereadores, de todas as lideranças de Palhoça, o convite que trouxemos, em nome dos Deputados que lá estiveram na noite de ontem, para que possamos amanhã, a partir das 10h, participar daquele ato promovido pela comunidade, que quer, mais uma vez, mostrar o seu inconformismo pela indefinição dessa questão da BR-101, no trecho Sul do Estado.
E à tarde estaremos acompanhando V.Exa. e os demais representantes do Sul do Estado nessa audiência com o Governador do Estado, que também tem um compromisso muito forte com a duplicação da BR-101 no trecho Sul, pois Sua Excelência tem conversado constantemente com o Presidente Lula e com os Ministros Anderson Adauto e Antônio Palocci. E sabemos que é lá no Ministério da Fazenda que está a indefinição, Deputado Manoel Mota. É preciso que a equipe econômica decida, mostre verdadeiramente que quer a obra, e amanhã, tenho certeza, o Governador haverá de nos dar boas informações acerca da duplicação da BR-101, no trecho do Estado.
Parabéns a V.Exa!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço pelo seu aparte, Deputado Joares Ponticelli.
Entrei em contato com o Presidente da Câmara de Vereadores de Palhoça e solicitei que não fizesse a paralisação amanhã e que se juntasse a nós após os 60 dias, mas disse-me que era impossível porque estava tudo programado, que não tinha como desconvidar as pessoas.
Não poderei participar dessa paralisação porque na assembléia em Tubarão, quando V.Exa., Deputado Joares Ponticelli e o Deputado Genésio Goulart estavam presentes, assumimos o compromisso, demos a palavra de que daríamos 60 dias. Por isso não vou participar, mesmo que ninguém mais que eu esteve à frente para o fechamento dessa BR.
Se optamos em conceder os 60 dias, não podemos participar de qualquer tipo de movimento porque estaremos descumprindo com a palavra. Por isso não estarei presente. Mas convidei o Vereador Tavinho, Presidente da Câmara, para representar os Vereadores e, juntamente com a Comissão de acompanhamento da duplicação da BR-101, falar com o Governador. Este é o momento decisivo.
Além dos Deputados Federais do Sul, a Senadora Ideli Salvatti foi convidada, e o Parlamento catarinense, porque a responsabilidade não é só dos representantes do Sul, e sim de todos nós, para que comparecerem amanhã, às 17h, a fim de tentar um encaminhamento que traga mais segurança ao Sul do Estado, que vive perdendo...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)