Pronunciamento
Manoel Mota - 001ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 04/02/2009
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, também quero cumprimentá-los e desejar a todos boas-vindas a esta Casa Legislativa. É uma honra recebê-los neste Parlamento.
Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, assomo à tribuna para dizer que na sessão de encerramento do final do ano passado o eminente deputado Joares Ponticelli e o meu amigo deputado Valmir Comin só faltaram me agredir, depois de tantas palavras que me disseram, pelo fato de eu não ter votado em algumas emendas de projetos importantes e que eram prioridade no sul.
É uma pena que eles não se encontram aqui para que a sociedade do sul do estado, ou de Santa Catarina, conheça quem é este parlamentar Manoel Mota, mas vai conhecê-lo agora.
Eu estive com o governador de Santa Catarina e com o secretário da Segurança Pública, os quais me fizeram um apelo no sentido de colocar no Orçamento um valor, porque depois teríamos outros encaminhamentos. Se fossem votadas as emendas, teríamos comprometido o Orçamento, e se fossem votadas as 300 emendas da Oposição, não haveria Orçamento, acabariam com o Orçamento de Santa Catarina.
Por isso eu venho aqui, com muita tranqüilidade, com muita serenidade, para dar uma resposta. E quero cumprimentar nesta Casa o secretário da Segurança Pública e o governador Luiz Henrique pelo fato de os dois terem assumido um compromisso comigo quando eu votei contra a emenda dizendo que a obra iria iniciar e não dependeria da emenda nem do Orçamento para isso.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Eminente deputado Peninha, v.exa. já foi líder e é uma pessoa que representa o alto vale do Itajaí com muita competência e muita garra. Por isso peço que aguarde um momento, que já lhe concederei um aparte.
(Passa a ler.)
"Tubarão, 3 de fevereiro de 2009.
O governo do estado de Santa Catarina, através das secretarias de Segurança Pública e de Desenvolvimento Regional, assina, na tarde desta terça-feira, a ordem de serviço com aviso de licitação para a contratação de empresa para executar terraplenagem no terreno onde será construída a nova cadeia pública de Tubarão.
Não devemo-nos orgulhar de estar construindo presídio ou cadeia ou penitenciária, mas temos que evitar que a sociedade crie mais criminosos, pois um criminoso cria mais despesas que um estudante em uma escola pública, destacou o secretário da Segurança Pública.
O novo presídio de Tubarão terá capacidade para receber 240 sentenciados, a escritura já foi repassada ao governo do estado e o terreno localizado no bairro Bom Pastor, um grande bairro de Tubarão, mede 60.000m²."
Isso significa dizer que essa obra vai ser construída com o valor de R$ 4 milhões oriundos do Fundo de Melhoria da Segurança Pública. Então, qualquer emenda que tivesse sido aprovada aqui não seria do Fundo de Melhoria, e aí nós colocamos no Orçamento para abrir a rubrica.
E agora eu gostaria que os deputados que me acusaram pedissem desculpas para a sociedade dizendo: "Nós fizemos uma acusação ao deputado Manoel Mota e erramos"! Eu disse aqui, em todos os momentos, que o presídio iria iniciar a sua construção ainda este ano e que receberia para isso um valor de R$ 4 milhões e não de R$ 1 milhão ou menos. A emenda era num valor muito menor. Por isso não devemos atacar as pessoas sem ter conhecimento profundo de causa.
Eu quero cumprimentar o secretário Ronaldo Benedet pelo seu compromisso, como também o governo do estado de Santa Catarina, que assumiu conosco essa tarefa de execução da construção do presídio, tirando, assim, a cadeia da cidade de Tubarão, que é uma questão problemática. E está aqui o terreno, já iniciaram a terraplenagem, e temos a garantia do valor de R$ 4 milhões do Fundo de Melhoria da Segurança Pública para a sua construção.
Então, eu vou levar toda a imprensa para ver a construção desse novo presídio de Tubarão, porque fui muito criticado com relação a isso. O deputado Joares Ponticelli fez um carnaval afirmando que eu votei contra a construção dessa obra, que eu não tinha amor e compromisso com a região, mas a resposta está aqui e amanhã estarei lá. Ontem foi feita a ordem de serviço e depois eu vou dar continuidade ao assunto, porque temos mais obras que serão construídas, nas quais também fui criticado.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agora ouço, com muita honra, v.exa., que tem dado sua contribuição nesta Casa e tem sido um parlamentar exemplar neste Parlamento.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Deputado Manoel Mota, primeiramente, quero elogiá-lo pela sua atuação nesta Casa como deputado. Como líder, v.exa. foi realmente um guerreiro na defesa da verdade, na defesa do governo do estado. Mas muitas vezes v.exa. é injustiçado, como nesse caso. Alguns deputados, evidentemente, que são da Oposição, querem aqui fazer um teatro, um carnaval, como v.exa. disse, e de repente fica no ar algo que não é verdadeiro. Por isso neste momento v.exa. está restabelecendo a verdade.
E assim agiu o deputado Kennedy Nunes há pouco: ele fez um teatro, gesticulou, veio no aparte e disse: "Não há um tostão do governo do estado", e aponta com o dedo e parece que é verdade.
Eu liguei agora para o Romualdo, o nosso secretário de Infra-estrutura, para falar sobre os dois convênios que foram assinados pelo governador. Um em Brusque, sendo que estavam presentes o deputado Dagomar Carneiro e o deputado Serafim Venzon, que está aqui conosco, e outro na cidade de Gaspar, onde também estavam presentes diversos deputados. E de Gaspar a Itajaí, foram assinados convênios no valor de R$ 6 milhões, aproximadamente, e de Brusque a Itajaí, também foi assinado um convênio no valor de R$ 6 milhões, aproximadamente, sendo que 50% foram do governo federal e aproximadamente 50% do governo do estado, para revitalização do asfalto. E ele vem aqui dizer que foi só um 1%, e grita e esperneia. Falem a verdade, srs. deputados! Podem fazer teatro, sim, mas falem a verdade.
Mas v.exa. não age assim, deputado Manoel Mota; v.exa. fala com o coração, fala com emoção e diz a verdade!
Meus parabéns, deputado.
O SR. DEPUTADO MAN0EL MOTA - Obrigado, deputado Peninha. Incorporo o seu aparte ao meu pronunciamento.
Outra crítica que foi feita, srs. deputados, foi a seguinte: "Olha, o deputado Manoel Mota votou contra o Aeroporto Regional de Jaguaruna!" Eu também quero que eles peçam desculpas para a imprensa e para a população, porque faltaram com a verdade.
Amanhã, será o primeiro descerramento da placa de inauguração das benfeitorias feitas no Estádio Anibal Costa, pertencente ao Hercílio Luz Futebol Clube, como iluminação, cobertura, grama sintética etc., sendo que para isso o governador ajudou com R$ 250 mil. E para o grande time de Tubarão, tendo como presidente o Pedro Almeida, foi feita a assinatura da ordem de serviço para a sua instalação; foi feita a assinatura da ordem de serviço para a instalação da unidade do Corpo de Bombeiros lá no terminal onde vai ser o Aeroporto Regional de Jaguaruna; foi feita a assinatura da ordem de serviço para a instalação do terminal de passageiros; foi dada a autorização para a licitação de pavimentação do aeroporto da BR-101.
Então, eles vão ter que pedir também desculpas para a imprensa e dizer: "Nós erramos, nós estávamos equivocados ao fazer aquelas acusações". E quando havia um bilhão para a construção da barragem do rio do Salto, foi feita uma emenda e nós fomos ao governo do estado e conseguimos R$ 3,5 milhões. Depois recebi críticas porque eu tinha que votar nas emendas. Como essas duas estão prontas e serão licitadas a partir de amanhã, nós vamos mostrar a barragem do rio do Salto e todas as obras, porque eu sou uma pessoa que tem amor ao sul, trabalha com garra, determinação e lealdade ao sul. Eu não invento, não faço discurso demagogo, discurso sem fundamento.
Mas eu quero que eles peçam desculpas à imprensa dizendo que erraram e que o deputado Manoel Mota está cumprindo com a sua missão em defesa das obras fundamentais do sul do nosso estado.
Mas antes de terminar o meu discurso, gostaria de registrar a presença, nesta Casa, de Heriberto Schmidt, secretário do Desenvolvimento Regional de Araranguá; de Adroaldo Teixeira, ex-prefeito de Turvo, grande amigo, e do presidente do nosso partido, que vieram aqui contribuir, neste momento, com...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, assomo à tribuna para dizer que na sessão de encerramento do final do ano passado o eminente deputado Joares Ponticelli e o meu amigo deputado Valmir Comin só faltaram me agredir, depois de tantas palavras que me disseram, pelo fato de eu não ter votado em algumas emendas de projetos importantes e que eram prioridade no sul.
É uma pena que eles não se encontram aqui para que a sociedade do sul do estado, ou de Santa Catarina, conheça quem é este parlamentar Manoel Mota, mas vai conhecê-lo agora.
Eu estive com o governador de Santa Catarina e com o secretário da Segurança Pública, os quais me fizeram um apelo no sentido de colocar no Orçamento um valor, porque depois teríamos outros encaminhamentos. Se fossem votadas as emendas, teríamos comprometido o Orçamento, e se fossem votadas as 300 emendas da Oposição, não haveria Orçamento, acabariam com o Orçamento de Santa Catarina.
Por isso eu venho aqui, com muita tranqüilidade, com muita serenidade, para dar uma resposta. E quero cumprimentar nesta Casa o secretário da Segurança Pública e o governador Luiz Henrique pelo fato de os dois terem assumido um compromisso comigo quando eu votei contra a emenda dizendo que a obra iria iniciar e não dependeria da emenda nem do Orçamento para isso.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Eminente deputado Peninha, v.exa. já foi líder e é uma pessoa que representa o alto vale do Itajaí com muita competência e muita garra. Por isso peço que aguarde um momento, que já lhe concederei um aparte.
(Passa a ler.)
"Tubarão, 3 de fevereiro de 2009.
O governo do estado de Santa Catarina, através das secretarias de Segurança Pública e de Desenvolvimento Regional, assina, na tarde desta terça-feira, a ordem de serviço com aviso de licitação para a contratação de empresa para executar terraplenagem no terreno onde será construída a nova cadeia pública de Tubarão.
Não devemo-nos orgulhar de estar construindo presídio ou cadeia ou penitenciária, mas temos que evitar que a sociedade crie mais criminosos, pois um criminoso cria mais despesas que um estudante em uma escola pública, destacou o secretário da Segurança Pública.
O novo presídio de Tubarão terá capacidade para receber 240 sentenciados, a escritura já foi repassada ao governo do estado e o terreno localizado no bairro Bom Pastor, um grande bairro de Tubarão, mede 60.000m²."
Isso significa dizer que essa obra vai ser construída com o valor de R$ 4 milhões oriundos do Fundo de Melhoria da Segurança Pública. Então, qualquer emenda que tivesse sido aprovada aqui não seria do Fundo de Melhoria, e aí nós colocamos no Orçamento para abrir a rubrica.
E agora eu gostaria que os deputados que me acusaram pedissem desculpas para a sociedade dizendo: "Nós fizemos uma acusação ao deputado Manoel Mota e erramos"! Eu disse aqui, em todos os momentos, que o presídio iria iniciar a sua construção ainda este ano e que receberia para isso um valor de R$ 4 milhões e não de R$ 1 milhão ou menos. A emenda era num valor muito menor. Por isso não devemos atacar as pessoas sem ter conhecimento profundo de causa.
Eu quero cumprimentar o secretário Ronaldo Benedet pelo seu compromisso, como também o governo do estado de Santa Catarina, que assumiu conosco essa tarefa de execução da construção do presídio, tirando, assim, a cadeia da cidade de Tubarão, que é uma questão problemática. E está aqui o terreno, já iniciaram a terraplenagem, e temos a garantia do valor de R$ 4 milhões do Fundo de Melhoria da Segurança Pública para a sua construção.
Então, eu vou levar toda a imprensa para ver a construção desse novo presídio de Tubarão, porque fui muito criticado com relação a isso. O deputado Joares Ponticelli fez um carnaval afirmando que eu votei contra a construção dessa obra, que eu não tinha amor e compromisso com a região, mas a resposta está aqui e amanhã estarei lá. Ontem foi feita a ordem de serviço e depois eu vou dar continuidade ao assunto, porque temos mais obras que serão construídas, nas quais também fui criticado.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agora ouço, com muita honra, v.exa., que tem dado sua contribuição nesta Casa e tem sido um parlamentar exemplar neste Parlamento.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Deputado Manoel Mota, primeiramente, quero elogiá-lo pela sua atuação nesta Casa como deputado. Como líder, v.exa. foi realmente um guerreiro na defesa da verdade, na defesa do governo do estado. Mas muitas vezes v.exa. é injustiçado, como nesse caso. Alguns deputados, evidentemente, que são da Oposição, querem aqui fazer um teatro, um carnaval, como v.exa. disse, e de repente fica no ar algo que não é verdadeiro. Por isso neste momento v.exa. está restabelecendo a verdade.
E assim agiu o deputado Kennedy Nunes há pouco: ele fez um teatro, gesticulou, veio no aparte e disse: "Não há um tostão do governo do estado", e aponta com o dedo e parece que é verdade.
Eu liguei agora para o Romualdo, o nosso secretário de Infra-estrutura, para falar sobre os dois convênios que foram assinados pelo governador. Um em Brusque, sendo que estavam presentes o deputado Dagomar Carneiro e o deputado Serafim Venzon, que está aqui conosco, e outro na cidade de Gaspar, onde também estavam presentes diversos deputados. E de Gaspar a Itajaí, foram assinados convênios no valor de R$ 6 milhões, aproximadamente, e de Brusque a Itajaí, também foi assinado um convênio no valor de R$ 6 milhões, aproximadamente, sendo que 50% foram do governo federal e aproximadamente 50% do governo do estado, para revitalização do asfalto. E ele vem aqui dizer que foi só um 1%, e grita e esperneia. Falem a verdade, srs. deputados! Podem fazer teatro, sim, mas falem a verdade.
Mas v.exa. não age assim, deputado Manoel Mota; v.exa. fala com o coração, fala com emoção e diz a verdade!
Meus parabéns, deputado.
O SR. DEPUTADO MAN0EL MOTA - Obrigado, deputado Peninha. Incorporo o seu aparte ao meu pronunciamento.
Outra crítica que foi feita, srs. deputados, foi a seguinte: "Olha, o deputado Manoel Mota votou contra o Aeroporto Regional de Jaguaruna!" Eu também quero que eles peçam desculpas para a imprensa e para a população, porque faltaram com a verdade.
Amanhã, será o primeiro descerramento da placa de inauguração das benfeitorias feitas no Estádio Anibal Costa, pertencente ao Hercílio Luz Futebol Clube, como iluminação, cobertura, grama sintética etc., sendo que para isso o governador ajudou com R$ 250 mil. E para o grande time de Tubarão, tendo como presidente o Pedro Almeida, foi feita a assinatura da ordem de serviço para a sua instalação; foi feita a assinatura da ordem de serviço para a instalação da unidade do Corpo de Bombeiros lá no terminal onde vai ser o Aeroporto Regional de Jaguaruna; foi feita a assinatura da ordem de serviço para a instalação do terminal de passageiros; foi dada a autorização para a licitação de pavimentação do aeroporto da BR-101.
Então, eles vão ter que pedir também desculpas para a imprensa e dizer: "Nós erramos, nós estávamos equivocados ao fazer aquelas acusações". E quando havia um bilhão para a construção da barragem do rio do Salto, foi feita uma emenda e nós fomos ao governo do estado e conseguimos R$ 3,5 milhões. Depois recebi críticas porque eu tinha que votar nas emendas. Como essas duas estão prontas e serão licitadas a partir de amanhã, nós vamos mostrar a barragem do rio do Salto e todas as obras, porque eu sou uma pessoa que tem amor ao sul, trabalha com garra, determinação e lealdade ao sul. Eu não invento, não faço discurso demagogo, discurso sem fundamento.
Mas eu quero que eles peçam desculpas à imprensa dizendo que erraram e que o deputado Manoel Mota está cumprindo com a sua missão em defesa das obras fundamentais do sul do nosso estado.
Mas antes de terminar o meu discurso, gostaria de registrar a presença, nesta Casa, de Heriberto Schmidt, secretário do Desenvolvimento Regional de Araranguá; de Adroaldo Teixeira, ex-prefeito de Turvo, grande amigo, e do presidente do nosso partido, que vieram aqui contribuir, neste momento, com...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)