Pronunciamento
MÁRIO MOTTA - 053ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 11/06/2025
DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Informa que, no dia 12 de junho, foi instituído o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, o que chama atenção para um desafio crescente. Em 2022, o IBGE apontou um cenário preocupante: cerca de 60 mil crianças e adolescentes catarinenses estavam em situação de trabalho infantil, envolvidos em atividades perigosas ou que comprometem sua escolarização, já que muitos deixam a escola para ajudar financeiramente suas famílias.
Esses números representam vidas, sonhos e futuros comprometidos. Temos, portanto, a oportunidade de agir e aprender com outros estados que já adotam programas integrados, unindo secretarias de Trabalho, Educação e Assistência Social, em parceria com o Ministério Público, conselhos tutelares e organizações não governamentais. Essas iniciativas combinam fiscalização com apoio socioeducativo, campanhas de incentivo à permanência na escola e capacitação de agentes públicos. Oferecem educação em tempo integral, atividades no contraturno escolar e programas de apoio à geração de renda familiar, construindo, assim, uma sólida rede de proteção social.
Destaca que este é o caminho que Santa Catarina deve seguir. É necessário ampliar as políticas integradas e fortalecer a rede de proteção social em todas as regiões do Estado. O objetivo deve ser garantir que cada criança catarinense possa viver sua infância com dignidade e que cada adolescente possa estudar, sonhar e planejar um futuro melhor, livre das amarras do trabalho precoce.
Ressalta que o combate ao trabalho infantil deve ser um esforço conjunto. Esclarece que seu mandato está aberto ao diálogo e disposto a colaborar com educadores, gestores e toda a sociedade civil, pois proteger as crianças é o primeiro passo para construir uma Santa Catarina mais justa.
Agradece a São Miguel do Oeste e a toda a região pela forma carinhosa com que os deputados e toda a equipe da Assembleia Legislativa de Santa Catarina foram recebidos na cidade.
Menciona que, em relação às Emendas Impositivas, seu gabinete está com edital aberto até o dia 7 de setembro, às 18h. As Emendas terão valor inicial de R$ 100 mil, e representantes de organizações não governamentais sem fins lucrativos, prefeituras municipais ou instituições integradas ao sistema do Governo Estadual poderão se inscrever no edital por meio do site: deputadomariomotta.com.br. [Taquigrafia: Jênifer]
Esses números representam vidas, sonhos e futuros comprometidos. Temos, portanto, a oportunidade de agir e aprender com outros estados que já adotam programas integrados, unindo secretarias de Trabalho, Educação e Assistência Social, em parceria com o Ministério Público, conselhos tutelares e organizações não governamentais. Essas iniciativas combinam fiscalização com apoio socioeducativo, campanhas de incentivo à permanência na escola e capacitação de agentes públicos. Oferecem educação em tempo integral, atividades no contraturno escolar e programas de apoio à geração de renda familiar, construindo, assim, uma sólida rede de proteção social.
Destaca que este é o caminho que Santa Catarina deve seguir. É necessário ampliar as políticas integradas e fortalecer a rede de proteção social em todas as regiões do Estado. O objetivo deve ser garantir que cada criança catarinense possa viver sua infância com dignidade e que cada adolescente possa estudar, sonhar e planejar um futuro melhor, livre das amarras do trabalho precoce.
Ressalta que o combate ao trabalho infantil deve ser um esforço conjunto. Esclarece que seu mandato está aberto ao diálogo e disposto a colaborar com educadores, gestores e toda a sociedade civil, pois proteger as crianças é o primeiro passo para construir uma Santa Catarina mais justa.
Agradece a São Miguel do Oeste e a toda a região pela forma carinhosa com que os deputados e toda a equipe da Assembleia Legislativa de Santa Catarina foram recebidos na cidade.
Menciona que, em relação às Emendas Impositivas, seu gabinete está com edital aberto até o dia 7 de setembro, às 18h. As Emendas terão valor inicial de R$ 100 mil, e representantes de organizações não governamentais sem fins lucrativos, prefeituras municipais ou instituições integradas ao sistema do Governo Estadual poderão se inscrever no edital por meio do site: deputadomariomotta.com.br. [Taquigrafia: Jênifer]