Pronunciamento
MÁRIO MOTTA - 119ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 12/12/2023
DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Relata a reunião, em que participou na sede da Fecomércio, sobre o lançamento de um projeto denominado "Floripa Regular". Explica que o projeto vai oferecer alguns serviços às regiões da cidade, cujas ruas e servidões não existem legalmente, não permitindo a instalação de água e luz.
Registra que a prefeitura montou uma série de projetos reunidos chamado REURB, onde faz parte vários critérios para regulamentação de áreas, simplificando o processo de titularização. Cita, dentre vários projetos: Meu Bairro Regular, aqueles que possuem o maior número de irregularidades; Minha Rua Regular, reconhecimento de várias ruas no município; Minha Casa Regular, titulação de conjuntos habitacionais. Argumenta que o cidadão passa a ter segurança jurídica para sua propriedade, valorização do patrimônio e tantos outros benefícios. Parabeniza o Prefeito Topazio e sua equipe pelo plano muito bem elaborado de regularizar áreas em que vivem pessoas há muitos anos. [Taquígrafa: Eliana]
Registra que a prefeitura montou uma série de projetos reunidos chamado REURB, onde faz parte vários critérios para regulamentação de áreas, simplificando o processo de titularização. Cita, dentre vários projetos: Meu Bairro Regular, aqueles que possuem o maior número de irregularidades; Minha Rua Regular, reconhecimento de várias ruas no município; Minha Casa Regular, titulação de conjuntos habitacionais. Argumenta que o cidadão passa a ter segurança jurídica para sua propriedade, valorização do patrimônio e tantos outros benefícios. Parabeniza o Prefeito Topazio e sua equipe pelo plano muito bem elaborado de regularizar áreas em que vivem pessoas há muitos anos. [Taquígrafa: Eliana]