Pronunciamento
MÁRIO MOTTA - 083ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 12/09/2023
DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Refere-se ao novo rompimento envolvendo uma obra da Casan, no Bairro Monte Cristo, cerca de dois anos e meio após aquele acontecido na Lagoa da Conceição. Lembra que até hoje não se sabe se houve culpados e responsabilizações. Afirma ter protocolado um ofício à Casan para ser atualizado sobre o episódio da Lagoa, diz ser premente identificar os responsáveis, pois não tomar medidas para responsabilizar garante que novos eventos aconteçam.
Constata que, diante da revisão feita em toda a documentação sobre a construção do reservatório do Monte Cristo, se o contrato tivesse sido seguido à risca, o rompimento seria improvável. Menciona algumas informações desse contrato, sendo uma delas o atraso da construção da obra, cujo documento foi assinado em 2014, e o prazo de entrega seria de 375 dias. Cita outra informação de que esse contrato sofreu 13 termos aditivos assinados, a maioria estendendo prazo de entrega dos serviços.
Assim sendo, relata que foi solicitado à Casan, através de um ofício, o envio de toda a documentação das justificativas técnicas emitidas pela contratada para fim de prorrogação de prazo da obra, porque se não forem plausíveis, os reajustes não poderiam ter sido autorizados. Destaca uma dúvida de que se realmente a Casan recebeu efetivamente a obra, se o serviço de impermeabilização e proteção ainda está em andamento, e outras dúvidas sobre se todos os dispositivos de controle da obra foram atendidos. Diz ser necessário responsabilizar os responsáveis. [Taquígrafa: Eliana]
Constata que, diante da revisão feita em toda a documentação sobre a construção do reservatório do Monte Cristo, se o contrato tivesse sido seguido à risca, o rompimento seria improvável. Menciona algumas informações desse contrato, sendo uma delas o atraso da construção da obra, cujo documento foi assinado em 2014, e o prazo de entrega seria de 375 dias. Cita outra informação de que esse contrato sofreu 13 termos aditivos assinados, a maioria estendendo prazo de entrega dos serviços.
Assim sendo, relata que foi solicitado à Casan, através de um ofício, o envio de toda a documentação das justificativas técnicas emitidas pela contratada para fim de prorrogação de prazo da obra, porque se não forem plausíveis, os reajustes não poderiam ter sido autorizados. Destaca uma dúvida de que se realmente a Casan recebeu efetivamente a obra, se o serviço de impermeabilização e proteção ainda está em andamento, e outras dúvidas sobre se todos os dispositivos de controle da obra foram atendidos. Diz ser necessário responsabilizar os responsáveis. [Taquígrafa: Eliana]