Pronunciamento
MÁRIO MOTTA - 062ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 06/07/2023
DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Inicia a sua fala solidarizando-se com o sentimento do colega, Deputado Sargento Lima, compartilhando da sua preocupação.
Traz o tema que diz respeito à utilização dos fundos estaduais, afirmando que atualmente o Fundo Estadual do Idoso conta com cerca de R$113 milhões, mas esses recursos não tiveram nenhuma aplicação desde 2019, ano de criação do fundo. Alerta que a situação tem origem ainda no Governo anterior, em que muitas entidades com projetos selecionados não conseguiram prestar contas da aplicação dos recursos e nem fornecer as documentações exigidas, o que acabou por interromper também as destinações programadas para os anos seguintes. Ressalta que a mesma situação ocorreu com a aplicação programada para o Fundo da Infância e da Adolescência, que possui aproximadamente R$66 milhões em caixa.
Reitera seu agradecimento ao auxílio prestado pelos titulares das Secretarias da Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann, e da Casa Civil, Estêner Soratto, comentando que gostaria de agradecê-los pelas informações e instigá-los para que esses recursos não fiquem parados, tanto nos cofres do Fundo da Infância e da Adolescência como do Fundo dos Idosos. Ressalta ainda que o envelhecimento populacional é um fenômeno mundial e no Brasil não é exceção, e que a Constituição da República Federativa de 1988 trouxe inovação em exigir a proteção à pessoa idosa por parte do Estado, da sociedade e da família. [Taquígrafa: Rubia]
Traz o tema que diz respeito à utilização dos fundos estaduais, afirmando que atualmente o Fundo Estadual do Idoso conta com cerca de R$113 milhões, mas esses recursos não tiveram nenhuma aplicação desde 2019, ano de criação do fundo. Alerta que a situação tem origem ainda no Governo anterior, em que muitas entidades com projetos selecionados não conseguiram prestar contas da aplicação dos recursos e nem fornecer as documentações exigidas, o que acabou por interromper também as destinações programadas para os anos seguintes. Ressalta que a mesma situação ocorreu com a aplicação programada para o Fundo da Infância e da Adolescência, que possui aproximadamente R$66 milhões em caixa.
Reitera seu agradecimento ao auxílio prestado pelos titulares das Secretarias da Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann, e da Casa Civil, Estêner Soratto, comentando que gostaria de agradecê-los pelas informações e instigá-los para que esses recursos não fiquem parados, tanto nos cofres do Fundo da Infância e da Adolescência como do Fundo dos Idosos. Ressalta ainda que o envelhecimento populacional é um fenômeno mundial e no Brasil não é exceção, e que a Constituição da República Federativa de 1988 trouxe inovação em exigir a proteção à pessoa idosa por parte do Estado, da sociedade e da família. [Taquígrafa: Rubia]