Pronunciamento
MÁRIO MOTTA - 107ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 03/12/2024
DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Informa que retorna à tribuna para compartilhar a análise realizada em seu gabinete, na qual aborda as principais razões que levaram ao atraso de centenas de contratos de obras escolares, firmados pela Secretaria do Estado da Educação, identificados pelo Programa Educação Nota 10. Relata que há 302 contratos em execução, totalizando R$ 391 milhões em valores contratados; no entanto, 98% desses contratos possuem aditivos de prazo, com atrasos superiores a um ano.
Apresenta slides com dados das obras da Secretaria de Estado da Educação, destacando os atrasos, e menciona que, após análise, 59,86% dos contratos estão em atraso devido à própria Secretaria de Educação.
Sustenta que, com o objetivo de contribuir para a melhoria da situação, foi elaborado um estudo aprofundado do processo, no qual, ao longo deste ano, 30% dos contratos levantados pela Secretaria de Estado da Educação foram analisados.
Apresenta um novo gráfico que detalha o resultado de cada prazo prorrogado e conclui que 60% dos casos de atrasos nas obras públicas da Secretaria de Estado da Educação, que motivaram a solicitação de aditivos, tiveram como causa situações geradas pela própria Secretaria, resultando em prorrogações sucessivas do mesmo contrato.
Elucida que todas as informações foram compartilhadas com o Secretário de Educação, em quem depositam a esperança de resolver os problemas que se arrastam por várias gestões. Manifesta sua disposição para ajudar a direcionar esforços, a fim de garantir que cada vez mais contratos sejam entregues dentro dos cronogramas previstos, mantendo os indicadores que refletem a realidade das escolas, pois, ao final, quem se beneficia são os alunos e a comunidade escolar. [Taquigrafia: Jênifer]
Apresenta slides com dados das obras da Secretaria de Estado da Educação, destacando os atrasos, e menciona que, após análise, 59,86% dos contratos estão em atraso devido à própria Secretaria de Educação.
Sustenta que, com o objetivo de contribuir para a melhoria da situação, foi elaborado um estudo aprofundado do processo, no qual, ao longo deste ano, 30% dos contratos levantados pela Secretaria de Estado da Educação foram analisados.
Apresenta um novo gráfico que detalha o resultado de cada prazo prorrogado e conclui que 60% dos casos de atrasos nas obras públicas da Secretaria de Estado da Educação, que motivaram a solicitação de aditivos, tiveram como causa situações geradas pela própria Secretaria, resultando em prorrogações sucessivas do mesmo contrato.
Elucida que todas as informações foram compartilhadas com o Secretário de Educação, em quem depositam a esperança de resolver os problemas que se arrastam por várias gestões. Manifesta sua disposição para ajudar a direcionar esforços, a fim de garantir que cada vez mais contratos sejam entregues dentro dos cronogramas previstos, mantendo os indicadores que refletem a realidade das escolas, pois, ao final, quem se beneficia são os alunos e a comunidade escolar. [Taquigrafia: Jênifer]