Pronunciamento
MÁRIO MOTTA - 023ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 27/03/2025
DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Elogia a atitude do Governo estadual de isentar o ICMS de seis produtos que fazem parte da cesta básica. Constata que medidas como essa aliviam o peso da inflação sobre as famílias mais vulneráveis e ajudam a garantir o acesso a itens essenciais. Cita como exemplo o Estado do Paraná, que já isentou 21 dos 32 produtos mais consumidos pelos brasileiros, incluindo todas as proteínas animais. Comenta que outros estados da União também avançaram mais do que o nosso na ampliação da isenção de tributos sobre alimentos básicos. Considera que a isenção do ICMS sobre alimentos não deve ser vista apenas como uma questão tributária, mas como uma política de proteção social e de estímulo à economia. Reduzir o custo da alimentação fortalece o poder de compra das famílias, impulsiona o comércio e a produção local. [Taquigrafia: Meibel]