Pronunciamento
MÁRIO MOTTA - 028ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 09/04/2025
DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Comunica que já existe um projeto para a construção dos túneis no Morro dos Cavalos desde 2007, que está sobrestado na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), aguardando a decisão sobre quem construirá, se a Arteris ou a CCR, respectivamente concessionárias dos trechos Norte e Sul da BR-101. Apresenta um histórico do projeto citado e destaca que a obra foi licitada em 2016 com prazo de entrega de 36 meses e um custo estimado na época de mais de R$ 300 milhões. No entanto, comunica que o processo foi suspenso logo depois e cancelado pelo Tribunal de Contas da União, em 2017, por falta de recursos. Defende a reestruturação do projeto e a revisão contratual da concessionária Arteris, responsável pelo trecho. [Taquigrafia: Milyane]