Pronunciamento
Manoel Mota - 067ª SESSÃO ORDINARIA
Em 07/08/2002
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, senhores e senhoras visitantes, quero saudar a Comissão de Emancipação do Balneário Rincão e dizer que nos meus 12 anos como Parlamentar já passei e ainda passo por momentos de muitas ações, de muito trabalho, de muitos problemas, mas também de muitas alegrias. E uma delas foi quando participei ativamente do processo de emancipação de Balneário Arroio do Silva, que teve um final dramático.
Havia 13 Municípios para serem emancipados e a Deputada Ideli Salvatti pediu vista e eu fiquei praticamente três horas e meia fazendo um apelo para tirar o Município de Balneário Arroio do Silva. Depois desse apelo conseguimos aprovar a sua emancipação e hoje está lá um Município que orgulha o Sul de Santa Catarina.
A mesma coisa aconteceu com a cidade de Passo de Torres, que também é balneário. Houve uma luta, um trabalho muito grande para a sua emancipação, mas conseguimos emancipá-la. Hoje, Passo de Torres, que é a entrada do Sul para Santa Catarina, que recebeu o maior número de autoridades na história do Estado com relação à questão da entrega do edital da duplicação da BR-101, é um Município que orgulha não só o Sul de Santa Catarina como todo o Estado.
Da mesma forma, quero falar do antigo Distrito, hoje Município de Ermo, um Distrito que tinha os seus problemas, ficava distante e as coisas não aconteciam como poderiam acontecer. De repente, conseguimos, depois de muita luta, aprovar a lei que criava o Município de Ermo por plebiscito, num mutirão só. Hoje, é um Município que não só orgulha o Sul como também é um Município modelo. Talvez poucos Municípios grandes tenham os mesmos equipamentos que o Município de Ermo.
Foi um Município que saiu daqui deste Parlamento. Enfim, através de um desdobramento do Município de Turvo nasceu o Município de Ermo.
Era muito questionada a questão de que quando se cria um Município, o Município-mãe sofre com isso, pois perde recurso. E o que aconteceu? Turvo, além de não ter perdido recurso, aumentou a sua arrecadação. Hoje, é um Município que não tem problemas, é um Município que cresce, que foi para frente, perdendo, assim, o Município de Ermo. Quer dizer, além dos dois crescerem, há duas receitas: tem a receita do Município de Ermo e a do Município de Turvo. Então, quem ganhou foi a população.
Da mesma forma São João do Sul perdeu Passos de Torres. Não perdeu receita. Ao contrário, melhorou. Tem duas receitas agora. Quem ganhou também foi a população.
O orçamento de Araranguá estava em torno de 03 ou 04 milhões por ano. O que aconteceu? Agora quero ver aquele volume que perdeu de Arroio Silva. Araranguá tem uma arrecadação de R$1,5 milhões e Arroio Silva R$400 mil. Quem ganhou foi a população daquele Município.
Eu fui meio crucificado quando aprovei aqui a sua emancipação e hoje todo mundo entende que Araranguá pára dois meses, faz o seu fluxo de caixa e depois tem 10 meses para tocar as obras.
Agora, quero chegar no Balneário Rincão. Quero chegar em Içara.
Algumas pessoas ainda não analisaram, com profundidade, o que significa aumentar a arrecadação do Município de Içara.
Então, com a criação do Distrito de Içara, o que vai acontecer? Vai acontecer que Içara vai ficar dois meses praticamente de férias, com suas máquinas lubrificadas guardadas, nos meses de janeiro e de fevereiro, e tem 10 meses para fazer um fluxo de caixa e poder atacar.
Enquanto isso se cria o Balneário Rincão que vai ser outra receita do fundo de participação do ICMS. Quer dizer, quem vai ganhar com isso é a população.
Por isso hoje é um dia importante, um dia fundamental, porque temos um dos maiores Distritos do Sul de Santa Catarina, que é o Balneário Rincão.
Emancipar o Balneário Rincão não é questão de fazer justiça com aquele povo, principalmente por causa do tamanho em que ele se encontra hoje. Dentro de todo o perfil possível de emancipação, mais de 10 quilômetros da cidade-mãe estão dentro dos parâmetros com a população e dentro dos parâmetros com os eleitores. Evidentemente que está dentro de todos os parâmetros.
O que acontece é que eles ainda não puderam absorver a importância disso, porque Içara vai perder o Balneário Rincão. Içara vai ter o seu filho crescendo. Como nós, que casamos e temos nossos filhos, um dia eles crescem e querem ter a sua autonomia; querem ter a sua casa e a sua vida. E assim é um Distrito que cresce, que cria a sua organização e depois quer ter a sua vida, a sua independência.
Por isso houve consenso nas mudanças da alteração da lei. Por várias vezes houve consenso nas Comissões, até ser aprovado. Evidentemente que o veto não foi propriamente pelo Balneário Rincão. Tenho certeza de que são os acontecimentos depois do desdobramento.
Mas diria aqui, com muita responsabilidade, que se tivermos que alterar a lei depois, não haverá nenhum problema. Já fizemos isso e não é a primeira vez. Agora, é questão de justiça, e aqui vão estar presentes as Bancadas do PMDB, do PT, do PPB, do PFL, do PTB, do PPS e do PSDB, a fim de que possamos realizar essa grande missão, ou seja, derrubar o veto, para fazer com que o povo de um Distrito possa cuidar da sua vida própria, que vai ser um Município que vai dar muito orgulho ao Sul de Santa Catarina, porque tem estrutura. Este é um momento decisivo.
Por isso apelo a todos os Parlamentares que se encontram nos gabinetes para que aqui compareçam, porque às 16h começa a Ordem do Dia e a primeira votação será o encaminhamento do veto sobre o Balneário Rincão.
Precisamos da solidariedade de todos os Parlamentares, para que possamos dar uma resposta ao povo de Balneário Rincão.
Deixo o meu abraço na certeza da vitória.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Havia 13 Municípios para serem emancipados e a Deputada Ideli Salvatti pediu vista e eu fiquei praticamente três horas e meia fazendo um apelo para tirar o Município de Balneário Arroio do Silva. Depois desse apelo conseguimos aprovar a sua emancipação e hoje está lá um Município que orgulha o Sul de Santa Catarina.
A mesma coisa aconteceu com a cidade de Passo de Torres, que também é balneário. Houve uma luta, um trabalho muito grande para a sua emancipação, mas conseguimos emancipá-la. Hoje, Passo de Torres, que é a entrada do Sul para Santa Catarina, que recebeu o maior número de autoridades na história do Estado com relação à questão da entrega do edital da duplicação da BR-101, é um Município que orgulha não só o Sul de Santa Catarina como todo o Estado.
Da mesma forma, quero falar do antigo Distrito, hoje Município de Ermo, um Distrito que tinha os seus problemas, ficava distante e as coisas não aconteciam como poderiam acontecer. De repente, conseguimos, depois de muita luta, aprovar a lei que criava o Município de Ermo por plebiscito, num mutirão só. Hoje, é um Município que não só orgulha o Sul como também é um Município modelo. Talvez poucos Municípios grandes tenham os mesmos equipamentos que o Município de Ermo.
Foi um Município que saiu daqui deste Parlamento. Enfim, através de um desdobramento do Município de Turvo nasceu o Município de Ermo.
Era muito questionada a questão de que quando se cria um Município, o Município-mãe sofre com isso, pois perde recurso. E o que aconteceu? Turvo, além de não ter perdido recurso, aumentou a sua arrecadação. Hoje, é um Município que não tem problemas, é um Município que cresce, que foi para frente, perdendo, assim, o Município de Ermo. Quer dizer, além dos dois crescerem, há duas receitas: tem a receita do Município de Ermo e a do Município de Turvo. Então, quem ganhou foi a população.
Da mesma forma São João do Sul perdeu Passos de Torres. Não perdeu receita. Ao contrário, melhorou. Tem duas receitas agora. Quem ganhou também foi a população.
O orçamento de Araranguá estava em torno de 03 ou 04 milhões por ano. O que aconteceu? Agora quero ver aquele volume que perdeu de Arroio Silva. Araranguá tem uma arrecadação de R$1,5 milhões e Arroio Silva R$400 mil. Quem ganhou foi a população daquele Município.
Eu fui meio crucificado quando aprovei aqui a sua emancipação e hoje todo mundo entende que Araranguá pára dois meses, faz o seu fluxo de caixa e depois tem 10 meses para tocar as obras.
Agora, quero chegar no Balneário Rincão. Quero chegar em Içara.
Algumas pessoas ainda não analisaram, com profundidade, o que significa aumentar a arrecadação do Município de Içara.
Então, com a criação do Distrito de Içara, o que vai acontecer? Vai acontecer que Içara vai ficar dois meses praticamente de férias, com suas máquinas lubrificadas guardadas, nos meses de janeiro e de fevereiro, e tem 10 meses para fazer um fluxo de caixa e poder atacar.
Enquanto isso se cria o Balneário Rincão que vai ser outra receita do fundo de participação do ICMS. Quer dizer, quem vai ganhar com isso é a população.
Por isso hoje é um dia importante, um dia fundamental, porque temos um dos maiores Distritos do Sul de Santa Catarina, que é o Balneário Rincão.
Emancipar o Balneário Rincão não é questão de fazer justiça com aquele povo, principalmente por causa do tamanho em que ele se encontra hoje. Dentro de todo o perfil possível de emancipação, mais de 10 quilômetros da cidade-mãe estão dentro dos parâmetros com a população e dentro dos parâmetros com os eleitores. Evidentemente que está dentro de todos os parâmetros.
O que acontece é que eles ainda não puderam absorver a importância disso, porque Içara vai perder o Balneário Rincão. Içara vai ter o seu filho crescendo. Como nós, que casamos e temos nossos filhos, um dia eles crescem e querem ter a sua autonomia; querem ter a sua casa e a sua vida. E assim é um Distrito que cresce, que cria a sua organização e depois quer ter a sua vida, a sua independência.
Por isso houve consenso nas mudanças da alteração da lei. Por várias vezes houve consenso nas Comissões, até ser aprovado. Evidentemente que o veto não foi propriamente pelo Balneário Rincão. Tenho certeza de que são os acontecimentos depois do desdobramento.
Mas diria aqui, com muita responsabilidade, que se tivermos que alterar a lei depois, não haverá nenhum problema. Já fizemos isso e não é a primeira vez. Agora, é questão de justiça, e aqui vão estar presentes as Bancadas do PMDB, do PT, do PPB, do PFL, do PTB, do PPS e do PSDB, a fim de que possamos realizar essa grande missão, ou seja, derrubar o veto, para fazer com que o povo de um Distrito possa cuidar da sua vida própria, que vai ser um Município que vai dar muito orgulho ao Sul de Santa Catarina, porque tem estrutura. Este é um momento decisivo.
Por isso apelo a todos os Parlamentares que se encontram nos gabinetes para que aqui compareçam, porque às 16h começa a Ordem do Dia e a primeira votação será o encaminhamento do veto sobre o Balneário Rincão.
Precisamos da solidariedade de todos os Parlamentares, para que possamos dar uma resposta ao povo de Balneário Rincão.
Deixo o meu abraço na certeza da vitória.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)