Pronunciamento
Manoel Mota - 101ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 17/10/2012
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sra. deputada, srs. deputados.
Eu sofri muito, deputado Maurício Eskudlark, com a questão da BR-101. Foram 21 anos de luta e não está concluída, ainda estão com os gargalos e dois trechos não concluídos. Foram 21 anos de muita luta, trabalho, dedicação, responsabilidade, mais alguns processos nesses movimentos que ainda estou sendo penalizado.
MADALENA 1 101 ORD.
E ontem participei de uma reunião da Associação Comercial, CDL de Florianópolis e mais 30 entidades.
Estão lutando há 14 anos pela alça viária entre os municípios de Palhoça e Biguaçu.
Ontem teve uma audiência pública para sabermos e nem o projeto está concluído. E deputada Dirce Heidercheirdt, acho que faz cinco anos que implantaram o pedágio que vai para sul e nem um projeto está concluído. Cobrarem pedágio sem estar à estrada concluída é tirar dinheiro da população. É colocarem a mão no bolso....
Quer dizer, a estrada não estava pronta com um pedágio dentro da cidade de Palhoça envolvendo a população daquela região.
É uma falta de respeito total. Agora estamos convivendo. Ontem estava aí uma representação extraordinária de entidades, discutindo a questão da alça viária.
O presidente é o deputado Valmir Comin e eu sou o vice-presidente. Ele viajou, assumi a presidência e comandei a reunião. Vou entrar em contato com o fórum e eu disse ontem que eu iria me entregar de corpo e alma nessa ação. Vou entrar com o fórum catarinense, que são os senadores e deputados federais junto a comissão de Transportes e Obras para que possamos trazermos primeiro o diretor do DENIT, depois o diretor da ANTT, que foi chamado a esta Casa para poder dar explicação e nem sequer um representante nem um telegrama e nem sua presença. É um desrespeito total com Santa Catarina.
Nós não podemos conviver com essa forma de segundo escalão.
ANA:
ORD. 01012012 F1
Por isso, vamos trabalhar e muito, vamos dar todo apoio para essas entidades, lideradas pela Associação Comercial, pelo CDL, por algumas entidades muito fortes, para que possamos desafogar essa questão de Palhoça até Florianópolis, não tem mais como conviver com isso. Quem chega às 9h se torna mais longe a distância de Palhoça até Florianópolis do que Palhoça até Araranguá, porque não adianta a distância ser pequena, o motorista tem que percorrer dez metros e parar. Essa alça viária vai desenvolver uma região inteira, os empresários da área do transporte vão percorrer a região com muita rapidez, isso não acontece atualmente eles ficam emperrados nessa região, o que se torna um problema terrível.
E ontem, tivemos conhecimento que mais de 30 entidades estão trabalhando na questão da alça viária de Florianópolis, faz 14 anos que não temos respostas, a população se quebra, pagando impostos e as respostas não acontecem.
E eu agora vou me integrar de corpo e alma com a Associação Comercial, com a CDL, com essas 30 entidades para buscar resultados, nem que eu tenha que tomar medidas radicais. E eu sou bom nisso, modéstia a parte! Para fechar Palhoça e Biguaçu por duas horas, e fazer formar fila de carros até Cutitiba e Porto Alegre, quem sabe chamamos atenção das autoridades para cumprirem os seus compromissos. Faz cinco anos que foi feito o pedido, faz três anos que a empresa ganhou a licitação do pedágio, faz três para a construção da alça viária, faz cinco anos e nem sequer concluíram o projeto de engenharia, quanto mais à obra. E fica dessa forma a população desesperada, porque não tem como sair nesse trecho, se chega a São José e se pega o acesso sul não tem como passar, se vier pela via expressa também não tem como ultrapassar, se vir pelo norte, saindo do Quartel da Polícia, também não tem como passar, porque é inviabilizado pelo transporte de caminhões de carga do Brasil que passam por essa região, por essa estrada.
Mas no momento que essa alça viária sair do papel e for construída, nós vamos ter tranquilidade, vai ficar a obra pronta, vamos morar em Palhoça sem problema nenhum. Mas hoje, meu caro presidente, não tem como morar em Palhoça, só saindo de madrugada para chegar a Florianópolis às 12h, só a deputada Dirce Heiderscheidt, que saí de madrugada e chega a Florianópolis ao meio-dia. Não tem como percorrer esse trecho! É preciso se tomar algumas medidas, e nós não podemos ser tratados como segundo escalão, terceiro escalão, porque as obras não saem. Só a BR-101 já vai para 15 anos que está em obra. Sendo que fizeram em dois anos uma obra no mar de 46 quilômetros com cinco pistas, uma obra no mar com ponte, e nós aqui com 348 quilômetros numa estrada plana, sem problema, faz 15 anos que está em obra.
E porque acontece isso aqui no Brasil?
Eu acho que acontece isso aqui no nosso país, porque existe o aditivo de 20%, quando demora, demora, não conseguem concluir a obra, é pedido mais aditivo e lá vem mais 20%. Teve empresa na obra da BR-101 que pediram 14 aditivos, e entregaram a obra sem concluir, então, o custo da obra mais que dobrou e não foi concluída. Eu acho que deve haver mais zelo pelo dinheiro público.
Quando o ex-presidente Lula, assumiu um compromisso na cidade de Itajaí, ele disse eu entrego a ordem de serviço até o final de ano.
101 ORD - 1 PARTE - JAC - REVISADA
Isso faz 11 anos! A ordem de serviço foi entregue, o serviço foi feito, mas as empresas não cumpriram, isso vem se arrastando e a população sofrendo.
Então, é preciso, sim, que sejam tomadas algumas fortes, duras e, se for preciso, radicais, para buscar os resultados.
Este é o nosso Brasil. Se não tivessem sido tomadas algumas medidas na BR-101 nem o projeto de engenharia sairia.
Há uma obra na minha região importante, uma obra turística, uma obra que vai ligar o sul do estado - Canela, Gramado, Caxias do Sul - com o principal ponto turístico, que é a cidade dos Canyons Praia Grande e Itaimbezinho, que é a maior beleza natural do mundo. Não me lembro para quantos países já viajei, mas não há beleza tão natural quanto a de Itaimbezinho.
Faltam somente 15Km de obras na serra. Foram feitos 8km e a promotora pública federal de Caxias do Sul entrou com uma ação porque isso ia acabar com dois casais de pererecas. Resultado: está ali o dinheiro depositado, estão lá as pererecas, mas descobriram que há milhões de pererecas, que não são somente esses dois casais. Agora, que está tudo liberado não sai a licença no Ibama, o dinheiro está depositado e a população sofrendo.
Há uma obra que é a BR-285, que liga Araranguá a Ermo, a Turvo, Timbé, São José dos Ausentes, Bom Jesus, Vacaria, Lagoa Vermelha, Passo Fundo, Erexim, Carazinho, São Borges, Argentina. Só faltam 22Km! Eu já estive em todos esses municípios participando de reuniões.
Quer dizer, faz quatro anos que não sai a licença. Estive agora com o presidente do Ibama e ele disse que estaríamos com a licença nas mãos em 45 dias. Os 45 dias já se foram e não estamos com a licença nas mãos.
Então, o presidente do DNIT, que é um general, disse que não adianta ter o dinheiro no Brasil, porque não conseguimos licença para fazer as obras! Quer dizer, é uma penalização do governo federal, do governo estadual, das prefeituras!
Então, é preciso preservar o meio ambiente. Isso é fundamental, isso é a vida! Agora, há algumas coisas que têm de ser respeitadas. Uma obra que já é uma obra de chão, que não tem pavimentação, mas tem a obra aberta, passando todos os tipos de caminhão, de carro, será pavimentada? Será que vai destruir o meio ambiente, se já há a obra feita?
Assim sendo, é necessário que sejam tomadas algumas medidas duras e radicais para buscar os resultados. É como estamos vendo. Quer dizer, cada obra que é necessária que se arrasta.
Hoje, temos convicção de quanta crítica recebeu o saudoso Pedro Ivo Campos, o Casildo Maldaner com a questão da Ponte Pedro Ivo. Vocês já pensaram se não existisse aquela ponte, o que faríamos da nossa vida? Cada um ia ter que comprar um helicóptero. Mas dinheiro não temos, teríamos que comprar aquele negocinho que bota um motorzinho e sai voando. Não haveria outro jeito para se chegar aqui.
Agora, temos que ajudar o governo Raimundo Colombo, que está cheio de vontade, para realizar a quarta ponte que é fundamental! Nós precisamos ajudar! É preciso que a presidenta Dilma Rousseff ajude também com parceria, para que possamos fazer essa obra, porque daqui a pouco não dará mais!
A nossa capital é a capital mais linda do mundo, é uma capital que temos que ter orgulho. Mas temos que chegar nela com mais facilidade, porque senão o turista chega aqui e vai dizer que não vem para cá somente para se incomodar e para se estressar.
Então, são necessárias que sejam tomadas muitas medidas importantes para que possamos ter esses resultados. E hoje a gente sabe que Florianópolis vai ter que ter um novo planejamento, buscar muitos e muitos investimentos, para que possamos andar num tráfego com mais rapidez.
Renata - 1012012 - 1º Apanhamento -
E hoje, sr. presidente, o apoio do PT ao candidato Gean Loureiro foi fundamental para que possamos buscar resultados e conseguir os investimentos que a nossa capital precisa. A atual gestão realizou muitas obras, a exemplo dos elevados do terminal Rita Maria, do campo do Avaí, do sul da ilha, do Itacorubi, mas queremos e precisamos de mais realizações, de mais obras para a população, e o Gean Loureiro, que agora poderá contar com o apoio do Partido dos Trabalhadores, inclusive, aproveito a oportunidade para cumprimentar o líder e os demais membros da bancada do partido, vai, sacramentar, de uma vez por todas, a eleição aqui em Florianópolis.
Penso que cada região do estado estará dividida de acordo com o partido. Em Joinville, o PSD está muito bem encaminhado; em Blumenau, o PSDB; e aqui em Florianópolis, o PMDB, mas todos compondo com o governo para que haja um equilíbrio partidário.
Quero, novamente, registrar o apoio do Partido dos Trabalhadores à candidatura de Gean Loureiro, parceria fundamental para que possamos buscar bons resultados. E vamos continuar trabalhando, porque esse é o nosso compromisso com a nossa sociedade, com Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Eu sofri muito, deputado Maurício Eskudlark, com a questão da BR-101. Foram 21 anos de luta e não está concluída, ainda estão com os gargalos e dois trechos não concluídos. Foram 21 anos de muita luta, trabalho, dedicação, responsabilidade, mais alguns processos nesses movimentos que ainda estou sendo penalizado.
MADALENA 1 101 ORD.
E ontem participei de uma reunião da Associação Comercial, CDL de Florianópolis e mais 30 entidades.
Estão lutando há 14 anos pela alça viária entre os municípios de Palhoça e Biguaçu.
Ontem teve uma audiência pública para sabermos e nem o projeto está concluído. E deputada Dirce Heidercheirdt, acho que faz cinco anos que implantaram o pedágio que vai para sul e nem um projeto está concluído. Cobrarem pedágio sem estar à estrada concluída é tirar dinheiro da população. É colocarem a mão no bolso....
Quer dizer, a estrada não estava pronta com um pedágio dentro da cidade de Palhoça envolvendo a população daquela região.
É uma falta de respeito total. Agora estamos convivendo. Ontem estava aí uma representação extraordinária de entidades, discutindo a questão da alça viária.
O presidente é o deputado Valmir Comin e eu sou o vice-presidente. Ele viajou, assumi a presidência e comandei a reunião. Vou entrar em contato com o fórum e eu disse ontem que eu iria me entregar de corpo e alma nessa ação. Vou entrar com o fórum catarinense, que são os senadores e deputados federais junto a comissão de Transportes e Obras para que possamos trazermos primeiro o diretor do DENIT, depois o diretor da ANTT, que foi chamado a esta Casa para poder dar explicação e nem sequer um representante nem um telegrama e nem sua presença. É um desrespeito total com Santa Catarina.
Nós não podemos conviver com essa forma de segundo escalão.
ANA:
ORD. 01012012 F1
Por isso, vamos trabalhar e muito, vamos dar todo apoio para essas entidades, lideradas pela Associação Comercial, pelo CDL, por algumas entidades muito fortes, para que possamos desafogar essa questão de Palhoça até Florianópolis, não tem mais como conviver com isso. Quem chega às 9h se torna mais longe a distância de Palhoça até Florianópolis do que Palhoça até Araranguá, porque não adianta a distância ser pequena, o motorista tem que percorrer dez metros e parar. Essa alça viária vai desenvolver uma região inteira, os empresários da área do transporte vão percorrer a região com muita rapidez, isso não acontece atualmente eles ficam emperrados nessa região, o que se torna um problema terrível.
E ontem, tivemos conhecimento que mais de 30 entidades estão trabalhando na questão da alça viária de Florianópolis, faz 14 anos que não temos respostas, a população se quebra, pagando impostos e as respostas não acontecem.
E eu agora vou me integrar de corpo e alma com a Associação Comercial, com a CDL, com essas 30 entidades para buscar resultados, nem que eu tenha que tomar medidas radicais. E eu sou bom nisso, modéstia a parte! Para fechar Palhoça e Biguaçu por duas horas, e fazer formar fila de carros até Cutitiba e Porto Alegre, quem sabe chamamos atenção das autoridades para cumprirem os seus compromissos. Faz cinco anos que foi feito o pedido, faz três anos que a empresa ganhou a licitação do pedágio, faz três para a construção da alça viária, faz cinco anos e nem sequer concluíram o projeto de engenharia, quanto mais à obra. E fica dessa forma a população desesperada, porque não tem como sair nesse trecho, se chega a São José e se pega o acesso sul não tem como passar, se vier pela via expressa também não tem como ultrapassar, se vir pelo norte, saindo do Quartel da Polícia, também não tem como passar, porque é inviabilizado pelo transporte de caminhões de carga do Brasil que passam por essa região, por essa estrada.
Mas no momento que essa alça viária sair do papel e for construída, nós vamos ter tranquilidade, vai ficar a obra pronta, vamos morar em Palhoça sem problema nenhum. Mas hoje, meu caro presidente, não tem como morar em Palhoça, só saindo de madrugada para chegar a Florianópolis às 12h, só a deputada Dirce Heiderscheidt, que saí de madrugada e chega a Florianópolis ao meio-dia. Não tem como percorrer esse trecho! É preciso se tomar algumas medidas, e nós não podemos ser tratados como segundo escalão, terceiro escalão, porque as obras não saem. Só a BR-101 já vai para 15 anos que está em obra. Sendo que fizeram em dois anos uma obra no mar de 46 quilômetros com cinco pistas, uma obra no mar com ponte, e nós aqui com 348 quilômetros numa estrada plana, sem problema, faz 15 anos que está em obra.
E porque acontece isso aqui no Brasil?
Eu acho que acontece isso aqui no nosso país, porque existe o aditivo de 20%, quando demora, demora, não conseguem concluir a obra, é pedido mais aditivo e lá vem mais 20%. Teve empresa na obra da BR-101 que pediram 14 aditivos, e entregaram a obra sem concluir, então, o custo da obra mais que dobrou e não foi concluída. Eu acho que deve haver mais zelo pelo dinheiro público.
Quando o ex-presidente Lula, assumiu um compromisso na cidade de Itajaí, ele disse eu entrego a ordem de serviço até o final de ano.
101 ORD - 1 PARTE - JAC - REVISADA
Isso faz 11 anos! A ordem de serviço foi entregue, o serviço foi feito, mas as empresas não cumpriram, isso vem se arrastando e a população sofrendo.
Então, é preciso, sim, que sejam tomadas algumas fortes, duras e, se for preciso, radicais, para buscar os resultados.
Este é o nosso Brasil. Se não tivessem sido tomadas algumas medidas na BR-101 nem o projeto de engenharia sairia.
Há uma obra na minha região importante, uma obra turística, uma obra que vai ligar o sul do estado - Canela, Gramado, Caxias do Sul - com o principal ponto turístico, que é a cidade dos Canyons Praia Grande e Itaimbezinho, que é a maior beleza natural do mundo. Não me lembro para quantos países já viajei, mas não há beleza tão natural quanto a de Itaimbezinho.
Faltam somente 15Km de obras na serra. Foram feitos 8km e a promotora pública federal de Caxias do Sul entrou com uma ação porque isso ia acabar com dois casais de pererecas. Resultado: está ali o dinheiro depositado, estão lá as pererecas, mas descobriram que há milhões de pererecas, que não são somente esses dois casais. Agora, que está tudo liberado não sai a licença no Ibama, o dinheiro está depositado e a população sofrendo.
Há uma obra que é a BR-285, que liga Araranguá a Ermo, a Turvo, Timbé, São José dos Ausentes, Bom Jesus, Vacaria, Lagoa Vermelha, Passo Fundo, Erexim, Carazinho, São Borges, Argentina. Só faltam 22Km! Eu já estive em todos esses municípios participando de reuniões.
Quer dizer, faz quatro anos que não sai a licença. Estive agora com o presidente do Ibama e ele disse que estaríamos com a licença nas mãos em 45 dias. Os 45 dias já se foram e não estamos com a licença nas mãos.
Então, o presidente do DNIT, que é um general, disse que não adianta ter o dinheiro no Brasil, porque não conseguimos licença para fazer as obras! Quer dizer, é uma penalização do governo federal, do governo estadual, das prefeituras!
Então, é preciso preservar o meio ambiente. Isso é fundamental, isso é a vida! Agora, há algumas coisas que têm de ser respeitadas. Uma obra que já é uma obra de chão, que não tem pavimentação, mas tem a obra aberta, passando todos os tipos de caminhão, de carro, será pavimentada? Será que vai destruir o meio ambiente, se já há a obra feita?
Assim sendo, é necessário que sejam tomadas algumas medidas duras e radicais para buscar os resultados. É como estamos vendo. Quer dizer, cada obra que é necessária que se arrasta.
Hoje, temos convicção de quanta crítica recebeu o saudoso Pedro Ivo Campos, o Casildo Maldaner com a questão da Ponte Pedro Ivo. Vocês já pensaram se não existisse aquela ponte, o que faríamos da nossa vida? Cada um ia ter que comprar um helicóptero. Mas dinheiro não temos, teríamos que comprar aquele negocinho que bota um motorzinho e sai voando. Não haveria outro jeito para se chegar aqui.
Agora, temos que ajudar o governo Raimundo Colombo, que está cheio de vontade, para realizar a quarta ponte que é fundamental! Nós precisamos ajudar! É preciso que a presidenta Dilma Rousseff ajude também com parceria, para que possamos fazer essa obra, porque daqui a pouco não dará mais!
A nossa capital é a capital mais linda do mundo, é uma capital que temos que ter orgulho. Mas temos que chegar nela com mais facilidade, porque senão o turista chega aqui e vai dizer que não vem para cá somente para se incomodar e para se estressar.
Então, são necessárias que sejam tomadas muitas medidas importantes para que possamos ter esses resultados. E hoje a gente sabe que Florianópolis vai ter que ter um novo planejamento, buscar muitos e muitos investimentos, para que possamos andar num tráfego com mais rapidez.
Renata - 1012012 - 1º Apanhamento -
E hoje, sr. presidente, o apoio do PT ao candidato Gean Loureiro foi fundamental para que possamos buscar resultados e conseguir os investimentos que a nossa capital precisa. A atual gestão realizou muitas obras, a exemplo dos elevados do terminal Rita Maria, do campo do Avaí, do sul da ilha, do Itacorubi, mas queremos e precisamos de mais realizações, de mais obras para a população, e o Gean Loureiro, que agora poderá contar com o apoio do Partido dos Trabalhadores, inclusive, aproveito a oportunidade para cumprimentar o líder e os demais membros da bancada do partido, vai, sacramentar, de uma vez por todas, a eleição aqui em Florianópolis.
Penso que cada região do estado estará dividida de acordo com o partido. Em Joinville, o PSD está muito bem encaminhado; em Blumenau, o PSDB; e aqui em Florianópolis, o PMDB, mas todos compondo com o governo para que haja um equilíbrio partidário.
Quero, novamente, registrar o apoio do Partido dos Trabalhadores à candidatura de Gean Loureiro, parceria fundamental para que possamos buscar bons resultados. E vamos continuar trabalhando, porque esse é o nosso compromisso com a nossa sociedade, com Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)