Pronunciamento
MÁRIO MOTTA - 004ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 14/02/2024
DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Manifesta-se indagando se é sabido que a própria sociedade pode encaminhar sugestões de novas leis ou solicitar o aperfeiçoamento de leis já existentes do nosso Estado. Fala que a maior parte dos cidadãos desconhece que, na Assembleia Legislativa, existe a Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa, a qual preside. Explica que qualquer entidade civil organizada pode apresentar sugestões. Esclarece que a comissão está organizando reuniões com essas entidades para estimular a participação e a aproximação dos cidadãos com os Parlamentares desta Casa.
Deputado Matheus Cadorin (Aparteante) - Relata que a Frente Parlamentar da Liberdade Econômica deu início a um processo legislativo de revogação de leis para atualizá-las.
Deputado Tiago Zilli (Aparteante) - Parabeniza o deputado pela ação, e coloca que a revogação de inúmeras leis, que já engessam, é muito importante. [Taquígrafa: Eliana]
Deputado Matheus Cadorin (Aparteante) - Relata que a Frente Parlamentar da Liberdade Econômica deu início a um processo legislativo de revogação de leis para atualizá-las.
Deputado Tiago Zilli (Aparteante) - Parabeniza o deputado pela ação, e coloca que a revogação de inúmeras leis, que já engessam, é muito importante. [Taquígrafa: Eliana]