Pronunciamento
MÁRIO MOTTA - 039ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 08/05/2025
DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Fala sobre o Morro dos Cavalos como um tema que o preocupa profundamente, especialmente após os estudos técnicos e denúncias que foram apresentados à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), em abril do ano passado, pois trata-se de uma demanda que exige respostas urgentes e eficazes.
Apresenta uma reflexão: o contorno apresentado como alternativa representa, de fato, a melhor solução para o Morro dos Cavalos ou existe o risco de se estar direcionando esforços a uma medida que não resolve integralmente a origem e as consequências dos problemas?
Registra o reconhecimento aos esforços do Governo do Estado que, mesmo diante de uma responsabilidade federal, tem buscado caminhos para enfrentar esse desafio que impacta não só Santa Catarina, mas também o país, que fica paralisado quando ocorrem os problemas - como se viu nos últimos dois anos.
Chama atenção para o relevo do Morro dos Cavalos, que possui um aclive, um platô e um declive, justificando, portanto, sua classificação como morro. Destaca ainda um ponto previsto no início do contorno, onde permanecem riscos significativos de novos deslizamentos em áreas que antecedem o acesso à estrutura do contorno.
Apresenta um mapa que demonstra 27 pontos de risco no Morro dos Cavalos, os quais podem ceder a qualquer momento. O mapa também revela que, dos passivos ambientais identificados pela concessionária em 2012, alguns não estariam cobertos pelo traçado do contorno. Isso levanta a questão de quando a Arteris fechou a rodovia em razão de chuvas superiores a 100 milímetros. Questiona se os oito pontos de risco existentes na subida do morro não influenciaram essa decisão e, se sim, qual seria o real benefício de um contorno construído no alto, uma vez que teria que atravessar tantas áreas de risco.
Informa que, ao contrário do projeto dos túneis - que já possui licenciamento ambiental - o contorno exigiria o início de todo o processo. Especialistas indicam que essas etapas podem levar até dois anos para serem concluídas, mesmo prazo estimado para a construção dos túneis, que já contam com as licenças desde 2016. Apesar das diferenças de custo, o custo-benefício real precisa ser avaliado, levando em consideração o que seria menos oneroso a longo prazo.
Sugere que o Governo estadual poderia qualificar duas rodovias alternativas: a SC-108, entre Anitápolis e Santa Rosa de Lima, e outra via entre São Martinho e São Bonifácio. Ambas são rodovias asfaltadas, restando apenas uma ligação a ser concluída. Uma vez finalizada, essa rota garantiria melhor conectividade entre a Grande Florianópolis, a Serra Catarinense e o Sul do Estado e, em caso de bloqueio do Morro dos Cavalos, se tornaria uma alternativa estratégica. Apresenta, ainda, uma imagem da rota alternativa para o caso de fechamento do Morro dos Cavalos.
Recomenda que se avance com a construção de pelo menos um túnel, priorizando essas rodovias alternativas, que inclusive já estão contempladas no plano do governo, como medida efetiva até que se tenha uma solução definitiva. [Taquigrafia: Milyane]
Apresenta uma reflexão: o contorno apresentado como alternativa representa, de fato, a melhor solução para o Morro dos Cavalos ou existe o risco de se estar direcionando esforços a uma medida que não resolve integralmente a origem e as consequências dos problemas?
Registra o reconhecimento aos esforços do Governo do Estado que, mesmo diante de uma responsabilidade federal, tem buscado caminhos para enfrentar esse desafio que impacta não só Santa Catarina, mas também o país, que fica paralisado quando ocorrem os problemas - como se viu nos últimos dois anos.
Chama atenção para o relevo do Morro dos Cavalos, que possui um aclive, um platô e um declive, justificando, portanto, sua classificação como morro. Destaca ainda um ponto previsto no início do contorno, onde permanecem riscos significativos de novos deslizamentos em áreas que antecedem o acesso à estrutura do contorno.
Apresenta um mapa que demonstra 27 pontos de risco no Morro dos Cavalos, os quais podem ceder a qualquer momento. O mapa também revela que, dos passivos ambientais identificados pela concessionária em 2012, alguns não estariam cobertos pelo traçado do contorno. Isso levanta a questão de quando a Arteris fechou a rodovia em razão de chuvas superiores a 100 milímetros. Questiona se os oito pontos de risco existentes na subida do morro não influenciaram essa decisão e, se sim, qual seria o real benefício de um contorno construído no alto, uma vez que teria que atravessar tantas áreas de risco.
Informa que, ao contrário do projeto dos túneis - que já possui licenciamento ambiental - o contorno exigiria o início de todo o processo. Especialistas indicam que essas etapas podem levar até dois anos para serem concluídas, mesmo prazo estimado para a construção dos túneis, que já contam com as licenças desde 2016. Apesar das diferenças de custo, o custo-benefício real precisa ser avaliado, levando em consideração o que seria menos oneroso a longo prazo.
Sugere que o Governo estadual poderia qualificar duas rodovias alternativas: a SC-108, entre Anitápolis e Santa Rosa de Lima, e outra via entre São Martinho e São Bonifácio. Ambas são rodovias asfaltadas, restando apenas uma ligação a ser concluída. Uma vez finalizada, essa rota garantiria melhor conectividade entre a Grande Florianópolis, a Serra Catarinense e o Sul do Estado e, em caso de bloqueio do Morro dos Cavalos, se tornaria uma alternativa estratégica. Apresenta, ainda, uma imagem da rota alternativa para o caso de fechamento do Morro dos Cavalos.
Recomenda que se avance com a construção de pelo menos um túnel, priorizando essas rodovias alternativas, que inclusive já estão contempladas no plano do governo, como medida efetiva até que se tenha uma solução definitiva. [Taquigrafia: Milyane]