Pronunciamento
Manoel Mota - 028ª SESSÃO ORDINARIA
Em 13/04/1999
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, gostaríamos de ler algumas notas cujo conteúdo não podemos aceitar de maneira nenhuma, porque nós, que já estamos aqui pela terceira Legislatura, sabemos quem trabalhou e quem não trabalhou pela duplicação da BR-101.
(Passa a ler)
"Tiscoski acusa PMDB de não ajudar a BR-101. O atraso das obras da duplicação da BR-101 está levando o Secretário de Obras, Leodegar Tiscoski, do PPB, a partir para o ataque contra o PMDB.
Tiscoski acusa o Partido de não se empenhar junto ao Ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, filiado na sigla. Por que eles não intercedem junto ao Ministro? Já caiu ponte, e o Ministro nunca veio a Santa Catarina, diz o Secretário.
O principal alvo de Tiscoski é o Prefeito de Joinville, Luiz Henrique da Silveira (PMDB). LHS, uma forte liderança do PMDB catarinense, é amigo pessoal de Padilha. Por que ele não intercede? Acredito que Luiz Henrique é a favor da duplicação, alfineta.
Luiz Henrique considera absurdas e infundadas as declarações de Tiscoski. O peemedebista garante ter colocado seu prestígio a favor da obra. Antes mesmo do início da duplicação, o então Deputado teria lutado por recursos para a construção de obras, como o túnel de Barra Velha e trevos das Avenidas Ottokar Doerffel e XV de Novembro, em Joinville."
Olhem bem essa denúncia! Ela significa que hoje, graças ao PMDB, a duplicação do lado norte está acontecendo, e já está marcado o término da obra para o final do ano. Então, no final do ano vai haver a conclusão da duplicação no norte da BR-101, e já asseguramos o projeto de engenharia do lado sul, fruto do trabalho, da presença neste Parlamento do meu Partido, do Ministro.
O Deputado Leodegar Tiscoski, nesta Casa, na outra Legislatura, só fazia críticas e em nada contribuiu para a duplicação, e agora quer cobrar do Prefeito de Joinville. Vejam bem, o Prefeito de Joinville é Prefeito de Joinville, não é Governador do Estado de Santa Catarina, não é Secretário dos Transportes e Obras! Não foi o Luiz Henrique da Silveira nem o PMDB que deram o palanque em Santa Catarina para o Presidente da República Fernando Henrique Cardoso! Quem deu o palanque em Santa Catarina foi o Leodegar Tiscoski, como Presidente do Partido, e Esperidião Amin, como Governador!
Se não está tendo prestígio do Governo Federal, é outra história. Agora, não venham fazer acusações levianas porque nós não vamos aceitar! Vamos defender o direito de quem trabalha e de quem tem compromisso com Santa Catarina e com o Brasil. É assim que trabalhamos e é isso que estamos defendendo.
Acusações foram feitas aqui para impedir obras, mas não impediram a da BR-101. Disseram que o Ministro não esteve aqui, mas o Ministro já esteve aqui muitas vezes. Então, o que não pode é um Secretário querer buscar mídia sem trabalho, sem serviço prestado, porque ele aqui, como Parlamentar, não contribuiu uma vírgula para a duplicação da BR-101. O PMDB, sim, contribuiu!
Por isso, eu vim aqui defender, sim, a figura de Luiz Henrique da Silveira, uma figura ímpar neste Estado, que tem contribuído para Santa Catarina. Se a BR-101 está acontecendo, é fruto desse grande Parlamentar, que foi liderança nacional e é hoje Prefeito de Joinville.
Reafirmo que não podemos aceitar que acusações levianas como essa sejam feitas pela imprensa e pela mídia, porque não têm base, não têm argumento para dizer isso. Quem é responsável por Santa Catarina é o Governador, é ele que precisa ter resposta, é ele que tem o Palácio do Planalto aberto para discutir com o Presidente da República; porque o Ministro Eliseu Padilha precisa de recursos e o Governo Federal não liberou ainda para o Ministério recursos que venham a compor a duplicação e a perspectiva para a nossa região de abertura de duplicação.
Então, este é um momento muito ruim para fazer acusações. Nós precisamos somar, este é um momento de somatório, não de impedir quem trabalha, quem luta e quem realiza.
Precisa de continuidade? Claro que precisa! Agora, não adianta vir fazer acusações. Quem não contribuiu... Para mim, são levianas as acusações a uma figura tão reconhecida em nível nacional como hoje é o Prefeito de Joinville, Luiz Henrique da Silveira.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Com muito honra ouço V.Exa.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Deputado Manoel Mota, também fiquei surpreso quando li num jornal o pronunciamento do Deputado Leodegar Tiscoski, Secretário dos Transportes e Obras.
Há pouco, ouvia do meu gabinete o pronunciamento do Deputado Nelson Goetten, que dizia que o seu Município, Taió, havia sido perseguido pelo Governo anterior. O Governador anterior, Paulo Afonso, é pessoa amiga, mas como Prefeito de Concórdia, eu experimentei esse chá amargo antes, na época do então Governador Vilson Kleinübing, que ficou dois anos sem receber o nosso Município. E não foi em prejuízo do Prefeito Sopelsa, foi em prejuízo da gente concordiense!
Então, estranha-me ler essa notícia acusando o Prefeito Luiz Henrique da Silveira de não estar trabalhando para a duplicação da BR-101, porque o Governador Esperidião Amin e o Senador Jorge Bornhausen diziam nas suas caminhadas políticas que retomariam o prestígio de Santa Catarina junto ao Governo Federal.
Acima do Ministro Padilha existe o Presidente da República, e acima do Secretário dos Transportes existe o Governador! E eu espero que este Governo possa cumprir aquela promessa política de campanha, a de que junto ao Fernando Henrique Cardoso traria os recursos necessários para o nosso Estado.
No Governo anterior ao de Paulo Afonso, a BR-101 estava paralisada, e durante o Governo de Paulo Afonso, embora questionada a sua administração, a duplicação da BR-101 caminhou. E no Norte do Estado, com Luiz Henrique administrando a maior cidade do Estado, a obra está quase concluída. Então, não é verdade!
O que precisamos é que o Governo do Estado coloque o seu prestígio junto ao Governo Federal e que o Presidente da República determine que as obras da BR-101 sejam concluídas, bem como as da BR-153 e todas as obras que precisam ser realizadas através do Governo em nosso Estado.
V.Exa. está de parabéns! A maior autoridade no nosso Estado é o Governador, e parece que ele não tem muito prestígio com o Governo Federal, como dizia que tinha, senão essas obras estariam andando.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço o seu aparte, nobre Deputado, e incorporo-o ao meu pronunciamento.
Quero dizer que graças à figura ímpar de Luiz Henrique é que temos a duplicação da BR-101 em Santa Catarina.
Quanto ao resgate da credibilidade do Estado frente ao Governo Federal, parece-me que estão precisando do PMDB para isso. E isso significa a sombra de Luiz Henrique para 2002, posto que é uma figura ímpar, reconhecida neste Estado.
Quem não tem competência para fazer as coisas, que não acuse quem está fazendo!
Por isso eu vim aqui defender essa figura ímpar que é Luiz Henrique, Presidente do Partido em nível nacional, grande liderança, ex-Ministro, Deputado por várias Legislaturas, Prefeito no segundo mandato, um orgulho para os catarinenses. E agora é atacado por quem não fez nada neste Parlamento para a duplicação!
O Sr. Deputado Ivo Konell - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não! V.Exa., com certeza, vem contribuir na defesa dessa figura ímpar do Estado de Santa Catarina, que é Luiz Henrique da Silveira.
O Sr. Deputado Ivo Konell - Deputado Manoel Mota, eu sou de Jaraguá do Sul, Município vizinho de Joinville, e sou testemunha do que o Prefeito Luiz Henrique vem fazendo no seu Município, principalmente da sua participação nesse processo de duplicação da BR-101.
Em 1995, quando ainda não havia a decisão do Governo Federal de fazer a duplicação, nós já participávamos da inauguração dos elevados em Joinville, construídos com a interferência direta do Governo do Estado e também do então Deputado Federal Luiz Henrique da Silveira. Foi um evento da maior importância naquela cidade, que contou com a participação de várias figuras políticas do cenário nacional.
E o Prefeito Luiz Henrique jamais abandonou essa luta. Na semana passada, ele esteve três dias em Brasília; falei com ele duas vezes enquanto estava lá, e numa dessas ocasiões, ele me dizia das audiências que teria com o Ministro no sentido de que as obras aqui não fossem paralisadas.
Aliás, elas não estão paralisadas. Não é verdadeiro dizer que as obras estão paralisadas, porque hoje, pela manhã, quando viemos de Jaraguá, testemunhamos que o trecho da BR-280 até Camboriú, com exceção da ponte sobre o Rio Itajaí, está pronto, está duplicado, está em uso.
Então, aquele setor norte é o que está mais adiantado, e certamente foi em razão da participação direta do PMDB, principalmente da nossa grande liderança Luiz Henrique da Silveira, que isso está acontecendo.
Eu acho que houve excesso por parte do Secretário nas suas declarações. Não posso aceitar de forma alguma que estejamos nós, do PMDB, sendo culpados por algo que é de responsabilidade direta do Governo do Estado. O Secretário deve entender que também na Secretaria dele há certas decisões que ele não pode tomar, dependem do Governador do Estado. Assim é também com a Presidência da República. O que está faltando para as obras retomarem um ritmo mais veloz é assinatura do Presidente Fernando Henrique em documento que vai fazer a suplementação de verbas para o custeio dessas obras da BR-101. E sem essa assinatura, não adianta o Ministro se bater, não adianta o Luiz Henrique e nós todos aqui nos batermos, porque não vamos resolver.
Então, precisamos unir nossos esforços, todos nós, independentemente de sigla partidária, para fazer que esse processo retome a sua validade e tenhamos a duplicação terminada no prazo.
Meus cumprimentos, Deputado Manoel Mota, pela brilhante defesa em favor do nosso grande líder, que certamente está incomodando os nossos adversários em razão de ser um nome de expressão para ser o futuro Governador de Santa Catarina. Ninguém atira pedras em árvore que não contém frutos, esta que é a verdade!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço a sua participação, Deputado.
Estou torcendo para o Deputado Leodegar Tiscoski ter sucesso na Secretaria, porque ele é da nossa região, é do Sul do Estado. Eu não estou torcendo pelo negativo, estou torcendo pelo positivo. Que ele tenha sucesso, porque o Sul de Santa Catarina foi lembrado mais uma vez. Por isso causa-me tristeza sua declaração. E na mesma edição do jornal A Notícia, temos:
(Passa a ler)
"Leodegar Tiscoski questiona decisão do TCE
O Secretário de Obras do Estado, Leodegar Tiscoski, irá ao Tribunal de Contas esta semana tentar reverter a decisão que considerou ilegal a licitação para execução de serviços de manutenção e conservação da Ponte Hercílio Luz (Edital de Concorrência Pública nº 2.134/98). Técnicos do TCE detectaram diversas irregularidades no edital, como especificações incompletas, a ausência de normas de execução e falta de clareza nos índices de reajustes do contrato. Enquanto isso, continuam parados os trabalhos de manutenção da ponte, sem prazo para recomeço.
Apesar das irregularidades constatadas pelo TCE, o Secretário tentará validar o contrato com o consórcio Roca/Tec, que executou os serviços até dezembro, quando expirou o contrato, e ao qual o Estado deve mais de R$1 milhão.
Contestação
A decisão do TCE foi tomada no dia 22 de março com base na observação de descumprimento da Lei de Licitações (nº 8.666/93). No dia 30 de março o Tribunal notificou o Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Edgar Roman, dando 15 dias para contestação. O recurso será feito pessoalmente pelo Secretário de Obras. Vou argumentar que em situações anteriores o Tribunal aprovou editais na mesma linha e com as mesmas características que esse, adianta Tiscoski."
Então, as coisas que foram feitas no passado também foram corretas, porque está copiando. São por essas questões que eu falo que nem tudo o que se pensa está certo e pode-se fazer.
Mas eu só gostaria de clarear, porque ele vai ter muita dificuldade na Secretaria. Então não convém, neste instante, acusar Luiz Henrique da Silveira como alguém que vai trazer prejuízo para Santa Catarina, se na verdade a BR-101 está sendo duplicada fruto também do trabalho desse grande líder.
O Deputado Adelor Vieira, com certeza, também luta por Joinville, quer o sucesso de Joinville, quer alguém na administração que faça o melhor para Joinville, porque os mandatos passam, mas a cidade fica e o povo também. E é assim que estou defendendo, Deputado Adelor Vieira, porque não aceito que se faça uma crítica dessa natureza a uma figura como Luiz Henrique da Silveira, que é reconhecido em Santa Catarina como uma grande liderança.
O Sr. Deputado Adelor Vieira - V. Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Adelor Vieira - Caro Deputado Manoel Mota, ouvindo o seu pronunciamento sobre este assunto, confesso que não poderia me omitir em aparteá-lo, primeiro para cumprimentá-lo pela forma enfática com que V.Exa. sempre age em relação às questões maiores do Estado de Santa Catarina; segundo, para, com a permissão de V.Exa., trazer à lembrança o que o salmista Davi escreveu no Salmo 133, versículo 1: Oh! Quão bom e quão suave é viver unidos os irmãos.
Eu creio que nós, catarinenses, numa questão maior como esta da BR-101, precisamos estar irmanados. Precisamos estar mais do que reunidos, devemos estar unidos, devemos esquecer as nossas siglas partidárias e quaisquer coisas que possam impedir a consecução dos nossos objetivos.
Eu confesso que não concordo também com esse atirar de pedras. Existem diferenças pessoais até dentro da família, até entre irmãos gêmeos é possível que haja diferenças, mas no momento em que o objetivo é um - e o objetivo é buscar o que há de melhor para o nosso Estado -, não podemos ficar questionando isto, porque essas questões menores vão trazer prejuízos para todos nós.
Eu quero respeitar a posição do nosso Governador, eu quero respeitar a posição do nosso Secretário, mas eu também quero que respeitem a minha posição em favor da unidade e da união. As questões menores, nós vamos deixar para resolver depois de amanhã, porque hoje e amanha, se Deus quiser, nós vamos trabalhar unidos para tentar sensibilizar o Governo Federal.
É um caos o que nós estamos vivendo. E o Deputado Nilson Gonçalves há pouco me dizia que viu esse caos quando transitava pela BR-101, inclusive em companhia de técnicos do DNER. E nós testemunhamos isso a cada dia.
Portanto, é necessário que haja união. Vamos deixar essas questões menores para depois. vamos resolver agora as questões maiores, como a duplicação da BR-101, a restauração da ponte sobre o Rio Urussanga, a restauração da ponte da Cabeçuda, a conclusão do projeto para a duplicação do trecho sul da BR-101, para que não venhamos mais tarde lamentar que, por questões de menor importância, por divergências pessoais e partidárias, deixamos passar de lado esta grande oportunidade.
Eram essas as considerações, e parabéns pela ênfase que V.Exa. tem dado às questões maiores de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Deputado Adelor Vieira, V.Exa. tem participado efetivamente do processo da BR-101, e isso se chama serviço prestado, coerência. Veja que por falta de unidade nós perdemos a Codesul e o DNOS, que prestavam relevantes serviços aos três Estados do Sul.
Nós precisamos nos unir para buscar recursos e viabilizar as principais obras, porque o mandato passa, mas o Estado fica. Nós, que temos mandato, não podemos ficar atirando pedras, fazendo acusações, porque vamos precisar dos Ministros.
Acho até que o Ministro Padilha foi o único que deu início à BR-101. Até aí foram só promessas e só mentiras. Mas ele foi o único que veio até aqui ver as obras e que nos deu a garantia de que até o final do ano teremos o lado norte já pronto para inaugurar. Também garantiu a licitação do restante da duplicação. E antes de ir a Washington, preocupado com a nossa sessão, o Ministro nos passou alguns desdobramentos positivos, que iremos levar para Laguna amanhã.
Então, não há necessidade desse tipo de acusações, que não levam a nada, não acrescem nada. E nós temos que defender o Ministro, pois foi ele quem viabilizou o início da duplicação. Se parte desta duplicação já está pronta é porque ele participou, evidentemente com o apoio do Presidente, que veio aqui e assumiu esse compromisso na primeira e na segunda campanha. E se elegeu, tem, portanto, compromisso com a BR-101.
Nós vamos cobrar, como cobramos aqui e em outros momentos, o que foi prometido para Santa Catarina, acima de tudo à nossa região, o Sul do Estado, que estamos defendendo neste instante.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Ouço V.Exa., Deputado Joares Ponticelli, da região de Tubarão, que, preocupado com a região, vem contribuir com esse processo, pois não adianta divisão, nós temos é que somar esforços.
Eu já pedi, neste Plenário, que fizéssemos um bloco em defesa do Sul, independentemente de sigla partidária. É assim que eu quero trabalhar, é assim que eu penso.
Agora, não tinha como não defender o nosso Prefeito de Joinville, Luiz Henrique da Silveira, porque ele é uma figura intocável, reconhecida. E aí não pode pagar esse preço de ser acusado, como Prefeito, de não estar contribuindo com a duplicação em Santa Catarina.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Nobre Deputado, na verdade, essa questão de quem trabalhou ou de quem apóia o Governo Federal está muito clara, tanto que o meu Partido, do qual faz parte o Deputado Leodegar Tiscoski, e o seu dão sustentação ao Governo Federal.
Já disse isso na semana passada e repito hoje que a responsabilidade é de todos nós. Temos que nos articular e nos unir nesta luta, porque todos damos sustentação ao Governo Federal. O Presidente Fernando Henrique assumiu um compromisso com Santa Catarina e com os nossos Partidos, bem como o Ministro Eliseu Padilha, que é do PMDB, e V.Exa., em outras oportunidades, com muita coragem, criticou e cobrou o cumprimento das promessas; e eu o cumprimento por isso.
Quero dizer que a posição do Secretário Leodegar Tiscoski foi certamente no sentido de ouvir mais o Prefeito Luiz Henrique da Silveira falar sobre isso, porque sabemos também da amizade e da influência que exerce o referido Prefeito sobre o Governo Federal. Ele é reconhecido pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso como um dos seus principais aliados em Santa Catarina, é o principal defensor da manutenção do seu Partido. Como temos lido constantemente, o Prefeito Luiz Henrique é um dos mais ferrenhos defensores do Presidente Fernando Henrique.
Então, o Deputado Leodegar Tiscoski deve ter feito tal afirmação no sentido de buscar também o apoio do Prefeito Luiz Henrique da Silveira, já que ele é amigo pessoal não só do Presidente mas, também, do Ministro Padilha, para que eles honrem esse compromisso que assumiram perante a sociedade catarinense por ocasião da campanha de 1998.
Com relação à preocupação que teríamos com o Prefeito Luiz Henrique em 2002, eu não acredito que o nosso Secretário, que é o Presidente Estadual do PPB, tenha essa preocupação, até porque em 2002, por aquilo que vimos em 98, entendo que o candidato deva ser aquele que saiu daqui feliz, que é o ex-Governador Paulo Afonso Vieira. Eu penso que ele deve ser o candidato em 2002. Já que não deixaram o Luiz Henrique ser candidato em 98, certamente em 2002 vai ser ele.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Ele está na Espanha; vai ser candidato na Espanha.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Então, não nos preocupa o Luiz Henrique em 2002. O que nos preocupa em 2002 é a candidatura do ex-Governador Paulo Afonso Vieira.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Eu quero contribuir com as obras fundamentais em Santa Catarina, mas em todos os momentos em que for acusada essa figura ímpar como é o Luiz Henrique, podem ter certeza que eu estarei aqui defendendo-o com muita garra e determinação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
(Passa a ler)
"Tiscoski acusa PMDB de não ajudar a BR-101. O atraso das obras da duplicação da BR-101 está levando o Secretário de Obras, Leodegar Tiscoski, do PPB, a partir para o ataque contra o PMDB.
Tiscoski acusa o Partido de não se empenhar junto ao Ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, filiado na sigla. Por que eles não intercedem junto ao Ministro? Já caiu ponte, e o Ministro nunca veio a Santa Catarina, diz o Secretário.
O principal alvo de Tiscoski é o Prefeito de Joinville, Luiz Henrique da Silveira (PMDB). LHS, uma forte liderança do PMDB catarinense, é amigo pessoal de Padilha. Por que ele não intercede? Acredito que Luiz Henrique é a favor da duplicação, alfineta.
Luiz Henrique considera absurdas e infundadas as declarações de Tiscoski. O peemedebista garante ter colocado seu prestígio a favor da obra. Antes mesmo do início da duplicação, o então Deputado teria lutado por recursos para a construção de obras, como o túnel de Barra Velha e trevos das Avenidas Ottokar Doerffel e XV de Novembro, em Joinville."
Olhem bem essa denúncia! Ela significa que hoje, graças ao PMDB, a duplicação do lado norte está acontecendo, e já está marcado o término da obra para o final do ano. Então, no final do ano vai haver a conclusão da duplicação no norte da BR-101, e já asseguramos o projeto de engenharia do lado sul, fruto do trabalho, da presença neste Parlamento do meu Partido, do Ministro.
O Deputado Leodegar Tiscoski, nesta Casa, na outra Legislatura, só fazia críticas e em nada contribuiu para a duplicação, e agora quer cobrar do Prefeito de Joinville. Vejam bem, o Prefeito de Joinville é Prefeito de Joinville, não é Governador do Estado de Santa Catarina, não é Secretário dos Transportes e Obras! Não foi o Luiz Henrique da Silveira nem o PMDB que deram o palanque em Santa Catarina para o Presidente da República Fernando Henrique Cardoso! Quem deu o palanque em Santa Catarina foi o Leodegar Tiscoski, como Presidente do Partido, e Esperidião Amin, como Governador!
Se não está tendo prestígio do Governo Federal, é outra história. Agora, não venham fazer acusações levianas porque nós não vamos aceitar! Vamos defender o direito de quem trabalha e de quem tem compromisso com Santa Catarina e com o Brasil. É assim que trabalhamos e é isso que estamos defendendo.
Acusações foram feitas aqui para impedir obras, mas não impediram a da BR-101. Disseram que o Ministro não esteve aqui, mas o Ministro já esteve aqui muitas vezes. Então, o que não pode é um Secretário querer buscar mídia sem trabalho, sem serviço prestado, porque ele aqui, como Parlamentar, não contribuiu uma vírgula para a duplicação da BR-101. O PMDB, sim, contribuiu!
Por isso, eu vim aqui defender, sim, a figura de Luiz Henrique da Silveira, uma figura ímpar neste Estado, que tem contribuído para Santa Catarina. Se a BR-101 está acontecendo, é fruto desse grande Parlamentar, que foi liderança nacional e é hoje Prefeito de Joinville.
Reafirmo que não podemos aceitar que acusações levianas como essa sejam feitas pela imprensa e pela mídia, porque não têm base, não têm argumento para dizer isso. Quem é responsável por Santa Catarina é o Governador, é ele que precisa ter resposta, é ele que tem o Palácio do Planalto aberto para discutir com o Presidente da República; porque o Ministro Eliseu Padilha precisa de recursos e o Governo Federal não liberou ainda para o Ministério recursos que venham a compor a duplicação e a perspectiva para a nossa região de abertura de duplicação.
Então, este é um momento muito ruim para fazer acusações. Nós precisamos somar, este é um momento de somatório, não de impedir quem trabalha, quem luta e quem realiza.
Precisa de continuidade? Claro que precisa! Agora, não adianta vir fazer acusações. Quem não contribuiu... Para mim, são levianas as acusações a uma figura tão reconhecida em nível nacional como hoje é o Prefeito de Joinville, Luiz Henrique da Silveira.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Com muito honra ouço V.Exa.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Deputado Manoel Mota, também fiquei surpreso quando li num jornal o pronunciamento do Deputado Leodegar Tiscoski, Secretário dos Transportes e Obras.
Há pouco, ouvia do meu gabinete o pronunciamento do Deputado Nelson Goetten, que dizia que o seu Município, Taió, havia sido perseguido pelo Governo anterior. O Governador anterior, Paulo Afonso, é pessoa amiga, mas como Prefeito de Concórdia, eu experimentei esse chá amargo antes, na época do então Governador Vilson Kleinübing, que ficou dois anos sem receber o nosso Município. E não foi em prejuízo do Prefeito Sopelsa, foi em prejuízo da gente concordiense!
Então, estranha-me ler essa notícia acusando o Prefeito Luiz Henrique da Silveira de não estar trabalhando para a duplicação da BR-101, porque o Governador Esperidião Amin e o Senador Jorge Bornhausen diziam nas suas caminhadas políticas que retomariam o prestígio de Santa Catarina junto ao Governo Federal.
Acima do Ministro Padilha existe o Presidente da República, e acima do Secretário dos Transportes existe o Governador! E eu espero que este Governo possa cumprir aquela promessa política de campanha, a de que junto ao Fernando Henrique Cardoso traria os recursos necessários para o nosso Estado.
No Governo anterior ao de Paulo Afonso, a BR-101 estava paralisada, e durante o Governo de Paulo Afonso, embora questionada a sua administração, a duplicação da BR-101 caminhou. E no Norte do Estado, com Luiz Henrique administrando a maior cidade do Estado, a obra está quase concluída. Então, não é verdade!
O que precisamos é que o Governo do Estado coloque o seu prestígio junto ao Governo Federal e que o Presidente da República determine que as obras da BR-101 sejam concluídas, bem como as da BR-153 e todas as obras que precisam ser realizadas através do Governo em nosso Estado.
V.Exa. está de parabéns! A maior autoridade no nosso Estado é o Governador, e parece que ele não tem muito prestígio com o Governo Federal, como dizia que tinha, senão essas obras estariam andando.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço o seu aparte, nobre Deputado, e incorporo-o ao meu pronunciamento.
Quero dizer que graças à figura ímpar de Luiz Henrique é que temos a duplicação da BR-101 em Santa Catarina.
Quanto ao resgate da credibilidade do Estado frente ao Governo Federal, parece-me que estão precisando do PMDB para isso. E isso significa a sombra de Luiz Henrique para 2002, posto que é uma figura ímpar, reconhecida neste Estado.
Quem não tem competência para fazer as coisas, que não acuse quem está fazendo!
Por isso eu vim aqui defender essa figura ímpar que é Luiz Henrique, Presidente do Partido em nível nacional, grande liderança, ex-Ministro, Deputado por várias Legislaturas, Prefeito no segundo mandato, um orgulho para os catarinenses. E agora é atacado por quem não fez nada neste Parlamento para a duplicação!
O Sr. Deputado Ivo Konell - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não! V.Exa., com certeza, vem contribuir na defesa dessa figura ímpar do Estado de Santa Catarina, que é Luiz Henrique da Silveira.
O Sr. Deputado Ivo Konell - Deputado Manoel Mota, eu sou de Jaraguá do Sul, Município vizinho de Joinville, e sou testemunha do que o Prefeito Luiz Henrique vem fazendo no seu Município, principalmente da sua participação nesse processo de duplicação da BR-101.
Em 1995, quando ainda não havia a decisão do Governo Federal de fazer a duplicação, nós já participávamos da inauguração dos elevados em Joinville, construídos com a interferência direta do Governo do Estado e também do então Deputado Federal Luiz Henrique da Silveira. Foi um evento da maior importância naquela cidade, que contou com a participação de várias figuras políticas do cenário nacional.
E o Prefeito Luiz Henrique jamais abandonou essa luta. Na semana passada, ele esteve três dias em Brasília; falei com ele duas vezes enquanto estava lá, e numa dessas ocasiões, ele me dizia das audiências que teria com o Ministro no sentido de que as obras aqui não fossem paralisadas.
Aliás, elas não estão paralisadas. Não é verdadeiro dizer que as obras estão paralisadas, porque hoje, pela manhã, quando viemos de Jaraguá, testemunhamos que o trecho da BR-280 até Camboriú, com exceção da ponte sobre o Rio Itajaí, está pronto, está duplicado, está em uso.
Então, aquele setor norte é o que está mais adiantado, e certamente foi em razão da participação direta do PMDB, principalmente da nossa grande liderança Luiz Henrique da Silveira, que isso está acontecendo.
Eu acho que houve excesso por parte do Secretário nas suas declarações. Não posso aceitar de forma alguma que estejamos nós, do PMDB, sendo culpados por algo que é de responsabilidade direta do Governo do Estado. O Secretário deve entender que também na Secretaria dele há certas decisões que ele não pode tomar, dependem do Governador do Estado. Assim é também com a Presidência da República. O que está faltando para as obras retomarem um ritmo mais veloz é assinatura do Presidente Fernando Henrique em documento que vai fazer a suplementação de verbas para o custeio dessas obras da BR-101. E sem essa assinatura, não adianta o Ministro se bater, não adianta o Luiz Henrique e nós todos aqui nos batermos, porque não vamos resolver.
Então, precisamos unir nossos esforços, todos nós, independentemente de sigla partidária, para fazer que esse processo retome a sua validade e tenhamos a duplicação terminada no prazo.
Meus cumprimentos, Deputado Manoel Mota, pela brilhante defesa em favor do nosso grande líder, que certamente está incomodando os nossos adversários em razão de ser um nome de expressão para ser o futuro Governador de Santa Catarina. Ninguém atira pedras em árvore que não contém frutos, esta que é a verdade!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço a sua participação, Deputado.
Estou torcendo para o Deputado Leodegar Tiscoski ter sucesso na Secretaria, porque ele é da nossa região, é do Sul do Estado. Eu não estou torcendo pelo negativo, estou torcendo pelo positivo. Que ele tenha sucesso, porque o Sul de Santa Catarina foi lembrado mais uma vez. Por isso causa-me tristeza sua declaração. E na mesma edição do jornal A Notícia, temos:
(Passa a ler)
"Leodegar Tiscoski questiona decisão do TCE
O Secretário de Obras do Estado, Leodegar Tiscoski, irá ao Tribunal de Contas esta semana tentar reverter a decisão que considerou ilegal a licitação para execução de serviços de manutenção e conservação da Ponte Hercílio Luz (Edital de Concorrência Pública nº 2.134/98). Técnicos do TCE detectaram diversas irregularidades no edital, como especificações incompletas, a ausência de normas de execução e falta de clareza nos índices de reajustes do contrato. Enquanto isso, continuam parados os trabalhos de manutenção da ponte, sem prazo para recomeço.
Apesar das irregularidades constatadas pelo TCE, o Secretário tentará validar o contrato com o consórcio Roca/Tec, que executou os serviços até dezembro, quando expirou o contrato, e ao qual o Estado deve mais de R$1 milhão.
Contestação
A decisão do TCE foi tomada no dia 22 de março com base na observação de descumprimento da Lei de Licitações (nº 8.666/93). No dia 30 de março o Tribunal notificou o Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Edgar Roman, dando 15 dias para contestação. O recurso será feito pessoalmente pelo Secretário de Obras. Vou argumentar que em situações anteriores o Tribunal aprovou editais na mesma linha e com as mesmas características que esse, adianta Tiscoski."
Então, as coisas que foram feitas no passado também foram corretas, porque está copiando. São por essas questões que eu falo que nem tudo o que se pensa está certo e pode-se fazer.
Mas eu só gostaria de clarear, porque ele vai ter muita dificuldade na Secretaria. Então não convém, neste instante, acusar Luiz Henrique da Silveira como alguém que vai trazer prejuízo para Santa Catarina, se na verdade a BR-101 está sendo duplicada fruto também do trabalho desse grande líder.
O Deputado Adelor Vieira, com certeza, também luta por Joinville, quer o sucesso de Joinville, quer alguém na administração que faça o melhor para Joinville, porque os mandatos passam, mas a cidade fica e o povo também. E é assim que estou defendendo, Deputado Adelor Vieira, porque não aceito que se faça uma crítica dessa natureza a uma figura como Luiz Henrique da Silveira, que é reconhecido em Santa Catarina como uma grande liderança.
O Sr. Deputado Adelor Vieira - V. Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Adelor Vieira - Caro Deputado Manoel Mota, ouvindo o seu pronunciamento sobre este assunto, confesso que não poderia me omitir em aparteá-lo, primeiro para cumprimentá-lo pela forma enfática com que V.Exa. sempre age em relação às questões maiores do Estado de Santa Catarina; segundo, para, com a permissão de V.Exa., trazer à lembrança o que o salmista Davi escreveu no Salmo 133, versículo 1: Oh! Quão bom e quão suave é viver unidos os irmãos.
Eu creio que nós, catarinenses, numa questão maior como esta da BR-101, precisamos estar irmanados. Precisamos estar mais do que reunidos, devemos estar unidos, devemos esquecer as nossas siglas partidárias e quaisquer coisas que possam impedir a consecução dos nossos objetivos.
Eu confesso que não concordo também com esse atirar de pedras. Existem diferenças pessoais até dentro da família, até entre irmãos gêmeos é possível que haja diferenças, mas no momento em que o objetivo é um - e o objetivo é buscar o que há de melhor para o nosso Estado -, não podemos ficar questionando isto, porque essas questões menores vão trazer prejuízos para todos nós.
Eu quero respeitar a posição do nosso Governador, eu quero respeitar a posição do nosso Secretário, mas eu também quero que respeitem a minha posição em favor da unidade e da união. As questões menores, nós vamos deixar para resolver depois de amanhã, porque hoje e amanha, se Deus quiser, nós vamos trabalhar unidos para tentar sensibilizar o Governo Federal.
É um caos o que nós estamos vivendo. E o Deputado Nilson Gonçalves há pouco me dizia que viu esse caos quando transitava pela BR-101, inclusive em companhia de técnicos do DNER. E nós testemunhamos isso a cada dia.
Portanto, é necessário que haja união. Vamos deixar essas questões menores para depois. vamos resolver agora as questões maiores, como a duplicação da BR-101, a restauração da ponte sobre o Rio Urussanga, a restauração da ponte da Cabeçuda, a conclusão do projeto para a duplicação do trecho sul da BR-101, para que não venhamos mais tarde lamentar que, por questões de menor importância, por divergências pessoais e partidárias, deixamos passar de lado esta grande oportunidade.
Eram essas as considerações, e parabéns pela ênfase que V.Exa. tem dado às questões maiores de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Deputado Adelor Vieira, V.Exa. tem participado efetivamente do processo da BR-101, e isso se chama serviço prestado, coerência. Veja que por falta de unidade nós perdemos a Codesul e o DNOS, que prestavam relevantes serviços aos três Estados do Sul.
Nós precisamos nos unir para buscar recursos e viabilizar as principais obras, porque o mandato passa, mas o Estado fica. Nós, que temos mandato, não podemos ficar atirando pedras, fazendo acusações, porque vamos precisar dos Ministros.
Acho até que o Ministro Padilha foi o único que deu início à BR-101. Até aí foram só promessas e só mentiras. Mas ele foi o único que veio até aqui ver as obras e que nos deu a garantia de que até o final do ano teremos o lado norte já pronto para inaugurar. Também garantiu a licitação do restante da duplicação. E antes de ir a Washington, preocupado com a nossa sessão, o Ministro nos passou alguns desdobramentos positivos, que iremos levar para Laguna amanhã.
Então, não há necessidade desse tipo de acusações, que não levam a nada, não acrescem nada. E nós temos que defender o Ministro, pois foi ele quem viabilizou o início da duplicação. Se parte desta duplicação já está pronta é porque ele participou, evidentemente com o apoio do Presidente, que veio aqui e assumiu esse compromisso na primeira e na segunda campanha. E se elegeu, tem, portanto, compromisso com a BR-101.
Nós vamos cobrar, como cobramos aqui e em outros momentos, o que foi prometido para Santa Catarina, acima de tudo à nossa região, o Sul do Estado, que estamos defendendo neste instante.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Ouço V.Exa., Deputado Joares Ponticelli, da região de Tubarão, que, preocupado com a região, vem contribuir com esse processo, pois não adianta divisão, nós temos é que somar esforços.
Eu já pedi, neste Plenário, que fizéssemos um bloco em defesa do Sul, independentemente de sigla partidária. É assim que eu quero trabalhar, é assim que eu penso.
Agora, não tinha como não defender o nosso Prefeito de Joinville, Luiz Henrique da Silveira, porque ele é uma figura intocável, reconhecida. E aí não pode pagar esse preço de ser acusado, como Prefeito, de não estar contribuindo com a duplicação em Santa Catarina.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Nobre Deputado, na verdade, essa questão de quem trabalhou ou de quem apóia o Governo Federal está muito clara, tanto que o meu Partido, do qual faz parte o Deputado Leodegar Tiscoski, e o seu dão sustentação ao Governo Federal.
Já disse isso na semana passada e repito hoje que a responsabilidade é de todos nós. Temos que nos articular e nos unir nesta luta, porque todos damos sustentação ao Governo Federal. O Presidente Fernando Henrique assumiu um compromisso com Santa Catarina e com os nossos Partidos, bem como o Ministro Eliseu Padilha, que é do PMDB, e V.Exa., em outras oportunidades, com muita coragem, criticou e cobrou o cumprimento das promessas; e eu o cumprimento por isso.
Quero dizer que a posição do Secretário Leodegar Tiscoski foi certamente no sentido de ouvir mais o Prefeito Luiz Henrique da Silveira falar sobre isso, porque sabemos também da amizade e da influência que exerce o referido Prefeito sobre o Governo Federal. Ele é reconhecido pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso como um dos seus principais aliados em Santa Catarina, é o principal defensor da manutenção do seu Partido. Como temos lido constantemente, o Prefeito Luiz Henrique é um dos mais ferrenhos defensores do Presidente Fernando Henrique.
Então, o Deputado Leodegar Tiscoski deve ter feito tal afirmação no sentido de buscar também o apoio do Prefeito Luiz Henrique da Silveira, já que ele é amigo pessoal não só do Presidente mas, também, do Ministro Padilha, para que eles honrem esse compromisso que assumiram perante a sociedade catarinense por ocasião da campanha de 1998.
Com relação à preocupação que teríamos com o Prefeito Luiz Henrique em 2002, eu não acredito que o nosso Secretário, que é o Presidente Estadual do PPB, tenha essa preocupação, até porque em 2002, por aquilo que vimos em 98, entendo que o candidato deva ser aquele que saiu daqui feliz, que é o ex-Governador Paulo Afonso Vieira. Eu penso que ele deve ser o candidato em 2002. Já que não deixaram o Luiz Henrique ser candidato em 98, certamente em 2002 vai ser ele.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Ele está na Espanha; vai ser candidato na Espanha.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Então, não nos preocupa o Luiz Henrique em 2002. O que nos preocupa em 2002 é a candidatura do ex-Governador Paulo Afonso Vieira.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Eu quero contribuir com as obras fundamentais em Santa Catarina, mas em todos os momentos em que for acusada essa figura ímpar como é o Luiz Henrique, podem ter certeza que eu estarei aqui defendendo-o com muita garra e determinação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)