Pronunciamento
MÁRIO MOTTA - 050ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 04/06/2025
DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Manifesta preocupação quanto à paralisação da obra de remoção das passarelas da Ponte Colombo Salles. Registra que a intervenção, prevista no Contrato n.º 065/2024, visa remover as estruturas remanescentes das passarelas interditadas há décadas, com a passarela norte fechada desde 1983 e a sul após queda em 2001. Informa que a obra foi paralisada em fevereiro devido à presença de uma adutora da Casan na ponte, e até agora, apenas 40% do orçamento foi executado, tornando o prazo de entrega inviável.
Esclarece que a Casan está instalando uma nova adutora na Ponte Pedro Ivo Campos, com um investimento de R$ 11,8 milhões. Menciona que a obra, inicialmente prevista para terminar em março de 2025, foi prorrogada para julho e pode se estender até outubro, com 41% do valor ainda a ser executado. E após isso, serão feitos testes e a remoção da adutora antiga, o que deve atrasar a retomada da remoção das passarelas para 2026. Aponta que apesar de a presença da adutora na passarela norte ser conhecida desde 2023, a obra foi interrompida por questões de segurança, pois a solução adotada não garantiu a segurança da adutora em operação.
Cita que a nova Lei de Licitações permite a rescisão de contratos após quatro meses de paralisação, o que pode ocorrer devido à interrupção das obras. Relata que a remoção da passarela sul deixou tubulações de ferro expostas, enferrujadas e soltas, representando risco à navegação, mas sua retirada não está prevista no contrato atual. Solicita uma ação do Governo do Estado visando minimizar os prejuízos e acrescenta que enviou indicações e pedidos de informação sobre a situação das passarelas, cobrando esclarecimentos e soluções definitivas.
Destaca que, além das passarelas, há preocupações com a estrutura das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo. Aponta que embora seis blocos de fundação tenham sido reforçados em 2020, outros 12 ainda precisam de intervenção urgente. Uma recuperação iniciada em 2022 foi questionada, e uma nova empresa foi contratada para elaborar um anteprojeto, com previsão de entrega para fevereiro de 2025, mas sem informações atuais sobre o progresso.
Finaliza corroborando o seu compromisso com a população catarinense e diz que continuará fiscalizando até que os riscos sejam resolvidos. [Taquigrafia: Milyane]
Esclarece que a Casan está instalando uma nova adutora na Ponte Pedro Ivo Campos, com um investimento de R$ 11,8 milhões. Menciona que a obra, inicialmente prevista para terminar em março de 2025, foi prorrogada para julho e pode se estender até outubro, com 41% do valor ainda a ser executado. E após isso, serão feitos testes e a remoção da adutora antiga, o que deve atrasar a retomada da remoção das passarelas para 2026. Aponta que apesar de a presença da adutora na passarela norte ser conhecida desde 2023, a obra foi interrompida por questões de segurança, pois a solução adotada não garantiu a segurança da adutora em operação.
Cita que a nova Lei de Licitações permite a rescisão de contratos após quatro meses de paralisação, o que pode ocorrer devido à interrupção das obras. Relata que a remoção da passarela sul deixou tubulações de ferro expostas, enferrujadas e soltas, representando risco à navegação, mas sua retirada não está prevista no contrato atual. Solicita uma ação do Governo do Estado visando minimizar os prejuízos e acrescenta que enviou indicações e pedidos de informação sobre a situação das passarelas, cobrando esclarecimentos e soluções definitivas.
Destaca que, além das passarelas, há preocupações com a estrutura das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo. Aponta que embora seis blocos de fundação tenham sido reforçados em 2020, outros 12 ainda precisam de intervenção urgente. Uma recuperação iniciada em 2022 foi questionada, e uma nova empresa foi contratada para elaborar um anteprojeto, com previsão de entrega para fevereiro de 2025, mas sem informações atuais sobre o progresso.
Finaliza corroborando o seu compromisso com a população catarinense e diz que continuará fiscalizando até que os riscos sejam resolvidos. [Taquigrafia: Milyane]