Pronunciamento
Manoel Mota - 055ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 04/12/2007
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, visitantes que nos dão a honra de sua visita na tarde de hoje neste Parlamento, estudantes da escola de Siderópolis, que acabaram de sair, quero dizer que estamos preocupados com um problema desta Casa. Hoje haverá o encerramento dos jogos do time de futebol da Assembléia, que joga todas as terças-feiras. Estou vendo, além do deputado Herneus de Nadal, também o presidente de muletas, e por isso estou preocupado! Daqui a pouco só vai dar muleta nesta Casa! Está complicado! Espero que hoje não se contunda mais ninguém lá!
Gostaria de dizer ao eminente deputado Joares Ponticelli, que está preocupado com a questão do PMDB em Imbituba, que ele tem que estar preocupado com o seu partido, o PP, que em Imbituba não tem condições de colocar um candidato! Ele tem que se preocupar com o seu partido e não com o PMDB! O meu partido tem candidato, o ex-prefeito Osny de Souza Filho, está organizado e unido para ganhar a eleição! Então, ele tem que se preocupar com o seu partido, o PP.
Eu tomei conhecimento de uma pesquisa, hoje, e acho que ele tem que se preocupar é com Tubarão! Como deputado presidente do partido, é o terceiro ou quarto na pesquisa! Por isso ele tem que ficar preocupado com o partido dele! Inclusive, lá em Chapecó o vice e os vereadores saíram do partido dele!
Portanto, ele não precisa se preocupar com o PMDB, que tem o comando do nosso ex-governador e presidente da Celesc, Eduardo Pinho Moreira. Então, ele não precisa se preocupar com o nosso partido! Ele tem que se preocupar, sim, é com o PP, porque em nível de Santa Catarina já foi derrotado nas duas últimas eleições e em nível de Brasil, meu Deus do céu, está tão pequeninho! Aquela Executiva tem um timaço: são todos do mensalão, cassados.
Ele tem que se preocupar é com o seu partido e não com o meu, que está muito bem, organizado, fez o governo e está fazendo realmente uma excelente administração. Apesar das dificuldades, está jogando investimentos para todas as regiões. Eu aqui quero anunciar que no dia 11 estaremos colocando em prática, com as máquinas, a obra que fará a ligação de Treviso a Lauro Müller. E essa era uma promessa do eminente deputado Joares Ponticelli, como líder do seu partido. O governo dele foi lá, prometeu, enganou e depois perdeu as eleições. Isso por quê? Porque a sociedade está atenta e não aceita mais que preguem peças. Alguns podem até pregar peça nas novelas, mas na realidade não dá para fazermos isso!
Então, o nosso governo entregará a ordem definitiva e as máquinas já estão trabalhando na ligação da serra do Faxinal, que vai diminuir em 200 quilômetros a distância entre Gramado/Caxias do Sul/Canela. Serão 200 quilômetros a menos, passando na Cidade dos Canyons, em Itaimbezinho, e Praia Grande. Portanto, será uma obra importante e fundamental para o turismo na região sul!
Está definido, numa parceria com os governos federal e estadual, um investimento de R$ 65 milhões na barragem do Rio do Salto na nossa região, sendo que a obra deverá começar em seguida. Existe uma comissão permanente, da qual eu, como vice-presidente, o deputado Valmir Comin, como presidente, e o deputado Décio Góes, como relator, fazemos parte dela. Portanto, trata-se de um investimento importante, pois a obra vai servir para o abastecimento de água do perímetro urbano daquela região e garantirá a maior produção de arroz irrigado de Santa Catarina, que é o da minha região. E a produção vai crescer ainda mais, porque essa barragem vai trazer tranqüilidade, colocando água por gravidade, diminuindo, inclusive, o custo. E isso é o PMDB que está fazendo!
O deputado Joares Ponticelli está preocupado com o PMDB, mas ele tem que se preocupar com o PP, que já perdeu o segundo turno da eleição passada. Ele, como presidente do partido, tem que planejar e buscar alternativas! Aqui ele não apresenta nada, só faz críticas. Hoje trouxe aqui a questão dos presídios. Eu, no seu lugar, teria vergonha de levantar esse problema, porque hoje mesmo foram tomadas todas as medidas possíveis, com a abertura de algumas vagas.
(Passa a ler.)
[...]
"Segundo Hudson Queiroz, diretor do Deap, ainda na segunda-feira o departamento havia feito novo mapeamento da situação dos presídios pelo Estado - onde foram identificadas vagas que seriam abertas nos próximos dias - e disponibilizado cinco vagas para minimizar o problema na delegacia da Grande Florianópolis.
- A população carcerária dobrou desde 2003, passando de 5,3 mil para 12 mil presos."[...] - explica Queiroz [...][sic]
Então, isso mostra o trabalho e a competência da Segurança Pública!
Além disso, quero dizer que estão sendo feitos investimentos. Com relação aos presídios, em Criciúma haverá 366 vagas; Videira, 76 vagas; Rio do Sul, 172 vagas; Capinzal, 30 vagas, e por aí afora. Haverá também a abertura da Penitenciária de Itajaí, com um investimento de R$ 19 milhões, sendo que haverá 360 vagas na primeira etapa e, na segunda etapa, 1.100 vagas. E além disso, o Presídio de Campos Novos terá 72 vagas, com um investimento de R$ 2 milhões, e cito ainda Brusque e Canoinhas.
Assim, o governo planejou e está buscando alternativas para termos qualidade de saúde. Por isso que, hoje, Santa Catarina está em primeiro lugar nessa questão.
Agora, no governo passado de Joares Ponticelli, na Polícia Civil foram colocados quatro policiais, e por decisão judicial. Quer dizer, não investiram e deixaram a coisa chegar ao fundo do poço. Mas no meu governo o secretário Ronaldo Benedet e toda a sua equipe estão trabalhando, lutando, buscando alternativas e viabilizando a Segurança Pública no estado de Santa Catarina.
Então é muito fácil criticar e jogar pedras. Agora, chegam ao governo e não dão respostas; depois, evidentemente, o que acontece? Perdem a eleição! Perderam uma, duas; depois vão perder a terceira! Ficam desesperados, amanhã trazem mais alguma coisa para falar, mas temos que falar aqui a verdade! Ela é que tem que prevalecer!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Ouço v.exa. que quer contribuir. Já fez o pronunciamento e, evidentemente, será muito importante ouvir v.exa., eminente deputado.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Serei breve, nosso líder. Estamos colocando a situação, e existe vontade de fazer e acertar. O problema é conscientizar a população e ela aceitar que haja um presídio no seu município. Para se ter uma idéia, essa ampliação da unidade de São Pedro de Alcântara já está licitada para iniciar as obras, e serão mais 204 vagas. Mas há um desacerto, porque a população e lideranças não querem a ampliação, e isso gera um atraso. Portanto, não é má vontade do governo; são as pessoas achando que um presídio vai causar um mal-estar tão grande no município, que todos terão que se mudar de lá! É isso que atrasa a obra!
Temos que deixar bem claro que a vontade do governador é solucionar, talvez em parte, o sistema prisional no estado!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Deputado, Santa Catarina está no caminho certo porque é administrada por um homem correto, sério, que sabe planejar e fazer com que Santa Catarina ande a passos largos.
Por isso eu me orgulho de defender o meu governador, que tem compromisso com a sociedade, e este governo que é o da descentralização!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Gostaria de dizer ao eminente deputado Joares Ponticelli, que está preocupado com a questão do PMDB em Imbituba, que ele tem que estar preocupado com o seu partido, o PP, que em Imbituba não tem condições de colocar um candidato! Ele tem que se preocupar com o seu partido e não com o PMDB! O meu partido tem candidato, o ex-prefeito Osny de Souza Filho, está organizado e unido para ganhar a eleição! Então, ele tem que se preocupar com o seu partido, o PP.
Eu tomei conhecimento de uma pesquisa, hoje, e acho que ele tem que se preocupar é com Tubarão! Como deputado presidente do partido, é o terceiro ou quarto na pesquisa! Por isso ele tem que ficar preocupado com o partido dele! Inclusive, lá em Chapecó o vice e os vereadores saíram do partido dele!
Portanto, ele não precisa se preocupar com o PMDB, que tem o comando do nosso ex-governador e presidente da Celesc, Eduardo Pinho Moreira. Então, ele não precisa se preocupar com o nosso partido! Ele tem que se preocupar, sim, é com o PP, porque em nível de Santa Catarina já foi derrotado nas duas últimas eleições e em nível de Brasil, meu Deus do céu, está tão pequeninho! Aquela Executiva tem um timaço: são todos do mensalão, cassados.
Ele tem que se preocupar é com o seu partido e não com o meu, que está muito bem, organizado, fez o governo e está fazendo realmente uma excelente administração. Apesar das dificuldades, está jogando investimentos para todas as regiões. Eu aqui quero anunciar que no dia 11 estaremos colocando em prática, com as máquinas, a obra que fará a ligação de Treviso a Lauro Müller. E essa era uma promessa do eminente deputado Joares Ponticelli, como líder do seu partido. O governo dele foi lá, prometeu, enganou e depois perdeu as eleições. Isso por quê? Porque a sociedade está atenta e não aceita mais que preguem peças. Alguns podem até pregar peça nas novelas, mas na realidade não dá para fazermos isso!
Então, o nosso governo entregará a ordem definitiva e as máquinas já estão trabalhando na ligação da serra do Faxinal, que vai diminuir em 200 quilômetros a distância entre Gramado/Caxias do Sul/Canela. Serão 200 quilômetros a menos, passando na Cidade dos Canyons, em Itaimbezinho, e Praia Grande. Portanto, será uma obra importante e fundamental para o turismo na região sul!
Está definido, numa parceria com os governos federal e estadual, um investimento de R$ 65 milhões na barragem do Rio do Salto na nossa região, sendo que a obra deverá começar em seguida. Existe uma comissão permanente, da qual eu, como vice-presidente, o deputado Valmir Comin, como presidente, e o deputado Décio Góes, como relator, fazemos parte dela. Portanto, trata-se de um investimento importante, pois a obra vai servir para o abastecimento de água do perímetro urbano daquela região e garantirá a maior produção de arroz irrigado de Santa Catarina, que é o da minha região. E a produção vai crescer ainda mais, porque essa barragem vai trazer tranqüilidade, colocando água por gravidade, diminuindo, inclusive, o custo. E isso é o PMDB que está fazendo!
O deputado Joares Ponticelli está preocupado com o PMDB, mas ele tem que se preocupar com o PP, que já perdeu o segundo turno da eleição passada. Ele, como presidente do partido, tem que planejar e buscar alternativas! Aqui ele não apresenta nada, só faz críticas. Hoje trouxe aqui a questão dos presídios. Eu, no seu lugar, teria vergonha de levantar esse problema, porque hoje mesmo foram tomadas todas as medidas possíveis, com a abertura de algumas vagas.
(Passa a ler.)
[...]
"Segundo Hudson Queiroz, diretor do Deap, ainda na segunda-feira o departamento havia feito novo mapeamento da situação dos presídios pelo Estado - onde foram identificadas vagas que seriam abertas nos próximos dias - e disponibilizado cinco vagas para minimizar o problema na delegacia da Grande Florianópolis.
- A população carcerária dobrou desde 2003, passando de 5,3 mil para 12 mil presos."[...] - explica Queiroz [...][sic]
Então, isso mostra o trabalho e a competência da Segurança Pública!
Além disso, quero dizer que estão sendo feitos investimentos. Com relação aos presídios, em Criciúma haverá 366 vagas; Videira, 76 vagas; Rio do Sul, 172 vagas; Capinzal, 30 vagas, e por aí afora. Haverá também a abertura da Penitenciária de Itajaí, com um investimento de R$ 19 milhões, sendo que haverá 360 vagas na primeira etapa e, na segunda etapa, 1.100 vagas. E além disso, o Presídio de Campos Novos terá 72 vagas, com um investimento de R$ 2 milhões, e cito ainda Brusque e Canoinhas.
Assim, o governo planejou e está buscando alternativas para termos qualidade de saúde. Por isso que, hoje, Santa Catarina está em primeiro lugar nessa questão.
Agora, no governo passado de Joares Ponticelli, na Polícia Civil foram colocados quatro policiais, e por decisão judicial. Quer dizer, não investiram e deixaram a coisa chegar ao fundo do poço. Mas no meu governo o secretário Ronaldo Benedet e toda a sua equipe estão trabalhando, lutando, buscando alternativas e viabilizando a Segurança Pública no estado de Santa Catarina.
Então é muito fácil criticar e jogar pedras. Agora, chegam ao governo e não dão respostas; depois, evidentemente, o que acontece? Perdem a eleição! Perderam uma, duas; depois vão perder a terceira! Ficam desesperados, amanhã trazem mais alguma coisa para falar, mas temos que falar aqui a verdade! Ela é que tem que prevalecer!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Ouço v.exa. que quer contribuir. Já fez o pronunciamento e, evidentemente, será muito importante ouvir v.exa., eminente deputado.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Serei breve, nosso líder. Estamos colocando a situação, e existe vontade de fazer e acertar. O problema é conscientizar a população e ela aceitar que haja um presídio no seu município. Para se ter uma idéia, essa ampliação da unidade de São Pedro de Alcântara já está licitada para iniciar as obras, e serão mais 204 vagas. Mas há um desacerto, porque a população e lideranças não querem a ampliação, e isso gera um atraso. Portanto, não é má vontade do governo; são as pessoas achando que um presídio vai causar um mal-estar tão grande no município, que todos terão que se mudar de lá! É isso que atrasa a obra!
Temos que deixar bem claro que a vontade do governador é solucionar, talvez em parte, o sistema prisional no estado!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Deputado, Santa Catarina está no caminho certo porque é administrada por um homem correto, sério, que sabe planejar e fazer com que Santa Catarina ande a passos largos.
Por isso eu me orgulho de defender o meu governador, que tem compromisso com a sociedade, e este governo que é o da descentralização!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)