Pronunciamento

MÁRIO MOTTA - 029ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 10/04/2025
DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Reflete na tribuna sobre a Lei n. 13.277, de 29 de abril de 2016, que instituiu o dia sete de abril como o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas, fazendo referência ao dia que ocorreu a tragédia de Realengo, em 2011, quando o ex-aluno da Escola Municipal Tasso da Silveira invadiu uma sala de aula e atirou contra as crianças, matando 11 delas e tirando sua própria vida.
Registra dados do Núcleo de Política de Educação, Prevenção, Atenção e Atendimento às Violências na Escola, que mostram que Santa Catarina registrou 7.719 ocorrências de violência em escolas estaduais em 2024. Manifesta preocupação com os números alarmantes e defende que precisamos enfrentar o problema com intensidade, ensinando respeito, empatia e convivência nas escolas. Ressalta que é fundamental gestores, docentes e estudantes estejam atentos, e façam a sua parte para transformar o ambiente escolar em um lugar de paz, crescimento, acolhimento e segurança.
Comunica que irá protocolar um pedido de informação à Secretaria de Educação, buscando dados atualizados a respeito do Programa de Combate ao Bullying nas Escolas Públicas e Privadas do Estado. [Taquigrafia: Milyane]