Pronunciamento
Manoel Mota - 014ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 25/03/2003
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente, Srs. Deputados e visitantes que vieram prestigiar a Assembléia Legislativa na tarde de hoje, como os nossos amigos: Paulo Pedroso Vítor, Prefeito de Balneário Arroio do Silva; Edéucio, Presidente da Câmara de Vereadores de Balneário Arroio do Silva; e Júlio César, Vereador daquele Município.
Quero também registrar nos Anais desta Casa a presença do Prefeito de Timbé do Sul, Vanildo Pezente, e de sua esposa, bem como do vice-Prefeito, Ângelo Biava, e de sua esposa.
Saibam que o Parlamento catarinense se sente honrado em receber as autoridades do Vale do Araranguá, que vieram, com certeza, privilegiar os trabalhos da tarde de hoje.
Gostaríamos de dizer nesta tribuna sobre aquilo que viemos registrando há alguns anos. E falamos há alguns anos, porque iniciamos não com a luta pela duplicação da BR-101 no Sul do Estado.
Nos últimos 12 anos, registramos uma luta incansável pela duplicação da BR do lado Norte. Quantas viagens fizemos a Brasília, mobilizando o Senado - e V.Exa. participou, Deputado Antônio Ceron -, e a Câmara dos Deputados, para que chegasse o momento de termos a duplicação do lado Norte, porque ele já tinha o projeto de engenharia e o lado Sul não tinha.
Então, às vezes me questionavam por que eu, um Deputado lá do Sul de Santa Catarina, lá do Vale do Araranguá, estava lutando pela duplicação do lado Norte. Respondia dizendo que ali tinha o projeto de engenharia e que lá não tinha.
Tínhamos a obrigação de trabalhar, porque somos Parlamentares de Santa Catarina. E por isso empunhamos essa bandeira e fomos à luta. Como diz o ditado, água mole em pedra dura, tanto bate até que fura, e chegou o momento de licitar e de iniciar a obra.
Essa duplicação foi uma conquista deste Parlamento, de Santa Catarina e do Brasil. A obra foi muito mal acabada, isso é verdade, mas está servindo, e muito! Mas ela precisaria de um serviço de engenharia muito superior!
Quando garantimos o início das obras do lado Norte, começamos o trabalho do lado Sul. Constituímos aqui uma CPE, mobilizamos a região, e criamos uma comissão de acompanhamento da duplicação do lado Sul - e agora foi criado um Fórum. Quer dizer, então é um desdobramento de luta por essa BR-101 que não cabem mais capítulos na novela, de tanta luta que já houve por essa BR-101. Saímos daqui não apenas com os Parlamentares, mas também com Prefeitos, com os Vereadores do Sul, com mais de 100 pessoas e fomos a Brasília, voltamos e em termos de resultado muito pouco foi alcançado.
Depois voltamos a Brasília novamente com mais de 90 pessoas, praticamente com um boeing lotado por várias vezes - Ibama, Funai. E daí, depois de tanta luta, viabilizamos, finalmente, a licença prévia ambiental e viemos de lá eufóricos e fazendo festa.
Chegamos aqui e a vimos que a licença prévia ambiental era furada, que eles nos enganaram, pois nela não constava o Lote 2, e que sem ele era impossível.
Então, toda essa equipe foi de volta a Brasília fazer pressão em cima do Ibama e da Funai. Houve uma discussão, até pesada, na qual colocamos que íamos fazer 200 bandeiras para cada morte e para repudiar contra a Funai e o Ibama. Eles disseram que não podíamos fazer isso e respondemos que iríamos processar os diretores por cada morte que acontecesse. Quer dizer, foi nesse pé que arrancamos a licença prévia ambiental.
E daí sai licitação, não sai licitação, a coisa foi andando e chegamos ao final do ano com uma licitação capenga e complicada.
Passado o final do ano, o Tribunal de Contas da União entrou com uma ação impedindo o andamento do edital. Fomos a Brasília e derrubamos o parecer do Juiz Marcos Villaça. Como disseram os servidores do próprio Tribunal de Contas: "Para nós, isso é inédito, nunca vimos uma queda-de-braço de um Ministro do Tribunal de Contas". E derrubamos esse parecer que estava no Tribunal, na última reunião em Brasília, e que ainda não tinha ido para o Ministério dos Transportes!
A nossa preocupação maior é que no dia 30 o Ministro tem de dar uma posição. E demos esse crédito de confiança, porque o novo Governo está-se instalando e não tinha como não darmos esse crédito!
Agora, dia 30 tem de ter um parecer. O Ministro disse que tem algumas etapas para serem superadas e que, se forem superadas, no início do segundo semestre teremos o início da duplicação da BR-101 e veremos as máquinas roncando.
Li uma entrevista, no Diário Catarinense, do Sr. Jorge Boeira, dizendo que este ano não vai ter BR-101! Pode não haver a duplicação da BR-101, mas daí isso vai ter desdobramentos muito pesados!
Esperamos que no dia 30 haja uma resposta positiva, porque, do contrário, vamos ter muitas dificuldades.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não! Tenho certeza de que V.Exa. vem enriquecer ainda mais o meu pronunciamento.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Manoel Mota, quero cumprimentá-lo pela manifestação. De fato, nesses mais de quatro anos que estou aqui, sou testemunha de quanto V.Exa. tem se manifestado, brigado e sido um grande lutador por essa obra.
Estamos todos cansados. Hoje já é dia 25 de março. Há exatos nove meses - e nove meses é exatamente o tempo de uma gravidez humana, é o tempo de conceber e de dar à luz a uma criança -, exatamente no dia 25 de junho de 2002, aconteceu um grande ato em Passo de Torres. E vamos trazer esse assunto para a sessão do dia de amanhã. Sabemos que amanhã V.Exa. vai estar aqui e a nossa Bancada vai abordar esse assunto: a questão da duplicação da BR-101, porque nove meses se passaram e a criança não nasceu.
Portanto, é hora de cobrarmos daqueles que batiam tanto, que diziam que não havia vontade política, e que agora, como bem diz V.Exa., a cada dia dão uma nova desculpa.
O Sr. Deputado Lício Silveira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Lício Silveira - Parabenizo V.Exa. por abordar esse assunto. V.Exa. é uma das principais lideranças do Estado de Santa Catarina que sempre batalhou pelo trecho de Palhoça até a divisa do Estado.
Gostaríamos de dizer que, realmente, se nesse dia 30 não tivermos uma solução adequada ao caso, devemos encampá-la de uma outra forma; devemos discuti-la, mas será uma posição extremamente firme, como V.Exa. já teve em muitas ocasiões. Mas essa deverá ser mais firme ainda.
Parabéns pelo seu trabalho!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço a V.Exa. pelo seu aparte e o incorporo ao meu pronunciamento.
O Sr. Deputado Genésio Goulart - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não! Ouço V.Exa. que também é daquela região, de Tubarão, onde choramos e lamentamos por cada vida que perdemos.
O Sr. Deputado Genésio Goulart - Queremos enaltecer as suas palavras e as colocações dos nobres Colegas que nos antecederam, dizendo que estamos bastante preocupados porque conhecemos muito bem aquela região, principalmente o trecho de Palhoça até Passo de Torres.
É viável essa nossa luta e a sua luta constante. Desde que conheci V.Exa. nesta Casa, como Deputado, vejo uma luta sua muito guerreira. V.Exa. merece todo o nosso carinho, respeito e consideração por esse argumento de que jamais esqueceu e está sempre pedindo para que as nossas lideranças nacionais e estaduais não esqueçam da duplicação da BR-101.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço a V.Exa. pelo seu aparte, nobre Deputado.
Quero dizer que o Ministro era do PMDB e que eu me indispus contra ele, porque essa obra é fundamental para o Sul do País e para o Mercosul.
Então, esperamos que essa novela termine no dia 30 e que transformemos a duplicação numa realidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero também registrar nos Anais desta Casa a presença do Prefeito de Timbé do Sul, Vanildo Pezente, e de sua esposa, bem como do vice-Prefeito, Ângelo Biava, e de sua esposa.
Saibam que o Parlamento catarinense se sente honrado em receber as autoridades do Vale do Araranguá, que vieram, com certeza, privilegiar os trabalhos da tarde de hoje.
Gostaríamos de dizer nesta tribuna sobre aquilo que viemos registrando há alguns anos. E falamos há alguns anos, porque iniciamos não com a luta pela duplicação da BR-101 no Sul do Estado.
Nos últimos 12 anos, registramos uma luta incansável pela duplicação da BR do lado Norte. Quantas viagens fizemos a Brasília, mobilizando o Senado - e V.Exa. participou, Deputado Antônio Ceron -, e a Câmara dos Deputados, para que chegasse o momento de termos a duplicação do lado Norte, porque ele já tinha o projeto de engenharia e o lado Sul não tinha.
Então, às vezes me questionavam por que eu, um Deputado lá do Sul de Santa Catarina, lá do Vale do Araranguá, estava lutando pela duplicação do lado Norte. Respondia dizendo que ali tinha o projeto de engenharia e que lá não tinha.
Tínhamos a obrigação de trabalhar, porque somos Parlamentares de Santa Catarina. E por isso empunhamos essa bandeira e fomos à luta. Como diz o ditado, água mole em pedra dura, tanto bate até que fura, e chegou o momento de licitar e de iniciar a obra.
Essa duplicação foi uma conquista deste Parlamento, de Santa Catarina e do Brasil. A obra foi muito mal acabada, isso é verdade, mas está servindo, e muito! Mas ela precisaria de um serviço de engenharia muito superior!
Quando garantimos o início das obras do lado Norte, começamos o trabalho do lado Sul. Constituímos aqui uma CPE, mobilizamos a região, e criamos uma comissão de acompanhamento da duplicação do lado Sul - e agora foi criado um Fórum. Quer dizer, então é um desdobramento de luta por essa BR-101 que não cabem mais capítulos na novela, de tanta luta que já houve por essa BR-101. Saímos daqui não apenas com os Parlamentares, mas também com Prefeitos, com os Vereadores do Sul, com mais de 100 pessoas e fomos a Brasília, voltamos e em termos de resultado muito pouco foi alcançado.
Depois voltamos a Brasília novamente com mais de 90 pessoas, praticamente com um boeing lotado por várias vezes - Ibama, Funai. E daí, depois de tanta luta, viabilizamos, finalmente, a licença prévia ambiental e viemos de lá eufóricos e fazendo festa.
Chegamos aqui e a vimos que a licença prévia ambiental era furada, que eles nos enganaram, pois nela não constava o Lote 2, e que sem ele era impossível.
Então, toda essa equipe foi de volta a Brasília fazer pressão em cima do Ibama e da Funai. Houve uma discussão, até pesada, na qual colocamos que íamos fazer 200 bandeiras para cada morte e para repudiar contra a Funai e o Ibama. Eles disseram que não podíamos fazer isso e respondemos que iríamos processar os diretores por cada morte que acontecesse. Quer dizer, foi nesse pé que arrancamos a licença prévia ambiental.
E daí sai licitação, não sai licitação, a coisa foi andando e chegamos ao final do ano com uma licitação capenga e complicada.
Passado o final do ano, o Tribunal de Contas da União entrou com uma ação impedindo o andamento do edital. Fomos a Brasília e derrubamos o parecer do Juiz Marcos Villaça. Como disseram os servidores do próprio Tribunal de Contas: "Para nós, isso é inédito, nunca vimos uma queda-de-braço de um Ministro do Tribunal de Contas". E derrubamos esse parecer que estava no Tribunal, na última reunião em Brasília, e que ainda não tinha ido para o Ministério dos Transportes!
A nossa preocupação maior é que no dia 30 o Ministro tem de dar uma posição. E demos esse crédito de confiança, porque o novo Governo está-se instalando e não tinha como não darmos esse crédito!
Agora, dia 30 tem de ter um parecer. O Ministro disse que tem algumas etapas para serem superadas e que, se forem superadas, no início do segundo semestre teremos o início da duplicação da BR-101 e veremos as máquinas roncando.
Li uma entrevista, no Diário Catarinense, do Sr. Jorge Boeira, dizendo que este ano não vai ter BR-101! Pode não haver a duplicação da BR-101, mas daí isso vai ter desdobramentos muito pesados!
Esperamos que no dia 30 haja uma resposta positiva, porque, do contrário, vamos ter muitas dificuldades.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não! Tenho certeza de que V.Exa. vem enriquecer ainda mais o meu pronunciamento.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Manoel Mota, quero cumprimentá-lo pela manifestação. De fato, nesses mais de quatro anos que estou aqui, sou testemunha de quanto V.Exa. tem se manifestado, brigado e sido um grande lutador por essa obra.
Estamos todos cansados. Hoje já é dia 25 de março. Há exatos nove meses - e nove meses é exatamente o tempo de uma gravidez humana, é o tempo de conceber e de dar à luz a uma criança -, exatamente no dia 25 de junho de 2002, aconteceu um grande ato em Passo de Torres. E vamos trazer esse assunto para a sessão do dia de amanhã. Sabemos que amanhã V.Exa. vai estar aqui e a nossa Bancada vai abordar esse assunto: a questão da duplicação da BR-101, porque nove meses se passaram e a criança não nasceu.
Portanto, é hora de cobrarmos daqueles que batiam tanto, que diziam que não havia vontade política, e que agora, como bem diz V.Exa., a cada dia dão uma nova desculpa.
O Sr. Deputado Lício Silveira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Lício Silveira - Parabenizo V.Exa. por abordar esse assunto. V.Exa. é uma das principais lideranças do Estado de Santa Catarina que sempre batalhou pelo trecho de Palhoça até a divisa do Estado.
Gostaríamos de dizer que, realmente, se nesse dia 30 não tivermos uma solução adequada ao caso, devemos encampá-la de uma outra forma; devemos discuti-la, mas será uma posição extremamente firme, como V.Exa. já teve em muitas ocasiões. Mas essa deverá ser mais firme ainda.
Parabéns pelo seu trabalho!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço a V.Exa. pelo seu aparte e o incorporo ao meu pronunciamento.
O Sr. Deputado Genésio Goulart - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não! Ouço V.Exa. que também é daquela região, de Tubarão, onde choramos e lamentamos por cada vida que perdemos.
O Sr. Deputado Genésio Goulart - Queremos enaltecer as suas palavras e as colocações dos nobres Colegas que nos antecederam, dizendo que estamos bastante preocupados porque conhecemos muito bem aquela região, principalmente o trecho de Palhoça até Passo de Torres.
É viável essa nossa luta e a sua luta constante. Desde que conheci V.Exa. nesta Casa, como Deputado, vejo uma luta sua muito guerreira. V.Exa. merece todo o nosso carinho, respeito e consideração por esse argumento de que jamais esqueceu e está sempre pedindo para que as nossas lideranças nacionais e estaduais não esqueçam da duplicação da BR-101.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço a V.Exa. pelo seu aparte, nobre Deputado.
Quero dizer que o Ministro era do PMDB e que eu me indispus contra ele, porque essa obra é fundamental para o Sul do País e para o Mercosul.
Então, esperamos que essa novela termine no dia 30 e que transformemos a duplicação numa realidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)