Pronunciamento
MÁRIO MOTTA - 067ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 02/08/2023
DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Inicia o seu pronunciamento, trazendo o conceito retirado do site do Senado Federal, sobre o termo Pacto Federativo, onde diz ser: "o conjunto de dispositivos constitucionais que configuram a moldura jurídica, as obrigações financeiras, a arrecadação de recurso e os campos de atuação dos entes federados". Afirma, desta forma, que o poder não deve ser centralizado no Governo Federal, e que Estados e Municípios possuem Governo próprio e, consequentemente, autonomia para a resolução dos assuntos locais por estarem em relação direta e próxima com os cidadãos.
Esclarece que o Estado de Santa Catarina, no ano de 2020, enviou cerca de R$ 69 bilhões em impostos ao Governo Federal, contudo o retorno foi de uma média de 13 centavos por real enviado. Observa a clara distorção que existe com o atual Pacto Federativo.
Informa que Santa Catarina é um Estado muito produtivo e, por isso, a sua arrecadação de impostos é gigantesca. Avalia que, se a União investisse na infraestrutura de transporte e logística, Santa Catarina iria contribuir ainda mais com arrecadação de impostos. Por fim, explica que o povo catarinense espera um retorno maior para o Estado, através de serviços públicos e, por tal motivo, a discussão de um novo Pacto Federativo é muito importante para Santa Catarina.
Deputado Massocco (Aparteante) - Parabeniza e corrobora o discurso do deputado, e salienta que o Estado de Santa Catarina é o sexto Estado que mais arrecada no país, entretanto no retorno dos recursos sua posição é a 24ª. [Taquigrafia: Milyane]
Esclarece que o Estado de Santa Catarina, no ano de 2020, enviou cerca de R$ 69 bilhões em impostos ao Governo Federal, contudo o retorno foi de uma média de 13 centavos por real enviado. Observa a clara distorção que existe com o atual Pacto Federativo.
Informa que Santa Catarina é um Estado muito produtivo e, por isso, a sua arrecadação de impostos é gigantesca. Avalia que, se a União investisse na infraestrutura de transporte e logística, Santa Catarina iria contribuir ainda mais com arrecadação de impostos. Por fim, explica que o povo catarinense espera um retorno maior para o Estado, através de serviços públicos e, por tal motivo, a discussão de um novo Pacto Federativo é muito importante para Santa Catarina.
Deputado Massocco (Aparteante) - Parabeniza e corrobora o discurso do deputado, e salienta que o Estado de Santa Catarina é o sexto Estado que mais arrecada no país, entretanto no retorno dos recursos sua posição é a 24ª. [Taquigrafia: Milyane]